12.03.2015 Views

causa operária - PCO

causa operária - PCO

causa operária - PCO

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA 11<br />

CORREIO QUER CENSURA DO PROGRAMA ELEITORAL DO <strong>PCO</strong> EM SÃO PAULO<br />

ECT perde na Justiça e não tem direito de<br />

resposta no programa eleitoral do <strong>PCO</strong><br />

A ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –<br />

entrou na justiça com processo contra o programa<br />

eleitoral da companheira Anaí Caproni, em São Paulo<br />

No pedido, a empresa afirma<br />

ser uma calúnia as críticas feitas<br />

de que o salário médio na<br />

empresa seria de miseráveis R$<br />

800,00 e de que o banco de<br />

horas escraviza os trabalhadores<br />

grevistas com o aumento da<br />

jornada de trabalho. Além do<br />

pedido de direito de resposta, a<br />

ECT também requeria a instauração<br />

de medidas legais pelo Ministério<br />

Público contra a trabalhadora<br />

do Correio, Anaí Caproni,<br />

por infração do código de<br />

ética da empresa e por má-fé ao<br />

dizer que as negociações do<br />

PCCS (Plano de Cargos, Carreira<br />

e Salários, caminham para a<br />

retirada de direitos dos trabalhadores.<br />

A ECT alegava, cinicamente,<br />

que não é possível dizer que as<br />

negociações não vão chegar a<br />

bom termo antes do seu final,<br />

como se ninguém soubesse o<br />

golpe que está sendo preparado,<br />

com o apoio dos dirigentes sindicais<br />

do Bando dos Quatro<br />

(PT-PCdoB-PSTU-Psol).<br />

A justiça paulista não atendeu<br />

a nenhum pedido feito pela ECT<br />

com a seguinte sentença:<br />

“Com efeito não se verifica<br />

ofensa à honra da empresa e<br />

tampouco qualquer ridicularização<br />

ou degradação de sua imagem<br />

em razão das expressões<br />

utilizadas na propaganda veiculada.<br />

De fato as manifestações da<br />

candidata estão dentro da margem<br />

de direito de crítica à gestão<br />

exercida pela referida empresa<br />

e não podem ser interpretadam<br />

como calúnia, difamação<br />

ou injúria.<br />

As expressões atacadas enquadram-se<br />

perfeitamente<br />

como crítica à forma empregada,<br />

pela empresa, na gestão de<br />

recursos humanos e, assim, não<br />

podem ser tidas como ofensivas<br />

à imagem da suposta ofendida.<br />

Sobretudo porque o contexto da<br />

mensagem veiculada traduz a liberdade<br />

de expressão da ótica<br />

laborativa de uma de suas funcionárias.”<br />

A decisão da justiça contra a<br />

ECT mostra o nível da ditadura<br />

da empresa contra a categoria.<br />

O próprio tribunal, que sempre<br />

privilegia o governo e os poderosos,<br />

considerou totalmente<br />

impróprio o pedido de punição<br />

da companheira Anaí Caproni e<br />

a intervenção no programa eleitoral<br />

do <strong>PCO</strong> pela ECT.<br />

