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UNIVERSIDADE FEEVALE<br />

KATIA FLACH<br />

CONTROLE INTERNO COMO SUPORTE ÀS INFORMAÇÕES<br />

CONTÁBEIS DE UMA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA<br />

NOVO HAMBURGO<br />

2011


KATIA FLACH<br />

CONTROLE INTERNO COMO SUPORTE ÀS INFORMAÇÕES<br />

CONTÁBEIS DE UMA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA<br />

Trabalho de Conclusão de Curso<br />

apresentado <strong>como</strong> requisito parcial à<br />

obtenção do grau de Bacharel em<br />

Ciências Contábeis pela Universidade<br />

Feevale.<br />

Orientador: Me. Felipe Silveira Dall’Igna<br />

Novo Hamburgo<br />

2011


KATIA FLACH<br />

Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis, com título Controle<br />

Interno <strong>como</strong> <strong>suporte</strong> <strong>às</strong> informações contábeis de uma cooperativa<br />

agropecuária, submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, <strong>como</strong><br />

requisito necessário para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.<br />

Aprovado por:<br />

_________________________________<br />

Professor Me. Felipe Silveira Dall’Igna<br />

Professor Orientador<br />

_________________________________<br />

Professor(a) 1<br />

Banca Examinadora<br />

_________________________________<br />

Professor(a) 2<br />

Banca Examinadora<br />

Novo Hamburgo, 22 de outubro de 2011.


AGRADECIMENTOS<br />

Agradeço a todos aqueles que colaboraram, direta ou indiretamente, para<br />

que este desafio pudesse ser vencido, em especial:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

a minha família, pela paciência e compreensão nos momentos de<br />

ausência, pela ajuda e por tudo que fizeram para que este sonho se<br />

tornasse realidade;<br />

a todos os professores, pelos seus ensinamentos no decorrer do<br />

curso;<br />

à Professora Clair Matter Mapelli, pela ajuda quanto à questões<br />

referentes a Cooperativas;<br />

à meu orientador, Me. Felipe Silveira Dall’Igna, por não ter desistido<br />

de mim, pelos seus ensinamentos e pelo tempo dedicado a<br />

orientação deste trabalho;<br />

aos colegas de curso, pela convivência e pela troca de<br />

experiências, de modo especial à Adrieli Sabrine de Oliveira,<br />

Eveline Eidt, Samara Daniela Flasch e Valmízia Franciele Pereira;<br />

aos meus amigos e colegas de trabalho, que, pacientemente<br />

entenderam as minhas ausências e expectativas;<br />

a Cooperativa Ouro do Sul que possibilitou a realização do estudo e<br />

aos colegas de trabalho que, interrompendo suas atividades,<br />

tiveram a generosidade de importar-se com este estudo,<br />

despendendo seu precioso tempo e atenção;<br />

à Instituição de Ensino que me possibilitou realizar este sonho e<br />

obter novos conhecimentos;<br />

a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, me marcaram<br />

positivamente durante minha vida e, principalmente,<br />

a Deus, por ter-me brindado com uma família maravilhosa, por darme<br />

grandes e verdadeiros amigos e por estar comigo em todos os<br />

momentos.


RESUMO<br />

A contabilidade surgiu da necessidade do homem em controlar, avaliar e analisar o<br />

desempenho dos seus negócios, o que explica sua importância e finalidade que é<br />

servir de instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de<br />

decisão dentro e fora da empresa. Para a obtenção dessas informações, a empresa<br />

deve adotar um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> adequado, de forma que atenda <strong>às</strong> necessidades da<br />

empresa e que seu custo não exceda os benefícios a serem obtidos, para que possa<br />

gerar informações que expressam a real situação da empresa. Para tanto, a<br />

auditoria é uma ramificação da contabilidade que visa garantir que essas<br />

informações, utilizadas para compor as demonstrações contábeis da empresa de<br />

capital ou uma sociedade cooperativa, espelhem a real situação econômica,<br />

financeira e patrimonial, oferecendo vantagens tanto para a empresa <strong>como</strong> para<br />

investidores, fisco e sociedade em geral. Esta pesquisa foi realizada com o intuito de<br />

evidenciar <strong>como</strong> são controladas as informações contábeis relativas ao projeto de<br />

produção integrada de uma cooperativa do ramo agropecuário. Para tanto, foi<br />

utilizado uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório e utilizando-se do<br />

procedimento técnico de estudo de caso, por meio da aplicação de uma entrevista<br />

semi-estruturada. Através da aplicação da entrevista semi-estruturada e da consulta<br />

de documentos foi possível atingir o objetivo proposto que apontou, no mapeamento<br />

das atividades de <strong>controle</strong> do projeto de produção integrada, vários pontos fortes do<br />

<strong>controle</strong> que oferecem <strong>suporte</strong> a contabilidade de uma cooperativa. Verificou-se,<br />

ainda, que os procedimentos de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizados em uma cooperativa são<br />

praticamente iguais aos utilizados por empresas de capital.<br />

Palavras chave: contabilidade, auditoria, <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, cooperativa.


ABSTRACT<br />

The accounting arose from the man’s need to control, to evaluate, to analyze the<br />

performance of his businesses, what explains its importance and function which is to<br />

serve as an instrument that provides the maximum of useful information to the<br />

decision making inside and outside the company. To obtain this information, the<br />

company must adopt an appropriate internal control in a way it answers the needs of<br />

the company and its cost does not exceed the benefits to be gained, to be able to<br />

generate information which expresses the real situation of the company. For that, the<br />

auditing is the branch of accounting which aims to ensure this information, used to<br />

compound accounting demonstrations of the capital company or a cooperative<br />

society, reflects the real economic situation, financial and patrimonial, offering<br />

advantages as much for the company as for the investors, revenue and society in<br />

general. This research was realized with the order to evidence how controlled are the<br />

accounting information related to the project of integrated production of a cooperative<br />

of the agricultural branch. For that it was used a qualitative research of exploratory<br />

nature and using the technical procedure of case of study, by means of the<br />

application of a semi-structured interviewed. Through the application of the semistructured<br />

interview and the consultation of documents it was possible to achieve the<br />

proposed goal which pointed, in the mapping of the activities of control of the project<br />

of integrated production, several strong points of the control which offer support to<br />

the accounting of a cooperative. It was verified, yet, that the procedures of internal<br />

control used in a cooperative are practically the same to the used by a capital<br />

company.<br />

Keywords: accounting, auditing, internal control, cooperative.


LISTA DE FIGURAS<br />

Figura 1 – Canalização das informações .................................................................. 34<br />

Figura 2 – A cooperativa <strong>como</strong> meio de atingir objetivos específicos de um grupo .. 47<br />

Figura 3 – Transação entre produtor rural e o mercado com a cooperativa .............. 55<br />

Figura 4 – Movimentação do Capital. ........................................................................ 61<br />

Figura 5 – Fluxograma do Projeto de Produção Integrada de Suínos da Cooperativa<br />

Ouro do Sul. ............................................................................................. 99


LISTA DE QUADROS<br />

Quadro 1 – Diferenças entre auditoria externa e interna. .......................................... 20<br />

Quadro 2 – Vantagens da Auditoria .......................................................................... 22<br />

Quadro 3 – Elementos do Controle Interno Segundo COSO. ................................... 32<br />

Quadro 4 – Ramos do Cooperativismo Segundo OCB. ............................................ 44<br />

Quadro 5 – Balanço Patrimonial. ............................................................................... 59<br />

Quadro 6 – Demonstração de Sobras ou Perdas. ..................................................... 64<br />

Quadro 7 – Exemplo de riscos inerentes <strong>às</strong> demonstrações financeiras. ................. 70<br />

Quadro 8 – Auditoria de Saldo do FATES ................................................................. 70<br />

Quadro 9 – Análise das informações coletadas conforme os elementos deo <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> segundo COSO. ......................................................................... 84


LISTA DE TABELAS<br />

Tabela 1 – Números do Cooperativismo por Ramo de Atividade – 2010. ............ Erro!<br />

Indicador não definido.


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS<br />

ACI - Aliança Cooperativa Internacional;<br />

AGO - Assembléia Geral Ordinária;<br />

AICPA - Auditoria do Instituto Americano dos Contadores Públicos Certificados;<br />

CFC - Conselho Federal de Contabilidade;<br />

COSO - Comitê das Organizações Patrocinadoras;<br />

CRCRS - Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul;<br />

FATES - Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social;<br />

NBC T - Norma Brasileira de Contabilidade Técnica;<br />

NBC TE - Norma Brasileira de Contabilidade Técnica – Entidade Cooperativa;<br />

OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras;<br />

OCEs - Organizações Cooperativas Estaduais;<br />

RATES - Reserva de Assistência Técnica Educacional e Social;<br />

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio <strong>às</strong> Micro e Pequenas Empresas;<br />

SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativista.


11<br />

SUMÁRIO<br />

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 12<br />

1 CONTROLE INTERNO VOLTADO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......... 15<br />

1.1 CONCEITOS E OBJETIVOS DA AUDITORIA .................................................... 15<br />

1.2 CONTROLE INTERNO ....................................................................................... 22<br />

1.2.1 Tipos de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> .............................................................................. 25<br />

1.2.2 Importância e objetivos do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> ................................................ 29<br />

1.2.3 Avaliação do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> segundo COSO ............................................ 30<br />

1.3 CONTABILIDADE ............................................................................................... 33<br />

1.4 AUDITORIA COMO TÉCNICA CONTÁBIL ......................................................... 36<br />

2 COOPERATIVISMO E COOPERATIVAS .............................................................. 38<br />

2.1 COOPERATIVISMO ............................................................................................ 38<br />

2.2 PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO ................................................................ 40<br />

2.3 COOPERATIVISMO NO BRASIL ........................................................................ 41<br />

2.4 RAMOS DO COOPERATIVISMO ....................................................................... 43<br />

2.5 COOPERATIVAS ................................................................................................ 45<br />

2.5.1 Estrutura organizacional ............................................................................... 48<br />

2.5.2 Cooperativas Agropecuárias ......................................................................... 50<br />

2.5.3 Ato cooperativo e ato não cooperativo ........................................................ 52<br />

2.5.4 Contabilidade das Sociedades Cooperativas .............................................. 57<br />

2.5.4.1 Balanço Patrimonial....................................................................................... 58<br />

2.5.4.2 Demonstração de sobras e perdas ............................................................... 62<br />

2.5.5 Auditoria contábil em cooperativas .............................................................. 69<br />

2.5.5.1 Auditoria nas contas do ativo ........................................................................ 71<br />

2.5.5.2 Auditoria nas contas do passivo .................................................................... 78<br />

2.5.5.3 Auditoria nas contas do patrimônio líquido .................................................... 81<br />

2.5.5.4 Auditoria nas contas de resultado ................................................................. 86<br />

3 METODOLOGIA .................................................................................................... 91<br />

3.1 TIPOS DE PESQUISA ........................................................................................ 91<br />

3.2 COLETA DE DADOS .......................................................................................... 93<br />

3.3 ANÁLISE DOS DADOS ....................................................................................... 94<br />

4 ANÁLISE DO CASO EM ESTUDO ........................................................................ 96<br />

4.1 HISTÓRICO DA COOPERATIVA ........................................................................ 96<br />

4.2 ATIVIDADES DA COOPERATIVA ...................................................................... 98<br />

4.3 CONTROLES INTERNOS COMO SUPORTE À CONTABILIDADE ................. 102<br />

CONCLUSÃO ......................................................................................................... 111<br />

REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 114<br />

APÊNDICE .............................................................................................................. 118<br />

ANEXO ................................................................................................................... 120


12<br />

INTRODUÇÃO<br />

Com a crescente competitividade de mercado que as empresas enfrentam<br />

nesses últimos anos, se torna imprescindível adotar modelos de gestão que<br />

atendam da melhor maneira as expectativas dos gestores e, respectivamente, de<br />

seus acionistas. Para tanto, é necessário que a empresa tenha pleno <strong>controle</strong><br />

daquilo que ocorre dentro dela para que possa gerar informações contábeis que<br />

expressem de fato a situação da empresa e com base nelas decidir o futuro da<br />

empresa.<br />

Numa cooperativa não haveria de ser diferente. Apesar da sua natureza<br />

jurídica de sociedade de pessoas sem fins lucrativos, as cooperativas têm por<br />

objetivo fins econômicos, o que requer decisões acertadas baseadas em<br />

informações contábeis fidedignas, obtidas por meio de <strong>controle</strong>s adequados, que<br />

expressam a real situação.<br />

Assim, definiu-se <strong>como</strong> tema de pesquisa, os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s utilizados<br />

pela Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda., no seu projeto de<br />

produção integrada de suínos, com o propósito de identificar o seu funcionamento e<br />

<strong>como</strong> são geradas as informações necessárias para a composição de suas<br />

demonstrações contábeis.<br />

Este trabalho visa destacar a importância do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> nas<br />

organizações, neste caso de uma cooperativa, que possuem grande fluxo de<br />

informações, visto que a credibilidade das informações de uma organização<br />

depende do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado por ela. Por isso, é necessário adotar uma<br />

prática de análise de conformidades das operações e <strong>controle</strong>s, com aquilo que<br />

realmente está ocorrendo, para que haja uma maior transparência de suas<br />

operações no momento de prestar contas aos seus associados.<br />

As cooperativas estão conquistando cada vez mais espaço no mercado, e<br />

com isso cresce a necessidade de pessoas qualificadas que sejam capazes de<br />

administrar uma cooperativa. Por isso, esse tema tem significativa importância por<br />

ser uma área academicamente pouco conhecida e explorada, tendo em vista que<br />

existem poucas obras sobre o assunto.<br />

Além disso, o tema proposto também se justifica por proporcionar a<br />

Cooperativa informações importantes quanto à satisfação dos participantes em


13<br />

relação à credibilidade das demonstrações contábeis geradas a partir do <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> da organização, assim <strong>como</strong>, fornecer maiores informações quanto ao<br />

funcionamento do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado por ela. A Cooperativa dos Suinocultores<br />

do Caí Superior Ltda., completou 76 anos de atuação no mercado, portanto, o tema<br />

serve também, <strong>como</strong> norteador para futuras decisões quanto à ampliação da<br />

estrutura física e implantação de novos projetos de acordo com os interesses e<br />

necessidades dos associados.<br />

Assim, face a importância do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> para a segurança das<br />

empresas e em função da pouca quantidade de publicações acadêmicas no<br />

contexto cooperativo, surge a proposta de estudo: Como são controladas as<br />

informações contábeis relativas ao projeto de produção integrada em uma<br />

Cooperativa do ramo agropecuário?<br />

Para responder à questão-problema, foi estabelecido o objetivo geral de<br />

analisar o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> do projeto de produção integrada de uma cooperativa<br />

agropecuária, <strong>como</strong> <strong>suporte</strong> <strong>às</strong> informações contábeis. No entanto, para aprofundar<br />

o propósito de investigação proposta no objetivo geral, foram estabelecidos alguns<br />

objetivos específicos, os quais foram elaborados com o propósito de formar uma<br />

base para obter um maior conhecimento, <strong>como</strong> segue:<br />

a) identificar na literatura aspectos teóricos voltados ao <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> e à<br />

auditoria em cooperativas;<br />

b) mapear as atividades de <strong>controle</strong> de uma cooperativa;<br />

c) identificar pontos fortes do <strong>controle</strong> que <strong>suporte</strong> a contabilidade de uma<br />

cooperativa;<br />

d) identificar fraquezas no <strong>controle</strong> de uma cooperativa que possam causar<br />

problemas contábeis.<br />

Visando atingir aos objetivos, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de<br />

cunho exploratório, através de um estudo de caso em uma cooperativa. Esse tipo de<br />

pesquisa determina o tipo de abordagem, seu delineamento e <strong>como</strong> foi conduzido o<br />

estudo para obter os dados necessários para concluir os objetivos estabelecidos.<br />

No capítulo da revisão bibliográfica foram efetuadas buscas científicas em<br />

sites conceituados e pesquisas em livros, artigos e periódicos, com o propósito de<br />

ampliar o conhecimento referente a conceitos, objetivos e importância da auditoria,<br />

do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, da contabilidade e das cooperativas. Assim, conforme se


14<br />

observa, procedeu-se a análise de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> e sua ligação com a<br />

contabilidade e auditoria, e dessas, com a cooperativa.<br />

No capítulo do método, é referenciado e explicado <strong>como</strong> a pesquisa foi<br />

realizada para alcançar os objetivos estabelecidos, e conseqüentemente a solução<br />

do problema estabelecido. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza<br />

exploratória, na qual foi realizado um estudo de caso com base nos dados coletados<br />

via entrevista semi-estruturada, a qual foi gravada e transcrita para posterior análise<br />

do seu conteúdo.<br />

Já no capítulo da análise do estudo de caso foi realizado um mapeamento<br />

das atividades da cooperativa em estudo, juntamente com o entrevistado, que se<br />

referem ao projeto de produção integrada de suínos para facilitar a identificação dos<br />

<strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s utilizados pela cooperativa e <strong>como</strong> eles influenciam no <strong>suporte</strong> <strong>às</strong><br />

informações contábeis. Além disso, através do mapeamento das atividades<br />

procurou-se identificar os pontos fortes e fraquezas no <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado pela<br />

cooperativa.<br />

Por fim, nas considerações finais procurou-se evidenciar a importância do<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, tanto em cooperativas <strong>como</strong> em empresas de capital, no sentido de<br />

verificar <strong>como</strong> o <strong>controle</strong> de uma empresa oferece <strong>suporte</strong> <strong>às</strong> informações contábeis.<br />

Nesse sentido, o mapeamento das atividades de <strong>controle</strong> auxiliam a planejar os<br />

<strong>controle</strong>s necessários, assim <strong>como</strong> identificar seus pontos fortes e fraquezas durante<br />

a sua aplicação.


