causa operária - PCO
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21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA 11<br />
CORREIO QUER CENSURA DO PROGRAMA ELEITORAL DO <strong>PCO</strong> EM SÃO PAULO<br />
ECT perde na Justiça e não tem direito de<br />
resposta no programa eleitoral do <strong>PCO</strong><br />
A ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –<br />
entrou na justiça com processo contra o programa<br />
eleitoral da companheira Anaí Caproni, em São Paulo<br />
No pedido, a empresa afirma<br />
ser uma calúnia as críticas feitas<br />
de que o salário médio na<br />
empresa seria de miseráveis R$<br />
800,00 e de que o banco de<br />
horas escraviza os trabalhadores<br />
grevistas com o aumento da<br />
jornada de trabalho. Além do<br />
pedido de direito de resposta, a<br />
ECT também requeria a instauração<br />
de medidas legais pelo Ministério<br />
Público contra a trabalhadora<br />
do Correio, Anaí Caproni,<br />
por infração do código de<br />
ética da empresa e por má-fé ao<br />
dizer que as negociações do<br />
PCCS (Plano de Cargos, Carreira<br />
e Salários, caminham para a<br />
retirada de direitos dos trabalhadores.<br />
A ECT alegava, cinicamente,<br />
que não é possível dizer que as<br />
negociações não vão chegar a<br />
bom termo antes do seu final,<br />
como se ninguém soubesse o<br />
golpe que está sendo preparado,<br />
com o apoio dos dirigentes sindicais<br />
do Bando dos Quatro<br />
(PT-PCdoB-PSTU-Psol).<br />
A justiça paulista não atendeu<br />
a nenhum pedido feito pela ECT<br />
com a seguinte sentença:<br />
“Com efeito não se verifica<br />
ofensa à honra da empresa e<br />
tampouco qualquer ridicularização<br />
ou degradação de sua imagem<br />
em razão das expressões<br />
utilizadas na propaganda veiculada.<br />
De fato as manifestações da<br />
candidata estão dentro da margem<br />
de direito de crítica à gestão<br />
exercida pela referida empresa<br />
e não podem ser interpretadam<br />
como calúnia, difamação<br />
ou injúria.<br />
As expressões atacadas enquadram-se<br />
perfeitamente<br />
como crítica à forma empregada,<br />
pela empresa, na gestão de<br />
recursos humanos e, assim, não<br />
podem ser tidas como ofensivas<br />
à imagem da suposta ofendida.<br />
Sobretudo porque o contexto da<br />
mensagem veiculada traduz a liberdade<br />
de expressão da ótica<br />
laborativa de uma de suas funcionárias.”<br />
A decisão da justiça contra a<br />
ECT mostra o nível da ditadura<br />
da empresa contra a categoria.<br />
O próprio tribunal, que sempre<br />
privilegia o governo e os poderosos,<br />
considerou totalmente<br />
impróprio o pedido de punição<br />
da companheira Anaí Caproni e<br />
a intervenção no programa eleitoral<br />
do <strong>PCO</strong> pela ECT.<br />
Além da ECT, o <strong>PCO</strong> sofreu<br />
mais 15 processos por suposto<br />
crime de calúnia, injúria e difamação,<br />
os quais foram abertos<br />
pela ex-prefeita de São Paulo<br />
Marta Suplicy e pelo atual prefeito<br />
Gilberto<br />
Kassab os<br />
quais tentam<br />
impedir a divulgação<br />
das<br />
informações<br />
sobre a política<br />
de privatização<br />
da saúde, da<br />
educação e do<br />
transporte na<br />
cidade.<br />
Todos os<br />
processos<br />
contra o <strong>PCO</strong><br />
foram julgados<br />
improcedentes<br />
em primeira<br />
instância,<br />
aguardando<br />
decisão definitiva<br />
em instância<br />
superior,<br />
uma vez que os<br />
candidatos do<br />
PT e do DEM<br />
entraram com<br />
recursos.<br />
Além do pedido de direito de resposta a ECT<br />
também requeria a instauração de medidas<br />
legais pelo Ministério Público contra a<br />
