PNM-2030 - Ministério de Minas e Energia

Plano Nacional de Mineração (PNM-2030)
ticos, tintas e papéis. Entre os benefícios da reciclagem na construção civil pode-se
destacar a redução de consumo de recursos não renováveis e das áreas destinadas a
aterro. Além disso, a reciclagem implica em diminuição significativa no consumo de
energia durante o processo de produção.
A indústria de cimento no País vem se empenhando no aproveitamento de rejeitos
e resíduos disponíveis local e regionalmente. Assim, se reduz o consumo de energia
durante o processo produtivo, utilizando resíduos de alto poder calorífico, ou diminui
o consumo de calcário com o uso de escória de alto forno. Outros segmentos como as
indústrias de cerâmica, de refratários e de vidro, por exemplo, têm apresentado iniciativas
importantes nesse sentido.
A reciclagem dos metais a partir de sucatas de processo ou de obsolescência,
quando termina o ciclo de vida útil de um produto, diminui a necessidade de se extrair
minérios metálicos, poupa energia e reduz as emissões. A recuperação secundária de
metais apresenta grande potencial de crescimento no Brasil, assim como a reciclagem
de materiais não-metálicos (Tabela 2.2).
Tabela 2.2
Brasil: Índices de reciclagem de materiais selecionados
Ano Aço Alumínio Cobre Chumbo Vidro
2005 31% 38% 8% 58% 19%
2006 32% 38% 33% 64% 17%
2007 29% 38% 31% 62% 19%
2008 27% 35% 31% 62% 18%
Fonte: Anuário Estatístico – Setor Metalúrgico, SGM/MME.
Notas: Índice calculado pela razão produção secundária/consumo aparente. A reciclagem de latas de
alumínio alcança 99% e a reciclagem de embalagens de vidro, 47%.
As atividades de reciclagem de aço e metais geram mais de 500 mil empregos e
alguns milhares de micro e pequenas empresas participam desta cadeia. Todavia, os
principais problemas estão relacionados à coleta, ao processamento e ao transporte
da sucata de obsolescência.
O setor mineral deve estabelecer uma clara diretriz quanto à reciclagem de metais e
de outros minérios, considerando-se a entrada em vigor da Lei n° 12.305 de 2 de agosto
de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa Lei responsabiliza
todos os elos das cadeias produtivas de grandes, médias e pequenas empresas sobre o
processo de coleta, destino, reciclagem e restituição dos descartes sólidos, incluídos aí os
eletroeletrônicos. A Lei, quando regulamentada, intensificará a logística reversa, também
chamada de logística “verde”, e ampliará as atividades de reciclagem no País.
2.1.6 Fechamento de Mina
Para êxito do fechamento de mina e subsequente revitalização e destinação do
uso da área minerada, é fundamental que o processo ocorra desde o início da pesquisa
mineral, tendo continuidade até a exaustão das reservas. Este processo deve ser viabilizado
com a participação da comunidade e das autoridades locais no desenvolvimento
de todas as ações.
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