Diário Oficial - ce

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
excluir o item 1.15 (um ponto quinze) - tecido em terbrim, cor
verde claro com 1,60m de largura, 67% poliéster, 33%n algodão,
resistente a lavagem industrial, produtos químicos e altas
temperaturas, do Contrato nº1347/2008, conforme solicitação do
Hospital São José/SESA. Parágrafo Único – Fica decrescida a quantia
de R$10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) do valor previsto no Contrato
Nº1347/2008, passando o mesmo de R$43.456,00 (QUARENTA E
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) para o
valor total de R$33.456,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS); IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxx; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 20/10/2008;
XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Luiz Lincoln
de Souza Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº186/2008, À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº210/2007
Conforme os elementos contidos no processo nº08324376-3, fica
acrescido o percentual de 25% ao valor registrado na Ata de
Registro de Preços nº29/2007, publicada no Diário Oficial, de 24 de
janeiro de 2008. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica – COASF - REPRESENTANTE LEGAL: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAJELA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº02.483.928/0001-08;; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº05.598.984/0001-78; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
Nº44.734.671/0001-51; SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº56.990.534/0001-67 e FARMALAB
INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ
Nº61.363.032/0001-46 Fundamentação Legal: Art.65, §2º, inciso II da Lei
Nº8666/93 em consonância ao Art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10
de janeiro 2006. Fica acrescido o percentual de 25% dos itens registrados
pelas empresas supracitadas. As demais cláusulas e condições da Ata
supracitada, permanecerão sem alterações e em pleno vigor.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº187/2008, À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº222/2007
Conforme os elementos contidos no processo nº08324199-0, fica
acrescido o percentual de 25% ao valor registrado na Ata de
Registro de Preços nº25/2007, publicada no Diário Oficial, de 14 de
janeiro de 2008. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica – COASF - REPRESENTANTE LEGAL: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº44.734.671/0001-
51 Fundamentação Legal: Art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 em
consonância ao Art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro
2006. Fica acrescido o percentual de 25% do item registrado pela empresa
supracitada. As demais cláusulas e condições da Ata supracitada,
permanecerão sem alterações e em pleno vigor.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº172/2008, AO CONTRATO
Nº1169/2008
Aos 13 (treze) dias do mês de Outubro de dois mil e oito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e
CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº07231367-6, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento
ao Contrato nº1169/2008, firmado entre a SESA e a Empresa ERWIN
GUTH LTDA., com objetivo de retificar o preâmbulo do citado contrato
no seguinte: onde se lê “CNPJ sob o no 49.520.521/0001-69”, leia-se
“CNPJ sob o no 61.585.824/0001-65”. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº176/2008, AO TERMO
ADITIVO Nº06/2007
Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de dois mil e oito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Avenida Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e
CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº08506169-7, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao
Termo Aditivo nº06/2007, do Contrato Nº1571/2004, firmado entre
esta SECRETARIA e a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DO CEARÁ-COOPEN, para retificar a numeração
ordinal do Termo Aditivo, de modo que, onde se lê: “9º Termo Aditivo”,
leia-se: “10º Termo Aditivo”. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato ora apostilado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 822/2007
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: EMPRESA DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a aquisição de material de expediente, para o Hospital Geral
Dr. César Cals, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico
nº086/2006, anexo I e Proposta da CONTRATADA, que fazem parte
deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único – A
CONTRATADA fornecerá o lote: 01 (um). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir de 04/12/2007. VALOR GLOBAL: R$223,02
(DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em
06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007:
7398 – 24200194.10.302.535.20146. 01.33903000.91.2.00 - Fonte
de Recursos: 91 - Projeto Finalístico: 2409042007. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2007 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Nivaldo Felisberto de Souza Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2008
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
Empresa JOSÉ RAIMUNDO CABRAL POMPEU ALVES,. OBJETO:
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE DESINSETIZAÇÃO, DESRA-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AO EXTERMÍ-
NIO E CONTROLE DE BARATAS, ROEDORES, CUPINS E OUTROS
INSETOS, EM TODA A ÁREA FÍSICA, INTERNA E EXTERNA DO
HOSPITAL CÉSAR CALS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
CONSTANTE DO ANEXO 01, E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVO CONSTANTE DO ANEXO 02 DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº548/2007, QUE PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE
TRANCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/03/2008.
VALOR GLOBAL: R$31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)
pagos em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária:
07394.24.200.194.10.302.535.20146.01.339039.00.91.2.00.33.- Orçamento
2007.. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. José Raimundo Cabral Pompeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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