15<br />

1 CONTROLE INTERNO VOLTADO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />

Nesta revisão da literatura são abordados temas referentes ao <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> de uma empresa que servem de base teórica e experimental ao problema e<br />

aos objetivos do presente trabalho. O objetivo deste levantamento é permitir uma<br />

melhor compreensão da importância para a contabilidade da empresa de se ter um<br />

adequado <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, e as possíveis conseqüências que a falta do mesmo<br />

pode acarretar para a organização.<br />

Primeiramente são abordados conceitos de contabilidade e auditoria com o<br />

propósito de mostrar a sua ligação com o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, o qual será apresentado<br />

de forma mais aprofundada com o objetivo de mostrar sua importância dentro de<br />

uma empresa.<br />

1.1 CONCEITOS E OBJETIVOS DA AUDITORIA<br />

A auditoria surgiu da necessidade de atender a crescente complexidade na<br />

administração de negócios, na qual as transações são contabilizadas praticamente<br />

em tempo real, sujeitas <strong>às</strong> determinações fiscais e legais. Além disso, outro fator que<br />

influenciou no surgimento da auditoria é a necessidade de confirmação dos registros<br />

contábeis apresentados pela empresa.<br />

De acordo com Franco e Marra (2007, p. 39), a auditoria surgiu:<br />

[...] <strong>como</strong> conseqüência da necessidade de confirmação dos registros<br />

contábeis, em virtude do aparecimento das grandes empresas e da taxação<br />

do imposto de renda, baseado nos resultados apurados em balanço. Sua<br />

evolução ocorreu paralelamente ao desenvolvimento econômico, que gerou<br />

as grandes empresas, formadas por capitais de muitas pessoas, que têm na<br />

confirmação dos registros contábeis a proteção ao seu patrimônio.<br />

A auditoria é um complemento indispensável para que a contabilidade atinja<br />

plenamente a sua finalidade, pois é uma técnica de controlar o patrimônio da<br />

empresa, utilizada por profissionais com o objetivo de avaliar as informações que se<br />

referem à estrutura, composição e variações do patrimônio da empresa (BECKER,<br />

2004).


16<br />

Segundo Attie (2006, p. 25), “auditoria é uma especialização contábil voltada<br />

a testar a eficiência e eficácia do <strong>controle</strong> patrimonial implantado com o objetivo de<br />

expressar uma opinião sobre determinado dado”. De forma mais detalhada, Franco e<br />

Marra (2007, p. 28), conceituaram a auditoria da seguinte forma:<br />

A auditoria compreende o exame de documentos, livros e registros,<br />

inspeções e obtenção de informações e confirmações, internas e externas,<br />

relacionadas com o <strong>controle</strong> do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão<br />

desses registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.<br />

A partir desse conceito, pode-se observar que a auditoria poderá ser<br />

realizada de várias formas, tanto para confirmar a veracidade das demonstrações<br />

contábeis quanto para auxiliar no <strong>controle</strong> administrativo, atender exigências fiscais,<br />

entre outros, mas, muitas empresas ainda acreditam que o principal objetivo da<br />

auditoria seja somente descobrir e protegê-la contra fraudes.<br />

De acordo com Crepaldi (2009), o principal objetivo da auditoria é, através<br />

do exame das demonstrações financeiras, expressar uma opinião sobre a<br />

propriedade das mesmas e assegurar que elas representem adequadamente a<br />

posição patrimonial e financeira da companhia. A auditoria tem <strong>como</strong> principal<br />

finalidade avaliar a credibilidade das informações financeiras apresentadas pela<br />

empresa, assim <strong>como</strong>, verificar se as atividades desenvolvidas por ela estão sendo<br />

realizadas de acordo com o estabelecido e se estas atendem as normas e as<br />

expectativas da empresa.<br />

Franco e Marra (2007, p. 32) afirmam que “a finalidade da auditoria não é<br />

apenas a de confirmar a existência dos registros e a veracidade dos comprovantes,<br />

mas vai além, julgando da moralidade do ato praticado”. Para atingir sua finalidade o<br />

auditor, tanto <strong>interno</strong> <strong>como</strong> externo, a utiliza <strong>como</strong> principal ferramenta a ser<br />

examinada para a realização do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da empresa. Desta forma, a partir<br />

deste procedimento o auditor planeja seu trabalho de forma que, ao revisar e<br />

verificar os <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>s da empresa, possa detectar irregularidades e expressar<br />

sua opinião quanto a veracidade das informações geradas e efetuar sugestões<br />

objetivas para o aprimoramento dos <strong>controle</strong>s.<br />

Segundo Almeida (2003) os auditores devem se certificar de que os<br />

procedimentos de <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s estão realmente sendo executados conforme<br />

sua descrição no manual da empresa. Mas também é necessário que o auditor


17<br />

realize uma avaliação do sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da empresa com o intuito de<br />

detectar possíveis falhas.<br />

Segundo Almeida (2003, p. 73), essa avaliação compreende:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

determinar os erros ou irregularidades que poderiam acontecer;<br />

verificar se o sistema atual de <strong>controle</strong>s detectaria de imediato esses<br />

erros ou irregularidades;<br />

analisar as franquezas ou falta de <strong>controle</strong>, que possibilitam a existência<br />

de erros ou irregularidades, a fim de determinar natureza, data e<br />

extensão dos procedimentos de auditoria;<br />

emitir relatório-comentário dando sugestões para o aprimoramento do<br />

sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da empresa.<br />

A partir dessa avaliação, o auditor tem uma visão mais ampla daquilo que<br />

deve examinar com maior cuidado para que possa detectar possíveis erros nos<br />

registros contábeis da empresa. Além disso, o auditor deve comunicar a empresa as<br />

deficiências encontradas e sugerir melhorias no sentido de sanar essa falha de<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da empresa.<br />

Vale ressaltar que a auditoria se classifica, de acordo com os objetivos da<br />

empresa, da seguinte maneira: auditoria interna e auditoria externa ou<br />

independente.<br />

A auditoria interna é voltada para as atividades de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da<br />

empresa tendo <strong>como</strong> principal objetivo verificar se as normas internas estão sendo<br />

seguidas assim <strong>como</strong>, caso seja necessário, seu aprimoramento e instituição de<br />

novas normas. Todo esse <strong>controle</strong> é indispensável para a obtenção de informações<br />

fidedignas para a elaboração da contabilidade da empresa.<br />

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC T 12, auditoria<br />

interna se define da seguinte forma:<br />

Auditoria Interna compreende os exames, análises, avaliações,<br />

levantamentos e comprovações, metodologicamente estruturados para a<br />

avaliação da integridade, adequação, eficácia, eficiência e economicidade<br />

dos processos, dos sistemas de informações e de <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s<br />

integrados ao ambiente, e de gerenciamento de riscos, com vistas a assistir<br />

à administração da entidade no cumprimento de seus objetivos (NBC T 12,<br />

2011).<br />

É realizada por um profissional contratado pela empresa de forma<br />

permanente, mas que tenha independência, com o objetivo de que esse avalie o<br />

sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> além de sugerir melhorias para o bom funcionamento do<br />

mesmo. Esse profissional deverá atender as necessidades da administração da<br />

empresa exercendo seu trabalho de forma que as normas e procedimentos <strong>interno</strong>s


18<br />

definidos sejam atendidos da melhor forma possível e conseqüentemente atinjam os<br />

objetivos da empresa.<br />

De acordo com Franco e Marra (2007, p. 219), auditoria interna é:<br />

[...] aquela exercida por funcionário da própria empresa, em caráter<br />

permanente. [...] ele deve exercer sua função com total obediência <strong>às</strong><br />

normas de auditoria e o vínculo de emprego não lhe deve tirar a<br />

independência profissional, pois sua subordinação à administração da<br />

empresa deve ser apenas sob aspecto funcional.<br />

Os principais objetivos da auditoria interna, conforme Almeida (2003, p. 70),<br />

são: “verificar se as normas internas estão sendo seguidas; e avaliar a necessidade<br />

de novas normas internas ou de modificação das já existentes”. Assim sendo, a<br />

empresa que possui um excelente sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> terá maiores garantias<br />

quanto à necessidade de adequações no sistema e de que os funcionários estão<br />

cumprindo o determinado.<br />

Para Franco e Marra (2007, p. 219) a vantagem da auditoria interna é:<br />

[...] a existência, dentro da própria organização, de um departamento que<br />

exerce permanente <strong>controle</strong> – prévio, concomitante e conseqüentemente –<br />

de todos os atos da administração. [...] pelo fato de permanecerem em<br />

tempo integral na empresa, os auditores <strong>interno</strong>s podem programar uma<br />

auditoria geral e contínua, com revisão integral de todos os registros<br />

contábeis e verificações periódicas das existências físicas – estoques,<br />

títulos, dinheiro, ativo fixo etc.<br />

Por outro lado, as desvantagens da auditoria interna também se relacionam<br />

com permanência integral do auditor na empresa, pois o risco de se envolver e criar<br />

laços de amizade com funcionários é muito maior e com isso acabar não exercendo<br />

sua função, examinando somente aquilo que lhe é oferecido. A interna também<br />

ajuda a eliminar desperdícios, simplificar tarefas além de servir de ferramenta de<br />

auxílio a gestão revelando informações aos administradores sobre o<br />

desenvolvimento das atividades executadas.<br />

Já a auditoria externa, ou independente, é voltada para as demonstrações<br />

financeiras da empresa, a qual verifica se estas foram elaboradas de acordo com os<br />

princípios contábeis e sua veracidade através dos documentos utilizados na<br />

composição das demonstrações. Além disso, o auditor deve emitir um parecer<br />

expressando sua opinião sobre as demonstrações contábeis no sentido de verificar<br />

se estas refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das<br />

operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos<br />

da empresa examinada (ALMEIDA, 2003).


19<br />

A auditoria externa é executada por profissional liberal ou independente,<br />

sem qualquer tipo de vínculo com a empresa, com o objetivo de emitir um parecer ou<br />

opinião sobre as demonstrações contábeis, no sentido de verificar se estas<br />

demonstrações refletem a real situação patrimonial e financeira da empresa e se<br />

atendem os princípios de contabilidade geralmente aceitos.<br />

Conforme Franco e Marra (2007, p. 218), “auditoria externa é aquela<br />

realizada por profissional liberal, auditor independente, sem vínculo de emprego com<br />

a entidade auditada e que poderá ser contratado para auditoria permanente ou<br />

eventual”.<br />

O auditor externo deverá examinar os documentos, livros e registros<br />

contábeis da empresa, assim <strong>como</strong> verificar a legitimidade e confrontar esses<br />

documentos com o <strong>controle</strong> físico do patrimônio e seus respectivos registros na<br />

empresa. Para Almeida (2003, p. 63), o auditor independente executa os seguintes<br />

passos na avaliação do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>:<br />

levanta o sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>;<br />

verifica se o sistema levantado é o que está sendo seguido na prática;<br />

avalia a possibilidade de o sistema revelar de imediato erros e<br />

irregularidades;<br />

determina tipo, data e volume dos procedimentos de auditoria.<br />

Attie (2006, p. 206) confirma essa idéia quando destaca que “a auditoria<br />

independente realiza o exame das demonstrações financeiras de uma empresa com<br />

o propósito de expressar uma opinião sobre a justeza com que apresentam a<br />

situação financeira e o resultado das operações para o período examinado”.<br />

De forma resumida, é possível observar no Quadro 1 as principais<br />

diferenças entre a auditoria externa e interna apresentadas por Migliavacca (2004, p.<br />

48), <strong>como</strong> segue:


20<br />

Quadro 1 - Diferenças entre auditoria externa e interna.<br />

Fonte: Migliavacca (2004, p. 48)<br />

No Quadro 1 percebe-se nitidamente que a principal diferença entre a<br />

auditoria externa para a interna são os objetivos e que o trabalho de uma não exclui<br />

o da outra, mas de acordo com Migliavacca (2004, p. 48), “apesar de serem<br />

diferentes, os objetivos de ambas as auditorias são igualmente essenciais,<br />

necessários e significativos para o mundo dos negócios”.<br />

Para as cooperativas, a auditoria também tem grande importância tendo em<br />

vista que a verificação das demonstrações contábeis da entidade por um profissional<br />

garante maior credibilidade quanto à real situação da cooperativa, tanto para os<br />

associados quanto para os demais interessados.<br />

Nesse contexto, a OBC (2011) destaca que:<br />

A auditoria independente se constitui em importante instrumento de<br />

consolidação do cooperativismo autogestionado. Cabe a ela a<br />

responsabilidade da análise, assessoria e parecer sobre os procedimentos<br />

administrativos, bem <strong>como</strong> dos documentos contábeis da cooperativa<br />

contratante, tudo em conformidade com a legislação cooperativista, de<br />

forma a proporcionar segurança ao público consumidor (clientes,<br />

fornecedores e credores) e confiabilidade aos sócios cooperados no<br />

processo decisório.<br />

Um aspecto importante que não pode ser esquecido é que em uma<br />

cooperativa, o auditor independente, após verificar se as demonstrações contábeis<br />

espelham a real posição patrimonial e financeira, deve expressar sua opinião<br />

diretamente ao conselho fiscal da cooperativa, conforme especificam Santos,<br />

Gouveia, e Vieira (2008, p. 231), <strong>como</strong> segue:


21<br />

Os auditores independentes devem se reportar ao Conselho Fiscal, no caso<br />

da Sociedade Cooperativa, os seguintes pontos: discussão das principais<br />

políticas contábeis; deficiências relevantes e falhas significativas nos<br />

<strong>controle</strong>s e procedimentos <strong>interno</strong>s; tratamentos contábeis alternativos;<br />

casos de discordâncias com a Diretoria; avaliação de riscos e possibilidades<br />

de fraudes.<br />

De acordo com Becker (2004), quando prestam serviços profissionais de<br />

auditoria nas cooperativas, muitos auditores externos se concentram na verificação<br />

das demonstrações contábeis, movimentações financeiras e <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s,<br />

deixando de verificar documentos importantes de aspectos formais e sociais das<br />

sociedades cooperativas.<br />

Conforme especifica Becker (2004), quando a auditoria deixa de verificar<br />

esses documentos, <strong>como</strong> pedido de admissão de sócios, ficha de matrícula de<br />

sócios, aprovação de filiação em ata, integralização de capital, distribuição ou<br />

capitalização de sobras, etc., expõe a cooperativa e seu quadro social a inúmeras<br />

conseqüências. No entanto, Franco e Marra (2007) destacam que é importante<br />

observar que a auditoria deixou de ser um instrumento administrativo, tornando-se<br />

um meio indispensável de confirmação da eficiência dos <strong>controle</strong>s da empresa. Além<br />

de proporcionar maior tranqüilidade para a administração, oferece maior garantia<br />

para os investidores, fisco e sociedade <strong>como</strong> um todo.<br />

De acordo com Franco e Marra (2007), diante de todas as vantagens que a<br />

auditoria oferece tanto para a administração quanto para os investidores, fisco e<br />

sociedade, percebe-se o quanto a auditoria pode ser útil para a administração de<br />

uma empresa assegurando informações que espelham a situação real da empresa.<br />

Mas, assim <strong>como</strong> para a administração, a auditoria também oferece vantagens para<br />

os investidores ao oferecer maior exatidão nos resultados da empresa a qual<br />

também interessa ao Fisco e a sociedade, conforme apresentado no Quadro 2:


22<br />

Quadro 2 - Vantagens da Auditoria<br />

Fonte: adaptado de Franco e Marra (2007, p 34) pela pesquisadora.<br />

De acordo com o exposto, pode-se constatar que a auditoria tem significativa<br />

importância para o bom desenvolvimento de uma sociedade, seja ela uma entidade,<br />

empresa ou cooperativa. Além de oferecer maior credibilidade aos interessados, o<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> é uma ferramenta imprescindível no <strong>controle</strong> das informações a<br />

cerca da empresa que são fundamentais para os gestores na tomada de decisões,<br />

investidores, fisco e sociedade em geral. Assim sendo, no próximo tópico será<br />

apresentada a definição de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, a qual é a principal ferramenta utilizada<br />

nas auditorias, tanto interna <strong>como</strong> externa.<br />

1.2 CONTROLE INTERNO<br />

Para um melhor entendimento do que é o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, procurou-se<br />

primeiramente definir o que é controlar. De forma simplificada, pode-se dizer que<br />

significa monitorar, conferir e adequar, sempre que necessário, as atividades que<br />

ocorrem dentro de uma empresa com o propósito de garantir que o que foi planejado


23<br />

realmente aconteça e conseqüentemente alcance os objetivos estabelecidos.<br />

Migliavacca (2004, p. 122) especifica que “controlar é o processo de se certificar de<br />

que a direção das ações tomadas está de acordo com o planejado a fim de atingir<br />

determinado objetivo”.<br />

O Comitê de Procedimentos de Auditoria do Instituto Americano dos<br />

Contadores Públicos Certificados - AICPA conceitua o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> <strong>como</strong>:<br />

O <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> compreende o plano de organização e o conjunto<br />

coordenado dos métodos e medidas, adotados pela empresa, para proteger<br />

seu patrimônio, verificar a exatidão e a fidedignidade de seus dados<br />

contábeis, promover a eficiência operacional e encorajar a adesão à política<br />

traçada pela administração (ATTIE, 2006, p. 110).<br />

Esse planejamento, de acordo com Attie (2006, p 111), se define num plano<br />

de organização que é:<br />

[...] o modo pelo qual se organiza um sistema. A estrutura organizacional<br />

necessita corresponder a uma divisão, adequada e balanceada, de trabalho,<br />

de forma que sejam estabelecidas relações de autoridade e<br />

responsabilidade entre os vários níveis, pelas parcelas de trabalho exigidas<br />

para a consecução dos objetivos da empresa, e de maneira que sejam<br />

definidas, claramente, as responsabilidades e autoridades dos diversos<br />

níveis.<br />

Além do plano de organização, num sistema satisfatório de <strong>controle</strong>s<br />

<strong>interno</strong>s, existem vários outros fatores que precisam ser expostos. Segundo<br />

Migliavacca (2004, p. 19), esse sistema deve incluir:<br />

1. um planejamento organizacional que permita uma apropriada<br />

segregação de funções e responsabilidades.<br />

2. um sistema de autorizações, arquivamento e de relatórios, que permita<br />

um bom <strong>controle</strong> contábil sobre os ativos, obrigações, receitas e<br />

despesas.<br />

3. adequados <strong>controle</strong>s físicos sobre os ativos.<br />

4. procedimentos adequados e por escrito, a serem seguidos no exercício<br />

das funções de cada departamento.<br />

Possuir um excelente <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> é fundamental para uma boa gestão e<br />

preservação do patrimônio da empresa, principalmente nas entidades que tem<br />

atividades extensas e variadas. Para obter informações fidedignas, as quais irão<br />

compor a contabilidade de uma empresa, é necessário “prever, observar, dirigir ou<br />

governar os acontecimentos que se verificam dentro da empresa e que produzam<br />

reflexos em seu patrimônio” (FRANCO; MARRA, 2007, p. 267). De acordo com<br />

Migliavacca, (2004, p. 17), <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> é:


24<br />

[...] o planejamento organizacional e todos os métodos e procedimentos<br />

adotados dentro de uma empresa, a fim de salvaguardar seus ativos,<br />

verificar a adequação e o <strong>suporte</strong> dos dados contábeis, promover a<br />

eficiência operacional e encorajar a aderência <strong>às</strong> políticas definidas pela<br />

direção.<br />

Nesta linha de pensamento, segundo Almeida (2003, p. 63), “o <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> representa em uma organização o conjunto de procedimentos, métodos ou<br />

rotinas com os objetivos de proteger os ativos, produzir dados contábeis confiáveis e<br />

ajudar a administração na condução ordenada dos negócios da empresa”.<br />

Franco e Marra (2007, p. 128) definem <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s <strong>como</strong>:<br />

O conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos interligados<br />

utilizado com vistas a assegurar que os objetivos dos órgãos e entidades de<br />

administração pública sejam alcançados, de forma confiável e concreta,<br />

evidenciando eventuais desvios ao longo da gestão, até a consecução dos<br />

objetivos fixados pelo Poder Público.<br />

Para se definir um sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> eficiente é necessário analisar<br />

e traçar todas as rotinas que ocorrem dentro de uma empresa para que se possa<br />

efetuar um planejamento de todos os <strong>controle</strong>s que serão necessários para<br />

obtenção das informações importantes para a empresa. Além disso, esses <strong>controle</strong>s,<br />

segundo Migliavacca (2002), para serem satisfatórios devem ser: úteis a ponto de<br />

detectar e prevenir qualquer ação contra o patrimônio da empresa; práticos, pois<br />

devem estar apropriados ao tamanho da empresa e ao porte das operações além de<br />

objetivos em relação ao que controlar e simples na sua aplicação; e econômicos a<br />

ponto de que sua implantação proporcione benefícios que <strong>suporte</strong>m seu custo.<br />

No entanto, esses <strong>controle</strong>s devem ser realizados por pessoas que<br />

reproduzam as ocorrências em relatórios com a máxima fidelidade, pois geram as<br />

informações necessárias para os gestores da empresa e para a contabilidade, além<br />

de possibilitar um rastreamento do que de fato ocorre na empresa. De acordo com<br />

Attie (2006, p. 111), “o <strong>controle</strong> tem significado e relevância somente quando é<br />

concebido para garantir o cumprimento de um objetivo definido, quer seja<br />

administrativo ou gerencial”.<br />

A falta de um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> adequado que atenda as necessidades da<br />

empresa torna-a susceptível a riscos que poderão prejudicar o desenvolvimento da<br />

empresa assim <strong>como</strong> o seu resultado. Segundo Attie (2006, p. 206), “a função do<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> é proporcionar a segurança de que erros e irregularidades possam


25<br />

ser descobertos com razoável prontidão, assegurando assim a confiança e a<br />

integridade dos registros contábeis”.<br />

De acordo com Migliavacca (2004, p. 22), o <strong>controle</strong> é exercido por meio de<br />

cinco atividades básicas:<br />

1. Segurança e proteção dos ativos e arquivos de informação.<br />

2. Documentos e registros adequados.<br />

3. Segregação de funções.<br />

4. Procedimentos adequados de autorizações para o processamento das<br />

transações.<br />

5. Verificações independentes.<br />

Portanto, compete a administração da empresa a organização e implantação<br />

de um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> eficiente, adequado as suas atividades, que sirva <strong>como</strong><br />

ferramenta de auxílio aos gestores além de prevenir a ocorrência de erros e<br />

irregularidades que possam vir a prejudicar a empresa. Migliavacca (2004, p. 22),<br />

destaca que “bons <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s adicionam valor à sua organização, pois<br />

emprestam maior credibilidade à comunidade financeira, inclusive a possíveis e<br />

potenciais compradores ou sócios do negócio da sua empresa”.<br />

A partir deste estudo, pode-se verificar que <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> não se refere<br />

apenas aos aspectos diretamente relacionados <strong>às</strong> funções de contabilidade, mas<br />

sim a todos os aspectos das operações de uma empresa. Portanto, um sistema de<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> desenvolvido pode englobar vários setores da empresa para que<br />

possam ser cruzadas as informações e assim verificar sua veracidade.<br />

1.2.1 Tipos de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

Os tipos de <strong>controle</strong>s a serem utilizados por uma empresa devem ser<br />

definidos conforme seus objetivos e suas necessidades de <strong>controle</strong> e informação<br />

sobre aquilo que ocorre dentro da empresa. Esses <strong>controle</strong>s devem ser<br />

estabelecidos e cumpridos de forma que possam produzir informações úteis, tanto<br />

para a administração da empresa quanto para a contabilidade, e identificar possíveis<br />

falhas ou perdas de qualidade dessas informações, assim <strong>como</strong> proteger seu<br />

patrimônio.<br />

Para Crepaldi (2009, p. 357), o “<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> representa em uma<br />

organização os procedimentos, métodos ou rotinas cujos objetivos são proteger os


26<br />

ativos, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar na condução ordenada dos<br />

negócios da empresa”.<br />

De acordo com o destacado anteriormente, Migliavacca (2004), relata que os<br />

<strong>controle</strong>s podem ser classificados em duas categorias: Controles de Prevenção ou<br />

Preventivos, os quais tem por objetivo evitar ocorrências que possam trazer efeitos<br />

desagradáveis; e, Controle de Detecção ou Detectivos, cujo objetivo é detectar as<br />

ocorrências após o seu acontecimento.<br />

Attie (2006) destaca que um sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> bem desenvolvido<br />

inclui várias atividades de <strong>controle</strong>s e pode incluir também outros setores da<br />

empresa, ou seja, <strong>controle</strong>s que sejam peculiares tanto à contabilidade <strong>como</strong> para a<br />

administração, <strong>como</strong> segue:<br />

a. Controles contábeis: compreendem o plano de organização e todos os<br />

métodos e procedimentos diretamente relacionados, principalmente<br />

com a salvaguarda do patrimônio e a fidedignidade dos registros<br />

contábeis. Geralmente incluem os seguintes <strong>controle</strong>s: sistema de<br />

autorização a aprovação; separação das funções de escrituração e<br />

elaboração dos relatórios contábeis daquelas ligadas <strong>às</strong> operações ou<br />

custódia dos valores; e <strong>controle</strong>s físicos sobre estes valores.<br />

b. Controles administrativos: compreendem o plano de organização e<br />

todos os métodos e procedimentos que dizem respeito à eficiência<br />

operacional e à decisão política traçada pela administração.<br />

Normalmente, se relacionam de forma indireta aos registros financeiros.<br />

Com freqüência abrangem análises estatísticas, estudos de tempo e<br />

movimentos, relatórios de desempenho, programas de treinamento e<br />

<strong>controle</strong> de qualidade (ATTIE, 2006, p. 114).<br />

Essa subdivisão realça o objetivo de cada tipo de <strong>controle</strong>, mas apesar da<br />

distinção evidente entre os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s administrativos e contábeis não<br />

caracteriza que alguns procedimentos e registros não possam ser úteis para ambos.<br />

Na visão de Castro (2008, p. 61), o <strong>controle</strong> administrativo “busca garantir que as<br />

ações atinjam seus objetivos no menor custo e da melhor forma”, enquanto que os<br />

<strong>controle</strong>s contábeis “visam dar certeza aos números registrados e divulgados nas<br />

demonstrações contábeis”.<br />

Almeida (2003, p. 63) cita alguns exemplos que se caracterizam <strong>como</strong><br />

<strong>controle</strong>s administrativos:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

análises estatísticas de lucratividade por linha de produtos;<br />

<strong>controle</strong> de qualidade;<br />

treinamento de pessoal;<br />

estudos de tempos e movimentos;<br />

análise das variações entre os valores orçados e os incorridos;<br />

<strong>controle</strong> dos compromissos assumidos, mas ainda não realizados<br />

economicamente.


