causa operária - PCO

21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA 5
Editoriais
Pela estatização de todo o sistema financeiro:
um programa socialista da classe operária
diante da crise que se aproxima
Enquanto as maiores potências mundiais, Estados Uni
dos, os países da Europa, Japão, China, Austrália etc.
estão se movimentando freneticamente para tentar
conter o avanço da crise financeira, no Brasil, o governo
insiste em dizer que a crise não existe.
A crise, que já é uma recessão nos Estados Unidos, potencialmente
a maior desde a década de 1930, e que no resto do mundo
está prestes a entrar em um período recessivo de grandes proporções
parece que nem passou por perto da economia brasileira. Claro
que isso não é verdade, se alguém for confiar em alguma coisa que
o governo Lula diz vai passar a viver em uma Ilha da Fantasia, onde
não existem contradições sociais, desemprego, arrocho salarial, inflação,
pobres, miséria, fome e muito menos crise financeira.
Enquanto instituições financeiras centenárias entram em falência
e provocam um efeito dominó em toda a economia mundial, o Brasil,
segundo Lula, está imune a tudo isso. É óbvio que a crise financeira
já chegou ao País e que o governo Lula quer esconder a realidade
da população e deixar que o pior venha arrasando a economia
brasileira como nunca se viu antes.
Em primeiro lugar, precisa ficar absolutamente claro que a crise
afeta diretamente a economia brasileira. Qualquer pessoa, mesmo
que não seja especialista em economia, pode facilmente chegar à
conclusão de que se a crise afeta principalmente os Estados Unidos,
o mais importante país capitalista do mundo, ela deve afetar
e bastante os países menores que dependem de sua economia, como
por exemplo, o Brasil. Apesar da insistência do governo Lula em
dizer que o Brasil estaria com folga em relação à crise nos Estados
Unidos, pois possui uma economia diversificada, comercializando
com outros países e por isso não seria afetado, esta tese não tem
qualquer sustentação na realidade. A crise financeira mundial afeta
o Brasil de diversas formas e as principais delas por meio da economia
norte-americana. Em primeiro lugar todo o montante de dinheiro
arrecadado pela economia brasileira nos últimos anos, com
aumento das exportações, por exemplo, se deve ao seu principal
comprador, principalmente de matérias-primas, os Estados Unidos
da América. A recessão nos EUA afetou principalmente o consumo,
que compõe 70% da economia deste País, isso já provocou
a diminuição na compra de produtos de outros países, entre eles,
o Brasil. E neste segmento, desde o início do ano, as exportações
brasileiras caíram significativamente, mais de 50% em relação a
2007, ficando em um patamar bem próximo às importações que
faz com que o País praticamente não arrecade nada, pois gasta mais
comprando que vendendo produtos. O aumento do dólar, provocado
também pela crise, faz com que as importações fiquem mais
caras para o País e influencia diretamente nos preços dos produtos
importados, aumentando assim a inflação.
A atual desvalorização das commodities no mercado financeiro
também afeta o País, pois estes são os principais produtos exportados,
que com o preço menor, vão arrecadar menos também. A
reserva de mais de US$ 200 bilhões que o governo usa para dizer
que vai combater a crise, também está sujeita às alterações no valor
do dólar, ou seja, o País está intrinsecamente ligado à crise financeira
dos Estados Unidos sofrendo diretamente os efeitos que ela
causa. A respeito da tal economia diversificada o País também é
suscetível, pois a crise atinge em cheio a Europa, que está com
índices de inflação e desemprego nas alturas, a Ásia, Japão e China
e também os países da América Latina.
O mais importante, no entanto, é que a própria política do governo
Lula, de dólar barato para permitir a entrada de capital especulativo
em detrimento das exportações e da indústria em geral está completamente
na contramão da situação atual, onde os mercados
financeiros são a principal causa de desequilíbrio. Também, a
dependência cada vez maior do Brasil na exportação de matériasprimas
torna o país completamente vulnerável à atual tendência de
oscilação das commodities no mercado mundial em função também
da crise financeira. O gigantesco predomínio das finanças
sobre a economia brasileira, impulsionado pelos governos FHC e
Lula é o calcanhar de Aquiles da economia capitalista nacional diante
da crise mundial.