trabalhadora do Correio, Anaí Caproni.<br />
RIO GRANDE DO NORTE<br />
Mais 12 municípios terão<br />
tropas do Exército nas eleições<br />
Além das invasões do Exército<br />
nas favelas do Rio de Janeiro,<br />
onde até 10 mil homens do Exército<br />
estão de prontidão para atuar<br />
em 24 comunidades no próximo<br />
mês, que durarão de maneira<br />
inédita dois meses inteiros, outros<br />
seis estados requisitaram o Exército<br />
durante as eleições. Amazonas,<br />
Amapá, Pará, Rio de Janeiro,<br />
Tocantins, Rio Grande do<br />
Norte e Piauí<br />
Um total de 120 municípios<br />
teve a presença do Exército aprovada<br />
pelo TSE no País, mas este<br />
número pode ser ainda aumentado<br />
já que inúmeros municípios<br />
requisitam as tropas federais.<br />
A justiça eleitoral do Rio Grande<br />
do Norte aprovou na quartafeira<br />
(17) a ocupação do Exército<br />
em mais 12 municípios do estado.<br />
Outros 28 requisitam o<br />
Exército. Assim, 40<br />
municípios em todo<br />
o estado podem ter a<br />
presença do Exército<br />
aprovada agora<br />
por decisão do Tribunal<br />
Superior Eleitoral.<br />
Os pedidos foram<br />
feitos pelo presidente<br />
do TRE, desembargador<br />
Expedito<br />
Ferreira de Souza.<br />
O Piauí também é<br />
um dos estados que<br />
irá definir nos próximos<br />
dias a quantidade<br />
de cidades, com<br />
pedidos na justiça<br />
para ter intervenção<br />
do Exército.<br />
Até a última terçafeira,<br />
o Tribunal<br />
Regional Eleitoral (TRE) do Piauí<br />
deferiu 110 cidades para receberem<br />
tropas federais das quais<br />
cinco já foram aprovadas pelo<br />
TSE e o resto aguarda decisão.<br />
O secretário estadual de Segurança<br />
Pública, Robert Rios Magalhães,<br />
anunciou na segunda-feira<br />
Um total de 120 municípios teve a presença do Exército aprovada pelo TSE no<br />
País, mas este número pode ser ainda aumentado já que inúmeros municípios<br />
requisitam as tropas federais.<br />
(15), que antecipará o envio de<br />
dois mil homens para reforçar as<br />
eleições no dia 5 de outubro nas<br />
sete maiores cidades do Piauí:<br />
Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo<br />
Maior, Valença, Floriano e Piracuruca.<br />
Em todo o Piauí, além das tropas<br />
policiais, pelo menos<br />
550 homens do<br />
Exército participarão<br />
das operações.<br />
Outro estado que<br />
possui um grande número<br />
de municípios<br />
com presença do Exército<br />
aprovado é o Pará,<br />
com 80 cidades aprovadas.<br />
Este é o estado<br />
de um dos maiores<br />
conflitos agrários do<br />
País e onde, há cerca<br />
de um mês, na cidade<br />
de Viseu, a população<br />
queimou o cartório eleitoral<br />
e a delegacia para<br />
protestar contra a violência<br />
policial, fazendo<br />
com que juízes tivessem<br />
que fugir de helicóptero.<br />
O pedido de Exérci-<br />
to se dá em sua maioria dos estados<br />
do País de economia predominantemente<br />
rural, tipicamente<br />
dominados pelas oligarquias. Isto<br />
mostra uma imensa crise do regime<br />
político, da incapacidade da<br />
burguesia tradicional de dominar<br />
a população por meio das eleições.<br />
O Rio de Janeiro evidencia esta<br />
crise, que se expressa na tentativa<br />
de estabelecer um tipo de voto<br />
de cabresto devido claramente ao<br />
desinteresse popular em apoiar<br />
candidatos ligados às milícias,<br />
uma boa parte da bancada dos parlamentares<br />
e a apoiarem candidatos<br />
burgueses em geral. A desmoralização<br />
do regime é proporcional<br />
à crescente revolta da população<br />
das favelas, especialmente<br />
contra a repressão desenfreada da<br />