27<br />

De acordo com Castro (2008, p. 60), a principal finalidade do <strong>controle</strong><br />

administrativo é “assegurar que os resultados do que foi planejado, organizado e<br />

dirigido se ajustem aos objetivos previamente estabelecidos”. O autor ainda destaca<br />

que a “essência do <strong>controle</strong> reside na verificação se a atividade controlada está ou<br />

não alcançando os objetivos ou resultados desejados”.<br />

Já <strong>como</strong> exemplos de <strong>controle</strong>s contábeis, Almeida (2003, p. 63) referencia<br />

os seguintes <strong>controle</strong>s:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

sistemas de conferência, aprovação e autorização;<br />

segregação de funções (pessoas que têm acesso aos registros<br />

contábeis não podem custodiar ativos da empresa);<br />

<strong>controle</strong>s físicos sobre ativos;<br />

auditoria interna.<br />

No entender de Migliavacca (2002, p. 19), um sistema de <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s<br />

contábeis deve ser composto de:<br />

[...] técnicas usadas na salvaguardo dos ativos e da confiabilidade dos<br />

registros financeiros. Muitas das técnicas de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> são embutidas<br />

no sistema e parecem fazer parte das tarefas normais de processamento.<br />

Se, de qualquer maneira, o objetivo de uma tarefa é o <strong>controle</strong> do<br />

processamento das transações, esta deve ser vista <strong>como</strong> parte dos<br />

<strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s da organização.<br />

Para tanto, conforme os exemplos citados anteriormente, observa-se que os<br />

<strong>controle</strong>s relativos a políticas de negócios da empresa, <strong>como</strong> metas a serem<br />

alcançadas, são de caráter administrativo. Já os <strong>controle</strong>s utilizados para<br />

salvaguardar o patrimônio da empresa e que dão sustentação aos números das<br />

demonstrações são específicos dos <strong>controle</strong>s contábeis.<br />

Mas para que os <strong>controle</strong>s, tanto administrativos quanto contábeis, atendam<br />

os objetivos estabelecidos pela empresa, é necessário que as rotinas e<br />

procedimentos sejam desenvolvidos de acordo com as práticas adotadas pela<br />

organização. Portanto, é imprescindível que todos os envolvidos no sistema de<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, após receber as devidas instruções quanto a função que devem<br />

desempenhar, obedeçam as regras estabelecidas pela empresa.<br />

No entanto, ao implantar um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, a empresa nem sempre<br />

consegue obter os resultados desejados, pois existem certas limitações que podem<br />

interferir nesses resultados, seja por falta de informações quanto aos procedimentos<br />

a serem realizados ou mesmo por má fé da pessoa responsável pela atividade de<br />

<strong>controle</strong>.<br />

Segundo Crepaldi (2009, p. 366), as principais limitações do <strong>controle</strong>


28<br />

<strong>interno</strong> se relacionam a: “conluio de funcionários na apropriação de bens da<br />

empresa; instrução inadequada dos funcionários com relação <strong>às</strong> normas internas; e<br />

negligência dos funcionários na execução de suas tarefas diárias”.<br />

De acordo com Franco e Marra (2007, p. 284), as limitações inerentes dos<br />

<strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s, de forma mais ampla, incluem:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

a existência normal da administração de que o custo de um <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> não exceda os benefícios a serem obtidos;<br />

a maioria dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s tende a ser direcionada para<br />

transações rotineiras em vez de para transações não rotineiras;<br />

o potencial de erro humano devido a descuido, distração, erros de<br />

julgamento e instruções mal-entendidas;<br />

a possibilidade de contornar os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s por meio de conluio<br />

de um membro da administração ou empregado com partes de fora<br />

(terceiros) ou de dentro da entidade; e<br />

a possibilidade de que uma pessoa responsável por exercer um <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> possa abusar dessa responsabilidade. Por exemplo, um membro<br />

da administração que passe por cima de um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>;<br />

A possibilidade de que procedimentos se tornem inadequados devido a<br />

mudanças nas condições e de que o cumprimento desses<br />

procedimentos se deteriore.<br />

Portanto, é necessário que seja efetuado uma avaliação do sistema de<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> com o propósito de identificar limitações e negligências por parte dos<br />

funcionários. De acordo com Almeida (2003, p. 73), essa avaliação compreende:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

determinar os erros ou irregularidades que poderiam acontecer;<br />

verificar se o sistema atual de <strong>controle</strong>s detectaria de imediato esses<br />

erros ou irregularidades;<br />

analisar as franquezas ou falta de <strong>controle</strong>, que possibilitam a existência<br />

de erros ou irregularidades, a fim de determinar natureza, data e<br />

extensão dos procedimentos de auditoria;<br />

emitir relatório-comentário dando sugestões para o aprimoramento do<br />

sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da empresa.<br />

Observa-se, por fim, que a administração da empresa, mesmo tendo<br />

implantado um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> com o objetivo de obter informações úteis e<br />

fidedignas deve estar ciente que esse <strong>controle</strong> é passível de falhas e erros. Por<br />

isso, deve promover políticas administrativas que minimizem a possibilidade de<br />

ocorrência de fraudes e erros, além de aplicar avaliações freqüentes que possam<br />

detectar alguma irregularidade no sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>.


29<br />

1.2.2 Importância e objetivos do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

O <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, conforme exposto anteriormente, é composto por um<br />

plano de organização e procedimentos que visam atingir os objetivos estabelecidos<br />

pela empresa através da verificação da exatidão dos dados e informações da<br />

empresa. Para tanto, o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> tem fundamental importância, pois<br />

representa uma segurança a mais para o administrador nas decisões a serem<br />

tomadas.<br />

De acordo com Crepaldi (2009, p. 358), a importância de um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

começa a ser entendida quando:<br />

[...] se verifica que ele é que pode garantir a continuidade do fluxo de<br />

operações com as quais convivem as empresas. Nesse contexto, a<br />

contabilidade dos resultados gerados por tal fluxo assume vital importância<br />

para os empresários que se utilizam dela para a tomada de suas decisões.<br />

Com isso, pode-se entender que toda empresa possui <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s,<br />

sendo que em algumas eles são adequados e em outras não.<br />

Segundo Attie (2006), o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> é de suma importância para a<br />

empresa devido à confiabilidade dos resultados gerados pelo fluxo que transforma<br />

simples dados em informações que são utilizados pelos empresários, baseando-se<br />

na sua experiência administrativa, na tomada de decisões visando o objetivo comum<br />

da empresa. Mas, além de ser uma importante ferramenta de tomada de decisão, o<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> também contribui para: a salvaguarda dos seus ativos, o<br />

desenvolvimento de seus negócios e o resultado de suas operações, adicionando<br />

valor á entidade.<br />

Migliavacca (2004) destaca que a salvaguarda dos ativos da empresa<br />

consiste na proteção dos bens e direitos da empresa, através de procedimentos de<br />

<strong>controle</strong> determinados pela direção, seguidos e revisados periodicamente,<br />

preservando-a de eventuais roubos, perdas, uso indiscriminado ou danos morais. Já<br />

para o desenvolvimento de seus negócios, e conseqüentemente frente a<br />

concorrência no mundo dos negócios, o mesmo autor destaca que a administração<br />

necessita de um sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> que permita tomar decisões e agir com<br />

maior rapidez e segurança.<br />

Para atender as necessidades de gestão da administração, assegurando<br />

melhores condições para a tomada de decisões e conseqüentemente tornar a<br />

empresa mais competitiva, segundo Migliavacca (2004, p. 20), o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>


30<br />

precisa prever: “os fatores <strong>interno</strong>s e externos que podem ter efeitos significativos<br />

sobre os negócios da empresa; e a análise e avaliação de <strong>como</strong> esses fatores<br />

podem afetar as operações, lucratividade, ativos e passivos e o futuro da empresa”.<br />

Além disso, para Migliavacca (2004), o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> também contribui no<br />

resultado das operações, adicionando valor à entidade. Isso ocorre quando um<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> dispõe em tempo hábil as informações necessárias à administração,<br />

possibilitando um melhor aproveitamento de bons negócios, além de reduzir custos e<br />

aumentar o nível de confiança dos clientes e funcionários da empresa.<br />

Migliavacca (2004, p. 20) também destaca que “a confiança é a base moral e<br />

ética que sustenta as relações entre empresa/cliente e empresa/funcionários”. Essa<br />

relação de confiança é fundamental para que a realização dos procedimentos de<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> seja satisfatória e atenda um dos principais objetivos do <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> que é, através da verificação e confirmação de todas as atividades que<br />

ocorrem dentro da empresa, evitar que ocorram erros ou delitos que possam atentar<br />

contra o patrimônio da empresa, assim <strong>como</strong>, os princípios e exigências legais.<br />

Para Pereira (2009, p. 29), os principais objetivos do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

segundo o Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados – AICPA são:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Proteger os ativos da empresa.<br />

Obter informações adequadas.<br />

Promover a eficiência operacional da organização.<br />

Estimular a obediência e o respeito <strong>às</strong> políticas da administração.<br />

Além disso, mediante as normas de contabilidade, os objetivos de <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> a serem alcançados, devem assegurar que: todas as transações são<br />

registradas e que cada uma delas seja real, apropriadamente avaliada,<br />

oportunamente registrada, corretamente classificada e corretamente lançada<br />

(MIGLIAVACCA, 2004). Para isso, é indicado que seja realizada uma avaliação do<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado na empresa, a qual pode ser contínua ou ser realizada em<br />

pontos específicos, com a finalidade de identificar possíveis falhas que possam<br />

prejudicar o cumprimento dos objetivos da empresa.<br />

1.2.3 Avaliação do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> segundo COSO


31<br />

Existem várias ferramentas para avaliar um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, mas a mais<br />

conhecida é a do modelo COSO que ainda é utilizada por vários auditores, tanto<br />

para a avaliação do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> de uma empresa <strong>como</strong> para implantação do<br />

mesmo. O modelo surgiu da necessidade de se ter um denominador comum, entre<br />

administradores, auditores e funcionários da controladoria, sobre a definição de<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> e sua importância dentro de uma empresa.<br />

Assim, segundo Dias (2010), em 1985, nos Estados Unidos, os principais<br />

representantes ligados a área financeira formaram uma comissão com o objetivo de<br />

estudar as causas e ocorrências de fraudes em relatórios contábeis e financeiros.<br />

Seu primeiro objeto de estudo foram os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s, sendo que em 1992,<br />

publicaram o seu primeiro trabalho “Controles Internos: um modelo integrado”, o qual<br />

se tornou referência no mundo inteiro.<br />

Logo após a publicação do trabalho, a comissão transformou-se em Comitê<br />

das Organizações Patrocinadoras – COSO, o qual “é patrocinado por cinco das<br />

principais associações de classe de profissionais ligados à área financeira nos<br />

Estados Unidos” (FERREIRA; VALENTE; ASATO, 2011, p. 2). De acordo com Dias<br />

(2010, p. 28), “o Coso é uma entidade sem fins lucrativos, dedicada à melhoria dos<br />

relatórios financeiros através da ética, efetividade dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s e<br />

governança corporativa”.<br />

De acordo com Ferreira, Valente e Asato (2011, p. 3), a definição de <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> para os integrantes do COSO é o ponto de partida para a realização dos<br />

objetivos. Portanto, definem o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da seguinte forma:<br />

Controle Interno é um processo, desenvolvido para garantir, com razoável<br />

certeza, que sejam atingidos os objetivos da empresa, nas seguintes<br />

categorias:<br />

Eficiência e efetividade operacional (objetivos de desempenho ou<br />

estratégia): esta categoria está relacionada com os objetivos básicos da<br />

entidade, inclusive com os objetivos e metas de desempenho e<br />

rentabilidade, bem <strong>como</strong> da segurança e qualidade dos ativos;<br />

Confiança nos registros contábeis/financeiros (objetivos de informação):<br />

todas as transações devem ser registradas, todos os registros devem<br />

refletir transações reais, consignadas pelos valores e enquadramentos<br />

corretos;<br />

Conformidade (objetivos de conformidade) com leis e normativas<br />

aplicáveis à entidade e sua área de atuação.<br />

Os mesmos autores ainda destacam que um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> não<br />

proporciona uma garantia absoluta, mas sim uma menor probabilidade de riscos.<br />

Isso porque a adoção de um <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> não determina que os objetivos


32<br />

estabelecidos sejam alcançados, pois é uma ferramenta que auxilia a empresa a<br />

atingir seus objetivos.<br />

Dias (2010), afirma que segundo o COSO, é preciso identificar os riscos<br />

para cada objetivo estabelecido. Para isso, devem ser analisados os cinco<br />

componentes inter-relacionados que constituem e estão presentes em todo o<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, conforme especificado no Quadro 3.<br />

Quadro 3 - Elementos do Controle Interno Segundo COSO.<br />

Fonte: Adaptado pela pesquisadora a partir de DIAS (2010).<br />

Conforme especificado no Quadro 3, observa-se que o COSO fornece vários<br />

critérios que servem de base para a realização de uma avaliação de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>.<br />

Além disso, pode gerar informações que a administração e os auditores possam<br />

utilizar na avaliação dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s utilizados e assim ajustar o que for<br />

necessário.<br />

Observa-se também que, por meio desses elementos, a organização tem<br />

maior probabilidade de identificar qualquer tipo de desvio e corrigi-los antes de<br />

provocar maiores danos. Mas, para que isso se transforme no resultado desejado, é<br />

necessário que os objetivos da empresa estejam claros para todos que estão


33<br />

envolvidos no processo e assim desenvolver suas responsabilidades de forma que<br />

atenda as expectativas da empresa.<br />

Por fim, pode-se dizer que todo esse processo de avaliação de <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong>, assim <strong>como</strong> a auditoria interna e externa, tem <strong>como</strong> foco principal evitar que<br />

por meio de <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s inadequados sejam gerados relatórios contábeis que<br />

não espelham a real situação financeira da empresa.<br />

1.3 CONTABILIDADE<br />

A Contabilidade é tão antiga quanto a própria civilização e desde então sua<br />

principal finalidade foi a de prover informações quanto ao patrimônio das pessoas.<br />

Seu surgimento se deve a necessidade que as pessoas tinham de controlar suas<br />

posses e quanto gastavam ou deviam, o que implicava na necessidade de manter<br />

registros dos negócios para não perder o <strong>controle</strong>.<br />

Segundo Marion (2007, p. 23), contabilidade é:<br />

[...] o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões. Na<br />

verdade, ela coleta todos os dados econômicos, mensurando-os<br />

monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios<br />

ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a tomada de<br />

decisão.<br />

Observa-se, ainda, que o mesmo entendimento é defendido por Franco e<br />

Marra (2007, p. 25), ao definir que contabilidade é:<br />

[...] a ciência – ou, segundo alguns, a técnica – destinada a estudar e<br />

controlar o patrimônio das entidades, do ponto de vista econômico e<br />

financeiro, observando seus aspectos quantitativo e qualitativo e as<br />

variações por ela sofridas, com o objetivo de fornecer informações sobre o<br />

estado patrimonial e suas variações em determinado período.<br />

Atualmente, a contabilidade ainda tem a mesma finalidade de demonstrar a<br />

situação patrimonial de uma entidade. Com base nesses dados, pessoas fazem<br />

investimentos, fornecedores confiam na capacidade da entidade saldar suas dívidas,<br />

bancos definem o valor dos financiamentos, gestores a utilizam para tomar decisões<br />

assim <strong>como</strong> muitos outros usuários a utilizam para tomar suas decisões.<br />

Becker (2004, p. 18) enfatiza muito bem a finalidade da contabilidade,<br />

quando define que “a contabilidade, por meio de técnicas próprias, estuda e controla


34<br />

o patrimônio com a finalidade de demonstrar e fornecer informações sobre sua<br />

estrutura e sua composição, bem <strong>como</strong> sobre suas variações quantitativas e<br />

qualificativas”.<br />

Para obter as informações de estrutura e composição do patrimônio da<br />

empresa, é necessário ter o <strong>controle</strong> de tudo que ocorre na empresa para que não<br />

seja perdida nenhuma informação que possa causar variações no resultado. Por<br />

isso, esses <strong>controle</strong>s devem ser executados por pessoas confiáveis e capacitadas<br />

evitando que erros e perdas de informações se tornem uma realidade constante.<br />

Attie (2006) descreve através da Figura 1 <strong>como</strong> as informações são geradas<br />

dentro de uma empresa:<br />

Figura 1 – Canalização das informações<br />

Fonte: Attie (2006, p. 24)<br />

Percebe-se na Figura 1 que a contabilidade tem a finalidade de promover<br />

meios informativos e de <strong>controle</strong> através do resultado de registros dos documentos,<br />

efetuados em sistema que permita o processamento pelo setor contábil, o qual<br />

consiste na captação, classificação, cálculos das operações dos documentos<br />

referentes <strong>às</strong> atividades desenvolvidas pela empresa (ATTIE, 2006). Depois de<br />

registrados, esses dados permitem um <strong>controle</strong>, pois poderão ser consultados a<br />

qualquer momento para vários fins, inclusive para demonstrar a transparência das<br />

informações fiscais.


