PNM-2030 - Ministério de Minas e Energia
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Anexos<br />
Especialização reversa – fenômeno apresentado por certos países que <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> priorizar<br />
a especialização da ca<strong>de</strong>ia produtiva na direção ortodoxa <strong>de</strong> produtos primários<br />
produtos transformados <strong>de</strong> baixo conteúdo tecnológicoprodutos transformados <strong>de</strong><br />
alto conteúdo tecnológico e retroce<strong>de</strong>m ao dar priorida<strong>de</strong> para os produtos primários.<br />
FLONA – Vi<strong>de</strong> Floresta Nacional.<br />
Floresta Nacional (FLONA) – unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> uso sustentável <strong>de</strong>finida na Lei<br />
nº 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC.<br />
Fundidos – produtos do processo <strong>de</strong> fundição <strong>de</strong> metais e ligas em peças fundidas.<br />
Geodiversida<strong>de</strong> – varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes, fenômenos e processos geológicos que dão<br />
origem a paisagens, rochas, minerais, águas, solos, fósseis e outros <strong>de</strong>pósitos superficiais<br />
que propiciam o <strong>de</strong>senvolvimento da vida na Terra, tendo como valores intrínsecos<br />
a cultura, o econômico, o científico, o educativo e o turístico.<br />
Geologia médica – disciplina científica que examina os impactos que materiais e processos<br />
geológicos acarretam sobre a saú<strong>de</strong> humana e o ecossistema.<br />
Governança – conjunto sistêmico <strong>de</strong> ações que <strong>de</strong>termina as relações institucionais,<br />
direciona a atuação dos atores e <strong>de</strong>fine o sistema <strong>de</strong> normas que regem um dado<br />
setor ou segmento.<br />
Greenfield – refere-se a um projeto pioneiro <strong>de</strong> um empreendimento mineiro em local<br />
on<strong>de</strong> não havia ativida<strong>de</strong> mineral produtiva. Vi<strong>de</strong> Brownfield.<br />
Green pellet – pelota <strong>de</strong> minério <strong>de</strong> ferro preparada a frio na presença <strong>de</strong> uma solução,<br />
suspensão ou dispersão aquosa <strong>de</strong> um ligante orgânico, <strong>de</strong> preferência um<br />
hidrato <strong>de</strong> carbono.<br />
Jazida <strong>de</strong> classe mundial – jazida cujos atributos naturais (teor, qualida<strong>de</strong> do minério,<br />
quantida<strong>de</strong>, localização geográfica) permitem que o empreendimento apresente<br />
uma rentabilida<strong>de</strong> excepcional. Essa categoria <strong>de</strong> jazida possui todas as condições<br />
para gerar aquilo que os economistas <strong>de</strong>nominam “renda mineira”, quando a mina<br />
entra em produção.<br />
Jazida mineral – massa individualizada <strong>de</strong> substância mineral ou fóssil – aflorando à superfície<br />
ou existente no interior da Terra – que apresenta viabilida<strong>de</strong> técnica, econômica<br />
e ambiental para ser explotada. Vi<strong>de</strong> Depósito mineral.<br />
Mineral estratégico – mineral cuja importância transcen<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rações puramente<br />
econômicas, sendo <strong>de</strong>finido em função das priorida<strong>de</strong>s políticas dos países. O conceito<br />
se baseia em sua escassez, dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> substituição e outras variáveis que po<strong>de</strong>m<br />
comprometer seu suprimento para uma ou mais ativida<strong>de</strong>s essenciais da economia <strong>de</strong><br />
um país. Alguns países usam a <strong>de</strong>signação “mineral crítico” ou “mineral essencial”.<br />
NPK – sigla usada para indicar um fertilizante que contém nitrogênio, fósforo e potássio<br />
com suas respectivas concentrações, expressas em porcentagem <strong>de</strong> nitrogênio (elementar),<br />
pentóxido <strong>de</strong> fósforo e óxido <strong>de</strong> potássio e encontradas no adubo sob a forma <strong>de</strong><br />
sais alcalinos e/ou alcalinoterrosos.<br />
PCJB – Vi<strong>de</strong> Plataforma continental jurídica brasileira.<br />
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