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21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA INTERNACIONAL 20 CRISE POLÍTICA Quais são os planos da direita boliviana? Uma nova crise política domina a Bolívia. Após o povo boliviano ter derrubado a oligarquia pró-imperialista representada por Gonzalo Sánches de Lozada em 2003 e Carlos Mesa em 2005, esta mesma direita tenta voltar ao poder à força, aprovando estatutos próprios independentes da Constituição do Estado e colocando em marcha um plano sedicioso com base na violência e no terror provocado por bandos fascistas. A direita está se movimentando em torno de uma política internacional impulsionada pelo imperialismo que tem como objetivo encurralar o governo de Evo Morales e forçá-lo a ceder a todos os interesses da oligarquia, que visa consolidar seu poder político e econômico nas regiões mais ricas do País em petróleo e gás. No entanto, o golpe de Estado civil que está em marcha neste momento não vem de dentro da Bolívia, mas de fora, de um plano ditado pelo imperialismo norte-americano que quer pressionar Morales a dar cada vez mais espaço para os grandes capitalistas industriais e latifundiários. Trata-se, portanto, de uma tática tradicional aplicada pelo imperialismo. A velha tática do separatismo, tal como acontece na Palestina ou então mais recentemente na ex-Iugoslávia e em Kosovo, nos Bálcãs. Esta tática consiste em consolidar uma ruptura com o governo, criando nas regiões mais ricas do País - Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija - estatutos autônomos próprios, leis próprias e forças de repressão próprias. Plano tático O que deve ser entendido é que os eventos ocorridos na Bolívia nas últimas semanas são apenas parte de um plano maior. Em primeiro lugar a direita não quer excluir Morales da política nacional, pois ele é o GOLPE DE ESTADO CIVIL A direita quer colocar a Bolívia novamente nos trilhos do imperialismo. Estes planos só podem ser alcançados com a capitulação do governo e a ajuda das Forças Armadas, o que de fato está acontecendo. Porém há uma barreira intransponível: vencer o movimento revolucionário das massas principal freio de contenção à tendência revolucionária das massas. Morales subiu ao poder em 2005, após os trabalhadores derrubarem dois governos próimperialistas. Sua primeira medida foi decretar a nacionalização dos hidrocarbonetos e das refinarias, postos e distribuidores de petróleo, gás e derivados, além de tornar o governo sócio majoritário dessas indústrias. Dois anos depois, a Assembléia Constituinte aprovaria a nova Constituição Política do Estado (CPE), que aprova entre outras medidas a submissão dos mandatos do presidente e dos governadores estaduais a referendos revogatórios. Todas essas medidas estão no marco do regime burguês e das suas instituições, respeitando acima de tudo o direito à propriedade privada. O MAS e Evo Morales foram eleitos para socorrer o regime burguês e manter o movimento revolucionário dos trabalhadores sob as suas rédeas. Como seria possível uma direita que foi derrubada duas vezes só nos últimos cinco anos reverter o quadro da situação? Esta mesma direita estaria fortalecida a ponto de dividir o País ao meio? Uma direita legalista? Um dos piores erros na compreensão da situação boliviana seria acreditar que a direita é forte e que prova disso é a tentativa de golpe de estado civil. Outro erro seria pensar que o plano sedicioso se dá nos marcos das instituições e das leis. A imprensa burguesa em geral atribui as ocupações de prédios públicos, bloqueios de estradas e a atuação de milícias paramilitares de extrema-direita contra os trabalhadores à tentativa de uma elite impedir a realização do referendo constitucional marcado para o dia 7 de dezembro que, se aprovado, dará o direito a Evo Morales concorrer às eleições presidenciais de 