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21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA ATIVIDADES 4 Celebração 4 DE OUTUBRO Participe do jantar de encerramento da campanha eleitoral 2008 A data escolhida para a realização do jantar de encerramento da campanha eleitoral e lançamento da edição de número 500 do jornal Causa Operária marca o fechamento de mais um ciclo de atividades. A experiência adquirida na campanha eleitoral, bem como a que faz de Causa Operária um jornal verdadeiramente operário, socialista e revolucionário serão os principais eixos em torno dos quais o partido concentrou suas forças no último período. Uma ótima oportunidade para reunir os companheiros que lêem e apóiam o jornal Causa Operária no seu local de trabalho, nas universidades, nas lutas sindicais e populares. O jantar servirá também como parte da campanha financeira para arrecadar fundos e cobrir as despesas da Partido da Causa Operária campanha eleitoral. Em São Paulo, o jantar será realizado no restaurante Graça Mineira, à rua Machado Bitencourt, 75 - Vila Mariana - São Paulo - SP - (Metrô Sta. Cruz) Além de uma atividade de confraternização, o jantar faz parte da luta travada pelo partido por sua independência e auto-financiamento, apoiado na contribuição de seus militantes e simpatizantes. Os convites estão sendo vendidos R$50,00 O Partido da Causa Operária convida para o seu jantar de encerramento da campanha eleitoral 2008 Participe da confraternização entre os militantes e simpatizantes Adquira o convite e contribua com a campanha financeira de um partido operário, socialista e revolucionário a R$ 50,00. Venha participar do jantar. Entre em contato e reserve sua mesa: tel. (11)5584-9322, ou por e-mail, pco@pco.org.br. NO PORTAL DO PARTIDO NA INTERNET Assista a entrevistas, debates e palestras com os candidatos do PCO nas eleições O portal do PCO na Internet traz toda a cobertura sobre a atividade do partido na campanha eleitoral. Assista vídeos, leia entrevistas e saiba mais informações sobre o partido, sua posição nas eleições e seus candidatos nas principais cidades do País. Acompanhe a campanha da companheira Anaí Caproni através da gravação das palestras e debates das quais a candidata do PCO em São Paulo participou durante a campanha, como com os estudantes de Economia da USP e de Direito da PUC e da FAAP. Leia também as matérias publicadas sobre a campanha do partido na imprensa além da cobertura completa feita pelo jornal diário do PCO na Internet. O folheto publicado neste mês pelo Partido da Causa Operária traz um balanço e a crítica da política da extrema-esquerda que participa do empreendimento sindical dirigido pelo PSTU, a Conlutas. A publicação conta com 51 páginas e trata, em seus 17 tópicos, de temas como o porquê de a esquerda querer ocultar o debate sobre as questões políticas envolvidas na realização dos atos do 1º de maio, as falsas acusações dirigidas pelos “trotskistas” contra o PCO e o porquê de o “stalinismo” ter sido evocado no debate. o folheto esclarece ainda o significado do “showmissa” realizado em conjunto pela Conlutas e Psol e a Igreja Católica no 1º de maio da Praça da Sé, o sentido da política da Frente de Esquerda e o verdadeiro significado do Psol e da alian- Basta acessar o endereço eletrônico www.pco.org.br. Leia também a cobertura completa das eleições, os detalhes da campanha do PCO, e demais notícias sobre política nacional e internacional. “Aonde vai a esquerda pequeno-burguesa?” ça com este partido. O debate a respeito de qual deve ser o programa revoluci- Acompanhe, escreva também para o portal eletrônico do PCO para apresentar dúvidas, sugestões, informarse de como participar da campanha em defesa do socialismo. Lançamento das edições Causa Operária onário para a classe operária diante da crise política nacional, do governo de aliança do PT e PCdoB – e das organizações sindicais e políticas dirigidas por este bloco – com a burguesia adquiriram contornos definidos na realização dos atos de 1º de maio neste ano. A publicação do Partido da Causa Operária procura esclarecer as questões em torno ao oportunismo do governo de “esquerda” da frente popular, de aliança com a burguesia brasileira e o imperialismo e da sua ala “esquerda” oficial, agrupada em torno à Conlutas. Garanta já seu exemplar e participe do debate. Peça já o seu por e-mail (livraria@pco.org.br); telefone (11) 5584-9322 ou escreva para Av. Miguel Stéfano, 349, Saúde, São Paulo SP, CEP 04302-000. FORTALEÇA A IMPRENSA SOCIALISTA E INDEPENDENTE Assine o jornal Causa Operária Nome Rua/Av Rua Av. jornal CAUSA OPERÁRIA CAMPANHA DE ASSINATURAS 2008 nº Complemento Distrito Preencha em letra de forma, de modo legível. Estado Bairro País Cidade CEP - Caixa Postal CEP - Fone (res.) ( ) - Fax ( ) - Fone(trab.)