A estatização dos bancos e dos mercados financeiros ficou
provada como uma necessidade diante da política do governo norteamericano
que praticamente estatizou os bancos e seus créditos
podres.
Diante deste fato, é necessário que os trabalhadores tenham uma
solução própria para a crise. Coloca-se a seguinte disjuntiva: ou
“estatizar”, quer dizer socializar para toda a população, como está
acontecendo nos EUA, as dívidas do bancos, para preservar os seus
lucros milionários para um punhado de aventureiros e criminosos,
ou estatizar de fato todo o sistema financeiro, colocá-lo sob o
controle da classe operária, e proceder a uma reorganização geral
das finanças nacionais, sobre a base dos interesses da maioria do
país, a classe operária e os explorados em geral.
Dessa forma o País pode ter o controle sobre os bancos privados
que possuem lucros imensos às custas do governo brasileiro,
mas que investem esse dinheiro fora do país ou o destinam para
operações arriscadas e contrárias ao interesses nacional. Outras
medidas que os governos capitalistas se recusam terminantemente
a adotar, como o não pagamento das dívidas interna e externa,
e o controle total sobre o Banco Central e a expropriação das
empresas chave na economia como a Petrobrás e a Vale do Rio Doce
gerariam uma poupança interna que não dependa dos capitais
especulativos.
O programa econômico da burguesia, alardeado como uma
verdadeira perfeição durante os últimos 15 anos, mas que colocou
toda a economia nacional em retrocesso, agora ameaça produzir
o mesmo efeito que a política especulativa da República Velha
promoveu em 1929, ou seja, derrubar completamente a economia
nacional.
Contra a política econômica da grande burguesia nacional e do
imperialismo, é preciso levantar um programa econômico socialista
da classe operária: estatização do sistema financeiro, não
pagamento da dívida aos especuladores, estatização dos ramos
econômicos chave como petróleo e mineração, confisco do latifúndio,
reforma agrária com distribuição de terras aos camponeses
sem-terra, controle operário da produção, monopólio estatal
do comércio exterior, aumento salarial, redução da jornada de
trabalho e investimento estatal na saúde, educação e moradia com
o confisco do capital nestas áreas.
A tentativa de volta da censura e do crime de opinião
Na semana que passou, o Partido da Causa Operária sofreu
três processos que tinham por objetivo retirar o seu
programa eleitoral do ar. Os candidatos Gilberto Kassab,
do DEM e Marta Suplicy, do PT, reivindicaram direito de resposta
aos programas da candidata do PCO à prefeitura de São Paulo, Anaí
Caproni.
Além destes, também a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
onde trabalha a candidata, entrou com uma ação contra o
partido.
O que chama a atenção nos três casos é a falta de justificação
para os processos. Nos três programas, as críticas da candidata
foram estritamente políticas, de denúncia da situação do transporte
e da educação na cidade e da situação dos trabalhadores dos
Correios.
O direito de resposta é concedido em casos de calúnia, injúria
e difamação. Nos três programas, nenhuma dessas características
estava presente, o que não impediu que se tentasse censurar
o programa.
Marta Suplicy chegou ao extremo de afirmar que a palavra
“indústria” na expressão “indústria das multas”, utilizada pelo PCO
para se referir à enorme quantidade de leis abusivas que resultam
em multa, dava a “ofensiva idéia de quadrilha”. Isso além de protestar
contra a palavra “agressão”, que sequer foi utilizada no
programa.
Em todos os três casos vê-se claramente a tentativa de, por meio
de uma lei já restritiva, cercear a liberdade de expressão e impedir
a crítica política, a exposição de opiniões e o debate de idéias com
Charge e da semana
a população.