2010. Outro fator de disputa seria sobre o Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH), que Morales tirou dos departamentos controlados pela oposição para aplicar em um programa social para idosos sem pensão. A disputa não é constitucional e tão pouco se baseia em uma disputa sobre os impostos, como na Argentina, quando o governo foi paralisado pelos bloqueios impulsionados pelos ruralistas. Não se trata de uma direita legalista que quer subir novamente ao poder em 2010. Evo Morales foi eleito com 53,74% dos votos em dezembro de 2005, sendo o primeiro presidente da Bolívia de origem indígena e o primeiro mandatário boliviano a ser eleito para o cargo em primeiro turno em mais de três décadas. No mês passado sua popularidade se confirmou de forma ainda mais retumbante. Ganhou mais de 67% dos votos no referendo revogatório realizado no mês passado. Sete de cada dez bolivianos votaram em Morales, um índice muito maior do que o alcançado por Lula no Brasil. Isto só prova que a direita não tem nenhuma força na Bolívia. Não só é impossível a direita vencer as eleições de 2010 como é totalmente inútil o referendo constitucional. É preciso deixar claro que esta tentativa de dividir o País é a última chance da direita de consolidar seu poder político e econômico. Se este plano fracassar, não é o governo de colaboração de classes que irá dar cabo dela, mas a ação revolucionária das massas. Apoio das Forças Armadas O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aliado político de Evo Morales, já havia dito que se a direita tomasse o poder à força ou assassinasse Evo Morales, enviaria tropas venezuelanas para defender o governo boliviano. A declaração causou aborrecimento entre as Forças Armadas da Bolívia, que imediatamente soltaram um comunicado reiterando que não querem que nenhuma tropa internacional pise no solo boliviano. Desta vez, Chávez acusou o comandante das Forças Armadas bolivianas, general Luis Trigo, de desobedecer as ordens do governo para facilitar o golpe civil. Chávez comparou o general aos militares venezuelanos que também facilitaram a tentativa frustrada do golpe contra ele em 2002. Citando fontes não reveladas, Chávez disse que Trigo “ao invés de cumprir o decreto presidencial de estado de sítio, ordenou que as tropas se aquartelassem e abandonassem o aeroporto” da convulsionada região de Pando, onde ao menos 30 camponeses foram massacrados no sábado (13). Chávez lembrou também o general chileno Augusto Pinochet, “que fingiu até o último momento estar ao lado do presidente Salvador Allende”, até derrubá-lo em um golpe militar em 1973. Outra demonstração de completa fraqueza da direita. Os bandos fascistas que estão promovendo a ocupação de prédios governamentais e o bloqueio de estradas tem o apoio das próprias Forças Armadas bolivianas, as mesmas forças que acumulam um vasto histórico de chacinas e massacres contra o povo boliviano. O máximo que esta corja direitista pode fazer é contratar pequenos grupos da classe média urbana dos centros comerciais para aterrorizar a população pobre e desarmada. Os militares não teriam nenhum trabalho para esmagar estes bandos fascistas, mas estes paramilitares estão sendo armados pelo próprio exército. Movimento de massas independente e revolucionário A direita teme um novo levante popular, mas sabe que Evo Morales está disposto a negociar. Esta mesma direita foi derrubada por uma revolução e não pode voltar sem o apoio de Morales. Aliam a política burguesa do MAS aos seus interesses. O governo de Evo Morales é muito fraco porque é provisório, apesar de ter sido eleito de forma direta. Após a derrubada da direita em 2005, Morales subiu ao poder para frear uma revolução e marcha que ainda não acabou. A tentativa de golpe é um movimento contra-revolucionário, enquanto que os trabalhadores bolivianos são a classe