DiÃ¡rio Oficial - ce

More documents

Recommendations

Info

$L:\Mensagem2003\PreÃ¢mbulo ok.p6 - ce$

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto excluir o item 1.15 (um ponto quinze) - tecido em terbrim, cor verde claro com 1,60m de largura, 67% poliéster, 33%n algodão, resistente a lavagem industrial, produtos químicos e altas temperaturas, do Contrato nº1347/2008, conforme solicitação do Hospital São José/SESA. Parágrafo Único – Fica decrescida a quantia de R$10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) do valor previsto no Contrato Nº1347/2008, passando o mesmo de R$43.456,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) para o valor total de R$33.456,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); IX - DA VIGÊNCIA: xxxxxx; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 20/10/2008; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Luiz Lincoln de Souza Nascimento. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº186/2008, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº210/2007 Conforme os elementos contidos no processo nº08324376-3, fica acrescido o percentual de 25% ao valor registrado na Ata de Registro de Preços nº29/2007, publicada no Diário Oficial, de 24 de janeiro de 2008. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF - REPRESENTANTE LEGAL: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº02.483.928/0001-08;; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº05.598.984/0001-78; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº44.734.671/0001-51; SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº56.990.534/0001-67 e FARMALAB INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ Nº61.363.032/0001-46 Fundamentação Legal: Art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 em consonância ao Art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro 2006. Fica acrescido o percentual de 25% dos itens registrados pelas empresas supracitadas. As demais cláusulas e condições da Ata supracitada, permanecerão sem alterações e em pleno vigor. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº187/2008, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº222/2007 Conforme os elementos contidos no processo nº08324199-0, fica acrescido o percentual de 25% ao valor registrado na Ata de Registro de Preços nº25/2007, publicada no Diário Oficial, de 14 de janeiro de 2008. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF - REPRESENTANTE LEGAL: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº44.734.671/0001- 51 Fundamentação Legal: Art.65, §2º, inciso II da Lei Nº8666/93 em consonância ao Art.10 do Decreto estadual nº28.087, de 10 de janeiro 2006. Fica acrescido o percentual de 25% do item registrado pela empresa supracitada. As demais cláusulas e condições da Ata supracitada, permanecerão sem alterações e em pleno vigor. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº172/2008, AO CONTRATO Nº1169/2008 Aos 13 (treze) dias do mês de Outubro de dois mil e oito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº07231367-6, resolve com fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao Contrato nº1169/2008, firmado entre a SESA e a Empresa ERWIN GUTH LTDA., com objetivo de retificar o preâmbulo do citado contrato no seguinte: onde se lê “CNPJ sob o no 49.520.521/0001-69”, leia-se “CNPJ sob o no 61.585.824/0001-65”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº176/2008, AO TERMO ADITIVO Nº06/2007 Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de dois mil e oito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no processo nº08506169-7, resolve com fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao Termo Aditivo nº06/2007, do Contrato Nº1571/2004, firmado entre esta SECRETARIA e a COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ-COOPEN, para retificar a numeração ordinal do Termo Aditivo, de modo que, onde se lê: “9º Termo Aditivo”, leia-se: “10º Termo Aditivo”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato ora apostilado. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 822/2007 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, para o Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico nº086/2006, anexo I e Proposta da CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá o lote: 01 (um). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 04/12/2007. VALOR GLOBAL: R$223,02 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007: 7398 – 24200194.10.302.535.20146. 01.33903000.91.2.00 - Fonte de Recursos: 91 - Projeto Finalístico: 2409042007. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2007 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Nivaldo Felisberto de Souza Júnior. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 397/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa JOSÉ RAIMUNDO CABRAL POMPEU ALVES,. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE DESINSETIZAÇÃO, DESRA- TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AO EXTERMÍ- NIO E CONTROLE DE BARATAS, ROEDORES, CUPINS E OUTROS INSETOS, EM TODA A ÁREA FÍSICA, INTERNA E EXTERNA DO HOSPITAL CÉSAR CALS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO 01, E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA- TIVO CONSTANTE DO ANEXO 02 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº548/2007, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/03/2008. VALOR GLOBAL: R$31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária: 07394.24.200.194.10.302.535.20146.01.339039.00.91.2.00.33.- Orçamento 2007.. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. José Raimundo Cabral Pompeu. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº211 FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 89 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 501/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa PROTEC – EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Válvula, vacuômetro, fluxômetro, manômetro e outros acessórios para cilindro e canalização do oxigênio, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº593/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 14/04/2008. VALOR GLOBAL: R$17.350,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 07398 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 – orçamento 2007.. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Tibério Cavalcante Carvalho. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 603/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO/SESA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº310/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no Lote 2, conforme o abaixo disposto:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16/06/2008. VALOR GLOBAL: R$8.640,00 OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em 12 PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 07398 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 – orçamento 2008.. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Roberto Leal Schneider. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 935/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.,. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para aquisição equipamentos diversos (estetoscópio, esfignomanômetro, carrinho para medicação, Homogeinizador, seladores, berço para lâminas), para a utilização na Hemorede/SESA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº036/2008, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 06, conforme a descrição constante no Anexo 02 do referido Edital e transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 22/08/2008. VALOR GLOBAL: R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária:24200424.10.302.535.20866.01.44905200.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Fábio Machdo Ferreira. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 990/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ELEVADORES ROCHA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação do serviço de: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR MONTA CARGA, PARA O HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA, conforme Termo de Referência constante no Anexo 01 e especificação, quantitativo do equipamento constante no Anexo 02 do edital do Pregão Eletônico nº656/2008, que passa a fazer integrante do presente instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2008. VALOR GLOBAL: R$2.412,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária. 06123.24200194.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00.33.. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Rogério Araújo Rocha. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1052/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de: MATERIAL HIDRÁULICO, por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº148/2008, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos nos Lotes 13 e 14, conforme descrição e quantitativo disposta no Anexo 02 do referido Edital.. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a oartir de 05/09/2008. VALOR GLOBAL: R$31.297,48 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 06114 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 – orçamento 2008.. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Jean Carlos Sestrem. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1113/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILI- ZAÇÕES LTDA.,. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato para serviço de Contratação de serviço de ESTERILIZAÇÃO PELO MÉTODO DE VBTF – VAPOR DE BAIXA TEMPERATURA E GÁS DE FORMALDEÍDO dos materiais médicos do CME (Centro de Material e Esterilização), do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações, quantitativos demonstrados no Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico nº053/2008, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/10/2008. VALOR GLOBAL: R$252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária 06076.24200214.10.302.535.20146.01.33903900.00.00 – Orçamento 2008. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Poliana Regis Monteiro Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1157/2008 CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamento para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - COASF, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº204/2007 – FIOCRUZ. PARÁGRAFO ÚNICO - Aplicam-se à presente contratação as condições e regras estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico 204/2007 – FIOCRUZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/10/2008. VALOR GLOBAL: R$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos: Orçamento/2008.. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Patricia Leoni Fachini Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** ***
Page 1 and 2: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continua
Page 3 and 4: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2
Page 35: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2

DiÃ¡rio Oficial - ce

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?