Diário Oficial - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008
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regulamentado pelo art.57 inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas
alterações posteriores, e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo ao Contrato, que tem por objetivo, Aquisição de
Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios de Informática para
Escolas de Ensino Médio, conforme especificações constantes nos anexos
do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA da Vigência do contrato
ora aditado, fica prorrogado a partir de 05 de outubro de 2008 até 31 de
dezembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos.; XI - DATA:
06 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, ÁLVARO SANGUESA
WEYNE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues
Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 08 de outubro
de 2008.
João Paulo Bastos de Souza
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº027/2007 - PROCESSO Nº08203125 - 8
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e a
Empresa MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, aqui representada por seu representante legal o
Senhor ANTÔNIO SALGADO NETO II, resolvem firmar o presente
Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº027/2007, publicado no D.O.E de 01.10.2008, de acordo com o
processo nº08203125-8, e mediante as condições seguintes CLÁUSULA
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO
do 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº027/2007, no que se refere a
descrição da Cláusula Primeira CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE-
RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento,
com decréscimo na execução dos serviços, ocasionando uma redução
financeira ao Contrato, que tem por objetivo a Construção de uma
quadra coberta na EEM LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO,
em Baturité/CE – Lote V, em regime de empreitada por preço global, de
acordo com o Contrato Original, independentemente de transcrição.
LEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, que
tem por objetivo a Construção de uma quadra coberta na EEM LICEU
DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, em Baturité/CE – Lote V, em
regime de empreitada por preço global, de acordo com o Contrato
Original, independentemente de transcrição. RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULA do Contrato Original e
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº027/2007. E, por assim estarem
acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes
contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto
da Assessoria Jurídica da SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2008. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO - Secretária da Educação, ANTÔNIO SALGADO NETO II -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar,
2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2008.
João Paulo Bastos de Souza
COORDENADOR JURÍDICO
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SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº185/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de 2008,CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2008. SECRETARIA
DO ESPORTE, em Fortaleza, 06 de outubro de 2008.
Robson de Oliveira Veras
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº185/2008, 06 DE OUTUBRO DE 2008
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
Augusto Cézar dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 849-1-3
Alexandre César de Araújo Agente de Administração 489-1-7
Célia Maria Silva Capibaribe Agente de Administração 311-1-3
Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 827-1-6
Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 816-1-2
Francisco Gomes da Silva Motorista 685-1-9
José Nascimento dos Reis Agente de Administração 357-1-8
João da Silva Alves Oficial de Manutenção 337-1-5
Jonatas Alves Mota Auxilia Serviços Gerais 845-1-4
Josué Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 661-1-7
Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 162-1-7
PORTARIA Nº190/2008 – O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de
suas atribuições legais, com base na Instrução Normativa nº02, de 16 de
março de 2005, e ainda, nos termos do artigo 3º da Lei nº12.509, de 06
de dezembro de 1995. RESOLVE: Constituir Comissão de Tomada
de Contas Especial (TCE), para os fins descritos nos diplomas legais
supramencionados, designando desde já, para comporem a referida
Comissão, os SERVIDORES abaixo relacionados: Luis Gadelha Rocha
Neto, matrícula nº169295-1-4 – Presidente, Eduardo Gonçalves Ramos,
matrícula nº169746-17, Luiz Henrique Pouchain Ramos, matrícula
nº716.1.7, Vera Silvia Bezerra da Fontoura, matrícula nº169756-1-3 –
Membros. SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em Fortaleza,
09 de outubro de 2008.
Ferruccio Petri Feitosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº193/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ NASCIMENTO DOS
REIS, que exerce a função de Agente de Administração matrícula nº357-1-8,
lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1690. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2008.
Ferruccio Petri Feitosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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