revolucionária. Morales está no centro desta disputa e por isso está num impasse. Procura tomar medidas de retaliação que não atinge minimamente a direita, como a expulsão do embaixador norte-americano. O governo deveria impulsionar os trabalhadores da cidade e do campo para derrotar a direita para sempre, tomando as suas propriedades e expropriando o latifúndio. Entretanto, diante da vacilação e da capitulação vergonhosa do governo, já começam a aparecer as primeiras movimentações independentes. O departamento de Santa Cruz, controlado pelo governador Rubén Costas e o presidente do Comitê Cívico local, Branko Marinkovic, dois dos principais articuladores do golpe, está cercado por camponeses e indígenas. Esta é uma clara demonstração de que os trabalhadores estão se organizando independentemente de Evo Morales e do MAS, uma aspiração verdadeiramente revolucionária contra a oligarquia e a frente popular. MASSACRE NORTE DA BOLÍVIA Preso governador de Pando, o “carniceiro de Cobija” O principal responsável pelo massacre de camponeses no departamento de Pando, Norte da Bolívia, fronteira com o estado brasileiro do Acre, o prefeito (governador) ultra-direitista Leopoldo Fernández, 56, foi detido na terça-feira (16) pelo Exército na cidade de Cobija, a capital de Pando. Durante sua gestão, Fernández organizou bandos fascistas contra trabalhadores camponeses, sindicalistas e indígenas para impor o poder da oligarquia latifundiária e exploradora na região. É um dos quatro departamentos - ao lado de Santa Cruz, Beni e Tarija - que decretou autonomia em relação ao governo central. No dia 11 de setembro, organizou a matança de pelo menos 17 camponeses apoiadores do governo de Evo Morales. Ao ser preso, ele foi conduzido a um veículo particular até o aeroporto para pegar um vôo com destino à La Paz, onde está detido e sendo julgado por genocídio. Além dos mortos, dezenas ficaram feridos e mais de 100 continuam desaparecidos. “Sua detenção obedece a uma disposição legal e constitucional, no marco do estado de sítio”, disse Evo Morales (AFP, 16/9/2008). Pando está sob estado de sítio desde os confrontos entre simpatizantes de Morales e autonomistas, que resultou nas mortes de camponeses. Segundo relatos de sobreviventes, a maioria das mortes foi <strong>causa</strong>da por disparos contra camponeses que tentavam fugir a nado. A polícia local, que responde ao governo nacional, estava no local e apenas assistiu ao maior massacre na Bolívia desde o fim da última ditadura militar no País. “Às duas da manhã nós não tínhamos armas, enquanto que o outro grupo tinha bombas, dinamites e lançaram contra nós, que estávamos voltando de Puerto Rico. Seguiram-nos dois quilômetros e aí utilizaram armas de fogo. Depois nos encontraram em Porvenir, não podíamos continuar, pois tinham metralhadoras e meus companheiros escaparam pelo monte, pulavam no rio e aí lhes davam tiro. Devem haver 100 feridos e mortos. Havia gente grávida, haviam meninos e meninas que foram massacradas. Quando cruzavam o rio para escapar, lhes lançavam tiros e as companheiras caíam mortas, duas senhoras e outras duas feridas que estavam a ponto de abortar”. Este é o relato de um dirigente indígena sobrevivente do massacre (Econoticias, 16/9/2008). Três caminhões com cerca de 340 camponeses vindos de Puerto Rico estavam próximos a Porvenir quando foram abordados pelos fascistas. O destino era a cidade de Filadelfia, a 15 quilômetros da capital, onde ocorreria um encontro de organizações apoiadoras de Morales. Durante o percurso, o comboio foi impedido de prosseguir por uma trincheira cavada por funcionários do departamento de Pando. Horas depois, os fascistas, fortemente armados, avançaram contra os camponeses, que fugiram pelo rio Tahuamano, que tem 20 metros de largura. Durante a travessia, todos os camponeses que estavam na água foram mortos, aos