trabalho escravo.indd - OIT

SUMÁRIO
Agradecimentos........................................................................................................................ 3
Prefácio.......................................................................................................................................... 5
Lista de abreviaturas................................................................................................................. 9
1. Introdução: descrição sintética da prática................................................................... 13
2. O Inicio da Prática................................................................................................................. 14
3. Contexto................................................................................................................................... 15
3.1. O trabalho forçado e o trabalho análogo ao de escravo.................................... 15
3.2. Caracterização do trabalho análogo ao de escravo no Brasil.......................... 16
3.3. O reconhecimento do Problema .............................................................................. 18
3.4. Fontes legais para a fiscalização do trabalho escravo........................................ 19
3.4.1. Acordos e convenções internacionais........................................................... 19
3.4.2. Instrumentos legais nacionais....................................................................... 20
4. Agentes da fiscalização....................................................................................................... 23
4.1. Auditores e auditoras-fiscais do trabalho............................................................... 23
4.2. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM................................................... 24
5. Estratégia de Atuação.......................................................................................................... 28
5.1. As operações de fiscalização...................................................................................... 28
5.1.1. Planejamento e preparação das operações de fiscalização.................... 28
5.1.2. O inicio das operações...................................................................................... 30
5.1.3. O resgate dos trabalhadores........................................................................... 32
5.2. Processamento e compartilhamento de informação.......................................... 33
5.3. A punição dos culpados.............................................................................................. 34
5.3.1. O Ministério do Trabalho e Emprego: Dos autos de
infração à ‘Lista Suja’.................................................................................................... 34
5.3.2. As providências do Ministério Público do Trabalho.................................... 35
5.3.3. Os desdobramentos no âmbito penal........................................................... 35
5.4. A reinserção do trabalhador...................................................................................... 35
5.5. As ações de prevenção................................................................................................ 36
5.6. Coordenação com outros atores.............................................................................. 36
6. Resultados................................................................................................................................ 39
7. Inovação................................................................................................................................... 40
8. Lições aprendidas................................................................................................................. 40
9. Sustentabilidade ................................................................................................................... 41
10. Replicabilidade.................................................................................................................... 42
11. Fontes e informações adicionais................................................................................... 45
12. Referências............................................................................................................................ 48