( ) - Celular ( ) - E-Mail 1 E-Mail 2 Código do assinante CPF - RG - (obrigatório fornecer o CPF e o RG para pagamento por boleto bancário ou débito em conta) (não preencha este campo) ________________________, ______/______/______, ____________________________________________ Local Data Assinatura do assinante OBSERVAÇÕES:_______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Envie já o seu pedido Preencha a ficha de assinante nesta página e envie para o endereço abaixo, ou, se preferir, envie seu pedido pela internet, acesse o site: www.pco.org.br/causaoperaria. Sede Nacional do Partido da Causa Operária à Rua Apotribu, 111, Saúde. CEP 04302-000, São Paulo, SP; entre em contato também pelo telefone (11) 5584-9322, ou por e-mail: assinaturas@pco.org.br 1 ano de Causa Operária (50 exemplares) + acesso à edição digital de Causa Operária + um brinde especial por apenas: R$ 120,00 (20% de desconto à vista) ou 3 x R$ 50,00 Escreva para o Causa Operária Causa Operária está baseado em um claro programa político e no marxismo e, por este motivo, esforça-se para ser uma tribuna das necessidades e dos anseios das massas exploradas de trabalhadores da cidade e do campo, dos negros, das mulheres e da juventude oprimida. Neste sentido, as páginas do nosso jornal estão abertas para que qualquer trabalhador faça dele um veículo das suas denúncias contra a exploração e opressão de qualquer setor da sociedade. Convidamos, ainda, nossos leitores a fazer desta página um espaço para discussão das idéias relacionadas a esta luta que julguem importante. CAUSA OPERÁRIA Fundado em junho de 1979 Semanário de circulação nacional Ano XXX - nº 500 - R$3,00 de 21 a 27 de setembro de 2008 Editor - Rui Costa Pimenta - Tiragem - seis mil exemplares - Redação - Av. Miguel Stéfano nº 349, Saúde, São Paulo, Capital, CEP 040301-010 - Telefone (11) 5589- 6023 - Sede Nacional - São Paulo - Av Miguel Stéfano, nº 349, Saúde, São Paulo, Capital, CEP 04301-010, Fone (11) 5584-9322 - Correspondência - Todas as cartas, pedidos de assinaturas ou de informações sobre as publicações Causa Operária devem ser enviadas para a redação ou para o endereço eletrônico - pco@pco.org.br, página na internet - www.pco.org.br/causaoperaria
21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA 5 Editoriais Pela estatização de todo o sistema financeiro: um programa socialista da classe operária diante da crise que se aproxima Enquanto as maiores potências mundiais, Estados Uni dos, os países da Europa, Japão, China, Austrália etc. estão se movimentando freneticamente para tentar conter o avanço da crise financeira, no Brasil, o governo insiste em dizer que a crise não existe. A crise, que já é uma recessão nos Estados Unidos, potencialmente a maior desde a década de 1930, e que no resto do mundo está prestes a entrar em um período recessivo de grandes proporções parece que nem passou por perto da economia brasileira. Claro que isso não é verdade, se alguém for confiar em alguma coisa que o governo Lula diz vai passar a viver em uma Ilha da Fantasia, onde não existem contradições sociais, desemprego, arrocho salarial, inflação, pobres, miséria, fome e muito menos crise financeira. Enquanto instituições financeiras centenárias entram em falência e provocam um efeito dominó em toda a economia mundial, o Brasil, segundo Lula, está imune a tudo isso. É óbvio que a crise financeira já chegou ao País e que o governo Lula quer esconder a realidade da população e deixar que o pior venha arrasando a economia brasileira como nunca se viu antes. Em primeiro lugar, precisa ficar absolutamente claro que a crise afeta diretamente a economia brasileira. Qualquer pessoa, mesmo que não seja especialista em economia, pode facilmente chegar à conclusão de que se a crise afeta principalmente os Estados Unidos, o mais importante país capitalista do mundo, ela deve afetar e bastante os países menores que dependem de sua economia, como por exemplo, o Brasil. Apesar da insistência do governo Lula em dizer que o Brasil estaria com folga em relação à crise nos Estados Unidos, pois possui uma economia diversificada, comercializando com outros países e por isso não seria afetado, esta tese não tem qualquer sustentação na realidade. A crise financeira mundial afeta o Brasil de diversas formas e as principais delas por meio da economia norte-americana. Em primeiro lugar todo o montante de dinheiro arrecadado pela economia brasileira nos últimos anos, com aumento das exportações, por exemplo, se deve ao seu principal comprador, principalmente