Além da ECT, o <strong>PCO</strong> sofreu<br />

mais 15 processos por suposto<br />

crime de calúnia, injúria e difamação,<br />

os quais foram abertos<br />

pela ex-prefeita de São Paulo<br />

Marta Suplicy e pelo atual prefeito<br />

Gilberto<br />

Kassab os<br />

quais tentam<br />

impedir a divulgação<br />

das<br />

informações<br />

sobre a política<br />

de privatização<br />

da saúde, da<br />

educação e do<br />

transporte na<br />

cidade.<br />

Todos os<br />

processos<br />

contra o <strong>PCO</strong><br />

foram julgados<br />

improcedentes<br />

em primeira<br />

instância,<br />

aguardando<br />

decisão definitiva<br />

em instância<br />

superior,<br />

uma vez que os<br />

candidatos do<br />

PT e do DEM<br />

entraram com<br />

recursos.<br />

Além do pedido de direito de resposta a ECT<br />

também requeria a instauração de medidas<br />

legais pelo Ministério Público contra a<br />

trabalhadora do Correio, Anaí Caproni.<br />

RIO GRANDE DO NORTE<br />

Mais 12 municípios terão<br />

tropas do Exército nas eleições<br />

Além das invasões do Exército<br />

nas favelas do Rio de Janeiro,<br />

onde até 10 mil homens do Exército<br />

estão de prontidão para atuar<br />

em 24 comunidades no próximo<br />

mês, que durarão de maneira<br />

inédita dois meses inteiros, outros<br />

seis estados requisitaram o Exército<br />

durante as eleições. Amazonas,<br />

Amapá, Pará, Rio de Janeiro,<br />

Tocantins, Rio Grande do<br />

Norte e Piauí<br />

Um total de 120 municípios<br />

teve a presença do Exército aprovada<br />

pelo TSE no País, mas este<br />

número pode ser ainda aumentado<br />

já que inúmeros municípios<br />

requisitam as tropas federais.<br />

A justiça eleitoral do Rio Grande<br />

do Norte aprovou na quartafeira<br />

(17) a ocupação do Exército<br />

em mais 12 municípios do estado.<br />

Outros 28 requisitam o<br />

Exército. Assim, 40<br />

municípios em todo<br />

o estado podem ter a<br />

presença do Exército<br />

aprovada agora<br />

por decisão do Tribunal<br />

Superior Eleitoral.<br />

Os pedidos foram<br />

feitos pelo presidente<br />

do TRE, desembargador<br />

Expedito<br />

Ferreira de Souza.<br />

O Piauí também é<br />

um dos estados que<br />

irá definir nos próximos<br />

dias a quantidade<br />

de cidades, com<br />

pedidos na justiça<br />

para ter intervenção<br />

do Exército.<br />

Até a última terçafeira,<br />

o Tribunal<br />

Regional Eleitoral (TRE) do Piauí<br />

deferiu 110 cidades para receberem<br />

tropas federais das quais<br />

cinco já foram aprovadas pelo<br />

TSE e o resto aguarda decisão.<br />

O secretário estadual de Segurança<br />

Pública, Robert Rios Magalhães,<br />

anunciou na segunda-feira<br />

Um total de 120 municípios teve a presença do Exército aprovada pelo TSE no<br />