olhos da polícia que nada fez. Estima-se que os mais de 100 desaparecidos estejam no fundo do rio. Mesmo sob estado de sítio, vários prédios governamentais continuam ocupados pelos autonomistas, como os serviços de imigração e as aduanas. Leopoldo Fernánez é o representante de um grupo de latifundiários e grandes empresários pró-imperialistas no departamento de Pando. Pelo menos oito famílias controlam cerca de um milhão de hectares de terras férteis, o equivalente a duas mil vezes a extensão da capital Cobija. O próprio governador é um destes milionários. Fernández é tão influente na vida política boliviana que o próprio Morales lhe propôs, há dois anos atrás, que saísse como candidato pelo MAS (Movimento ao Socialismo, partido de Cronologia da crise 9 de dezembro de 2007 - Assembléia Constituinte da Bolívia aprova projeto de reforma constitucional. Partidos da direita boicotam a Assembléia, que aprova dentre outras medidas a submissão dos mandatos do presidente e dos governadores estaduais - chamados na Bolívia de prefeitos - a referendos revogatórios. 15 de dezembro de 2007 - Santa Cruz de la Sierra, o departamento mais rico do país, declara autonomia do estado em relação ao governo central - Câmara de Deputados boliviana aprova o Projeto de Lei do Referendo Revogatório de Mandato Popular do presidente da República, vice-presidente e prefeitos departamentais (governadores). Morales), mas o fascista rechaçou o pedido e, obviamente, juntou-se aos agroindustriais. Fernández e seus aliados são abertamente racistas e mantém na região um regime muito similar ao feudalismo. O atual governador de Pando foi funcionário público durante as ditaduras de Luis Garcia Meza (1980-1981), Celso Torrelio e Guido Vildoso (1981-1982); depois foi responsável em Pando pelo Instituto Nacional de Colonização (atual INRA); parlamentar, prefeito e ministro do governo fascista do ex-ditador Hugo Banzer-Jorge Quiroga (1997-2002). Fernández treinou em Cobija grupos paramilitares de extrema-direita e participou no ano passado do incêndio contra a casa do senador pandino Cuellar, apoiador de Evo Morales. Só agora, diante de um massacre monstruoso, Evo Morales decreta sua prisão, mas anos 7 de janeiro de 2008 - O presidente da Bolívia se reúne com os prefeitos (governadores) opositores que rechaçam a reforma constitucional, na tentativa de superar a crise política que divide o país. 29 de fevereiro - Morales convoca referendo para validar nova Constituição para 4 de maio. 4 de maio - Referendo em Santa Cruz reconhece autonomia do Estado. 1º de junho - Os departamentos (estados) de Beni e Pando realizaram referendo sobre o estatuto de autonomia em relação ao governo boliviano. O apoio foi de 86% e 85%, respectivamente. A consulta popular foi declarada ilegal pelo presidente Morales. 22 de junho - Os bolivianos do departamento de Tarija vão às urnas e decidem pela autonomia em relação ao governo central. atrás o procurava para integrar seu governo. Evo Morales continuará negociando com outros criminosos, como o governador de Santa Cruz, Rubén Costas, um dos mentores do golpe de Estado civil. O governo de colaboração de classes de Evo Morales tenta negociar com os mesmos criminosos que participaram ativamente de muitos outros massacres contra trabalhadores durante as ditaduras militares. Todos estes estão agora escondidos por detrás de par- 10 agosto de 2008 - Povo boliviano vota para decidir se querem ou não que o presidente, Evo Morales, seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e oito dos nove governadores do país continuassem em seus cargos. - Corte Nacional Eleitoral confirma a esmagadora vitória de Morales com 67,41 % e também dos governadores de quatro departamentos que formam a chamada “meia lua” 19 de agosto - Greve geral de 24 horas convocada pela oposição é marcada por confrontos violentos entre policiais e manifestantes. 