causa operária - PCO

21 DE SETEMBRO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA INTERNACIONAL 20
CRISE POLÍTICA
Quais são os planos da direita boliviana?
Uma nova crise política domina
a Bolívia. Após o povo boliviano
ter derrubado a oligarquia
pró-imperialista representada
por Gonzalo Sánches de
Lozada em 2003 e Carlos Mesa
em 2005, esta mesma direita
tenta voltar ao poder à força,
aprovando estatutos próprios
independentes da Constituição
do Estado e colocando em
marcha um plano sedicioso
com base na violência e no terror
provocado por bandos fascistas.
A direita está se movimentando
em torno de uma política
internacional impulsionada pelo
imperialismo que tem como objetivo
encurralar o governo de
Evo Morales e forçá-lo a ceder
a todos os interesses da oligarquia,
que visa consolidar seu
poder político e econômico nas
regiões mais ricas do País em
petróleo e gás.
No entanto, o golpe de Estado
civil que está em marcha
neste momento não vem de
dentro da Bolívia, mas de fora,
de um plano ditado pelo imperialismo
norte-americano que
quer pressionar Morales a dar
cada vez mais espaço para os
grandes capitalistas industriais
e latifundiários.
Trata-se, portanto, de uma
tática tradicional aplicada pelo
imperialismo. A velha tática do
separatismo, tal como acontece
na Palestina ou então mais recentemente
na ex-Iugoslávia e
em Kosovo, nos Bálcãs.
Esta tática consiste em consolidar
uma ruptura com o governo,
criando nas regiões mais
ricas do País - Santa Cruz, Pando,
Beni e Tarija - estatutos autônomos
próprios, leis próprias
e forças de repressão próprias.
Plano tático
O que deve ser entendido é
que os eventos ocorridos na
Bolívia nas últimas semanas são
apenas parte de um plano maior.
Em primeiro lugar a direita
não quer excluir Morales da
política nacional, pois ele é o
GOLPE DE ESTADO CIVIL
A direita quer colocar a Bolívia novamente nos trilhos
do imperialismo. Estes planos só podem ser alcançados
com a capitulação do governo e a ajuda das Forças
Armadas, o que de fato está acontecendo. Porém há uma
barreira intransponível: vencer o movimento
revolucionário das massas
principal freio de contenção à
tendência revolucionária das
massas. Morales subiu ao poder
em 2005, após os trabalhadores
derrubarem dois governos próimperialistas.
Sua primeira medida
foi decretar a nacionalização
dos hidrocarbonetos e das
refinarias, postos e distribuidores
de petróleo, gás e derivados,
além de tornar o governo sócio
majoritário dessas indústrias.
Dois anos depois, a Assembléia
Constituinte aprovaria a nova
Constituição Política do Estado
(CPE), que aprova entre outras
medidas a submissão dos mandatos
do presidente e dos governadores
estaduais a referendos
revogatórios.
Todas essas medidas estão
no marco do regime burguês e
das suas instituições, respeitando
acima de tudo o direito à propriedade
privada. O MAS e Evo
Morales foram eleitos para socorrer
o regime burguês e manter
o movimento revolucionário
dos trabalhadores sob as suas
rédeas.
Como seria possível uma direita
que foi derrubada duas vezes
só nos últimos cinco anos
reverter o quadro da situação?
Esta mesma direita estaria fortalecida
a ponto de dividir o País
ao meio?
Uma direita
legalista?
Um dos piores erros na compreensão
da situação boliviana
seria acreditar que a direita é forte
e que prova disso é a tentativa
de golpe de estado civil. Outro
erro seria pensar que o plano sedicioso
se dá nos marcos das
instituições e das leis.
A imprensa burguesa em geral
atribui as ocupações de prédios
públicos, bloqueios de estradas
e a atuação de milícias paramilitares
de extrema-direita
contra os trabalhadores à tentativa
de uma elite impedir a realização
do referendo constitucional
marcado para o dia 7 de dezembro
que, se aprovado, dará
o direito a Evo Morales concorrer
às eleições presidenciais de
2010.
Outro fator de disputa seria
sobre o Imposto Direto aos Hidrocarbonetos
(IDH), que Morales
tirou dos departamentos
controlados pela oposição para
aplicar em um programa social
para idosos sem pensão.
A disputa não é constitucional
e tão pouco se baseia em uma
disputa sobre os impostos,
como na Argentina, quando o
governo foi paralisado pelos bloqueios
impulsionados pelos ruralistas.
Não se trata de uma
direita legalista que quer subir
novamente ao poder em 2010.