País, mas este número pode ser ainda aumentado já que inúmeros municípios<br />

requisitam as tropas federais.<br />

(15), que antecipará o envio de<br />

dois mil homens para reforçar as<br />

eleições no dia 5 de outubro nas<br />

sete maiores cidades do Piauí:<br />

Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo<br />

Maior, Valença, Floriano e Piracuruca.<br />

Em todo o Piauí, além das tropas<br />

policiais, pelo menos<br />

550 homens do<br />

Exército participarão<br />

das operações.<br />

Outro estado que<br />

possui um grande número<br />

de municípios<br />

com presença do Exército<br />

aprovado é o Pará,<br />

com 80 cidades aprovadas.<br />

Este é o estado<br />

de um dos maiores<br />

conflitos agrários do<br />

País e onde, há cerca<br />

de um mês, na cidade<br />

de Viseu, a população<br />

queimou o cartório eleitoral<br />

e a delegacia para<br />

protestar contra a violência<br />

policial, fazendo<br />

com que juízes tivessem<br />

que fugir de helicóptero.<br />

O pedido de Exérci-<br />

to se dá em sua maioria dos estados<br />

do País de economia predominantemente<br />

rural, tipicamente<br />

dominados pelas oligarquias. Isto<br />

mostra uma imensa crise do regime<br />

político, da incapacidade da<br />

burguesia tradicional de dominar<br />

a população por meio das eleições.<br />

O Rio de Janeiro evidencia esta<br />

crise, que se expressa na tentativa<br />

de estabelecer um tipo de voto<br />

de cabresto devido claramente ao<br />

desinteresse popular em apoiar<br />

candidatos ligados às milícias,<br />

uma boa parte da bancada dos parlamentares<br />

e a apoiarem candidatos<br />

burgueses em geral. A desmoralização<br />

do regime é proporcional<br />

à crescente revolta da população<br />

das favelas, especialmente<br />

contra a repressão desenfreada da<br />

Polícia Militar.<br />

Já nos estados onde historicamente<br />

a burguesia adotava o voto<br />

de cabresto nas eleições, há um<br />

esgotamento do regime político<br />

que se desenvolve no sentido de<br />

uma falência geral e incapacidade<br />

de mostrar qualquer caráter<br />

democrático das eleições, graças<br />

à impopularidade dos partidos<br />

burgueses.<br />

SÃO PAULO CABIDE DE EMPREGO DA BURGUESIA<br />

Cargos da Câmara ganham duas<br />

vezes mais que o permitido por lei<br />

O cabide de emprego que se<br />

acumula nos governos burgueses<br />

anteriores em São Paulo,<br />

custa aos bolsos dos trabalhadores<br />

somente para pagar salários<br />

de vereadores e seus apadrinhados<br />

na Câmara, quase R$<br />

2 bilhões por ano<br />

Mesmo sendo estabelecido<br />

por lei que os funcionários da<br />

Câmara Municipal de São Paulo<br />

não devem receber atualmente<br />

mais que R$ 12.384,06, um<br />

balanço feito pelo Ministério<br />

Público mostrou que 23 servidores<br />

recebem acima de R$ 20<br />

mil mensais. Alguns deles receberam<br />

mais de R$ 30 mil por<br />

mês, como uma funcionária do<br />

departamento técnico-administrativo<br />

da Secretaria Geral Parlamentar,<br />

que recebeu R$<br />

31.084,07 em agosto.<br />

A Câmara Municipal gasta<br />

nada menos que R$ 163 milhões<br />

em salários de vereadores e seus<br />

funcionários de confiança por<br />

mês, um total de 2.000 pessoas.<br />

Isto representa um gasto<br />

somente na Câmara municipal<br />

de R$ 1,9 bilhão por ano para os<br />

bolsos dos trabalhadores que<br />

pagam impostos ao estado.<br />

A investigação, no entanto,<br />

acabou arquivada em maio passado.<br />

Questionado pelos promotores,<br />

o TCM (Tribunal de Contas<br />

do Município) garantiu que<br />

não havia qualquer irregularidade<br />

nos pagamentos dos salários.<br />

A investigação foi arquivada,<br />

pois o Tribunal de Contas do<br />

Município negou irregularidades<br />

alegando que os benefícios<br />

recebidos por funcionários de<br />

altos cargos são diferentes de<br />

salário e que estes não poderiam<br />

ser contabilizados no teto<br />

constitucional, hoje estabelecido<br />

no salário do prefeito.<br />

Enquanto para os trabalhadores<br />

municipais não há aumentos<br />

de salários, enquanto a saúde e<br />

a educação públicas são destruídas,<br />

os parlamentares, além de<br />

receberem bilhões, ainda ganham<br />

dos empresários e banqueiros<br />

para governar contra o<br />

