Diário Oficial - ce

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Nojosa Fonseca, CPF
11988983304, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, onde percebia os proventos do(a) função de COSTUREIRO,
nível/referência 11, matrícula nº241100140165010, com óbito em
19/07/2007, pensão mensal no valor de R$331,41 (trezentos e trinta
e um reais e quarenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 19/07/2007:
Nome Parentesco C P F Valor R$
RAIMUNDO VENTURA DA SILVA companheiro 26555735368 331,41
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
15 de setembro de 2008.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº08.227.632-3/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Bento Filho, CPF
31838030387, aposentado(a) pelo(a) DERT, hoje Departamento de
Edificações e Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) função
de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, nível/referência 20,
matrícula nº642200100359815, com óbito em 22/09/2008, pensão
mensal no valor de R$960,77 (Novecentos e sessenta reais e setenta e
sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 22/09/2008:
Nome Parentesco C P F Valor R$
MARIA DE JESUS COSTA BENTO viúva 19215231315 960,77
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
22 de outubro de 2008.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº08.227.326-0/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro
de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Jose
De Andrade, CPF 07095210306, aposentado(a) pelo(a) Departamento
de Edificações e Rodovias, onde percebia os proventos do(a) função de
TRABALHADOR DE CAMPO, nível/referência 12, matrícula
nº642200100723916, com óbito em 09/08/2008, pensão mensal no
valor de R$674,30 (Seiscentos e setenta e quatro reais e trinta
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 09/08/2008:
Nome Parentesco C P F Valor R$
MARIA ALVES DE ANDRADE viúva 39933652320 674,30
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
22 de outubro de 2008.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº08.227.590-4/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Araujo Da Silva, CPF
05314283387, aposentado(a) pelo(a) DERT, hoje Departamento de
Edificações e Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, matrícula
nº642200101612018, com óbito em 19/09/2008, pensão mensal no
valor de R$787,14 (Setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 19/09/2008:
Nome Parentesco C P F Valor R$
LEUDA ARAÚJO DA SILVA viúva 52484866372 787,14
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
14 de outubro de 2008.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº07.476.550-7/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Pedro Guedes Martins, CPF
00144568349, aposentado(a) pelo(a) DERT, hoje Departamento de
Edificações e Rodovias - DER, onde percebia os proventos do(a) função
de ENGENHEIRO CIVIL, nível/referência DESPADRONIZADO,
matrícula nº642200100957712, com óbito em 25/02/2008, pensão
mensal no valores abaixo, correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme descrição
abaixo:
A PARTIR DE 25/02/2008 – DATA DO ÓBITO
Nome Parentesco C P F Valor R$
ALVA CASTELO BRANCO DA SILVA - 50% Separada 09116842391 2.244,80
Judicialmente
A PARTIR DE 10/03/2008 – DATA DO REQUERIMENTO
ALVA CASTELO BRANCO DA SILVA Companheira 09116842391 4.489,72
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
17 de 10 de 2008.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve
TORNAR SEM EFEITO, por motivo da retificação no valor do benefício,
o ato datado de 30/04/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de
12/05/2008, que concedeu uma pensão provisória no valor de
R$2.311,31 (Dois mil, trezentos e onze reais e trinta e um centavos),
através do Processo nº07.476.550-7 do SPU, a ALVA CASTELO
BRANCO DA SILVA, viúva de Pedro Guedes Martins, ex-servidor
Departamento de Edificações, Rodovias – DER, aposentado da função
de Engenheiro Civil – Despadronizado, matrícula nº009.577-1-2, falecido
em 25 de fevereiro de 2.008, com vigência a partir da data do óbito.
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17
de outubro de 2008.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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