de matérias-primas, os Estados Unidos da América. A recessão nos EUA afetou principalmente o consumo, que compõe 70% da economia deste País, isso já provocou a diminuição na compra de produtos de outros países, entre eles, o Brasil. E neste segmento, desde o início do ano, as exportações brasileiras caíram significativamente, mais de 50% em relação a 2007, ficando em um patamar bem próximo às importações que faz com que o País praticamente não arrecade nada, pois gasta mais comprando que vendendo produtos. O aumento do dólar, provocado também pela crise, faz com que as importações fiquem mais caras para o País e influencia diretamente nos preços dos produtos importados, aumentando assim a inflação. A atual desvalorização das commodities no mercado financeiro também afeta o País, pois estes são os principais produtos exportados, que com o preço menor, vão arrecadar menos também. A reserva de mais de US$ 200 bilhões que o governo usa para dizer que vai combater a crise, também está sujeita às alterações no valor do dólar, ou seja, o País está intrinsecamente ligado à crise financeira dos Estados Unidos sofrendo diretamente os efeitos que ela causa. A respeito da tal economia diversificada o País também é suscetível, pois a crise atinge em cheio a Europa, que está com índices de inflação e desemprego nas alturas, a Ásia, Japão e China e também os países da América Latina. O mais importante, no entanto, é que a própria política do governo Lula, de dólar barato para permitir a entrada de capital especulativo em detrimento das exportações e da indústria em geral está completamente na contramão da situação atual, onde os mercados financeiros são a principal causa de desequilíbrio. Também, a dependência cada vez maior do Brasil na exportação de matériasprimas torna o país completamente vulnerável à atual tendência de oscilação das commodities no mercado mundial em função também da crise financeira. O gigantesco predomínio das finanças sobre a economia brasileira, impulsionado pelos governos FHC e Lula é o calcanhar de Aquiles da economia capitalista nacional diante da crise mundial. A estatização dos bancos e dos mercados financeiros ficou provada como uma necessidade diante da política do governo norteamericano que praticamente estatizou os bancos e seus créditos podres. Diante deste fato, é necessário que os trabalhadores tenham uma solução própria para a crise. Coloca-se a seguinte disjuntiva: ou “estatizar”, quer dizer socializar para toda a população, como está acontecendo nos EUA, as dívidas do bancos, para preservar os seus lucros milionários para um punhado de aventureiros e criminosos, ou estatizar de fato todo o sistema financeiro, colocá-lo sob o controle da classe operária, e proceder a uma reorganização geral das finanças nacionais, sobre a base dos interesses da maioria do país, a classe operária e os explorados em geral. Dessa forma o País pode ter o controle sobre os bancos privados que possuem lucros imensos às custas do governo brasileiro, mas que investem esse dinheiro fora do país ou o destinam para operações arriscadas e contrárias ao interesses nacional. Outras medidas que os governos capitalistas se recusam terminantemente a adotar, como o não pagamento das dívidas interna e externa, e o controle total sobre o Banco Central e a expropriação das empresas chave na economia como a Petrobrás e a Vale do Rio Doce gerariam uma poupança interna que não dependa dos capitais especulativos. O programa econômico da burguesia, alardeado como uma verdadeira perfeição durante os últimos 15 anos, mas que colocou toda a economia nacional em retrocesso, agora ameaça produzir o mesmo efeito que a política especulativa da República Velha promoveu em 1929, ou seja, derrubar completamente a economia nacional. Contra a política econômica da grande burguesia nacional e do imperialismo, é preciso levantar um programa econômico socialista da classe operária: estatização do sistema financeiro, não pagamento da dívida aos especuladores, estatização dos ramos econômicos chave como petróleo e mineração, confisco do latifúndio, reforma agrária com distribuição de terras aos camponeses sem-terra, controle operário da produção, monopólio estatal do comércio exterior, aumento salarial, redução da jornada de trabalho e investimento estatal na saúde, educação e moradia com o confisco do capital nestas áreas. A tentativa de volta da censura e do crime de opinião Na semana que passou, o Partido da Causa Operária sofreu três processos que tinham por objetivo retirar o seu programa eleitoral do ar. Os candidatos Gilberto Kassab, do DEM e Marta Suplicy, do PT, reivindicaram direito de resposta aos programas