9 de setembro - Grupos de oposição saqueiam prédios públicos em Santa Cruz. 10 de setembro - Uma válvula de segurança do Gasoduto Bolívia-Brasil é destruída, o que provoca um corte de 10% do fornecimento de gás natural para o Brasil. No mesmo dia, Morales expulsa o embaixador americano na Bolívia, Philip Goldberg, o acusando de apoiar a oposição conservadora. 11 de setembro - Cerca de Fernández treinou em Cobija grupos paramilitares de extrema-direita. tidos supostamente democráticos que estão, clandestinamente, orientados diretamente por Washington. 17 pessoas são massacradas em conflitos no departamento de Pando - EUA respondem a Evo com a expulsão do embaixador boliviano, Gustavo Guzman - Hugo Chávez, em resposta, expulsa o embaixador americano na Venezuela. 12 de setembro - EUA expulsam o embaixador da Venezuela no país - Bolivianos fecham fronteira de Mato Grosso com a Bolívia - Evo pede negociação com oposição, que aceita proposta 16 de setembro - O governador do departamento de Pando. Leopoldo Fernández, é preso pelo exército por ser o responsável pelo massacre de Cobija, em Pando 18 de setembro - O presidente Evo Morales inicia a reunião de pré-acordo com os governadores autonomistas de Santa Cruz, Beni, Tarija e Chuquisaca para efetuar um acordo nacional e dar fim à crise iniciada há três semanas
21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA INTERNACIONAL 21 CRISE NA BOLÍVIA O REGIME EM XEQUE Evo Morales prepara acordo com a direita golpista Enquanto camponeses armados cercam Santa Cruz para exigir a renúncia do governador golpista Rubén Costas, governo celebra reunião com a direita a portas fechadas e sem interrupção, até que seja firmado um acordo definitivo Milhares de camponeses do Norte cruzenhista se concentraram na quarta-feira (17) na cidade de El Sojal, a cerca de cinco quilômetros da população de San Carlos, com o objetivo de continuar com a marcha até a cidade de Santa Cruz de la Sierra. Cerca de mil camponeses que partiram de Oruro se juntaram ao grupo, muitos portando armas de fogo. Há uma semana movimentos ligados ao MAS (Movimento ao Socialismo, partido de Evo Morales) bloqueiam a estrada principal que liga as cidades de Cochabamba à capital cruzenha. Centenas de veículos de carga estão parados na estrada. A estrada entre Santa Cruz e a fronteira com o Brasil também está fechada pelos manifestantes. O movimento reivindica a desocupação de todos os prédios públicos ocupados por autonomistas e a renúncia imediata do governador de Santa Cruz, Rubén Costas, o principal pivô do putsch civil iniciado há três semanas contra o governo de Evo Morales. “Aqui não vai haver diálogo”, diziam alguns camponeses, apesar de Morales se reunir com a oposição. Dentro de Santa Cruz, numa das regiões mais pobres do departamento, o bairro de Plano Três Mil, o Comitê Cívico Popular deu um ultimato de 48 horas para que Rubén Costas renunciasse. “Apoiaremos a marcha dos camponeses que chegarem em Santa Cruz”, disse Jaime Choque, dirigente no Plano 3000, membro do MAS. Devido ao bloqueio das estradas, a população de Santa Cruz está sem gás de cozinha e os alimentos são escassos. Em assembléia, os camponeses decidiram por unanimidade intensificar os bloqueios e atacar Santa Cruz com armas caso seja necessário. O departamento é reduto do grupo fascista União Juvenil Cruzenha (UJC), que tem o patrocínio de Rubén Costas e do presidente do Comitê Cívico local, o mega empresário de origem croata, Branko Marinkovic. Os bloqueios aos acessos para Santa Cruz de la Sierra acontecem ao mesmo tempo em que o presidente Evo Morales se reúne com os quatro governadores de oposição em Cochabamba. Segundo dirigentes do MAS, cerca de 10 mil pessoas cercam a cidade, representados por federações camponesas de San Carlos, San Juan, Buenavista e outros. Os “marchistas”, como