Polícia Militar.<br />
Já nos estados onde historicamente<br />
a burguesia adotava o voto<br />
de cabresto nas eleições, há um<br />
esgotamento do regime político<br />
que se desenvolve no sentido de<br />
uma falência geral e incapacidade<br />
de mostrar qualquer caráter<br />
democrático das eleições, graças<br />
à impopularidade dos partidos<br />
burgueses.<br />
SÃO PAULO CABIDE DE EMPREGO DA BURGUESIA<br />
Cargos da Câmara ganham duas<br />
vezes mais que o permitido por lei<br />
O cabide de emprego que se<br />
acumula nos governos burgueses<br />
anteriores em São Paulo,<br />
custa aos bolsos dos trabalhadores<br />
somente para pagar salários<br />
de vereadores e seus apadrinhados<br />
na Câmara, quase R$<br />
2 bilhões por ano<br />
Mesmo sendo estabelecido<br />
por lei que os funcionários da<br />
Câmara Municipal de São Paulo<br />
não devem receber atualmente<br />
mais que R$ 12.384,06, um<br />
balanço feito pelo Ministério<br />
Público mostrou que 23 servidores<br />
recebem acima de R$ 20<br />
mil mensais. Alguns deles receberam<br />
mais de R$ 30 mil por<br />
mês, como uma funcionária do<br />
departamento técnico-administrativo<br />
da Secretaria Geral Parlamentar,<br />
que recebeu R$<br />
31.084,07 em agosto.<br />
A Câmara Municipal gasta<br />
nada menos que R$ 163 milhões<br />
em salários de vereadores e seus<br />
funcionários de confiança por<br />
mês, um total de 2.000 pessoas.<br />
Isto representa um gasto<br />
somente na Câmara municipal<br />
de R$ 1,9 bilhão por ano para os<br />
bolsos dos trabalhadores que<br />
pagam impostos ao estado.<br />
A investigação, no entanto,<br />
acabou arquivada em maio passado.<br />
Questionado pelos promotores,<br />
o TCM (Tribunal de Contas<br />
do Município) garantiu que<br />
não havia qualquer irregularidade<br />
nos pagamentos dos salários.<br />
A investigação foi arquivada,<br />
pois o Tribunal de Contas do<br />
Município negou irregularidades<br />
alegando que os benefícios<br />
recebidos por funcionários de<br />
altos cargos são diferentes de<br />
salário e que estes não poderiam<br />
ser contabilizados no teto<br />
constitucional, hoje estabelecido<br />
no salário do prefeito.<br />
Enquanto para os trabalhadores<br />
municipais não há aumentos<br />
de salários, enquanto a saúde e<br />
a educação públicas são destruídas,<br />
os parlamentares, além de<br />
receberem bilhões, ainda ganham<br />
dos empresários e banqueiros<br />
para governar contra o<br />
povo, para investir em repressão.<br />
Além disto, como é conhecido<br />
por toda a população, os<br />
prefeitos lucram controlando os<br />
transportes e recebendo comissão<br />
dos empresários, enquanto<br />
aparece em sua folha de pagamento<br />
um salário fictício, completamente<br />
falso.<br />
Ao contrário de aumentar os<br />
salários dos corruptos, é necessário<br />
tirar destas verbas estabelecidas<br />
para investir no cabide<br />
de emprego criado pelos últimos<br />
governos e repassar a imensa<br />
parte aos trabalhadores e, além<br />
disto, cobrar impostos sobre os<br />
lucros de todos os empresários<br />
e banqueiros.<br />
Os “supersalários” dos parlamentares<br />
devem ser revertidos<br />
em um salário mínimo vital<br />
para os trabalhadores das prefeituras<br />
e do estado, como se<br />
prevê na Constituição para uma<br />
família de quatro pessoas, hoje<br />
avaliado em torno de R$<br />
2.200,00, suficiente para garantir<br />
vestimenta, alimentação,<br />
moradia, educação, transporte,<br />
entre outros.<br />
Isto só pode se dar por meio<br />
da mobilização da massa trabalhadora<br />
contra as prefeituras e<br />
uma campanha a partir dos sindicatos<br />
