Diário Oficial - ce
Diário Oficial - ce
Diário Oficial - ce
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008<br />
93<br />
91 PF 240.902.2008. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2008 SIGNATÁ-<br />
RIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sra. Andréa Oliveira Bitu<br />
dos Santos<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1292/2008<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:<br />
Empresa FOUCHE COMERCIAL LTDA. - ME. OBJETO: O presente<br />
Contrato tem por objeto a aquisição de prótese ocular para o<br />
programa de próteses oculares por parte da CONTRATANTE junto<br />
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Anexo 02 do<br />
Edital de Pregão Eletrônico nº2008283, que passa a fazer parte deste<br />
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:<br />
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses<br />
a partir de 06/10/2008. VALOR GLOBAL: R$192.490,00 (CENTO E<br />
NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). pagos<br />
em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária:<br />
6012.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 TESOURO<br />
ESTADUAL/6014.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00<br />
MINISTÉRIO/PROJETO FINALISTICO Nº2409012008.. DATA DA ASSI-<br />
NATURA: 06/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto<br />
e Sr. Cláudio Donizeti Ida Silva<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1303/2008<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará<br />
CONTRATADA: Empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL<br />
LTDA.,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação<br />
para AQUISIÇÃO DE: FIBROBRONCOSCÓPIO, por parte da<br />
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes<br />
do Edital do Pregão Eletrônico nº170/2008, e seus anexos, que passa a<br />
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição..<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/<br />
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/10/2008. VALOR<br />
GLOBAL: R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) pagos em 12<br />
Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos:06082 24200214<br />
10 302 535 20332 01 44905200 00 0. – orçamento 2008.. DATA DA<br />
ASSINATURA: 03/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias<br />
Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sra. Cláudia pires de Oliveira<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1304/2008<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:<br />
Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: O presente<br />
contrato tem por objeto a aquisição de bolsas para ostomizados, para<br />
o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, na condição de carona na Ata de<br />
Registro de Preços nº42/2008, resultante do Pregão Eletrônico nº17/2008,<br />
PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e<br />
regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão<br />
Eletrônico nº17/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal<br />
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a<br />
partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$139.222,00 (CENTO E<br />
TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS).<br />
pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento<br />
2008 0615242001841030253520146013390320000000 e/ou<br />
06016242001841030253520146013390320091200 Fonte: Fundes..<br />
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias<br />
Vascon<strong>ce</strong>los Neto e sr. Clúdio Antônio Passos da Silva<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1305/2008<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará<br />
CONTRATADA: Empresa PRONTOSERV COMÉRCIO, REP. E<br />
SERV. GERAIS LTDA.,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto<br />
a aquisição de bolsas para ostomizados, para o Hospital Geral de<br />
Fortaleza-HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de<br />
Preços nº42/2008, resultante do Pregão Eletrônico nº17/2008,<br />
PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições<br />
e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão<br />
Eletrônico nº17/2008.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal<br />
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a<br />
partir de 13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$156.405,00 (CENTO<br />
E CINQÜENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO<br />
REAIS). pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
mento 2008 0615242001841030253520146013390320000000 e/<br />
ou 06016242001841030253520146013390320091200 Fonte: Fundes..<br />
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias<br />
Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Marcio Henrique Passos Silva<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1308/2008<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:<br />
Empresa SET – SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA LTDA.<br />
OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 01 (uma)<br />
Câmara fotográfica digital (item30), para o Centro de Saúde Dona<br />
Libânia da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, observadas todas as<br />
condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de<br />
Preços nº001/2008, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada<br />
pela CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal<br />
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de<br />
13/10/2008. VALOR GLOBAL: R$333,36 (trezentos e trinta e três reais e<br />
trinta e seis <strong>ce</strong>ntavos) pagos em 12Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
orçamentária: 24200374.10.126.888.51210.01.449052.91. DATA DA ASSI-<br />
NATURA: 13/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto<br />
e Sra. Maria Tereza Leal Abreu<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1309/2008<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:<br />
Empresa MICROSOL TECNOLOGIA S.A. OBJETO: O objeto do<br />
presente contrato é a aquisição de 20 (vinte) módulo isolador G3<br />
440va, (item 44), para o Centro de Saúde Dona Libânia da Secretaria da<br />
Saúde do Estado do Ceará, observadas todas as condições estabelecidas<br />
no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº001/2008, em<br />
seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela CONTRATADA..<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/<br />
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL:<br />
R$2.445,20 (dois mil quatro<strong>ce</strong>ntos e quarenta e cinco reais e vinte <strong>ce</strong>ntavos)<br />
pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária:<br />
24200374.10.126.888.51210.01.449052.00. DATA DA ASSINATURA:<br />
07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sra.<br />
Silvana Damas<strong>ce</strong>no Cavalcante<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº DO DOCUMENTO 1315/2008<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:<br />
Empresa DIOTEC COMÉRCIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E<br />
HOSPITALAR LTDA,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo<br />
a contratação de empresa especializada na execução dos Serviços<br />
de Manutenção Preventiva, Corretiva de equipamentos médicohospitalar<br />
(05 focos cirúrgicos de teto, 07 focos cirúrgicos auxiliares<br />
e 07 mesas cirúrgicas), com as especificações constantes do Edital de<br />
Pregão Eletrônico nº635/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,<br />
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal<br />
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de<br />
09/10/2008. VALOR GLOBAL: R$19.999,92 (DEZENOVE MIL<br />
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS<br />
CENTAVOS) pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />
recursos: 7464 24200204.10.304.535.20146.01.33903900.91.2.00 - FAE.<br />
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias<br />
Vascon<strong>ce</strong>los Neto e srt.Alexandre José Diógenes Andrade<br />
Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no Nogueira<br />
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA<br />
*** *** ***