Diário Oficial - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008,
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA
DAS RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO
ESTADO DO CEARÁ, DISTRITO OPERACIONAL DO CRATO/CE
(LOTE II); II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: Rua Joaquim Machado, nº180,
Parque Itamaraty; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA RODOVALHO
DE ALENCAR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel,
3.000 - Maraponga; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização
do Sr. Superintendente, “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do
DER, datado de 08/10/2008, com fundamento na Lei nº8.666/93 e suas
alterações, copnstante do processo nº08047698-8; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Replanilhamento das planilhas de
quantitativos, compatibizando-se com a realidade da obra, sem acréscimo
financeiro.; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original; XI - DATA:
13.10.2008; XII - SIGNATÁRIOS: Engº Francisco Quintino Vieira Neto
e o Sr. Ivo Alencar de Freitas.
Felipe Augusto Siqueira Costa
PROCURADOR JURÍDICO
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2003
I - ESPÉCIE: 18º aDITIVO AO cONTRATO DE pRESTAÇÃO DE
sERVIÇOS; II - CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel,
2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa VESPA -
CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof.
Francisca de Souza, 100 – 1º andar – Bloco A – sala 03 – Praia do Futuro;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §4º da lei nº8.666/93 e suas
alterações, no processo nº08407164-8, devidamente autorizados pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de
Coordenação Administrativa – CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza
e conservação predial nas dependências do DETRAN-CE, por 90 (noventa)
dias, a contar de 29/09/2008, conforme justificativa constante do processo
supra citado; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; X - DA RATIFICAÇÃO:
VALOR GLOBAL: R$186.373,26 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e
setenta e três reais e vinte e seis centavos) ; XI - DATA: Fortaleza, de 28 de
setembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-
Superintendente do DETRAN/CE; MARIA ALICE MOUSINHO DE
SAMPAIO-Diretora da Vespa Consórcio de Serv. Ltda.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2007
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel,2900 - Maraponga;
IV - CONTRATADA: Empresa SAFENET INFORMÁTICA LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Maria Ramos, nº336, Bairro Novo – Olinda-PE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei nº8.666/93 suas alterações,
bem como na autorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE, ad
referendum do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA, processo
nº084469919-2; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência dos Serviços de Implantação e Manutenção de Solução para
Comunicação SNA entre DETRAN/CE e o SERPRO (RENAVAM, RENACH
E RENAINF), conforme condições especificadas no Anexo I – Termo de
Referência, para atender as necessidades do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/CE., por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2008;
IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: VALOR
GLOBAL: 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais); XI - DATA:
Fortaleza, 29 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR
PUPO-Superintendente do DETRAN/CE e FERNANDO ALBUQUERQUE
DE ARAÚJO FILHO-REPRES. LEGAL DA SAFENET INFORM.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2008
CONVENENTES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG e Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/CE. OBJETO: A cooperação técnica entre os
CONVENENTES, visando a integração e o uso compartilhado das bases de
abastecimento de combustíveis do Estado, do Sistema Integrado de Gestão de
Frotas, como também a aquisição de combustíveis, nos termos do Contrato
firmado entre a SEPLAG e a empresa Petrobras Distribuidora S.A
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO de cooperação
técnica, com fundamento no Art.116 da Lei nº8.666/93 e alterações
posteriores, processo nº08449286-4 FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: De 29 de
setembro de 2008 até 13 de setembro de 2009 VALOR: 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200003.26.122.400.20742.22.33903000.70.0 DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 29 de setembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Lúcia Carvalho Cidrão-
Secretária Executiva do Planejamento e Gestão da Administração e João de
Aguiar Pupo-Superintendente do DETRAN-CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº218/2008-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional,
Matrícula nº10.035.512-9, desta Economia Mista, a viajar à cidade de
Juazeiro do Norte, no período de 20 a 31.10.2008, a fim de dar continuidade
ao acompanhamento e testes do veículo TRAM - Transporte Rápido
Automotriz - e avaliar a possibilidade da implantação de uma máscara
frontal que possibilite a redução de choques na região, concedendo-lhe 11,5
diárias e meia, no valor unitário de R$46,11 (Quarenta e seis reais e onze
centavos), totalizando R$530,27 (Quinhentos e trinta reais e vinte e sete
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe
VI do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 17 de outubro de 2008.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219/2008-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FLÁVIO DE SOUZA PINHO, Auxiliar Operacional, Matrícula
nº09.002.438-9, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte, no período de 21 a 24.10.2008, a fim de acompanhar serviço de
manutenção corretiva nas Passagens de nível automáticas de Juazeiro do
Norte e Crato, que será realizado pela Empresa DATAPROM, concedendolhe
3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$46,11 (Quarenta e seis reais e
onze centavos), totalizando R$161,39 (Cento e sessenta e um reais e trinta
e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º,
art.15, classe VI do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, em Fortaleza, 20 de outubro de 2008.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº110-B/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso ANTÔNIO DE
FRANÇA SILVA em 05 de agosto do ano em curso, concedendo-lhes meia
diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357
de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2008.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.