e organizações dos trabalhadores<br />
por um salário mínimo<br />
vital, contra o salário de<br />
fome hoje pago pelos prefeitos<br />
e pelos governos estaduais.<br />
Mais uma renúncia de um<br />
parlamentar mostra a crise política<br />
da burguesia.<br />
O presidente<br />
da Assembléia<br />
Legislativa de<br />
Alagoas, deputado<br />
Antonio Albuquerque,<br />
se retirou<br />
do cargo na<br />
quarta-feira (17)<br />
somente dois<br />
meses depois de<br />
ter sido indicado,<br />
por uma denúncia<br />
de desvio de quase<br />
R$ 300 milhões de verbas da<br />
Assembléia Legislativa. Este<br />
aceitou sua saída do cargo depois<br />
que os parlamentares de<br />
casa votaram por unanimidade<br />
sua saída.<br />
Não apenas isso, desde março,<br />
nove deputados dos 27 fo-<br />
CRISE POLÍTICA<br />
Cai presidente da Assembléia<br />
Legislativa de Alagoas<br />
ram afastados acusados de participar<br />
no desvio de verbas,<br />
sendo toda a<br />
mesa diretora da<br />
Assembléia Legislativa.<br />
Ele era o principal<br />
mentor do<br />
desvio de verbas<br />
para contas de<br />
servidores fantasmas<br />
e parentes,<br />
esquema<br />
pelo qual foram<br />
acusados 14 deputados<br />
estaduais<br />
e outros cem altos cargos<br />
do governo estadual.<br />
A renúncia em massa em<br />
mais uma Assembléia Legislativa<br />
mostra o aprofundamento da<br />
crise política nacional, que se<br />
desenvolve de maneira acelerada<br />
também nos rincões do País.<br />
ESQUERDA POLICIAL<br />
Psol homenageia delegado da<br />
Polícia Federal em Goiânia<br />
O vereador Elias Vaz<br />
(Psol) de Goiânia chamou no<br />
auditório da Câmara Municipal<br />
da cidade uma manifestação<br />
em favor do delegado<br />
acusado de na Operação Satiagraha,<br />
Protógenes Queiroz,<br />
ter promovido junto com<br />
a Abin (Agência Brasileira de<br />
Inteligência), órgão provindo<br />
da ditadura militar, centenas<br />
de grampos clandestinos.<br />
Este foi o responsável pela<br />
operação que prendeu por algumas<br />
horas o banqueiro Daniel<br />
Dantas.<br />
O Psol convocou estudantes<br />
universitários, parlamentares<br />
e promotores da justiça<br />
para o ato em homenagem<br />
ao delegado, que recebeu<br />
pessoalmente uma homenagem<br />
de Vaz, recebendo uma<br />
placa de “agente anticorrupção”.<br />
Em seu discurso o vereador<br />
do Psol declarou: “Se o<br />
senhor for derrotado, a sociedade<br />
brasileira terá sido derrotada<br />
também” (O Estado<br />
de S. Paulo, 11/9/2008).<br />
O delegado recebeu diversas<br />
homenagens no encontro<br />
promovido pelo Psol.<br />
“Não vamos deixar o Protógenes<br />
sozinho. Luiz Carlos<br />
Prestes fez a Coluna Prestes,<br />
que percorreu o Brasil contra<br />
a República Velha. Ganhou o<br />
título de Cavaleiro da Esperança<br />
(...) Você, Protógenes,<br />
é o delegado da esperança”,<br />
disse o promotor Fernando<br />
Krebs, da Defesa do Patrimônio<br />
Público, e professor universitário<br />
(Idem).<br />
Mais uma vez o Psol mostra<br />
que está atrelado ao Estado,<br />
inclusive aos seus órgãos<br />
repressores, neste caso a Polícia<br />
Federal, dominada por<br />
inúmeros interesses parlamentares,<br />
inclusive internacionais<br />
e responsável por inúmeros<br />
casos de repressão<br />
contra o povo.<br />
O Psol decididamente nestas<br />
eleições resolveu defender<br />
o Estado capitalista, desde<br />
seus órgãos mais reacionários.<br />
Este fez não esta somente,<br />
mas diversas homenagens<br />
à polícia, tanto à PM<br />
como à federal e até membros<br />
do BOPE.<br />
Como qualquer partido<br />
burguês, formado neste por<br />