Embora o caso fique mais evidente nas eleições, pois a críticas
expostas são exibidas para um amplo setor da população através
do rádio e da televisão, a política de censura disfarçada é rotina no
país, colocando este como o primeiro no ranking dos países onde
a imprensa sofre maior perseguição.
Recentemente vieram à tona casos inclusive de censura prévia,
como no caso do jornalista Juca Kfouri, proibido de antemão de
criticar um parlamentar do PSDB, uma figura pública, e do Jornal
da Tarde, censurado por denunciar um escândalo de corrupção
numa fundação.
A liberdade de expressão no País revela-se, desta maneira, uma
farsa. A lei de imprensa, até pouco tempo a mesma que a elaborada
na época da ditadura, sofreu mudanças muito parciais e é utilizada
para impedir o livre debate de idéias.
Nas eleições é ainda mais gritante este fato, pois um período que
deveria ser de intenso debate político é transformado em seu exato
oposto, ao proliferarem os processos para censurar programas,
e com as absurdas restrições de propaganda eleitoral, de colagem
de cartazes, showmícios etc., que tem por objetivo impedir que
a população tenha acesso a informações e debata a situação política.
Nesse sentido, os candidatos da situação, incluindo aí o PT,
e dos partidos burgueses mais tradicionais, fazem uma frente única
para impedir este debate.
O fato de o regime político não conseguir conviver com a crítica
e nem com uma sombra de oposição só demonstra a sua enorme
fragilidade.
70 anos do Programa de
Transição da IV Internacional
RUI COSTA PIMENTA
Oprograma da IV Internacional foi escrito por Leon Trótski
e aprovado no Congresso de Fundação da IV Internacional
em 1938.
Este é, sem dúvida, o mais importante documento programático
da classe operária desde o Manifesto Comunista, escrito por Marx
e Engels em 1848 e que está completando neste ano 160 anos.
Não é que os marxistas não tenham escrito documentos da maior
importância. A II Internacional contou com o programa de Erfuhrt,
escrito por Kautski sob a supervisão de Engels, que consolidou as
conquistas do movimento socialista à época. A social-democracia
russa, da qual saiu o Partido Bolchevique teve no programa aprovado
no II Congresso, de 1902, o programa escrito por Lênin e que, pela
primeira vez em um programa de um partido social-democrata estabelecia
claramente a luta pela ditadura do proletariado. A III Internacional
teve as resoluções aprovadas nos seus quatro primeiros
congressos, realizados quando Lênin ainda dirigia a Internacional. São
todos documentos da maior importância para o conhecimento do que
é o marxismo, do que é o movimento revolucionário da classe operária
e para a compreensão da evolução da classe operária mundial.
A importância do Programa de Transição, considerado neste quadro
da evolução histórica da luta e da organização operária está principalmente
em que se coloca na fronteira entre duas épocas claramente
distintas da evolução do capitalismo e, conseqüentemente, da luta
revolucionária do proletariado. E, acima de tudo, que sintetiza e
responde aos problemas da época com extraordinária clareza, expressando
o nível de consciência alcançado pela classe operária naquele
momento.
O Programa de Transição recolhe todas as conquistas da III
Internacional e lhes dá forma em um programa claro para toda uma
época revolucionária, a época de transição entre o capitalismo e o
socialismo, época de convulsões sociais e políticas, época de guerras
e revoluções.
O período de transição é a etapa de “agonia do capitalismo”, ou
seja, quando o esgotamento de toda uma época histórica e um modo
de produção se manifesta exteriormente nas maiores convulsões
sociais e políticas.
A realidade confirmou esta caracterização cortante da etapa histórica?
Disso não pode haver dúvida, mesmo levando-se em consideração
o curto período de crescimento capitalista dos anos 50. Mais:
o século XX foi o período das maiores convulsões sociais e políticas
que a humanidade assistiu em toda a sua existência. O final do século
XX mostrou esta situação da maneira mais catastrófica possível desde
o início do período de transição há mais de 100 anos.