se auto definem, chegaram na quinta-feira (18) em Buenavista. “Permaneceremos lá por um dia e logo avançaremos até um novo ponto de bloqueio. Nosso objetivo principal é chegar à Santa Cruz”, disse o deputado suplente pelo MAS, Orlando Llanos (La Razon,18/9/ 2008). Outro dirigente em Yapacaní, Julián Torrico, disse que a marcha tem um caráter pacífico: “Não vamos buscar o enfrentamento com militares nem policiais. Esta é uma marcha pacífica. Estamos pedindo que os cívicos devolvam as instituições que tomaram com atos de vandalismo. Do contrário, seguiremos marchando e bloqueando até chegar à cidade [a capital Santa Cruz de La Sierra]” (Idem). No entanto, os paramilitares ultradireitistas estão se concentrando na capital para enfrentar os camponeses, que portam porretes e fuzis. Crise da direita... e da esquerda A União Juvenil Cruzenha (UJC), organização fascista e racista que responde ao Comitê Cívico de Santa Cruz e à prefeitura, destituiu seu presidente, David Sejas, após uma crise interna que resultou no surgimento de dois grupos: um que apóia Sejas e outro contra a sua destituição. Um dos dirigentes dos unionistas afirmou que o Diretório presidido por Sejas cometeu vários erros, entre eles a frustrada tentativa de desbloquear a antiga estrada que liga Santa Cruz a Cochabamba, onde um fascista morreu depois de receber uma paulada na cabeça. A União Juvenil Cruzenha (UJC) foi fundada em meados de outubro de 1957, consolidandose como a tropa de choque da direita em Santa Cruz. Ao mesmo tempo em que o governo se reúne com esta direita golpista e fascista, Evo Morales firmou também um acordo com a Central Operária Boliviana (COB), a maior organização de trabalhadores do País. Morales e o presidente da Conalcam (Conselho Nacional pela Democracia), principal organização social aliada ao governo, selaram um acordo com a central “pela defesa da democracia e a unidade da Bolívia”. Morales, o presidente da Conalcam, Fidel Surco, e o dirigente da COB, Pedro Montes, formaram o pacto para lutar “contra os grupos oligárquicos, latifundiários e pessoas que são pró-ianques”. “Meu grande desejo é que o Comitê Executivo da COB seja a cabeça para enfrentar estes grupos”, disse Morales (Ibidem). Além de Morales, os governadores de Santa Cruz, Beni, Tarija e Chuquisaca também estarão presentes nas reuniões em Cochabamba. Participarão também delegados de organismos internacionais, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasur), Organização das Nações Unidas (ONU), União Européia (UE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). O imperialismo aplaude o acordo de trégua entre o governo e os fascistas. A Igreja Católica, a ONU, a CIA e o MAS (Movimento ao Socialismo, partido de Evo Morales), desejam costurar um grande acordo nacional para preservar acima de tudo o regime burguês e a propriedade privada. Em uma declaração pouco antes do início dos diálogos, Evo Morales fez algumas críticas contra a oposição, mas centrou sua crítica contra a Igreja Católica, que supostamente estaria mediando o debate. “Lamento que o cardeal defenda as pessoas que defendem os interesses do Império e não o povo”. Morales refere-se ao cardeal Julio Terrazas, presidente da Conferência Episcopal da Bolívia, aliado da direita em Santa Cruz. Os acontecimentos deixam claro que a política direita, de dividir o país fracassou completamente pela internvenção das massas que ultrapassou a política de contenção de Evo Morales. A direita não luta contra Evo Morales, mas contra as tendências revolucionárias das massas, ao contrário do que diz boa parte da esquerda. A política de acordo com a direita da parte de Morales é uma capitulação política e uma Veja documento de pré-acordo estabelecido entre o governo e a oposição A Bolívia presta um serviço vital para o Brasil. O gasoduto Bolívia- Brasil, também conhecido