parlamentares de carreira<br />
menores, este defende o programa<br />
fundamental para a<br />
burguesia e o Estado burguês,<br />
que é a manutenção da<br />
polícia, indo ainda além, pedindo<br />
reforço para a repressão<br />
contra a classe trabalhadora.<br />
Neste sentido, como nem<br />
a própria burguesia pode fazer<br />
elogios rasgados às impopulares<br />
Polícia Federal e Militar,<br />
o Psol adota o mesmo<br />
argumento dos governos assassinos<br />
do povo, como o<br />
governo Sérgio Cabral no<br />
Rio, de que existem policiais<br />
honestos e não honestos. Na<br />
versão do Psol existem inclusive<br />
policiais que buscam<br />
acabar com a corrupção,<br />
quando a primeira corrupção<br />
da policia é ser paga para defender<br />
a propriedade privada<br />
de uma minoria de ricos contra<br />
uma maioria de pobres,<br />
aliás sua única função e razão<br />
de existir.<br />
Nas eleições municipais, o<br />
Psol teve de deixar evidente<br />
ainda mais que nas eleições<br />
presidenciais as suas relações<br />
concretas com a burguesia e<br />
inclusive com a polícia.<br />
CRISE DOS GRAMPOS<br />
Prisão cinematográfica do segundo<br />
homem da Polícia Federal<br />
Mais uma operação teatral<br />
da Polícia federal e da Justiça<br />
atingiram desta vez a própria<br />
PF, em uma continuação da<br />
crise dos Grampos, na qual<br />
setores de dentro da Abin<br />
(Agência Brasileira de Inteligência)<br />
e da Polícia Federal<br />
vem sendo acusados entre<br />
estes. Não por acaso a prisão,<br />
feita na quarta-feira (17), durou<br />
horas e foi realizada pouco<br />
antes de novos depoimentos<br />
à CPI dos Grampos de<br />
vários diretores da Polícia<br />
Federal. Esta CPI é a única<br />
comissão em funcionamento<br />
no Congresso Nacional, que<br />
está em recesso antes das eleições<br />
municipais.<br />
Romero Lucena de Menezes<br />
é quem comandava operações<br />
de grande porte da PF,<br />
usadas para dar uma fachada<br />
de moralidade para a polícia.<br />
Este foi acusado de advocacia<br />
administrativa, corrupção<br />
passiva e tráfico de<br />
influência.<br />
O Tribunal Regional Federal<br />
(TRF) da 1º Região revogou<br />
a prisão do delegado na<br />
madrugada do mesmo dia madrugada.<br />
Este é acusado de ter repassado<br />
informações da Polícia<br />
Federal para favorecer a empresa<br />
MMX Logística. A empresa<br />
é subsidiária da EBX,<br />
empresa de Eike Batista, que<br />
era investigada pela Operação<br />
Toque de Midas, sobre fraudes<br />
em licitações.<br />
Escutas telefônicas atingiram<br />
a própria Polícia Federal.<br />
A prisão foi feita depois de conversas<br />
telefônicas terem sido<br />
grampeadas com autorização<br />
judicial, entre o gerente da<br />
MMX Amapá Ltda., Renato<br />
Camargo dos Santos e Menezes<br />
Junior.<br />
O delegado da PF é acusado<br />
de favorecer a empresa de<br />
seu irmão, a Serv-San, de segurança,<br />
para esta conseguir<br />
contratos com a empresa de<br />
Eike Batista. Este possui junto<br />
com o irmão uma sociedade<br />
de 50% da empresa.<br />
A operação, ao mesmo<br />
tempo em que gerou uma crise<br />
entre o Ministério Público que<br />
fez as apurações, e a Polícia<br />
Federal, <strong>causa</strong> grande desmoralização<br />
das próprias autoridades<br />
e da Polícia Federal e<br />
mostra o tráfico de influência<br />
que predomina em todas estas<br />
operações, feitas para favorecer<br />
sempre um setor dos capitalistas,<br />
como na Operação<br />
Satiagraha. A operação foi<br />
feita para favorecer setores da<br />
telefonia internacionais e nacionais,<br />
concorrentes do grupo<br />
de Daniel Dantas, a Brasil<br />
Telecom.