Evo Morales foi eleito com
53,74% dos votos em dezembro
de 2005, sendo o primeiro presidente
da Bolívia de origem indígena
e o primeiro mandatário
boliviano a ser eleito para o
cargo em primeiro turno em
mais de três décadas.
No mês passado sua popularidade
se confirmou de forma
ainda mais retumbante. Ganhou
mais de 67% dos votos no referendo
revogatório realizado
no mês passado. Sete de cada
dez bolivianos votaram em Morales,
um índice muito maior do
que o alcançado por Lula no
Brasil.
Isto só prova que a direita
não tem nenhuma força na Bolívia.
Não só é impossível a direita
vencer as eleições de 2010
como é totalmente inútil o referendo
constitucional. É preciso
deixar claro que esta tentativa de
dividir o País é a última chance
da direita de consolidar seu
poder político e econômico. Se
este plano fracassar, não é o governo
de colaboração de classes
que irá dar cabo dela, mas a ação
revolucionária das massas.
Apoio das Forças
Armadas
O presidente da Venezuela,
Hugo Chávez, aliado político de
Evo Morales, já havia dito que se
a direita tomasse o poder à força
ou assassinasse Evo Morales,
enviaria tropas venezuelanas para
defender o governo boliviano. A
declaração causou aborrecimento
entre as Forças Armadas da
Bolívia, que imediatamente soltaram
um comunicado reiterando
que não querem que nenhuma
tropa internacional pise no
solo boliviano.
Desta vez, Chávez acusou o
comandante das Forças Armadas
bolivianas, general Luis Trigo,
de desobedecer as ordens do
governo para facilitar o golpe
civil. Chávez comparou o general
aos militares venezuelanos
que também facilitaram a tentativa
frustrada do golpe contra ele
em 2002.
Citando fontes não reveladas,
Chávez disse que Trigo “ao invés
de cumprir o decreto presidencial
de estado de sítio, ordenou
que as tropas se aquartelassem
e abandonassem o aeroporto”
da convulsionada região de
Pando, onde ao menos 30 camponeses
foram massacrados no
sábado (13).
Chávez lembrou também o
general chileno Augusto Pinochet,
“que fingiu até o último
momento estar ao lado do presidente
Salvador Allende”, até
derrubá-lo em um golpe militar
em 1973.
Outra demonstração de completa
fraqueza da direita. Os bandos
fascistas que estão promovendo
a ocupação de prédios
governamentais e o bloqueio de
estradas tem o apoio das próprias
Forças Armadas bolivianas,
as mesmas forças que acumulam
um vasto histórico de chacinas
e massacres contra o
povo boliviano.
O máximo que esta corja direitista
pode fazer é contratar pequenos
grupos da classe média
urbana dos centros comerciais
para aterrorizar a população
pobre e desarmada. Os militares
não teriam nenhum trabalho
para esmagar
estes
bandos fascistas, mas estes
paramilitares estão sendo armados
pelo próprio exército.
Movimento de
massas
independente e
revolucionário
A direita teme um novo levante
popular, mas sabe que Evo
Morales está disposto a negociar.
Esta mesma direita foi derrubada
por uma revolução e não
pode voltar sem o apoio de Morales.
Aliam a política burguesa
do MAS aos seus interesses.
O governo de Evo Morales é
muito fraco porque é provisório,
apesar de ter sido eleito de
forma direta. Após a derrubada
da direita em 2005, Morales
subiu ao poder para frear uma
revolução e marcha que ainda
não acabou. A tentativa de golpe
é um movimento contra-revolucionário,
enquanto que os
trabalhadores bolivianos são a
classe revolucionária. Morales
está no centro desta disputa e
por isso está num impasse. Procura
tomar medidas de retaliação
que não atinge minimamente
a direita, como a expulsão do
embaixador norte-americano.
O governo deveria impulsionar
os trabalhadores da cidade e do
campo para derrotar a direita
para sempre, tomando as suas
propriedades e expropriando o
latifúndio.
Entretanto, diante da vacilação
e da capitulação vergonhosa
do governo, já começam a
aparecer as primeiras movimentações
independentes. O departamento
de Santa Cruz, controlado
pelo governador Rubén
Costas e o presidente do Comitê
Cívico local, Branko Marinkovic,
dois dos principais articuladores
do golpe, está cercado
por camponeses e indígenas.
Esta é uma clara demonstração
de que os trabalhadores
estão se organizando independentemente
de Evo Morales e do
MAS, uma aspiração verdadeiramente
revolucionária contra a
oligarquia e a frente popular.
