PNM-2030 - Ministério de Minas e Energia

Plano Nacional de Mineração (PNM-2030)
Cadeia mineroquímica (CMQ) – cadeias produtivas da transformação química de minerais
em produtos químicos inorgânicos.
Cerâmica vermelha – tijolos, telhas, blocos cerâmicos, blocos estruturais, canaletas e
produtos similares produzidos em fábricas ou olarias (unidade produtiva rudimentar).
CFEM – Vide Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
CMQ – Vide Cadeia mineroquímica.
Colorífico – esmaltes (ou vidrados) e corantes utilizados no acabamento de revestimentos
cerâmicos, aplicados na superfície do corpo cerâmico após a queima.
Commodity – termo da língua inglesa que designa mercadoria em estado bruto ou
produto básico fungível de importância comercial, como alguns minérios e metais
(Au, Cu, Zn, Ni etc.), café, cereais e algodão, cujo preço costuma ser controlado por
bolsas internacionais.
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – compensação
devida pelos mineradores em decorrência da extração de bens minerais que são propriedade
da União. Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: 12% para a
União (DNPM, IBAMA e MCT); 23% para o estado onde for extraída a substância mineral
e 65% para o município produtor.
ct – sigla usada para designar quilate, unidade de massa equivalente a um quinto do
grama (0,2 g). É utilizado para medir a massa de gemas, em geral.
CT-Mineral – Fundo Setorial Mineral (MCT), focado no desenvolvimento e na difusão
de tecnologia intermediária nas pequenas e médias empresas e no estímulo à pesquisa
técnico-científica de suporte à exportação mineral, para atender aos desafios impostos
pela extensão do território brasileiro e pelas potencialidades do setor na geração de divisas
e no desenvolvimento do país. Os recursos destinados a esse fundo são provenientes
de parcela da CFEM (2%).
Depósito mineral – concentração natural de qualquer substância mineral, que apresente
atributos geológicos de potencial interesse econômico, usualmente variáveis.
Vide Jazida mineral.
Desenvolvimento sustentável – na acepção do Relatório Brundtland (1987), seria “o
desenvolvimento que satisfaz às necessidades presentes, sem comprometer a capacidade
das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Esse relatório indica
a necessidade do desenvolvimento sustentável para garantia de melhores condições de
vida hoje e no futuro.
Empresa junior – empresa de mineração especializada na captação de recursos em bolsas
de valores para desenvolver pesquisa mineral. Quando os resultados são positivos,
costumam ser negociados com empresas majors para implantação de empreendimentos
mineiros. Algumas juniors evoluíram para se tornar empresas mineradoras.
Empresa major – empresa de mineração de grande porte, caracterizada por alta capacidade
gerencial e financeira, além de nível tecnológico para a implantação de grandes
empreendimentos mineiros.
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