como Gasbol, tem início em Rio Grande, cidade próxima à Santa Cruz de la Sierra, e termina na cidade gaúcha de Canoas, atravessando também os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Cerca de 80% do gás consumido no Brasil vem das reservas bolivianas. Após sucessivas sessões iniciadas na sexta 12 de setembro, destinadas a estabelecer um diálogo, acordaram-se as seguintes propostas para alcançar um “Grande Acordo Nacional”: 1. Propostas para o diálogo nacional A) O processo de diálogo abordará a seguinte agenda: • IDH – Direitos; O governo nacional reconhece conforme as leis vigentes o direito dos departamentos de cobrar o Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH); Podendo garantir o pagamento da renda Dignidade e sua sustentabilidade com as distintas fontes de financiamento estabelecidas por lei. O governo nacional reitera sua decisão de respeitar e manter a atual distribuição de direitos aos departamentos e os mecanismos para sua transferência, estabelecidos pelas normas vigentes. • Autonomias departamentais – Estatutos: O governo nacional expressa seu respeito ao direito de autonomia departamental de Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz. • Nova Constituição Política do Estado (CPE); • Pacto Institucional; - Designações congressuais aos cargos vagos, conforme a CPE vigente e a lei. - Padrão eleitoral. Programa de carteiras e registro civil. - Processos eleitorais. B) Os temas da agenda de diálogos serão realizados em três mesas de debate e em uma mesa central que terá como função aprovar os acordos. C) O processo de diálogo contará com o acompanhamento por mediadores e testemunhas. Foi acordado que convide a Unasur, Igreja Católica, União Européia, OEA e as Nações Unidas. D) No início do processo se aprovará uma metodologia e cronograma, que incluirá a definição dos agentes que serão envolvidos com a mesma e as vozes do processo. 2. Restabelecimento da paz social no âmbito do Estado de direito. A) Retirada imediata das pessoas estranhas que ocuparam as oficinas públicas e instalações petroleiras no conflito, a fim de restabelecer os serviços públicos. Iniciam-se as conversas sobre a nova administração territorial das instituições, considerando a implementação constitucional da autonomia departamental. Também se acordou o levantamento de todos os bloqueios de caminhos no território nacional B) As partes deverão iniciar o processo de pacificação do país, restabelecendo plenamente a convivência pacífica entre os bolivianos criando os esforços necessários para frear imediatamente a violência em todo o território nacional. C) O governo nacional suspenderá a consideração do referendo constitucional no congresso nacional, no prazo de um mês, podendo ampliar o mesmo acordo aos avanços do diálogo nacional, devendo suspender a campanha governamental em torno do projeto da nova CPE. D) Esclarecer os infelizes acontecimentos ocorridos no departamento de Pando, através de organismos nacionais e internacionais imparciais e uma comissão congressual que irá passar de imediato os acontecimentos. E) Não impulsionar ações judiciais que tenham conotação política contra dirigentes cívicos, sociais e autoridades dos departamentos mobilizados que hajam atuado pelas reivindicações departamentais e sociais que precederam a este acordo; como também paralisa a campanha de desprestígio contra as autoridades, agentes cívicos e sociais. F) O prefeito do departamento de Tarija e seus acompanhantes, em representação das autoridades e instituições dos cinco departamentos mobilizados, pedem o levantamento do estado de sítio no departamento de Pando. 