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AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
5. Estratégia de Atuação
A atuação do GEFM é principalmente reativa, ou seja, predominantemente
fundamentada em denúncias. Entretanto há também ações de
fiscalização baseadas em rastreamentos de setores e regiões específicos
feitos por coordenadores(as) do grupo ou AFTs envolvidos(as) com a fiscalização
rural.
Figura 2: O passo a passo mais comum da fiscalização:
5.1. AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
5.1.1. Planejamento e preparação das operações de fiscalização
• Denúncia:
Como mencionado acima, a atuação do grupo móvel é provocada principalmente
por denúncias. Por esta razão, desde o início, a cooperação com
outros atores foi essencial para o desenvolvimento de um sistema de capilaridade
que garante que as denúncias cheguem à SIT. Principalmente nas
regiões onde há maior incidência de trabalho análogo ao de escravo, há
uma rede social formada por organizações capacitadas para lidar com as
denúncias, colhendo o maior número de informações relevantes possíveis
e encaminhando-as para a SIT, sem que haja quebra de sigilo. A maioria
das denúncias são recebidas e encaminhadas pela Comissão Pastoral da
Terra (CPT), mas muitas provêm de outras organizações da sociedade civil,
como o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), ou
também do MPT, da Polícia Federal e das próprias SRTEs.