povo, para investir em repressão.<br />

Além disto, como é conhecido<br />

por toda a população, os<br />

prefeitos lucram controlando os<br />

transportes e recebendo comissão<br />

dos empresários, enquanto<br />

aparece em sua folha de pagamento<br />

um salário fictício, completamente<br />

falso.<br />

Ao contrário de aumentar os<br />

salários dos corruptos, é necessário<br />

tirar destas verbas estabelecidas<br />

para investir no cabide<br />

de emprego criado pelos últimos<br />

governos e repassar a imensa<br />

parte aos trabalhadores e, além<br />

disto, cobrar impostos sobre os<br />

lucros de todos os empresários<br />

e banqueiros.<br />

Os “supersalários” dos parlamentares<br />

devem ser revertidos<br />

em um salário mínimo vital<br />

para os trabalhadores das prefeituras<br />

e do estado, como se<br />

prevê na Constituição para uma<br />

família de quatro pessoas, hoje<br />

avaliado em torno de R$<br />

2.200,00, suficiente para garantir<br />

vestimenta, alimentação,<br />

moradia, educação, transporte,<br />

entre outros.<br />

Isto só pode se dar por meio<br />

da mobilização da massa trabalhadora<br />

contra as prefeituras e<br />

uma campanha a partir dos sindicatos<br />

e organizações dos trabalhadores<br />

por um salário mínimo<br />

vital, contra o salário de<br />

fome hoje pago pelos prefeitos<br />

e pelos governos estaduais.<br />

Mais uma renúncia de um<br />

parlamentar mostra a crise política<br />

da burguesia.<br />

O presidente<br />

da Assembléia<br />

Legislativa de<br />

Alagoas, deputado<br />

Antonio Albuquerque,<br />

se retirou<br />

do cargo na<br />

quarta-feira (17)<br />

somente dois<br />

meses depois de<br />

ter sido indicado,<br />

por uma denúncia<br />

de desvio de quase<br />

R$ 300 milhões de verbas da<br />

Assembléia Legislativa. Este<br />

aceitou sua saída do cargo depois<br />

que os parlamentares de<br />

casa votaram por unanimidade<br />

sua saída.<br />

Não apenas isso, desde março,<br />

nove deputados dos 27 fo-<br />

CRISE POLÍTICA<br />

Cai presidente da Assembléia<br />

Legislativa de Alagoas<br />

ram afastados acusados de participar<br />

no desvio de verbas,<br />

sendo toda a<br />

mesa diretora da<br />

Assembléia Legislativa.<br />

Ele era o principal<br />

mentor do<br />

desvio de verbas<br />

para contas de<br />

servidores fantasmas<br />

e parentes,<br />

esquema<br />

pelo qual foram<br />

acusados 14 deputados<br />

estaduais<br />

e outros cem altos cargos<br />

do governo estadual.<br />

A renúncia em massa em<br />

mais uma Assembléia Legislativa<br />

mostra o aprofundamento da<br />

crise política nacional, que se<br />

desenvolve de maneira acelerada<br />

também nos rincões do País.<br />

ESQUERDA POLICIAL<br />

Psol homenageia delegado da<br />

Polícia Federal em Goiânia<br />

O vereador Elias Vaz<br />

(Psol) de Goiânia chamou no<br />

auditório da Câmara Municipal<br />

da cidade uma manifestação<br />

em favor do delegado<br />

acusado de na Operação Satiagraha,<br />

Protógenes Queiroz,<br />

ter promovido junto com<br />

a Abin (Agência Brasileira de<br />

Inteligência), órgão provindo<br />

da ditadura militar, centenas<br />

de grampos clandestinos.<br />

Este foi o responsável pela<br />

operação que prendeu por algumas<br />

horas o banqueiro Daniel<br />

Dantas.<br />

O Psol convocou estudantes<br />

universitários, parlamentares<br />

e promotores da justiça<br />

para o ato em homenagem<br />

ao delegado, que recebeu<br />

pessoalmente uma homenagem<br />

de Vaz, recebendo uma<br />

placa de “agente anticorrupção”.<br />

Em seu discurso o vereador<br />

do Psol declarou: “Se o<br />

senhor for derrotado, a sociedade<br />

brasileira terá sido derrotada<br />

também” (O Estado<br />

de S. Paulo, 11/9/2008).<br />

O delegado recebeu diversas<br />

homenagens no encontro<br />

promovido pelo Psol.<br />

“Não vamos deixar o Protógenes<br />

sozinho. Luiz Carlos<br />

Prestes fez a Coluna Prestes,<br />

que percorreu o Brasil contra<br />

a República Velha. Ganhou o<br />

título de Cavaleiro da Esperança<br />

(...) Você, Protógenes,<br />

é o delegado da esperança”,<br />

disse o promotor Fernando<br />

Krebs, da Defesa do Patrimônio<br />

Público, e professor universitário<br />

(Idem).<br />

Mais uma vez o Psol mostra<br />

que está atrelado ao Estado,<br />

inclusive aos seus órgãos<br />