3. Início do processo de diálogo O diálogo nacional se iniciará de maneira oficial na quartafeira 18 de setembro de 2008 na cidade de Cochabamba, com a presença dos mediadores e testemunhas e será concluído na cidade de Tarija. La Paz, 16 de setembro de 2008 tentativa de conter o movimento de massas que avança sobre a direita. O papel duplo do governo Lula Tanto a direita como a esquerda ligada à Evo Morales temem um novo levante popular. Esta A União Juvenil Cruzenha (UJC), é uma organização fascista e racista que responde ao Comitê Cívico de Santa Cruz e à prefeitura. mesma direita foi derrubada do governo nacional por uma revolução e não tem qualquer esperança de recuperar o poder, daí a sua política secessionista, encoberta por críticas constitucionais e reivindicação de maior autonomia diante do governo central. Diante da vacilação e da capitulação vergonhosa do governo, já começam a aparecer focos de resistência camponesa, sendo o cerco à Santa Cruz a maior expressão disso. Esta é uma clara demonstração de que os trabalhadores estão se organizando por fora da via legalista e institucional proposta por Morales e contra a política de acordo com os golpistas. Os próprios dirigentes do MAS em suas bases estão sendo pressionados a adotarem uma política muito mais conseqüente e objetiva, que realmente defina a situação. Esta é, na realidade, a única política porque a debilidade da direita e o crescimento da mobilização colocam objetivamente em xeque qualquer acordo comum com a direita que, se conseguir se recuperar, voltar a jogar a carta da sesseção nacional. Além do mais, é necessário destacar a atuação do governo Lula na crise boliviana. Do ponto de vista econômico, a Bolívia presta um serviço vital para o Brasil. O gasoduto Bolívia-Brasil, também conhecido como Gasbol, tem início em Rio Grande, cidade próxima à Santa Cruz de la Sierra, e termina na cidade gaúcha de Canoas, atravessando também os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Cerca de 80% do gás consumido no Brasil vem das reservas bolivianas. Politicamente, o Brasil é sem dúvida o país chave para contornar esta crise. Sua influência política, econômica e militar está à direita com o governo Lula. O presidente brasileiro conversou com Morales por telefone e o aconselhou a manter a política de conciliação. O governo Lula representa o país mais importante da América Latina, portanto sua mediação da crise é extremamente importante, porém a política adotada faz jus aos interesses de Washington. O governo Lula quer evitar o confronto das massas contra a direita. Está orientando Morales a resolver a crise pela via institucional e burguesa, mantendo o regime intacto. Portanto, ao contrário do que a imprensa burguesa procura apresentar, o governo Lula está muito mais vinculado à política do imperialismo do que com Evo Morales. Tanto a direita como a esquerda ligada à Evo Morales temem um novo levante popular. Dados gerais sobre a Bolívia CAPITAL: La Paz (administrativa) Sucre (constitucional, judicial) ÁREA: 1.098.581 km2 POPULAÇÃO: 9.627.269 (Censo 2006) GRUPOS ÉTNICOS: Quechua 30%, mestiço (mistura de branco e ameríndio) 30%, Aymará 25%, branco 15% PIB (Produto Interno Bruto): US$ 27.957 bilhões Per Capita: US$ 8,76 RECURSOS NATURAIS: estanho, gás natural, petróleo, zinco, tungstênio, antimônio, prata, ferro, ouro, madeira, energía hidroeléctrica FORÇA DE TRABALHO: 4,377 milhões FORÇA DE TRABALHO POR OCUPAÇÃO: agricultura - 40% indústria - 17% serviços: 43% TAXA DE DESEMPREGO: 7,5% nas áreas urbanas TAXA DE CRESCIMENTO INDUSTRIAL: 1,1% PRODUÇÃO DE PETRÓ- LEO: 41.570 barris diários CONSUMO DE PETRÓLEO: 31.500 barris diários EXPORTAÇÃO DE PETRÓ- LEO: 18.500 barris diários IMPORTAÇÃO DE PETRÓ- LEO: 8.600 barris diários RESERVAS DE PETRÓLEO: 440,5 milhões de barris PRODUÇÃO DE GÁS NATU- RAL: 12,74 bilhões de metros cubicos CONSUMO DE GÁS NATU- RAL: 1.486 bilhão de metros cubicos EXPORTAÇÃO DE GÁS NA- TURAL: 10,58 bilhões de metros cubicos RESERVAS DE GÁS NATU- RAL: 651.8 bilhões de metros cubicos
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