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PNM-2030 - Ministério de Minas e Energia

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Anexos<br />

Especialização reversa – fenômeno apresentado por certos países que <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> priorizar<br />

a especialização da ca<strong>de</strong>ia produtiva na direção ortodoxa <strong>de</strong> produtos primários<br />

produtos transformados <strong>de</strong> baixo conteúdo tecnológicoprodutos transformados <strong>de</strong><br />

alto conteúdo tecnológico e retroce<strong>de</strong>m ao dar priorida<strong>de</strong> para os produtos primários.<br />

FLONA – Vi<strong>de</strong> Floresta Nacional.<br />

Floresta Nacional (FLONA) – unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> uso sustentável <strong>de</strong>finida na Lei<br />

nº 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC.<br />

Fundidos – produtos do processo <strong>de</strong> fundição <strong>de</strong> metais e ligas em peças fundidas.<br />

Geodiversida<strong>de</strong> – varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes, fenômenos e processos geológicos que dão<br />

origem a paisagens, rochas, minerais, águas, solos, fósseis e outros <strong>de</strong>pósitos superficiais<br />

que propiciam o <strong>de</strong>senvolvimento da vida na Terra, tendo como valores intrínsecos<br />

a cultura, o econômico, o científico, o educativo e o turístico.<br />

Geologia médica – disciplina científica que examina os impactos que materiais e processos<br />

geológicos acarretam sobre a saú<strong>de</strong> humana e o ecossistema.<br />

Governança – conjunto sistêmico <strong>de</strong> ações que <strong>de</strong>termina as relações institucionais,<br />

direciona a atuação dos atores e <strong>de</strong>fine o sistema <strong>de</strong> normas que regem um dado<br />

setor ou segmento.<br />

Greenfield – refere-se a um projeto pioneiro <strong>de</strong> um empreendimento mineiro em local<br />

on<strong>de</strong> não havia ativida<strong>de</strong> mineral produtiva. Vi<strong>de</strong> Brownfield.<br />

Green pellet – pelota <strong>de</strong> minério <strong>de</strong> ferro preparada a frio na presença <strong>de</strong> uma solução,<br />

suspensão ou dispersão aquosa <strong>de</strong> um ligante orgânico, <strong>de</strong> preferência um<br />

hidrato <strong>de</strong> carbono.<br />

Jazida <strong>de</strong> classe mundial – jazida cujos atributos naturais (teor, qualida<strong>de</strong> do minério,<br />

quantida<strong>de</strong>, localização geográfica) permitem que o empreendimento apresente<br />

uma rentabilida<strong>de</strong> excepcional. Essa categoria <strong>de</strong> jazida possui todas as condições<br />

para gerar aquilo que os economistas <strong>de</strong>nominam “renda mineira”, quando a mina<br />

entra em produção.<br />

Jazida mineral – massa individualizada <strong>de</strong> substância mineral ou fóssil – aflorando à superfície<br />

ou existente no interior da Terra – que apresenta viabilida<strong>de</strong> técnica, econômica<br />

e ambiental para ser explotada. Vi<strong>de</strong> Depósito mineral.<br />

Mineral estratégico – mineral cuja importância transcen<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rações puramente<br />

econômicas, sendo <strong>de</strong>finido em função das priorida<strong>de</strong>s políticas dos países. O conceito<br />

se baseia em sua escassez, dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> substituição e outras variáveis que po<strong>de</strong>m<br />

comprometer seu suprimento para uma ou mais ativida<strong>de</strong>s essenciais da economia <strong>de</strong><br />

um país. Alguns países usam a <strong>de</strong>signação “mineral crítico” ou “mineral essencial”.<br />

NPK – sigla usada para indicar um fertilizante que contém nitrogênio, fósforo e potássio<br />

com suas respectivas concentrações, expressas em porcentagem <strong>de</strong> nitrogênio (elementar),<br />

pentóxido <strong>de</strong> fósforo e óxido <strong>de</strong> potássio e encontradas no adubo sob a forma <strong>de</strong><br />

sais alcalinos e/ou alcalinoterrosos.<br />

PCJB – Vi<strong>de</strong> Plataforma continental jurídica brasileira.<br />

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