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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 Contrato ora aditado, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de outubro de 2008. CLÁUSULA DO VALOR O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, será reajustado, passando de R$193,00 (Cento e noventa e três reais), para R$205,25 (Duzentos e cinco reais e vinte cinco centavos), perfazendo um valor Global de R$2.463,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais), conforme IG nº096998000, e Termo de Acordo constante nos autos; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 30 de setembro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, JOSÉ ANTONIO ALVES DE M. NOGUEIRA - LOCADOR. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 08 de outubro de 2008. João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2007/PROC. 08195785-8 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EDITORA MODERNA LTDA, representada por seu Diretor Executivo Comercial, Sr. VICENTE DE PAULO TORTAMANO AVANSO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº081/2007, publicado no D.O.E de 24.03.08, de acordo com o Processo nº08195785-8, datado em 10.09.08; V - ENDEREÇO: São Paulo - SP; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 20 de outubro de 2008 até 31 de dezembro; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 06 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, VICENTE DE PAULO T. AVANSO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2008. João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2007/PROC. 08247709-4 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA, representada por seu representante legal, Sr. LUIZ ALVES JUNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº083/2007, publicado no D.O.E de 13.02.08, de acordo com o Processo nº08247709-4, datado em 10.09.08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 05 de outubro de 2008 até 31 de dezembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 03 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, LUIZ ALVES JUNIOR - Contratada. TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2008. João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2007/PROC. 08247705-1 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: LFL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVRO LTDA, representada por sua representante legal, a Sra. ARIADNE SOUZA SAMPAIO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº084/2007, publicado no D.O.E de 01.04.2008, de acordo com o Processo nº08247705-1, datado em 10.09.08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 11 de outubro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 06 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, ARIADNE SOUZA SAMPAIO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 08 de outubro de 2008. João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2007/PROC. 08247831-7 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SARAIVA S.A LIVREIROS EDITORES, representada por seu representante legal, Sr. JOÃO LUIS RAMOS HOPP, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº094/2007, publicado no D.O.E de 24.03.08, de acordo com o Processo nº08247831-7, datado em 10.09.2008; V - ENDEREÇO: São Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem por objetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 20 de outubro de 2008 até 31 de dezembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 03 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, JOÃO LUIS RAMOS HOPP - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2008. João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008/PROC. 08427430-1 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2008; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária da Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EQUILOC COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. ÁLVARO SANGUESA WEYNE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº058/2008, publicado no D.O.E de 06.06.2008, de acordo com o Processo nº08427430-1, datado em 31.10.08; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 61 regulamentado pelo art.57 inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo ao Contrato, que tem por objetivo, Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios de Informática para Escolas de Ensino Médio, conforme especificações constantes nos anexos do Contrato Original, independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 05 de outubro de 2008 até 31 de dezembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos.; XI - DATA: 06 de outubro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, ÁLVARO SANGUESA WEYNE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 08 de outubro de 2008. João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2007 - PROCESSO Nº08203125 - 8 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e a Empresa MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, aqui representada por seu representante legal o Senhor ANTÔNIO SALGADO NETO II, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº027/2007, publicado no D.O.E de 01.10.2008, de acordo com o processo nº08203125-8, e mediante as condições seguintes CLÁUSULA DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO do 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº027/2007, no que se refere a descrição da Cláusula Primeira CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE- RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento, com decréscimo na execução dos serviços, ocasionando uma redução financeira ao Contrato, que tem por objetivo a Construção de uma quadra coberta na EEM LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, em Baturité/CE – Lote V, em regime de empreitada por preço global, de acordo com o Contrato Original, independentemente de transcrição. LEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, que tem por objetivo a Construção de uma quadra coberta na EEM LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, em Baturité/CE – Lote V, em regime de empreitada por preço global, de acordo com o Contrato Original, independentemente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULA do Contrato Original e do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº027/2007. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2008. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, ANTÔNIO SALGADO NETO II - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2008. João Paulo Bastos de Souza COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** SECRETARIA DO ESPORTE PORTARIA Nº185/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de 2008,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2008. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 06 de outubro de 2008. Robson de Oliveira Veras SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº185/2008, 06 DE OUTUBRO DE 2008 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA Augusto Cézar dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 849-1-3 Alexandre César de Araújo Agente de Administração 489-1-7 Célia Maria Silva Capibaribe Agente de Administração 311-1-3 Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 827-1-6 Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 816-1-2 Francisco Gomes da Silva Motorista 685-1-9 José Nascimento dos Reis Agente de Administração 357-1-8 João da Silva Alves Oficial de Manutenção 337-1-5 Jonatas Alves Mota Auxilia Serviços Gerais 845-1-4 Josué Alves Mota Auxiliar de Serviços Gerais 661-1-7 Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 162-1-7 PORTARIA Nº190/2008 – O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, com base na Instrução Normativa nº02, de 16 de março de 2005, e ainda, nos termos do artigo 3º da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995. RESOLVE: Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), para os fins descritos nos diplomas legais supramencionados, designando desde já, para comporem a referida Comissão, os SERVIDORES abaixo relacionados: Luis Gadelha Rocha Neto, matrícula nº169295-1-4 – Presidente, Eduardo Gonçalves Ramos, matrícula nº169746-17, Luiz Henrique Pouchain Ramos, matrícula nº716.1.7, Vera Silvia Bezerra da Fontoura, matrícula nº169756-1-3 – Membros. SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2008. Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE *** *** *** *** *** *** PORTARIA Nº193/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ NASCIMENTO DOS REIS, que exerce a função de Agente de Administração matrícula nº357-1-8, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1690. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2008. Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE Registre-se e publique-se. *** *** ***
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