35<br />

Como resultado desse <strong>controle</strong> tem-se as informações que compõem as<br />

demonstrações contábeis, as quais são utilizadas por vários tipos de usuários <strong>como</strong><br />

investidores, fornecedores, órgãos fiscais e outros, além dos administradores da<br />

empresa. Entretanto, pode ocorrer que algumas demonstrações contábeis não<br />

demonstrem a real situação da empresa, tendo em vista que, pessoas mal<br />

intencionadas poderão distorcer as informações sob sua responsabilidade<br />

demonstrando uma situação favorável a seus interesses assim <strong>como</strong>, a falta de<br />

informações de um funcionário que está realizando o procedimento ou mesmo erros<br />

de digitação também pode acarretar em demonstrações distorcidas.<br />

De acordo com Becker (2004, p. 18), as informações e demonstrações<br />

contábeis destinam-se a várias áreas:<br />

As demonstrações e as informações contábeis destinam-se não somente a<br />

auxiliar os órgãos administradores do patrimônio, <strong>como</strong> também a<br />

resguardar os interesses a ele vinculados, <strong>como</strong> investidores (titulares do<br />

patrimônio); financiadores e fornecedores (credores do patrimônio); o Fisco<br />

(que participa nas operações e nos resultados da atividade patrimonial); e<br />

os trabalhadores (que participam da atividade produtiva e se beneficiam das<br />

contribuições da entidade aos fundos de assistência, de previdência social e<br />

de garantia de tempo de serviço dos empregados).<br />

No entanto, eventuais distorções tem afetado a credibilidade das<br />

demonstrações contábeis divulgadas pelas empresas. São exemplos de distorções<br />

as alterações nos resultados pela própria empresa com o intuito de se beneficiar, e a<br />

omissão de informações importantes por descuido ou falta de informação dos<br />

funcionários responsáveis pelo <strong>controle</strong> das informações. Para reverter essa<br />

situação, empresas estão recorrendo aos serviços de avaliação de auditorias com o<br />

intuito de obter o aval profissional e gerar maior confiabilidade perante a sociedade e<br />

órgãos fiscais.<br />

De acordo com Crepaldi (2009, p. 1) "o parecer dos auditores sobre esses<br />

demonstrativos é elemento fundamental na extensão que se traduz em sinônimo de<br />

confiabilidade <strong>às</strong> informações prestadas”. Franco e Marra (2007, p. 31) também<br />

afirmam essa idéia quando definem que “é a auditoria que dá credibilidade <strong>às</strong><br />

demonstrações contábeis e <strong>às</strong> informações nelas contidas”.<br />

Dessa forma, se torna cada vez mais importante e necessário aprimorar os<br />

<strong>controle</strong>s utilizados pela empresa para a obtenção das informações que compõem<br />

as demonstrações contábeis que comprovem, a quem possa interessar, a real<br />

situação da empresa. Nesse contexto, a auditoria interna contábil desempenha


36<br />

papel importante, pois efetua um <strong>controle</strong> continuo sobre tudo que envolve o sistema<br />

de <strong>controle</strong> de informações da empresa.<br />

1.4 AUDITORIA COMO TÉCNICA CONTÁBIL<br />

A auditoria é um dos meios de que a contabilidade dispõe para atingir suas<br />

finalidades. Através da auditoria é avaliada a adequação dos registros contábeis<br />

dando à administração, ao fisco e aos proprietários a convicção de que as<br />

demonstrações contábeis espelham a real situação da empresa (FRANCO; MARRA,<br />

2007). Nessa mesma linha de pensamento, Crepaldi (2009, p. 6) destaca que:<br />

A base fundamental da Auditoria está ligada diretamente à contabilidade,<br />

que, embora exerça o principal papel da empresa, no sentido de registrar e<br />

informar os reflexos das transações nos aspectos econômico-financeiros,<br />

muitas vezes é manipulada, por interesse estranho ao objetivo maior da<br />

empresa, visando a vantagens ilícitas ou malversação de recursos <strong>como</strong><br />

empréstimos, aprovação cadastral, financiamentos.<br />

Para tanto, o auditor <strong>interno</strong> deverá identificar e efetuar um mapeamento de<br />

todas as áreas e as respectivas tarefas para que possa realizar a verificação das<br />

mesmas e diminuir a possibilidade de erros ou fraudes assim <strong>como</strong> melhorar o<br />

sistema de <strong>controle</strong>.<br />

Segundo Fraco e Marra (2007, p. 32), “a auditoria, dessa forma, aperfeiçoa a<br />

utilidade das demonstrações fornecidas e dá credibilidade à Contabilidade,<br />

valorizando seus objetivos”. Os mesmos autores ainda destacam que a auditoria<br />

auxilia tanto o administrador, confirmando os registros contábeis e completando os<br />

fins informativos da contabilidade, quanto fiscaliza a própria administração, cujos<br />

erros, omissões ou fraudes podem ser por ela apontados.<br />

No entanto, para verificar a adequação dos registros efetuados na empresa,<br />

se faz necessário realizar verificações na parte operacional, ou seja, nas áreas de<br />

tesouraria, compras, vendas, custos de produção, fiscal, legal e contabilidade, com o<br />

propósito de diminuir as possibilidades de que erros e fraudes ocorram durante o<br />

processo. Segundo Crepaldi (2009, p. 3), a auditoria interna contábil “consiste em<br />

controlar as áreas-chaves nas empresas a fim de evitar situações que propiciem<br />

fraudes, desfalques e subornos, através de testes regulares nos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s<br />

específicos de cada organização”.


37<br />

Para tanto, conforme especificado por Attie (2006, p. 248), “todos os<br />

elementos do ativo e do passivo constantes dos demonstrativos da empresa<br />

precisam ser examinados à luz de seus documentos hábeis que atestem a<br />

veracidade de cada um deles”. Para a obtenção das informações necessárias à<br />

confirmação dos registros das empresas, os principais métodos ou técnicas<br />

utilizadas em uma auditoria, segundo Franco e Marra (2007, p. 298) são:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Confirmação externa (circularização).<br />

Inspeção física.<br />

Contagem dos itens físicos.<br />

Exame, ou obtenção, de comprovantes autênticos.<br />

Revisão profunda dos critérios de avaliação e exame de sua<br />

conformidade com os princípios contábeis.<br />

Exame de registros auxiliares e fiscais e sua repercussão nos registros<br />

contábeis principais.<br />

Obtenção de informações de várias fontes fidedignas e cruzamento<br />

dessas informações.<br />

Conferência de somas e cálculos.<br />

Estudo dos métodos operacionais.<br />

Avaliação dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s.<br />

Além desses métodos e técnicas utilizados na auditoria contábil de modo<br />

geral, existem os procedimentos de revisão e confirmação específicos para as<br />

contas do ativo, passivo e demonstrações do resultado do exercício que oferecem<br />

maior risco de fraudes ou erros. Esses erros também podem ser minimizados com a<br />

utilização de software 1 que oferecem um maior <strong>controle</strong> sobre as atividades e<br />

operações efetuadas, evitando assim erros e prejuízos futuros.<br />

O sistema de informática é também uma ferramenta que agiliza os<br />

processos, podendo disponibilizar informações confiáveis em tempo hábil, mas para<br />

isso é necessário verificar se o sistema de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, conforme Almeida (2003,<br />

p. 68), foi “[...] concebido de maneira que sejam registradas apenas as transações<br />

autorizadas, por seus valores corretos e dentro do período de competência”. Já Attie<br />

(2006, p. 122) considera “evidente a importância de que os dados de entrada sejam<br />

precisos e recebidos para processamento, de forma ordenada, acurada e completa”<br />

para que se obtenha exatidão nos dados de entrada e se fortaleça o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>.<br />

1 Software aplicativo é um conjunto de programas de computador, desenvolvidos em linguagem de<br />

programação de alto nível, que tem <strong>como</strong> objetivo realizar tarefas específicas, contando sempre com<br />

a participação humana (OLIVEIRA, 2006, p. 19).


38<br />

2 COOPERATIVISMO E COOPERATIVAS<br />

Visto que a presente pesquisa será desenvolvida em uma cooperativa do<br />

ramo agropecuário, este capítulo aborda os principais conceitos e características de<br />

cooperativismo e cooperativas, legislação vigente e classificação de acordo com a<br />

com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), permitindo assim formar uma<br />

base teórica para auxiliar na compreensão desse tipo de sociedade.<br />

2.1 COOPERATIVISMO<br />

O cooperativismo é considerado, além de uma organização de pessoas com<br />

o intuito de superar dificuldades econômicas e sociais, uma filosofia de vida que visa<br />

melhorar a qualidade de vida de seus sócios.<br />

Para Veiga e Fonseca (2002, p. 17) o cooperativismo não se resume em<br />

regras a serem seguidas, mas se define <strong>como</strong>:<br />

[...] uma filosofia do homem na sociedade em que vive, um pensamento que<br />

procura construir uma nova maneira de processar a economia baseando-se<br />

no trabalho e não no lucro; na ajuda mútua e não na concorrência e<br />

competição; nos valores e necessidades humanas e não na acumulação<br />

individual do dinheiro e na exploração do trabalho de outras mulheres e<br />

homens.<br />

que:<br />

Nessa mesma linha de pensamento, Ricciardi e Lemos (2000, p. 9) afirmam<br />

O cooperativismo é alguma coisa além de um processo de organização da<br />

produção – ele acaba sendo uma filosofia de vida, dado que o ser<br />

cooperativista transcende a pura e simples produção de bens/prestação de<br />

serviços e ingressa na própria dinâmica dos grupos familiares,<br />

configurando-se <strong>como</strong> estímulo de vida altamente motivador para todos.<br />

Também se observa a mesma idéia de cooperativismo por parte da<br />

Organização das Cooperativas Brasileiras, quando define o cooperativismo <strong>como</strong>:<br />

[...] um movimento, filosofia de vida e modelo socioeconômico capaz de<br />

unir desenvolvimento econômico e bem-estar social. Seus referenciais<br />

fundamentais são: participação democrática, solidariedade, independência e<br />

autonomia.


39<br />

É o sistema fundamentado na reunião de pessoas e não no capital. Visa <strong>às</strong><br />

necessidades do grupo e não do lucro. Busca prosperidade conjunta e não<br />

individual. Estas diferenças fazem do cooperativismo a alternativa<br />

socioeconômica que leva ao sucesso com equilíbrio e justiça entre os<br />

participantes (OCB, 2011).<br />

A partir das definições apresentadas, passa-se a perceber que o principal<br />

objetivo do cooperativismo é o benefício comum e solidário, que busca atender as<br />

necessidades e interesses específicos dos associados além de melhorar o padrão<br />

de qualidade de vida.<br />

O cooperativismo já existe há quase dois séculos e de acordo com Ricciardi<br />

e Lemos (2000, p. 58), “surgiu da constatação de que a cooperação – fazer junto<br />

com outras pessoas – era a melhor maneira para encontrar as soluções que<br />

interessavam a determinado grupo de indivíduos”.<br />

Segundo a OCB, o cooperativismo surgiu no século 18, após a Revolução<br />

Industrial na Inglaterra. Com o surgimento das máquinas à vapor, a conseqüente<br />

mecanização dos sistemas de produção tornou os métodos de produção mais<br />

eficientes, aumentou o número de desempregados resultando na desvalorização da<br />

mão-de-obra, em longas jornadas de trabalho e baixos salários. Diante desta crise<br />

econômica, surgiram líderes que buscaram várias formas para superar essas<br />

dificuldades, e baseados em experiências anteriores, buscaram através de uma<br />

cooperativa a possível solução para superar essas dificuldades (OCB, 2011).<br />

Em 21 de dezembro de 1844, surge um pequeno armazém cooperativo, no<br />

bairro de Rochdale – Manchester (Inglaterra), composto por 28 operários, em sua<br />

maioria tecelões, que se reuniu para combater o avanço do capitalismo através de<br />

um sistema econômico que tinha <strong>como</strong> base a ajuda mútua, a solidariedade<br />

humana, a cooperação, a honestidade e o esforço coletivo. Com o trabalho de um<br />

ano todo conseguiram acumular um capital e abrir a primeira cooperativa, na qual<br />

vendiam artigos de primeira necessidade a preço de custo aos seus associados.<br />

Essa cooperativa, chamada de Sociedade dos Probos de Rochdale, é conhecida<br />

<strong>como</strong> a primeira cooperativa moderna no mundo, pois foi a responsável pela criação<br />

dos princípios morais e da conduta, até hoje considerados <strong>como</strong> a base do<br />

cooperativismo autêntico (OCB, 2011).<br />

O sucesso da cooperativa de consumo fundada pelos tecelões de Rochdale<br />

serviu de exemplo para outros grupos, resultando no surgimento de várias novas


40<br />

cooperativas e na origem do cooperativismo por meio de seguidores e defensores do<br />

modelo de organização (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008).<br />

Atualmente, o cooperativismo se estende por quase todo mundo,<br />

principalmente nos países desenvolvidos, sendo considerado o maior movimento<br />

sócio-econômico no mundo atual, atuando em várias áreas da economia.<br />

2.2 PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO<br />

Os princípios do cooperativismo são originários da primeira cooperativa,<br />

Sociedade dos Probos de Rochdale, e foram criados com o intuito de firmar regras<br />

de funcionamento da cooperativa. Conforme Crúzio (2005, p. 25), os tecelões<br />

fundadores da primeira cooperativa, conhecidos <strong>como</strong> os Pioneiros de Rochdale,<br />

praticavam os seguintes princípios básicos:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

livre adesão e livre saída de seus associados;<br />

democracia nos direitos e deveres dos associados;<br />

compras e vendas à vista na cooperativa;<br />

juro limitado ao capital investido;<br />

retorno proporcional;<br />

operação com terceiros;<br />

formação intelectual dos associados;<br />

devolução desinteressada dos ativos líquidos.<br />

Ao longo dos anos esses princípios passaram por adaptações, com o<br />

propósito de se adequar <strong>às</strong> novas formas de organização da sociedade visando<br />

melhor atender os interesses do cooperativismo. Em 1995, no Congresso da Aliança<br />

Cooperativa Internacional (ACI), em Manchester, os princípios criados pelos<br />

pioneiros de Rochdale foram aperfeiçoados, adequados e posteriormente aprovados<br />

visando a adequação a nova realidade mundial.<br />

Logo após a sua redefinição, esses princípios foram divulgados e de acordo<br />

com Becker (2004, p. 45), ficaram definidos da seguinte forma:<br />

<br />

<br />

Adesão livre e voluntária: as cooperativas são organizações voluntárias,<br />

abertas a todas as pessoas aptas a utilizar seus serviços e assumir<br />

responsabilidades, sem discriminação sexual, racial, social, política e<br />

religiosa;<br />

Gestão democrática pelos membros: as cooperativas são organizações<br />

democráticas controladas pelos seus membros, que participam<br />

ativamente na formulação de suas políticas e na tomada de decisões;


41<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Participação econômica dos membros: os membros contribuem<br />

eqüitativamente para o capital da sua cooperativa e o controlam<br />

democraticamente;<br />

Autonomia e independência: as cooperativas são organizações<br />

autônomas, de ajuda mútua, controladas exclusivamente por seus<br />

membros;<br />

Educação, formação e informação: as cooperativas promovem a<br />

educação e a formação dos seus cooperados, familiares,<br />

representantes e trabalhadores, de forma que esses possam contribuir<br />

eficazmente para o desenvolvimento de suas cooperativas;<br />

Intercooperação: as cooperativas trabalham em conjunto, através de<br />

estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais aumentando a<br />

força do movimento cooperativo;<br />

Preocupação com a comunidade: as cooperativas trabalham para o<br />

desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas<br />

aprovadas pelos membros.<br />

Esses princípios definem a que as cooperativas realmente se destinam, pois<br />

exprimem o sentido social do sistema cooperativo. Desta forma, de acordo com<br />