da candidata do PCO à prefeitura de São Paulo, Anaí Caproni. Além destes, também a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, onde trabalha a candidata, entrou com uma ação contra o partido. O que chama a atenção nos três casos é a falta de justificação para os processos. Nos três programas, as críticas da candidata foram estritamente políticas, de denúncia da situação do transporte e da educação na cidade e da situação dos trabalhadores dos Correios. O direito de resposta é concedido em casos de calúnia, injúria e difamação. Nos três programas, nenhuma dessas características estava presente, o que não impediu que se tentasse censurar o programa. Marta Suplicy chegou ao extremo de afirmar que a palavra “indústria” na expressão “indústria das multas”, utilizada pelo PCO para se referir à enorme quantidade de leis abusivas que resultam em multa, dava a “ofensiva idéia de quadrilha”. Isso além de protestar contra a palavra “agressão”, que sequer foi utilizada no programa. Em todos os três casos vê-se claramente a tentativa de, por meio de uma lei já restritiva, cercear a liberdade de expressão e impedir a crítica política, a exposição de opiniões e o debate de idéias com Charge e da semana a população. Embora o caso fique mais evidente nas eleições, pois a críticas expostas são exibidas para um amplo setor da população através do rádio e da televisão, a política de censura disfarçada é rotina no país, colocando este como o primeiro no ranking dos países onde a imprensa sofre maior perseguição. Recentemente vieram à tona casos inclusive de censura prévia, como no caso do jornalista Juca Kfouri, proibido de antemão de criticar um parlamentar do PSDB, uma figura pública, e do Jornal da Tarde, censurado por denunciar um escândalo de corrupção numa fundação. A liberdade de expressão no País revela-se, desta maneira, uma farsa. A lei de imprensa, até pouco tempo a mesma que a elaborada na época da ditadura, sofreu mudanças muito parciais e é utilizada para impedir o livre debate de idéias. Nas eleições é ainda mais gritante este fato, pois um período que deveria ser de intenso debate político é transformado em seu exato oposto, ao proliferarem os processos para censurar programas, e com as absurdas restrições de propaganda eleitoral, de colagem de cartazes, showmícios etc., que tem por objetivo impedir que a população tenha acesso a informações e debata a situação política. Nesse sentido, os candidatos da situação, incluindo aí o PT, e dos partidos burgueses mais tradicionais, fazem uma frente única para impedir este debate. O fato de o regime político não conseguir conviver com a crítica e nem com uma sombra de oposição só demonstra a sua enorme fragilidade. 70 anos do Programa de Transição da IV Internacional RUI COSTA PIMENTA Oprograma da IV Internacional foi escrito por Leon Trótski e aprovado no Congresso de Fundação da IV Internacional em 1938. Este é, sem dúvida, o mais importante documento programático da classe operária desde o Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels em 1848 e que está completando neste ano 160 anos. Não é que os marxistas não tenham escrito documentos da maior importância. A II Internacional contou com o programa de Erfuhrt, escrito por Kautski sob a supervisão de Engels, que consolidou as conquistas do movimento socialista à época. A social-democracia russa, da qual saiu o Partido Bolchevique teve no programa aprovado no II Congresso, de 1902, o programa escrito por Lênin e que, pela primeira vez em um programa de um partido social-democrata estabelecia claramente a luta pela ditadura do proletariado. A III Internacional teve as resoluções aprovadas nos seus quatro primeiros congressos, realizados quando Lênin ainda dirigia a Internacional. São todos documentos da maior importância para o conhecimento do que é o marxismo, do que é o movimento revolucionário da classe operária e para a compreensão da evolução da classe operária mundial. A importância do Programa de Transição, considerado neste quadro da evolução histórica da luta e da organização operária está principalmente em que se coloca na fronteira entre duas épocas claramente distintas da evolução do capitalismo e, conseqüentemente, da luta revolucionária do proletariado. E, acima de tudo, que sintetiza e responde aos problemas da época com extraordinária clareza, expressando o nível de consciência alcançado pela classe operária naquele momento. O Programa de Transição recolhe todas as conquistas da III Internacional e lhes dá forma em um programa claro para toda uma época revolucionária, a época de transição entre o capitalismo e o socialismo, época de convulsões sociais e