Diário Oficial - ce

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº055/2008 - IG 097035
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO DE MOTOCI-
CLISMO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Concessão de
auxílio financeiro à Federação de Motociclismo do Estado do Ceará,
no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “I Free Style
Show Joaninha & I Circuito de Willing Show de Fortaleza” FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, e
Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27
de janeiro de 2005 FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: 30/09/2008
a 31/12/2008 VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 41200001.27.812.015.10467.22.33904200.00.0.00
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2008 SIGNATÁRIOS:
FERRUCCIO PETRI FEITOSA - Secretário do Esporte e ALFREDO
CARNEIRO MIRANDA FILHO - Presidente da Federação de Motociclismo
do Estado do Ceará.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº062/2008 - IG 097088
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO CEARENSE
DE FUTEVÔLEI. OBJETO: concessão de auxílio financeiro à
Federação Cearense de Futevôlei, no sentido de viabilizar a realização da
1ª Etapa do Circuito Cearense de Futevôlei 2008, ensejando a prática do
esporte e proporcionando o desenvolvimento cada vez maior daquela
modalidade esportiva em nosso Estado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
42100001.27.812.015.10467.01.33904200.00.0.00 FORO: Fortaleza-
Ceará VIGÊNCIA: 14/10/08 a 31/12/08 VALOR: O valor global é de
R$7.000,00 (sete mil reais), sendo R$5.000,00 (cinco mil reais)
provenientes do Tesouro Estadual e R$2.000,00 (dois mil reais) referentes
a contrapartida da Convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.015.10467.01.33904200.00.0.00 DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa -
SECRETÁRIO DO ESPORTE E Denilson Victor Barletta - PRESIDENTE
DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEVÔLEI.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº063/2008 - IG 098166
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e ASSOCIAÇÃO DE
MOTOCROSS E RALLY DOS INHAMUNS. OBJETO: Concessão
de auxílio financeiro à Associação de Motocross e Rally dos Inhamuns,
no sentido de viabilizar a realização da IX Campeonato Cearense de
Motocross. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações
posteriores, e Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,
de 27 de janeiro de 2005 FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: 15/10/2008
a 31/12/2008 VALOR: 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.015.10467.01.33904200.00.0.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2008 SIGNATÁRIOS:
FERRUCCIO PETRI FEITOSA - Secretário do Esporte e LUÍS GOMES
CORDEIRO - Presidente da Associação de Motocross e Rally dos Inhamuns.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2007
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO
Nº010/2007 Para aprestação de serviços na área de condução de veículos;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVNAC TERCEIRIZAÇÃO LTDA;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar
a Cláusula Segunda (DO PRAZO) e Terceira (DOS PREÇOS E
VALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado; VII -
DETALHAMENTO: DO PRAZO: O Contrato fica prorrogado por
mais 03 (três) meses, correspondente ao período de 01/10/2008 a
31/12/2008. DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO: Fica acrescido
ao valor global do contrato a quantia de R$743.962,23 (setecentos e
quarenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e três
centavos) referente a 03 (três) parcelas mensais de R$247.987,41
(duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e
quarenta e um centavos), sendo: R$223.412,08 (duzentos e vinte e três
mil, quatrocentos e doze reais e oito centavos) correspondente a 183
(cento e oitenta e três) unidades de serviços, e: R$24.575,33 (vinte e
quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos)
correspondente a 11% (onze por cento) do valor do item referente as
despesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso, que somente serão
pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/10/2008;
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas
através do Aditivo; X - DATA: 30/09/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Vicente Araujo Junior -
SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de outubro de 2008.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº009/2007
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO Nº009/2007 Para a locação de Imovél para o
funcionamento do ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E CAPATAZES
DO POSTO FISCAL DE BATATERIAS NO CRATO; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: MARIA CLEONICE DA SILVA
OLIVEIRA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do art.24 da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;
VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira e Quarta do Contrato
ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
período de vigência do Contrato de Locação fica prorrogado, com inicio
em 11.01.2008 e término em 30.06.2008. DO VALOR MENSAL: O
aluguel mensal passará de R$530,00 (quinhentos e trinta reais) para
R$562,96 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)
e será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido na sede
do LOCATÁRIO; VIII - VIGÊNCIA: 11/01/2008 A 30/06/2008; IX -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
condições do contrato ora aditado, não expressamente modificadas
através do Aditivo; X - DATA: 03/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Maria Cleonice da Silva
Oliveira - PROPRIETÁRIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2008.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº044/2008
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº044/2008 Para a prestação de serviços nas áreas de Chefe de Digitação
e Técnico de Atendimento; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: JFIL
TERCEIRIZAÇÃO LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,
Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca
de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira (DOS
PREÇOS E VALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado;
VII - DETALHAMENTO: DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO:
Fica alterado o valor do contrato passando as parcelas mensais para a
quantia de R$111.318,56 (cento e onze mil, trezentos e dezoito reais e
cinqüenta e seis centavos), a partir de 01/10/2008, sendo: R$104.036,04
(cento e quatro mil, trinta e seis reais e quatro centavos) referente ao
acréscimo de 04 (quatro) Unidades de serviços da categoria de Chefe de
Digitação RM e 06 (seis) unidades de serviços da categoria de Técnico de
Atendimento; R$7.282,52 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e
cinqüenta e dois centavos) correspondente a 7% (sete por cento) do
valor do item referente as despesas estimadas com horas extras e adicional
noturno, que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII -
VIGÊNCIA: 01/10/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente
modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 30/09/2008; XI -
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Marcelo
Carneiro Lima - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2008.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº105/2008
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº105/2008 Para a execução de 03 (três) Eventos para a realização do
Programa de Seminários na área de Recursos Humanos para servidores