Para esta situação, ou seja, guerras e revoluções, completa desorganização
financeira através de cracks econômico e hiperinflação,
para uma situação de demissão em massa, falência e fechamento de
empresas, repressão fascista e outras características tão conhecidas,
foram elaboradas as reivindicações transitórias, especialmente
adaptadas para esta época de crise.
As reivindicações de transição não têm como objetivo a reforma
do capitalismo, objetivo que se tornou ilusório com a decadência
capitalista, mas “a mobilização das massas como preparação para a
tomada do poder”. São reivindicações que, não saindo do marco
econômico do regime capitalista, já não serão atendidas por este
regime, que nada mais tem a oferecer nem à classe operária nem a
ninguém.
O Programa de Transição, nesse sentido, torna obsoleta a velha
divisão, base da tática social-democrata, entre programa máximo e
programa mínimo. O sistema de reivindicações transitório, na realidade,
anexa tudo o que mantém atualidade do velho programa, mas
para mudar o seu caráter e subordinar todas as grandes e pequenas
tarefas à luta pelo poder. Seu objetivo é tomar a classe operária tal
como é, com um nível de consciência, ou seja, de organização política
dado, seus problemas imediatos diante da crise, e levá-la à compreensão
da necessidade da luta pela tomada do poder como tarefa que
decorre do próprio caráter da época. Mesmo que a luta comece em
torno das reivindicações do “programa mínimo”, este último é sempre
ultrapassado pela dinâmica da época de transição, de mobilização
permanente em um sentido revolucionário e não reformista.
A classe operária brasileira fez uma longa experiência com os
métodos reformistas da esquerda oportunista, partidária da colaboração
de classe.
Tudo o que esta experiência comprovou é que os métodos “graduais”,
“moderados” e “democráticos” não produziram absolutamente
nenhum resultado positivo, mas empurraram as massas exploradas
para uma situação de crise ainda maior, agravando as contradições
sociais.
O núcleo deste trabalho “preparatório” consiste na construção do
partido revolucionário da classe operária.
O capitalismo é uma fruta podre, que já ultrapassou o seu tempo
devido sobre a face do planeta, mas não cairá sozinha. Esta não é a
natureza dos regimes sociais históricos. Neles, os privilegiados – e
o capitalismo conta com os maiores privilegiados de todas as épocas
– tendem a resistir à mudança social até o seu último alento. É preciso
derrubá-lo e, para derrubá-lo, é preciso um instrumento adequado
e este instrumento é o partido da classe operária.
As lutas da classe operária no período de transição são “a preparação
para a tomada do poder” e a essência da preparação consiste
em organizar politicamente a classe operária através de uma vanguarda
revolucionária.
É esse o significado prático da grande idéia do programa da IV
Internacional de que “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise
de direção do proletariado”.
Como eles disseram...
"O centrismo, privado de qualquer âncora em quaisquer
princípios, sem nenhuma plataforma distinta própria, é
arrastado à esquerda pela pressão dos acontecimentos e da
crítica. Sem uma fundamentação real, precisa se basear em
um prestígio artificialmente preservado".
Datas
Max Shachtman
Os 10 primeiros anos da Oposição de Esquerda
22 de setembro de 1897
Falecia Antônio Conselheiro, líder de Canudos, assassinado
Frases da semana
22 de setembro de 1980
O Iraque invadia o Irã
"Os EUA não estão fora de perigo. Penso que a
crise financeira está no meio do caminho. Iria adiante
dizendo que o pior ainda está por vir" Kenneth Rogoff,
ex-economista-chefe do Fundo Monetário
Internacional (FMI)
"Se nada mudar, estamos caminhando para uma
guerra civil de baixa intensidade, mas guerra civil. Civis
brigando contra civis e sem a intervenção das forças
de segurança" disse o diretor de mestrado da
Universidade Católica Boliviana, Gonzalo Chávez