MASSACRE NORTE DA BOLÍVIA
Preso governador de Pando, o
“carniceiro de Cobija”
O principal responsável pelo
massacre de camponeses no
departamento de Pando, Norte
da Bolívia, fronteira com o estado
brasileiro do Acre, o prefeito
(governador) ultra-direitista
Leopoldo Fernández, 56, foi
detido na terça-feira (16) pelo
Exército na cidade de Cobija, a
capital de Pando.
Durante sua gestão, Fernández
organizou bandos fascistas
contra trabalhadores camponeses,
sindicalistas e indígenas
para impor o poder da oligarquia
latifundiária e exploradora na região.
É um dos quatro departamentos
- ao lado de Santa Cruz,
Beni e Tarija - que decretou autonomia
em relação ao governo
central. No dia 11 de setembro,
organizou a matança de pelo
menos 17 camponeses apoiadores
do governo de Evo Morales.
Ao ser preso, ele foi conduzido
a um veículo particular até o
aeroporto para pegar um vôo
com destino à La Paz, onde está
detido e sendo julgado por genocídio.
Além dos mortos, dezenas
ficaram feridos e mais de
100 continuam desaparecidos.
“Sua detenção obedece a uma
disposição legal e constitucional,
no marco do estado de sítio”,
disse Evo Morales (AFP,
16/9/2008). Pando está sob
estado de sítio desde os confrontos
entre simpatizantes de
Morales e autonomistas, que resultou
nas mortes de camponeses.
Segundo relatos de sobreviventes,
a maioria das mortes foi
causada por disparos contra
camponeses que tentavam fugir
a nado. A polícia local, que responde
ao governo nacional, estava
no local e apenas assistiu ao
maior massacre na Bolívia desde
o fim da última ditadura militar
no País.
“Às duas da manhã nós não
tínhamos armas, enquanto que
o outro grupo tinha bombas, dinamites
e lançaram contra nós,
que estávamos voltando de Puerto
Rico. Seguiram-nos dois
quilômetros e aí utilizaram armas
de fogo. Depois nos encontraram
em Porvenir, não podíamos
continuar, pois tinham
metralhadoras e meus companheiros
escaparam pelo monte,
pulavam no rio e aí lhes davam
tiro. Devem haver 100 feridos e
mortos. Havia gente grávida,
haviam meninos e meninas que
foram massacradas. Quando
cruzavam o rio para escapar,
lhes lançavam tiros e as companheiras
caíam mortas, duas
senhoras e outras duas feridas
que estavam a ponto de abortar”.
Este é o relato de um dirigente
indígena sobrevivente do massacre
(Econoticias, 16/9/2008).
Três caminhões com cerca
de 340 camponeses vindos de
Puerto Rico estavam próximos
a Porvenir quando foram abordados
pelos fascistas. O destino
era a cidade de Filadelfia, a 15
quilômetros da capital, onde
ocorreria um encontro de organizações
apoiadoras de Morales.
Durante o percurso, o comboio
foi impedido de prosseguir
por uma trincheira cavada por
funcionários do departamento
de Pando. Horas depois, os fascistas,
fortemente armados,
avançaram contra os camponeses,
que fugiram pelo rio Tahuamano,
que tem 20 metros de
largura. Durante a travessia,
todos os camponeses que estavam
na água foram mortos, aos
olhos da polícia que nada fez.
Estima-se que os mais de 100 desaparecidos
estejam no fundo
do rio.
Mesmo sob estado de sítio,
vários prédios governamentais
continuam ocupados pelos autonomistas,
como os serviços de
imigração e as aduanas.
Leopoldo Fernánez é o representante
de um grupo de latifundiários
e grandes empresários
pró-imperialistas no departamento
de Pando. Pelo menos
oito famílias controlam cerca de
um milhão de hectares de terras
férteis, o equivalente a duas mil
vezes a extensão da capital Cobija.
O próprio governador é um
destes milionários.
Fernández é tão influente na
vida política boliviana que o próprio
Morales lhe propôs, há dois
anos atrás, que saísse como
candidato pelo MAS (Movimento
ao Socialismo, partido de
Cronologia da crise
9 de dezembro de 2007 -
Assembléia Constituinte da Bolívia
aprova projeto de reforma
constitucional. Partidos da direita
boicotam a Assembléia, que
aprova dentre outras medidas a
submissão dos mandatos do
presidente e dos governadores
estaduais - chamados na Bolívia
de prefeitos - a referendos revogatórios.
