PNM-2030 - Ministério de Minas e Energia

Cenários Prováveis e Visão de Futuro para o Setor Mineral
sobretudo para pequenas e médias empresas e a ampliação da oferta e qualidade da
mão de obra, entre outras. Dessa forma, a segunda grande incerteza crítica é: o Brasil
será capaz de superar os atuais gargalos para ser ou continuar competitivo na oferta
de bens minerais e produtos transformados, tanto para o consumo interno quanto
para exportação?
Finalmente, considera-se também a condicionante de futuro relacionada ao contexto
do mercado de bens minerais, que pode ser traduzida em quatro aspectos essenciais:
1) a estabilidade institucional e do marco regulatório do setor mineral; 2) a
redução da pobreza e da desigualdade social, associada ao desenvolvimento das regiões
mineradoras; 3) os efeitos do aumento da consciência ambiental, sobre a degradação
geral do meio ambiente; e 4) a evolução da percepção específica da sociedade a respeito
da atividade mineral. Deste modo, se obtém a última incerteza crítica: haverá ou não
um ambiente favorável à expansão da atividade de mineração e transformação de
bens minerais?
Portanto, as grandes incertezas críticas 1 quanto ao futuro da geologia, da mineração
e da transformação mineral no Brasil são as seguintes (Quadro 3.2):
Quadro 3.2
Grandes incertezas críticas para a construção dos cenários
1. Comportamento da demanda nacional e internacional;
2. Volatilidade do preço e natureza da concorrência;
3. Incertezas geológicas, com relação à descoberta de novas e importantes reservas;
4. Capacidade do Brasil em superar seus gargalos e restrições atuais;
5. Possibilidade de criação, no País, de um ambiente favorável aos negócios de
geologia, mineração e transformação mineral.
E quais são os principais atores que tendem a influir no futuro da geologia, mineração
e transformação mineral no Brasil 2030? Os primeiros e mais relevantes atores
são as empresas, desde as grandes (nacionais e internacionais) até as médias e pequenas,
incluindo empreendedores autônomos e as associações que representam direta ou
indiretamente seus interesses, uma vez que a produção mineral brasileira é quase que
integralmente oriunda da iniciativa privada.
Todavia, nesse campo, um dos principais atores é reconhecidamente o setor público,
dado seu papel na regulação das atividades econômicas e sua responsabilidade
na superação de gargalos e restrições que afetam a atividade de geologia, mineração e
transformação mineral. Os partidos políticos e seus parlamentares também são atores
muito importantes, considerada sua responsabilidade na atualização da legislação
reguladora. Por fim, há os sindicatos de trabalhadores e associações comunitárias, os
movimentos sociais e organizações não governamentais, assim como as universidades
e os institutos de pesquisa (Quadro 3.3).
1. Entende-se por incertezas críticas aquelas condicionantes de futuro que, além da capacidade de influenciar o
sistema, objeto de cenarização de maneira relevante, são revestidas de grande incerteza quanto à sua configuração
e, até mesmo, à sua realização.
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