Bulgarelli (2000), as cooperativas se apresentam <strong>como</strong> entidades de inspiração<br />

democrática, em que o capital não constitui o determinante da participação<br />

associativa, mas, mero instrumento para a realização dos seus objetivos.<br />

2.3 COOPERATIVISMO NO BRASIL<br />

No Brasil, o interesse pelo cooperativismo surgiu por volta de 1880, <strong>como</strong><br />

uma alternativa de solução para dificuldades devido <strong>às</strong> transformações, <strong>como</strong> a<br />

abolição, a república, o socialismo, etc, que o País estava enfrentando. Entre 1887 e<br />

1894, foram fundadas as primeiras cooperativas no Brasil, sendo que a primeira<br />

cooperativa de crédito foi fundada em 1902 na cidade de Nova Petrópolis no Estado<br />

do Rio Grande do Sul por produtores de vinho incentivados por um padre jesuíta,<br />

Théodor Amstadt (VEIGA; FONSECA, 2002).<br />

De acordo com a OCB, temos alguns exemplos das primeiras cooperativas<br />

que surgiram no Brasil:<br />

1889 – As sociedades solidárias da Comunidade do Rio dos Cedros em<br />

Santa Catarina e a de Ouro preto em Minas Gerais;<br />

1891 – Fundada a primeira cooperativa brasileira em Limeira, estado de São<br />

Paulo;<br />

1895 – Surgiu a Cooperativa de Consumo de Camaragibe em Pernambuco;<br />

1902 – Colonos de origem alemã fundam uma cooperativa de crédito em<br />

Vila Imperial, hoje chamada Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul,<br />

incentivados pelo jesuíta Theodor Amstadt. Esta cooperativa está ainda em<br />

atividade;


42<br />

1908 – Cooperativa Agrícola de Rio Maior – COOPERPRIMA, em<br />

Urassunga, Santa Catarina, fundada por imigrantes italianos (OCB, 2011).<br />

Muitas das cooperativas que surgiram no Brasil foram fundadas por<br />

imigrantes, principalmente alemães e italianos, a partir da experiência que tinham<br />

com o propósito de resolverem seus problemas de produção, consumo e crédito<br />

(OCB, 2011). O cooperativismo começou a se difundir com maior força em 1932 com<br />

o Decreto nº 22.239, o qual “consolidou a regulamentação das cooperativas no<br />

Brasil, definindo as características das cooperativas e as postulações doutrinárias do<br />

sistema cooperativista” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 9).<br />

Atualmente, a legislação das cooperativas Brasileiras é regulada pela Lei nº<br />

5.764, de 1971, que define o regime jurídico das cooperativas, sua constituição e<br />

funcionamento, sistema de representação e apoio, junto com a adequação desta<br />

legislação vigente ao novo código civil. Além da Lei nº 5.764, é importante destacar<br />

que a Constituição Brasileira de 1988 concede <strong>às</strong> cooperativas a autonomia do<br />

cooperativismo reconhecendo sua capacidade de autogestão (SANTOS; GOUVEIA;<br />

VIEIRA, 2008).<br />

O auditor e consultor cooperativista Dieckel (2010, p. 2) destaca que:<br />

O cooperativismo surgiu no Brasil há mais de um século e nesse período<br />

contribuiu significativamente para o desenvolvimento da nação e da<br />

sociedade brasileira. Dentre os seus propósitos, as sociedades cooperativas<br />

visam corrigir as distorções do sistema capitalista, fazendo a distribuição da<br />

riqueza de forma mais justa e responsável.<br />

Existem vários projetos de lei cooperativista em tramite no Congresso<br />

Nacional que visam à modernização do cooperativismo no seu aspecto legal à<br />

consolidação da sua autogestão, pois a lei em vigor contraria a Constituição em<br />

vários aspectos. Um fato que contribuiu para o desenvolvimento das cooperativas no<br />

Brasil foi o reconhecimento internacional, em 1995, quando foi eleito um brasileiro<br />

para assumir a presidência da ACI. Além disso, em 1998, foi criado o Serviço<br />

Nacional de Aprendizagem do Cooperativista (SESCOOP), o qual se tornou<br />

responsável pelo ensino, formação profissional, organização e promoção social dos<br />

trabalhadores, associados e funcionários das cooperativas brasileiras (OCB, 2011).<br />

Apesar dos inúmeros problemas que o cooperativismo vem<br />

enfrentando desde seu surgimento, nota-se que o número de<br />

cooperativas ainda é considerável e que ainda é uma solução<br />

viável para muitos problemas sociais e econômicos.


43<br />

O Jornal O Interior, de julho de 2010, mencionando a Revista Exame,<br />

publicou o resultado da pesquisa Melhores e Maiores, que apontou o nome das mil<br />

maiores empresas do País e 400 entidades ligadas ao agronegócio. Setenta e cinco<br />

cooperativas brasileiras são citadas na edição especial de julho da Revista, sendo<br />

que 18 cooperativas são do Rio Grande do Sul, e para realizar a pesquisa, a revista<br />

Exame comparou os resultados obtidos em termos de crescimento, rentabilidade,<br />

saúde financeira, participação de mercados e produtividade por emprego (Jornal O<br />

Interior, 2010, p. 18).<br />

No Brasil, o cooperativismo é representado pela OCB, órgão máximo de<br />

representação do cooperativismo a qual tem <strong>como</strong> principais objetivos a promoção,<br />

o fomento e a defesa do cooperativismo brasileiro, em todas as instâncias políticas e<br />

institucionais. A consolidação do sistema cooperativista no Brasil tem papel<br />

significativo no desenvolvimento da sociedade, pois promove, dentre outros<br />

benefícios, acesso a crédito, saúde, educação, moradia e ao mercado de trabalho,<br />

com responsabilidades sociais e ambientais (OCB, 2011).<br />

Nacionalmente, as cooperativas são representadas pela OCB e a nível<br />

estadual, são representadas pelas Organizações Cooperativas Estaduais (OCEs).<br />

Atualmente, existem cooperativas em 13 setores da economia e, para efeito de<br />

organização e melhor cumprir sua função de entidade representativa do<br />

cooperativismo, a OCB classificou as cooperativas por ramos de acordo com a área<br />

em que atuam (OCB, 2011).<br />

2.4 RAMOS DO COOPERATIVISMO<br />

De acordo com a Lei nº 5.764, de 1971, no seu artigo 5º, “as sociedades<br />

cooperativas poderão adotar por objeto qualquer gênero de serviço, operação ou<br />

atividade, assegurando-se-lhes o direito exclusivo e exigindo-se-lhes a obrigação do<br />

uso da expressão “cooperativa” em sua denominação”.<br />

Aprovadas pelo Conselho Diretor da OCB, em 04 de maio de 1933, as atuais<br />

denominações dos ramos, segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 29), em que<br />

se classificam as cooperativas brasileiras são:


44<br />

Quadro 4 - Ramos do Cooperativismo Segundo OCB.<br />

Fonte: Adaptado pela pesquisadora a partir de SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA (2008).<br />

Conforme as definições dos ramos apresentadas no Quadro 4, observa-se<br />

que alguns ramos do cooperativismo podem ter objetivos parecidos, isso se deve ao<br />

fato de que algumas cooperativas obtiveram um destaque maior dentro do<br />

cooperativismo e se separaram do seu ramo original. Em casos que as cooperativas<br />

apresentem mais de um objetivo de atividade são consideradas mistas (SANTOS;<br />

GOUVEIA; VIEIRA, 2008).


45<br />

Na Tabela 1, podemos verificar a disseminação do cooperativismo no país,<br />

nos 13 setores da economia, na forma de quantidade de cooperativas, número de<br />

associados e de empregados por ramo de atividade.<br />

Tabela 1 – Números do Cooperativismo por Ramo de Atividade – 2010<br />

Fonte: OCB (2011).<br />

Observa-se na Tabela 1 que os ramos agropecuário, crédito, trabalho e<br />

transporte tem o maior número de cooperativas no país, sendo que a participação de<br />

associados é maior nos ramos de crédito, com pouco mais de 45%, e consumo<br />

(25%). No quesito “empregados”, o ramo agropecuário lidera com a participação de<br />

146 mil empregados, o que representa quase 49% do total de empregados de<br />

cooperativas.<br />

Compreendidos os principais conceitos e objetivos do Cooperativismo,<br />

abordar-se-á, no próximo sub-capítulo, os principais conceitos e características das<br />

cooperativas, as diferenças entre ato cooperativo e não cooperativo e aspectos<br />

contábeis nas sociedades cooperativas.<br />

2.5 COOPERATIVAS<br />

Na literatura existem várias definições para o termo “cooperativa”, mas, de<br />

acordo com a Lei Cooperativista 5.764, de 1971, trata-se de “uma sociedade de


46<br />

pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeito a<br />

falência, constituída para prestar serviços aos associados”.<br />

Tendo em vista os inúmeros aspectos que tal definição deve incorporar, se<br />

torna difícil encontrar um único conceito, portanto, a tendência é relacionar os<br />

principais elementos que compõe os vários conceitos encontrados. Na página virtual<br />

do SEBRAE (2011), podemos encontrar a seguinte definição:<br />

Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem,<br />

voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas,<br />

sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade<br />

coletiva e democraticamente gerido.<br />

Já Zanluca (2011), destaca no Portal da Contabilidade, a seguinte definição:<br />

Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns,<br />

economicamente organizada de forma democrática, isto é, contando com a<br />

participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de<br />

seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.<br />

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) definiu as entidades<br />

cooperativas de forma mais restrita através da Norma Brasileira de Contabilidade<br />

Técnica – NBC TE – Entidade Cooperativa, <strong>como</strong> segue:<br />

[...] aquela que exerce as atividades na forma de lei específica, por meio de<br />

atos cooperativos que se traduzem na prestação de serviços aos seus<br />

associados, sem objetivo de lucro, para obterem em comum melhores<br />

resultados. Identificam-se de acordo com o objeto ou pela natureza das<br />

atividades desenvolvidas por seus associados (NBC TE, 2009).<br />

Para Veiga e Fonseca (2002, p. 39), uma cooperativa define-se por:<br />

[...] uma associação voluntária de no mínimo 20 pessoas, sem fins<br />

lucrativos, porém com fins econômicos, que exercem uma mesma atividade<br />

para realizar objetivos comuns, que para tanto contribuem eqüitativamente<br />

para a formação do capital necessário por meio da aquisição de quotaspartes<br />

e aceitam assumir de forma igualitária os riscos e benefícios do<br />

empreendimento.<br />

A partir desses conceitos, pode-se conceituar cooperativas <strong>como</strong> uma<br />

associação de pessoas que compartilham interesses em comum, tanto econômicos<br />

<strong>como</strong> culturais e sociais, através de uma empresa identificada <strong>como</strong> cooperativa, a<br />

qual pertence a todos os sócios de forma igualitária, ou seja, todos tem os mesmos<br />

direitos e deveres.<br />

Como as cooperativas são sociedades de pessoas que tem por objetivo<br />

melhorar sua situação econômica e social através do trabalho em conjunto, a ajuda


47<br />

mútua e solidariedade são imprescindíveis para que os associados obtenham o<br />

melhor resultado possível. De acordo com o Serviço de Apoio <strong>às</strong> Micro e Pequenas<br />

Empresas - SEBRAE (2009, p. 8), as pessoas quando fundam uma cooperativa,<br />

procuram “melhorar a situação econômica de determinado grupo de indivíduos,<br />

solucionando problemas ou satisfazendo necessidades comuns, que excedam a<br />

capacidade de cada indivíduo satisfazer isoladamente”.<br />

Portanto, as cooperativas constituem organizações criadas por um grupo de<br />

indivíduos que compartilham interesses em comum que tem por objetivo realizar<br />

atividades econômicas com o propósito de evoluir econômica e socialmente.<br />

Esquematicamente podemos representar essa relação na Figura 2 a seguir:<br />

Figura 2 – A cooperativa <strong>como</strong> meio de atingir objetivos específicos de um grupo<br />

Fonte: Sebrae (2009, p. 9)<br />

Esse tipo de organização, chamado de cooperativa, é regido por:<br />

[...] uma série de normas que regulamentam o seu funcionamento e cujas<br />

origens remontam o ano de 1844, quando foi criada a primeira cooperativa<br />

nos moldes que conhecemos hoje, em Rochdale na Inglaterra. Essas<br />

normas, que orientam <strong>como</strong> será o relacionamento entre a cooperativa e os<br />

cooperados e desses entre si, no âmbito da cooperativa, são conhecidas<br />

<strong>como</strong> Princípios do Cooperativismo (SEBRAE, 2011).<br />

A cooperativa realiza o papel de intermediário entre o mercado de negócios<br />

e associados o que proporciona menores riscos aos associados além de agregar<br />

valor aos seus produtos. Portanto, a principal missão de uma cooperativa é “colocar<br />

os produtos e ou serviços de seus cooperados no mercado, em condições mais<br />

vantajosas do que os mesmos teriam isoladamente” (SEBRAE, 2009, p. 9). Esse é<br />

um dos principais aspectos que diferem uma cooperativa das outras empresas, já<br />

que sua principal finalidade é prestar serviços aos cooperados.


48<br />

Outro diferencial é que os próprios associados são os donos da cooperativa<br />

e é por isso que eles conservam o espírito de trabalho, de luta e de confiança. Mas,<br />

além dos citados, existem vários outros aspectos que diferenciam uma cooperativa<br />

de outros tipos de empresas, principalmente suas finalidades na forma de<br />

propriedade e de <strong>controle</strong>, e na distribuição dos benefícios por ela gerados.<br />

No entanto, mesmo com todas essas diferenças, as cooperativas precisam,<br />

assim <strong>como</strong> as outras empresas, “[...] obter resultados positivos, no mínimo para<br />

suprir as necessidades de investimentos, visando a modernização de suas<br />

instalações, máquinas, equipamentos e estruturas funcionais” (DIECKEL, 2010, p.<br />

2). Outro ponto em comum, é a necessidade de implementar medidas que as<br />

tornem competitivas no mercado sem prejudicar suas características, derivadas de<br />

sua atuação social e econômica.<br />

2.5.1 Estrutura organizacional<br />

A estrutura organizacional de uma cooperativa deve ser estabelecida da<br />

seguinte forma: Assembléia Geral, a qual pode ser Assembléia Geral Ordinária ou<br />

Assembléia Geral Extraordinária; Conselho de Administração; e Conselho Fiscal.<br />

Cada órgão que compõe a cooperativa tem suas finalidades específicas que<br />

auxiliam ou fiscalizam a administração da cooperativa.<br />

A Assembléia Geral é o órgão supremo da sociedade que tem poderes<br />

delimitados pela Lei nº 5.764/71 e pelo Estatuto Social da cooperativa, para “decidir<br />

os negócios relativos ao objeto da sociedade e tomar as resoluções convenientes ao<br />

desenvolvimento e defesa desta, e suas deliberações vinculam a todos, ainda que<br />

ausentes ou discordantes”. Já as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias,<br />

tem “a competência para destituir membros dos órgãos de administração e/ou<br />

fiscalização, podendo, ainda, designar administradores e conselheiros provisórios<br />

até a posse dos novos, cuja eleição não excederá 30 dias” (SANTOS; GOUVEIA;<br />

VIEIRA, 2008, p. 57).<br />

Segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008), as convocações para a<br />