repressores, neste caso a Polícia<br />

Federal, dominada por<br />

inúmeros interesses parlamentares,<br />

inclusive internacionais<br />

e responsável por inúmeros<br />

casos de repressão<br />

contra o povo.<br />

O Psol decididamente nestas<br />

eleições resolveu defender<br />

o Estado capitalista, desde<br />

seus órgãos mais reacionários.<br />

Este fez não esta somente,<br />

mas diversas homenagens<br />

à polícia, tanto à PM<br />

como à federal e até membros<br />

do BOPE.<br />

Como qualquer partido<br />

burguês, formado neste por<br />

parlamentares de carreira<br />

menores, este defende o programa<br />

fundamental para a<br />

burguesia e o Estado burguês,<br />

que é a manutenção da<br />

polícia, indo ainda além, pedindo<br />

reforço para a repressão<br />

contra a classe trabalhadora.<br />

Neste sentido, como nem<br />

a própria burguesia pode fazer<br />

elogios rasgados às impopulares<br />

Polícia Federal e Militar,<br />

o Psol adota o mesmo<br />

argumento dos governos assassinos<br />

do povo, como o<br />

governo Sérgio Cabral no<br />

Rio, de que existem policiais<br />

honestos e não honestos. Na<br />

versão do Psol existem inclusive<br />

policiais que buscam<br />

acabar com a corrupção,<br />

quando a primeira corrupção<br />

da policia é ser paga para defender<br />

a propriedade privada<br />

de uma minoria de ricos contra<br />

uma maioria de pobres,<br />

aliás sua única função e razão<br />

de existir.<br />

Nas eleições municipais, o<br />

Psol teve de deixar evidente<br />

ainda mais que nas eleições<br />

presidenciais as suas relações<br />

concretas com a burguesia e<br />

inclusive com a polícia.<br />

CRISE DOS GRAMPOS<br />

Prisão cinematográfica do segundo<br />

homem da Polícia Federal<br />

Mais uma operação teatral<br />

da Polícia federal e da Justiça<br />

atingiram desta vez a própria<br />

PF, em uma continuação da<br />

crise dos Grampos, na qual<br />

setores de dentro da Abin<br />

(Agência Brasileira de Inteligência)<br />

e da Polícia Federal<br />

vem sendo acusados entre<br />

estes. Não por acaso a prisão,<br />

feita na quarta-feira (17), durou<br />

horas e foi realizada pouco<br />

antes de novos depoimentos<br />

à CPI dos Grampos de<br />

vários diretores da Polícia<br />

Federal. Esta CPI é a única<br />

comissão em funcionamento<br />

no Congresso Nacional, que<br />

está em recesso antes das eleições<br />

municipais.<br />

Romero Lucena de Menezes<br />

é quem comandava operações<br />

de grande porte da PF,<br />

usadas para dar uma fachada<br />

de moralidade para a polícia.<br />

Este foi acusado de advocacia<br />

administrativa, corrupção<br />

passiva e tráfico de<br />

influência.<br />

O Tribunal Regional Federal<br />

(TRF) da 1º Região revogou<br />

a prisão do delegado na<br />

madrugada do mesmo dia madrugada.<br />

Este é acusado de ter repassado<br />

informações da Polícia<br />

Federal para favorecer a empresa<br />

MMX Logística. A empresa<br />

é subsidiária da EBX,<br />

empresa de Eike Batista, que<br />

era investigada pela Operação<br />

Toque de Midas, sobre fraudes<br />

em licitações.<br />

Escutas telefônicas atingiram<br />

a própria Polícia Federal.<br />

A prisão foi feita depois de conversas<br />

telefônicas terem sido<br />

grampeadas com autorização<br />

judicial, entre o gerente da<br />

MMX Amapá Ltda., Renato<br />

Camargo dos Santos e Menezes<br />

Junior.<br />

O delegado da PF é acusado<br />

de favorecer a empresa de<br />

seu irmão, a Serv-San, de segurança,<br />

para esta conseguir<br />

contratos com a empresa de<br />

Eike Batista. Este possui junto<br />

com o irmão uma sociedade<br />

de 50% da empresa.<br />

A operação, ao mesmo<br />

tempo em que gerou uma crise<br />

entre o Ministério Público que<br />

fez as apurações, e a Polícia<br />

Federal, <strong>causa</strong> grande desmoralização<br />

das próprias autoridades<br />

e da Polícia Federal e<br />

mostra o tráfico de influência<br />

que predomina em todas estas<br />

operações, feitas para favorecer<br />

sempre um setor dos capitalistas,<br />

como na Operação<br />

Satiagraha. A operação foi<br />

feita para favorecer setores da<br />

telefonia internacionais e nacionais,<br />

concorrentes do grupo<br />

de Daniel Dantas, a Brasil<br />

Telecom.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!