políticas, época de guerras e revoluções. O período de transição é a etapa de “agonia do capitalismo”, ou seja, quando o esgotamento de toda uma época histórica e um modo de produção se manifesta exteriormente nas maiores convulsões sociais e políticas. A realidade confirmou esta caracterização cortante da etapa histórica? Disso não pode haver dúvida, mesmo levando-se em consideração o curto período de crescimento capitalista dos anos 50. Mais: o século XX foi o período das maiores convulsões sociais e políticas que a humanidade assistiu em toda a sua existência. O final do século XX mostrou esta situação da maneira mais catastrófica possível desde o início do período de transição há mais de 100 anos. Para esta situação, ou seja, guerras e revoluções, completa desorganização financeira através de cracks econômico e hiperinflação, para uma situação de demissão em massa, falência e fechamento de empresas, repressão fascista e outras características tão conhecidas, foram elaboradas as reivindicações transitórias, especialmente adaptadas para esta época de crise. As reivindicações de transição não têm como objetivo a reforma do capitalismo, objetivo que se tornou ilusório com a decadência capitalista, mas “a mobilização das massas como preparação para a tomada do poder”. São reivindicações que, não saindo do marco econômico do regime capitalista, já não serão atendidas por este regime, que nada mais tem a oferecer nem à classe operária nem a ninguém. O Programa de Transição, nesse sentido, torna obsoleta a velha divisão, base da tática social-democrata, entre programa máximo e programa mínimo. O sistema de reivindicações transitório, na realidade, anexa tudo o que mantém atualidade do velho programa, mas para mudar o seu caráter e subordinar todas as grandes e pequenas tarefas à luta pelo poder. Seu objetivo é tomar a classe operária tal como é, com um nível de consciência, ou seja, de organização política dado, seus problemas imediatos diante da crise, e levá-la à compreensão da necessidade da luta pela tomada do poder como tarefa que decorre do próprio caráter da época. Mesmo que a luta comece em torno das reivindicações do “programa mínimo”, este último é sempre ultrapassado pela dinâmica da época de transição, de mobilização permanente em um sentido revolucionário e não reformista. A classe operária brasileira fez uma longa experiência com os métodos reformistas da esquerda oportunista, partidária da colaboração de classe. Tudo o que esta experiência comprovou é que os métodos “graduais”, “moderados” e “democráticos” não produziram absolutamente nenhum resultado positivo, mas empurraram as massas exploradas para uma situação de crise ainda maior, agravando as contradições sociais. O núcleo deste trabalho “preparatório” consiste na construção do partido revolucionário da classe operária. O capitalismo é uma fruta podre, que já ultrapassou o seu tempo devido sobre a face do planeta, mas não cairá sozinha. Esta não é a natureza dos regimes sociais históricos. Neles, os privilegiados – e o capitalismo conta com os maiores privilegiados de todas as épocas – tendem a resistir à mudança social até o seu último alento. É preciso derrubá-lo e, para derrubá-lo, é preciso um instrumento adequado e este instrumento é o partido da classe operária. As lutas da classe operária no período de transição são “a preparação para a tomada do poder” e a essência da preparação consiste em organizar politicamente a classe operária através de uma vanguarda revolucionária. É esse o significado prático da grande idéia do programa da IV Internacional de que “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise de direção do proletariado”. Como eles disseram... "O centrismo, privado de qualquer âncora em quaisquer princípios, sem nenhuma plataforma distinta própria, é arrastado à esquerda pela pressão dos acontecimentos e da crítica. Sem uma fundamentação real, precisa se basear em um prestígio artificialmente preservado". Datas Max Shachtman Os 10 primeiros anos da Oposição de Esquerda 22 de setembro de 1897 Falecia Antônio Conselheiro, líder de Canudos, assassinado Frases da semana 22 de setembro de 1980 O Iraque invadia o Irã "Os EUA não estão fora de perigo. Penso que a crise financeira está no meio do caminho. Iria adiante dizendo que o pior ainda está por vir" Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) "Se nada mudar, estamos caminhando para uma guerra civil de baixa intensidade, mas guerra civil. Civis brigando contra civis e sem a intervenção das forças de segurança" disse o diretor de mestrado da Universidade Católica Boliviana, Gonzalo Chávez
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