Assembléia Geral devem ocorrer de acordo com a lei cooperativista, a qual<br />

estabelece que o quorum de instalação seja de 2/3 do número de associados na


49<br />

primeira convocação, que seja a metade e mais um na segunda, e no mínimo de dez<br />

associados na terceira convocação. É muito importante que os associados<br />

participem das convocações, para que possam opinar sobre as regras de<br />

funcionamento, projetos, destino das sobras e eleger os cargos da diretoria e<br />

conselho fiscal.<br />

De acordo com a OCB, a reunião da Assembléia Geral dos cooperados<br />

ocorre, nas seguintes ocasiões:<br />

<br />

<br />

Assembléia Geral Ordinária (AGO) é realizada obrigatoriamente uma<br />

vez por ano, no decorrer dos primeiros três meses, após o<br />

encerramento do exercício social, para deliberar sobre prestações de<br />

contas, relatórios, planos de atividades, destinações de sobras, fixação<br />

de honorários, cédula de presença, eleição do Conselho de<br />

Administração e Fiscal, e quaisquer assuntos de interesse dos<br />

cooperados; e<br />

Assembléia Geral Extraordinário (AGE) é realizada sempre que<br />

necessário e poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da<br />

cooperativa. É de competência exclusiva da AGE a deliberação sobre<br />

reforma do estatuto, fusão, incorporação, desmembramento, mudança<br />

de objetivos e dissolução voluntária (OCB, 2011).<br />

O Conselho de Administração é o órgão superior da administração da<br />

cooperativa, formado somente por sócios eleitos em assembléia geral com<br />

mandatos de duração de no máximo quatro anos e sua renovação depende das<br />

disposições do estatuto social da cooperativa. Sua função é decidir sobre qualquer<br />

interesse da cooperativa e de seus cooperados nos termos da legislação, do<br />

estatuto social e das determinações da assembléia geral (OCB, 2011).<br />

Já o Conselho Fiscal é formado por três membros efetivos e três suplentes<br />

eleitos em assembléia geral, conforme o artigo 56 da Lei nº 5.764/71, possui a<br />

função de fiscalizar assídua e minuciosamente a administração da sociedade<br />

cooperativa. Para Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 60), as principais atribuições do<br />

conselho fiscal são “fiscalizar a atuação da Diretoria à frente da Sociedade<br />

Cooperativa, fazendo cumprir as exigências legais e acompanhando questões<br />

contábeis e administrativas”. Deverá ser um órgão independente, sem qualquer tipo<br />

de subordinação ao conselho administrativo, para poder exercer a fiscalização sobre<br />

a cooperativa de forma neutra.<br />

Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 60), ainda destacam que pelo fato do<br />

conselho fiscal ter a função de fiscalizar as atividades e operações da cooperativa,<br />

também realizará algumas atividades <strong>como</strong>:


50<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

revisão periódica do caixa;<br />

verificação de resoluções, medidas ou acordos efetuados pela Diretoria<br />

a fim de avaliar sua conformidade com aspectos legais ou mesmo a<br />

doutrina cooperativista;<br />

apuração de irregularidades formais;<br />

exame de demonstrações contábeis e procedimentos gerenciais;<br />

avaliação de eficiência dos serviços prestados pela cooperativa.<br />

Segundo os mesmos autores, em relação a essas atividades, o conselho<br />

fiscal emitirá um parecer expressando a aprovação ou não quanto <strong>às</strong> medidas<br />

tomadas pela diretoria da cooperativa conforme a prestação de contas realizada<br />

pela mesma, assegurando dessa maneira que seja cumprido o estabelecido nas<br />

assembléias geral, ordinária e extraordinária. Segundo Pinho (2004), é indispensável<br />

que o Conselho Fiscal esteja capacitado para acompanhar os trabalhos de<br />

monitoramento e de <strong>controle</strong> da cooperativa, e se necessário, a cooperativa deverá<br />

contratar profissionais qualificados para assessoramento.<br />

2.5.2 Cooperativas Agropecuárias<br />

Dentre as primeiras cooperativas que surgiram no Brasil, se destacam as<br />

agrícolas fundadas, principalmente em comunidades alemães e italianas, no sudeste<br />

e sul do país. O cooperativismo agropecuário teve grande destaque durante a<br />

década de 1940 até a década de 1960, quando se constituíram <strong>como</strong> principal<br />

representante desse tipo associativo.<br />

No entanto, após 1960, essas associações sofreram com as conseqüências<br />

da economia inflacionária a qual provocou o endividamento e até o fechamento de<br />

muitas delas, contudo, através de auxilio do governo federal, algumas dessas<br />

associações conseguiram se restabelecer.<br />

As cooperativas agropecuárias são constituídas por produtores rurais que<br />

procuram, através do cooperativismo, uma melhor condição de compra de insumos e<br />

produtos para o preparo da terra ou criação de animais, assim <strong>como</strong> uma melhor<br />

comercialização de sua produção. Na visão de Santos, Gouveia e Vieira (2008, p.<br />

31), as cooperativas agropecuárias são “sociedades formadas por produtores<br />

(pessoas físicas e/ou jurídicas) rurais agropastoris e de pesca, que são os donos dos<br />

meios de produção, para o exercício das atividades econômicas, sem objetivo de<br />

lucro”.


51<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 31), “a atividade<br />

agropecuária, atualmente mais identificada <strong>como</strong> agronegócio, envolve a produção,<br />

o processamento e a distribuição de produtos agropecuários” atuando “[...] no<br />

recebimento, beneficiamento, armazenagem e comercialização da produção dos<br />

cooperados”.<br />

De acordo com a definição e seu objetivo social, segundo Santos, Gouveia e<br />

Vieira (2008, p. 32), as cooperativas de agronegócios prestam serviços aos seus<br />

associados sem objetivos de lucro, tendo <strong>como</strong> principais atribuições:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

receber, transportar, classificar, padronizar, armazenar, beneficiar,<br />

industrializar e comercializar a produção de seus associados;<br />

adquirir e repassar aos cooperados bens de produção e insumos<br />

necessários ao desenvolvimento de suas atividades;<br />

proceder ao registro de marcas próprias e divulgação através de<br />

propaganda e/ou publicidade compatível;<br />

vender, em comum, sua produção agrícola e/ou pecuária em mercados<br />

diversos;<br />

prestar assistência social e/ou tecnológica aos cooperados;<br />

promover, com recursos próprios ou convênios, a capacitação<br />

cooperativista e profissional do quadro social, funcional, técnico,<br />

executivo e diretivo da cooperativa;<br />

[...] no caso de uma cooperativa de produtores rurais, poderá contratar<br />

empregados para a colheita, arcando com todos os encargos;<br />

prestar outros serviços relacionados com a atividade econômica da<br />

cooperativa.<br />

Além dessas atribuições a cooperativa ainda poderá efetuar um<br />

adiantamento aos associados, “com base no valor dos produtos a serem entregues à<br />

comercialização ou já comercializados”, para que possam investir no aumento de<br />

sua produtividade. No entanto, para atender todas essas atribuições, a cooperativa<br />

“poderá associar-se a Cooperativas Centrais ou Confederações ou trabalhar em<br />

conjunto a outras cooperativas, ou ainda, participar de empresas não cooperativas”<br />

objetivando o melhor para seus cooperados (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p.<br />

32).<br />

Ainda para manter suas atribuições, as cooperativas agropecuárias que não<br />

tenham produção suficiente para se manter na atividade poderão adquirir produtos<br />

de terceiros, conforme o artigo 85 da Lei nº 5.764/71, que segue:<br />

Art. 85. As cooperativas agropecuárias e de pesca poderão adquirir<br />

produtos de não associados, agricultores, pecuaristas ou pescadores, para<br />

completar lotes destinados ao cumprimento de contratos ou suprir<br />

capacidade ociosa de instalações industriais das cooperativas que as<br />

possuem.


52<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008), a cooperativa, além da sua<br />

constituição formal deverá satisfazer os aspectos essenciais de uma entidade<br />

cooperativa, tais <strong>como</strong> segue: sociedade de pessoas e não de capital; autogestão;<br />

dupla natureza (identidade); e propriedade comum.<br />

Em se tratando de sociedade de pessoas e não de capital, segundo Santos,<br />

Gouveia e Vieira (2008), o que representa a cooperativa agropecuária são os<br />

próprios sócios e não o capital investido por eles. Dessa forma, todos os associados<br />

tem direito a um voto individual nas assembléias, e as sobras do exercício de forma<br />

proporcional <strong>às</strong> transações realizadas por cada sócio. Quanto a autogestão, <strong>como</strong><br />

aspecto essencial de uma entidade cooperativa, se caracteriza na sociedade<br />

cooperativa sendo gerida pelos seus associados, os quais tem os mesmos direitos e<br />

deveres através das assembléias.<br />

Conforme Santos, Gouveia e Vieira (2008), quanto a dupla natureza de uma<br />

sociedade cooperativa, temos: a identidade social, na qual a cooperativa<br />

agropecuária presta diversos serviços aos seus cooperados; e a econômica que<br />

representa os cooperados no mercado, visando o desenvolvimento econômico dos<br />

seus associados. Para tanto, realiza vendas em comum da produção arrecadada de<br />

seus associados em condições que otimizam os esforços empreendidos pelos<br />

cooperados.<br />

Além desses aspectos, a propriedade comum consiste em assumir os riscos<br />

de empreendimento de forma igualitária, tanto as sobras <strong>como</strong> as perdas, pelo fato<br />

de serem os proprietários da cooperativa agropecuária. Dessa forma, percebe-se<br />

claramente as características que as diferenciam das sociedades empresárias.<br />

Dentre estas características, temos a sociedade formada por produtores e não de<br />

capital e seu objetivo que é a prestação de serviços e não o lucro.<br />

2.5.3 Ato cooperativo e ato não cooperativo<br />

As atividades de uma sociedade cooperativa com associados ou terceiros,<br />

são divididas em atos cooperativos e atos não cooperativos, sendo estes os critérios<br />

que determinam se há incidência tributária ou não sobre os resultados. Essas


53<br />

atividades devem estar relacionadas aos objetivos sociais da cooperativa, os quais<br />

devem constar de forma clara no estatuto da entidade.<br />

Um ato, segundo Becker (2004, p. 50), é um “acontecimento decorrente de<br />

um indivíduo de vontade e que por ele se responsabiliza livre e conscientemente.<br />

Ato é o desenvolvimento, a execução e a operação de uma determinada atividade<br />

negócio”. Dessa forma, pode-se dizer que o ato cooperativo é caracterizado pelos<br />

negócios realizados entre cooperativa e seus associados, ou seja, quando o<br />

cooperado entrega sua produção para a cooperativa ou então, quando a cooperativa<br />

fornece um produto para o associado.<br />

Para Becker (2004, p. 51), ato cooperativo é:<br />

[...] o que a cooperativa processa para o sócio e o sócio processa para a<br />

cooperativa. [...] a fusão do trabalho conjunto sócio x empresa na busca da<br />

satisfação das necessidades mútuas. O ato cooperativo é a ação partícipe<br />

em que tanto o sócio quanto a cooperativa operam em reciprocidade. O ato<br />

cooperativo, portanto, sempre requer a presença do agente social =<br />

cooperado.<br />

Conforme o artigo 79 da Lei nº 5.764/71, na legislação brasileira, o ato<br />

cooperativo é definido da seguinte forma:<br />

Denomina-se atos cooperativos os praticados entre as cooperativas e seus<br />

associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando<br />

associadas, para a consecução dos objetivos sociais.<br />

Parágrafo único – o ato cooperativo não implica operação de mercado, nem<br />

contrato de compra e venda de produto ou mercadoria.<br />

Já a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica - NBC TE, 2009, relativa<br />

entidades cooperativas, define que “ato cooperativo é aquele <strong>interno</strong> praticado entre<br />

o sócio e sua cooperativa, entre esta e aquele, e entre cooperativas, bem <strong>como</strong> o<br />

ato externo praticado pela cooperativa em cumprimento ao objeto social e à<br />

finalidade da sociedade cooperativa”.<br />

De acordo com os conceitos apresentados, verifica-se que as atividades<br />

praticadas entre cooperados e cooperativa, chamados de atos cooperativos, não são<br />

classificadas <strong>como</strong> operações mercantis pelo simples fato de que é feita somente<br />

uma transferência daquilo que o sócio produziu para que a cooperativa dê um<br />

destino à produção deles. No mesmo sentido, Polonio (1999, p. 52) faz a seguinte<br />

afirmação:<br />

[...] as operações realizadas pela sociedade cooperativa com seus<br />

associados não se tratam de operações mercantis, mas tão-somente de<br />

transferências de mercadorias e recursos entre eles – cooperativa e


54<br />

associados – com o objetivo de fomentar as atividades daquela em<br />

benefício destes, ou transferir o resultado de suas atividades para os<br />

associados, sempre buscando seus interesses.<br />

Zanluca (2011) destaca no manual das cooperativas, disponível no Portal<br />

Tributário, são exemplos de atos cooperativos:<br />

a entrega de produtos dos associados à cooperativa, para<br />

comercialização, bem <strong>como</strong> os repasses efetuados pela cooperativa a<br />

eles, decorrentes dessa comercialização, nas cooperativas de produção<br />

agropecuárias;<br />

o fornecimento de bens e mercadorias a associados, desde que<br />

vinculadas à atividade econômica do associado e que sejam objeto da<br />

cooperativa nas cooperativas de produção agropecuárias;<br />

as operações de beneficiamento, armazenamento e industrialização de<br />

produto do associado nas cooperativas de produção agropecuárias;<br />

atos de cessão ou uso de casas, nas cooperativas de habitação;<br />

fornecimento de créditos aos associados das cooperativas de crédito.<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008), destaca que, no ramo de<br />

atividades agropecuárias, os produtores que relacionam-se com o mercado através<br />

da cooperativa, tem muito mais chances de conseguir produzir em larga escala,<br />

além de não estarem expostos aos riscos da comercialização dos seus produtos.<br />

Essa mediação que a cooperativa faz, entre produtor agropecuário e mercado, se<br />

caracteriza <strong>como</strong> um ato cooperativo, tanto no momento da compra de insumos para<br />

o produtor quanto na comercialização dos produtos produzidos por eles.<br />

Um exemplo de ato cooperativo de cooperativa agropecuária é apresentado<br />

por Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 35), na Figura 3, <strong>como</strong> segue:


55<br />

Figura 3 – Transação entre produtor rural e o mercado com a cooperativa<br />

Fonte: Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 35).<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 35), a Figura 3 expressa<br />

<strong>como</strong> “a cooperativa auxilia o produtor agropecuário, fornecendo-lhe insumos e<br />

serviços, <strong>como</strong> sementes, adubos, fertilizantes, itens para o cuidado de animais,<br />

orientação técnica e tecnológica”. Além disso, no momento em que o cooperado<br />

entrega sua produção à cooperativa, essa se torna responsável por qualquer tipo de<br />

transformação do produto, assim <strong>como</strong> sua armazenagem, beneficiamento e<br />

comercialização.<br />

Esses autores afirmam ainda que “o ato cooperativo realizado da<br />

cooperativa de agronegócios se forma, portanto, a partir desses fluxos de materiais,<br />

serviços e financiamentos, que ocorrem entre a cooperativa e os cooperados<br />

produtores rurais”. Entretanto, não se pode esquecer que a cooperativa, ao receber<br />

“os produtos dos associados para produção e venda, não os está comprando, mas<br />

apenas recebendo esses produtos em consignação, para posterior venda em nome<br />

destes, revestindo-se, dessa forma, do legítimo ato cooperativo” (POLONIO, 1999, p.<br />