15 de dezembro de 2007 -
Santa Cruz de la Sierra, o departamento
mais rico do país, declara
autonomia do estado em
relação ao governo central -
Câmara de Deputados boliviana
aprova o Projeto de Lei do Referendo
Revogatório de Mandato
Popular do presidente da
República, vice-presidente e
prefeitos departamentais (governadores).
Morales), mas o fascista rechaçou
o pedido e, obviamente,
juntou-se aos agroindustriais.
Fernández e seus aliados são
abertamente racistas e mantém
na região um regime muito similar
ao feudalismo. O atual governador
de Pando foi funcionário
público durante as ditaduras de
Luis Garcia Meza (1980-1981),
Celso Torrelio e Guido Vildoso
(1981-1982); depois foi responsável
em Pando pelo Instituto
Nacional de Colonização (atual
INRA); parlamentar, prefeito e
ministro do governo fascista do
ex-ditador Hugo Banzer-Jorge
Quiroga (1997-2002).
Fernández treinou em Cobija
grupos paramilitares de extrema-direita
e participou no ano
passado do incêndio contra a
casa do senador pandino Cuellar,
apoiador de Evo Morales.
Só agora, diante de um massacre
monstruoso, Evo Morales
decreta sua prisão, mas anos
7 de janeiro de 2008 - O
presidente da Bolívia se reúne
com os prefeitos (governadores)
opositores que rechaçam a
reforma constitucional, na tentativa
de superar a crise política
que divide o país.
29 de fevereiro - Morales
convoca referendo para validar
nova Constituição para 4 de
maio.
4 de maio - Referendo em
Santa Cruz reconhece autonomia
do Estado.
1º de junho - Os departamentos
(estados) de Beni e Pando
realizaram referendo sobre o
estatuto de autonomia em relação
ao governo boliviano. O
apoio foi de 86% e 85%, respectivamente.
A consulta popular
foi declarada ilegal pelo presidente
Morales.
22 de junho - Os bolivianos
do departamento de Tarija vão às
urnas e decidem pela autonomia
em relação ao governo central.
atrás o procurava
para integrar
seu governo.
Evo Morales
continuará negociando
com
outros criminosos,
como o governador
de
Santa Cruz, Rubén
Costas, um
dos mentores do
golpe de Estado
civil.
O governo de
colaboração de
classes de Evo
Morales tenta
negociar com os
mesmos criminosos
que participaram
ativamente
de muitos
outros massacres contra trabalhadores
durante as ditaduras
militares. Todos estes estão agora
escondidos por detrás de par-
10 agosto de 2008 - Povo
boliviano vota para decidir se
querem ou não que o presidente,
Evo Morales, seu vice-presidente,
Álvaro García Linera, e oito
dos nove governadores do país
continuassem em seus cargos. -
Corte Nacional Eleitoral confirma
a esmagadora vitória de Morales
com 67,41 % e também dos governadores
de quatro departamentos
que formam a chamada
“meia lua”
19 de agosto - Greve geral de
24 horas convocada pela oposição
é marcada por confrontos
violentos entre policiais e manifestantes.
9 de setembro - Grupos de
oposição saqueiam prédios públicos
em Santa Cruz.
10 de setembro - Uma válvula
de segurança do Gasoduto
Bolívia-Brasil é destruída, o que
provoca um corte de 10% do
fornecimento de gás natural para
o Brasil. No mesmo dia, Morales
expulsa o embaixador americano
na Bolívia, Philip Goldberg, o
acusando de apoiar a oposição
conservadora.
11 de setembro - Cerca de
Fernández treinou em Cobija grupos
paramilitares de extrema-direita.
tidos supostamente democráticos
que estão, clandestinamente,
orientados diretamente por
Washington.
17 pessoas são massacradas
em conflitos no departamento
de Pando - EUA respondem
a Evo com a expulsão do embaixador
boliviano, Gustavo
Guzman - Hugo Chávez, em
resposta, expulsa o embaixador
americano na Venezuela.
12 de setembro - EUA expulsam
o embaixador da Venezuela
no país - Bolivianos
fecham fronteira de Mato
Grosso com a Bolívia - Evo
pede negociação com oposição,
que aceita proposta
16 de setembro - O governador
do departamento de
Pando. Leopoldo Fernández,
é preso pelo exército por ser
o responsável pelo massacre
de Cobija, em Pando
18 de setembro - O presidente
Evo Morales inicia a
reunião de pré-acordo com
os governadores autonomistas
de Santa Cruz, Beni, Tarija
e Chuquisaca para efetuar
um acordo nacional e dar
fim à crise iniciada há três semanas