52).<br />

Conforme Polonio (1999, p. 53), “o ato cooperativo está presente nas<br />

atividades (realizadas pela sociedade cooperativa) consistentes na prestação de<br />

serviço de representação de seus associados”. Por outro lado, nem todas as<br />

atividades de uma cooperativa são realizadas com associados, tendo em vista que


56<br />

uma negociação de produtos ou serviços dos sócios, realizada pela cooperativa com<br />

terceiros, caracteriza-se <strong>como</strong> uma operação mercantil, não sendo considerado um<br />

ato cooperativo.<br />

De acordo com a definição de ato cooperativo, citada anteriormente, pode-se<br />

dizer que todas as operações mercantis realizadas com terceiros pela cooperativa,<br />

em seu próprio nome, são consideradas atos não cooperativos. Polonio (1999, p.<br />

53), define atos não cooperativos <strong>como</strong> “operações mercantis efetuadas pela<br />

sociedade cooperativa, em seu próprio nome, por óbvio, e sem a participação dos<br />

cooperados”.<br />

Conforme dispõe na Lei nº 5.764, de 1971, nos artigos 85, 86 e 88, são<br />

exemplos de atos não cooperativos:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

a comercialização ou industrialização, pelas cooperativas agropecuárias<br />

ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, agricultores,<br />

pecuaristas ou pescadores, para completar lotes destinados ao<br />

cumprimento de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas<br />

instalações industriais;<br />

de fornecimento de bens ou serviços a não associados, para atender<br />

aos objetivos sociais;<br />

de participação em sociedades não cooperativas, públicas ou privadas,<br />

para atendimento de objetivos acessórios ou complementares;<br />

as aplicações financeiras;<br />

a contratação de bens e serviços de terceiros não associados.<br />

Os resultados das operações relativas a atos não cooperativos devem ser<br />

tratados de forma diferenciada, sendo contabilizados separadamente das operações<br />

com associados para que possam ser submetidos a cálculos na incidência de<br />

tributos. De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 22), os resultados<br />

obtidos de operações relativas a atos não cooperativos terão:<br />

[...] tratamento diferenciado do resultado das operações relativas a atos<br />

cooperativos. Os resultados dos atos não cooperativos (lucro ou prejuízo)<br />

não serão distribuídos aos cooperados, integrarão um fundo de especifico e<br />

indivisível e serão contabilizados em separado.<br />

Portanto, de acordo com o exposto, observa-se que é imprescindível que<br />

conste no estatuto da cooperativa o seu objetivo social e quais serão considerados<br />

atos cooperativos para que as atividades realizadas pela cooperativa possam ser<br />

claramente identificadas <strong>como</strong> sendo ou não um ato cooperativo (POLONIO, 1999).<br />

Além disso, essa separação de ato cooperativo e não cooperativo, serve <strong>como</strong> guia<br />

para a cooperativa no sentido de não perder sua característica de sociedade de<br />

pessoas e não de capital.


57<br />

2.5.4 Contabilidade das Sociedades Cooperativas<br />

A contabilidade tem <strong>como</strong> principal finalidade demonstrar a real situação<br />

patrimonial de uma empresa, ou no caso específico desta pesquisa, de proporcionar<br />

uma visão adequada sobre as cooperativas. De acordo com Santos, Gouveia e<br />

Vieira (2008, p. 108), a contabilidade “constitui-se numa importante ferramenta para<br />

a tomada de decisões ao fornecer informações relevantes sobre a posição<br />

econômico-financeira de uma entidade, possibilitando a predição de eventos que<br />

possam alterar seu patrimônio”.<br />

No entanto, tratando-se de sociedades cooperativas, a contabilidade se<br />

difere em vários aspectos das outras empresas, devido ao fato de se classificar<br />

<strong>como</strong> entidade sem fins lucrativos, tendo até legislação específica que as norteia.<br />

Neste sentido, Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 108) destacam que:<br />

As sociedades cooperativas respondem à legislação própria na forma da Lei<br />

nº 5.764/71 e, naturalmente, revelam peculiaridades ímpares em relação a<br />

outras formas de sociedade. Apresentam-se <strong>como</strong> entidades de dupla<br />

natureza: econômica e social. A primeira se dá pelo exercício de atividades<br />

econômico-financeiras que as conduzem ao alcance de sua outra função<br />

(razão de sua existência): a prestação de serviços aos associados.<br />

Mesmo tendo uma legislação diferenciada das outras empresas, a<br />

contabilidade das cooperativas deve ser gerada de acordo com os Princípios<br />

Fundamentais da Contabilidade, para gerar informações que possam ser entendidas<br />

por seus usuários e interessados e atender a legislação específica. Esses princípios<br />

determinam que a contabilidade deve ser registrada de forma condizente para que<br />

não fuja ao seu objetivo.<br />

Conforme Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 110), além da Lei nº 5.764/71,<br />

atualmente a contabilidade das cooperativas também é norteada pelo CFC, através<br />

da “NBC T 10.8, que trata dos aspectos contábeis específicos de sociedades<br />

cooperativas”. Os mesmos autores também destacam que, considerando toda a<br />

regulamentação e recomendações, as demonstrações contábeis das sociedades<br />

cooperativas se apresentam da seguinte forma:


58<br />

2.5.4.1 Balanço Patrimonial<br />

O balanço patrimonial de uma sociedade cooperativa se constitui de Ativo,<br />

Passivo e Patrimônio Líquido, ou seja, da mesma forma <strong>como</strong> numa empresa de<br />

capital. Também deve evidenciar os componentes patrimoniais de forma que<br />

possibilite aos usuários adequada interpretação da sua posição patrimonial e<br />

financeira.<br />

Segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008), de acordo com as orientações da<br />

NBC T 10.8, as principais diferenças relativas ao balanço patrimonial de uma<br />

cooperativa para uma sociedade de capital são:<br />

a conta “Capital” do grupo Patrimônio Líquido deve ser denominada<br />

“Capital Social”;<br />

os “fundos” previstos na legislação ou nos estatutos sociais serão<br />

denominados “Reservas”, por se tratarem de valores decorrentes de<br />

retenções de lucros (ou sobras);<br />

a conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” do grupo Patrimônio<br />

Líquido, será denominada “Sobras ou Perdas à disposição da<br />

Assembléia Geral”, pois é essa que irá determinar o destino dos lucros<br />

auferidos pela sociedade. Caso a cooperativa tenha perdas, a<br />

Assembléia Geral deverá determinar seu registro em conta do Ativo, na<br />

conta “perdas a Receber de Associados”.<br />

O balanço patrimonial de uma sociedade cooperativa deve conter as contas<br />

específicas que possibilitam registrar os fatos de acordo com a legislação vigente e<br />

os princípios contábeis, conforme o exposto no Quadro 5:


59<br />

Quadro 5 – Balanço Patrimonial.<br />

Fonte: Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 112)<br />

De acordo com o Quadro 5, observa-se que são várias as contas que se<br />

diferem no balanço patrimonial de uma sociedade cooperativa para uma sociedade<br />

de capital. Por exemplo, a conta de “Créditos com Associados” é uma conta<br />

exclusiva para o lançamento das operações de créditos oriundas das atividades com<br />

associados, as quais devem ser separadas em contas analíticas de acordo com a<br />

sua origem para ter um maior <strong>controle</strong> de suas atividades. Essa separação de


60<br />

lançamentos, conforme Santos, Gouveia e Vieira (2008), está prevista no art. 87 da<br />

Lei nº 5.764/71, o qual determina que os resultados das operações das cooperativas<br />

com não-associados devem ser contabilizados em separado.<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 113), a conta de Créditos<br />

com Associados pode estar subdividida em:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

duplicatas a Receber (Fornecimento de Bens): decorrente da venda de<br />

bens aos associados, <strong>como</strong> combustível, no caso de cooperativas de<br />

transporte, ou adubo, no caso de cooperativas de produção rural.<br />

empréstimos (financiamentos): concedidos pela cooperativa, por<br />

exemplo, devido a repasse contraído junto <strong>às</strong> instituições financeiras;<br />

adiantamentos: para suprir alguma necessidade de capital de giro do<br />

associado, tendo em vista a entrega futura da produção, no caso de<br />

cooperativas de produção rural;<br />

perdas a Receber: referentes ao rateio das perdas conforme<br />

deliberação da Assembléia Geral;<br />

prejuízos a Receber: referentes ao rateio dos prejuízos conforme<br />

deliberação da Assembléia Geral.<br />

Além dos créditos com associados, a conta de “Estoques” merece destaque.<br />

Conforme demonstrado na Figura 5, os estoques devem ser separados por sua<br />

origem, ou seja, a conta estoque deve estar subdividida de forma que possibilite<br />

lançamentos segregados dos produtos oriundos de associados dos produtos de nãoassociados.<br />

Assim <strong>como</strong> ocorre no Ativo Circulante, na conta “créditos com associados”,<br />

no Passivo Circulante a conta “obrigações com associados” deve estar segregada<br />

em contas analíticas para que as obrigações da cooperativa possam ser lançadas<br />

de acordo com a sua origem. Nessa conta, segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008,<br />

p. 115), é possível ter várias subdivisões, dentre as principais temos:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Remuneração/Produção a Pagar: [...] no caso das cooperativas de<br />

agronegócio, o valor líquido devido aos associados decorrente de sua<br />

entrega de produção na cooperativa.<br />

Adiantamentos: referentes a adiantamentos realizados por cooperados<br />

para entrega futura de bens ou serviços por parte da cooperativa.<br />

Sobras a Distribuir: referente ao rateio das sobras conforme deliberação<br />

da Assembléia Geral;<br />

Capital a Restituir: referente à devolução do capital integralizado pelo<br />

associado, quando este se desligar da cooperativa;<br />

Pró-Labore a Pagar: quando os dirigentes tiverem remuneração fixada<br />

pelo Estatuto e Assembléia Geral, em função do cargo que ocupam;<br />

Juros sobre Capital Social a Pagar: limitado por lei a 12 % ao ano.<br />

Já na conta “Movimentação de capital social” são registradas todas as<br />

movimentações de capital social da cooperativa. A conta capital social, de acordo<br />

com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 116) “mantém registro dos valores das


61<br />

quotas-partes de capital subscritas, de maneira individualizada, pelos sócios de<br />

acordo com o Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado, segregando<br />

o capital subscrito do capital a integralizar”.<br />

De acordo com a NBC T 10.8, a movimentação da conta capital social de<br />

uma cooperativa ocorre da seguinte forma:<br />

Figura 4 - Movimentação do Capital.<br />

Fonte: Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 117).<br />

Na Figura 4, pode-se observar que ocorrem movimentações na conta Capital<br />

Social quando é admitido um novo associado, pelo valor das quotas-partes<br />

estabelecidas no Estatuto social da cooperativa, “pela subscrição de novas quotaspartes,<br />

pela retenção estatutária sobre a produção ou serviço, pela capitalização de<br />

sobras e pela incorporação de reservas, exceto as indivisíveis previstas em lei”<br />

(SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 116).<br />

Também devem ser registradas na conta capital social, de acordo com a<br />

Figura 4, as retiradas de associados, seja por demissão, eliminação ou exclusão. A<br />

demissão do associado ocorre quando o mesmo pede o afastamento da<br />

cooperativa, enquanto que a eliminação do associado se dá por descumprimento ao<br />

estatuto da cooperativa e a exclusão ocorre “por dissolução da pessoa jurídica,<br />

morte do associado, incapacidade civil não cumprida, ou por deixar de atender aos<br />

requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa” (SANTOS;<br />

GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 117).<br />

Quanto à conta “Reserva para contingência”, caso esteja previsto no<br />

estatuto, a cooperativa poderá constituir uma reserva de parte das sobras para


62<br />

futuras perdas a ser registrada nesta conta. De acordo com Santos, Gouveia e Vieira<br />

(2008, p. 117), apud FIPECAFI (2007), “o objetivo dessa reserva é segregar uma<br />

parcela das sobras, com a finalidade de não distribuí-la aos associados,<br />

correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras, que acarretarão redução<br />

das sobras ou até mesmo perdas em exercícios futuros”. Essa reserva é constituída<br />

pela cooperativa com o intuito de se fortalecer diante de situações imprevistas para<br />

que possa efetuar a reversão e distribuir aos associados em casos de perdas.<br />

Ainda assim, há também a conta de “Outras reservas” para registro de<br />

outras reservas estatutárias além da Reserva de Assistência Técnica, Educacional e<br />

Social - RATES e da Reserva Legal, segundo o que determina o art. 28 da Lei nº<br />

5.764/71. Mas, para isso, segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 118), apud<br />

FIPECAFI (2007), deverá constar no estatuto, que: “a finalidade de modo preciso e<br />

completo; fixar critérios para determinar a parcela anual das sobras a ser utilizada; e<br />

estabelecer seu limite máximo”.<br />

2.5.4.2 Demonstração de sobras e perdas<br />

A demonstração do resultado do exercício de uma sociedade de capital<br />

apresenta um lucro ou prejuízo no final de um dado período, mas em uma sociedade<br />

cooperativa esse resultado é apresentado na forma de sobras ou perdas. No<br />

entanto, a sociedade cooperativa visa apresentar além do resultado o seu<br />

desempenho durante o mesmo período apurado e, por isso, a denominação de<br />

Demonstração de Sobra ou Perdas.<br />

De uma forma mais clara, pode-se dizer que nas sociedades com fins<br />

lucrativos, as operações resultam em receitas, despesas, lucro ou prejuízo,<br />

enquanto que nas sociedades essas figuras só ocorrem nas operações com<br />

terceiros, ou seja, em atos não-cooperativos. Já nos atos cooperativos, essas<br />

operações contábeis são definidas <strong>como</strong> “ingressos, em vez de auferir receitas, e<br />

dispêndios, no lugar de despesas; <strong>como</strong> resultado, poderá incorrer em sobras ou<br />

perdas durante o exercício” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 119).<br />

Vale ressaltar o objetivo da Demonstração de Sobras ou Perdas<br />

apresentado por Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 119), a saber:


63<br />

[...] evidenciar, separadamente, a composição do resultado de determinado<br />

período. Segregando as atividades sob ato cooperativo e ato não<br />

cooperativo, considera os ingressos diminuídos dos dispêndios, bem <strong>como</strong><br />

receitas diminuídas das despesas, separando-os por produtos, serviços e<br />

atividades desenvolvidas pela Entidade Cooperativa.<br />

No entanto, também deverá evidenciar em conta específica o resultado<br />

decorrente de investimento relevante em Entidades Não Cooperativas, assim <strong>como</strong><br />

o “resultado de recursos aplicados para complementar as atividades da Cooperativa<br />

deve ser apropriado por atividade ou negócio a que estiver relacionado; e a<br />

destinação legal e estatutária dos resultados auferidos após o resultado líquido do<br />

exercício” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 119).<br />

Para não distorcer o resultado, a compensação entre receitas, custos e<br />

despesa não poderá ser efetuada, devendo constar integralmente na demonstração.<br />

A forma <strong>como</strong> as contas devem estar ordenadas na Demonstração de Sobras ou<br />

Perdas é de acordo com o Quadro 6:


64<br />

Quadro 6 - Demonstração de Sobras ou Perdas.<br />

Fonte: Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 120).<br />

De acordo com o Quadro 6 expressa de forma clara que as atividades<br />

relativas a atos cooperativos devem ser segregadas das atividades que se referem a<br />

atos não-cooperativos. Essa segregação, além de permitir uma melhor análise do<br />

desempenho da entidade cooperativa, deve ser realizada para que se possa<br />

distinguir e identificar as atividades que estão sujeitas à tributação, tendo em vista<br />

que as atividades relativas a atos não-cooperativos são tributadas, conforme o art.<br />

87 da Lei nº 5.764/71, o qual determina que “os resultados das operações das<br />

cooperativas com não associados [...] serão contabilizados em separado, de molde a<br />

permitir cálculo para incidência de tributos”.


65<br />

No entanto, para chegar a essa segregação, e posteriormente as<br />

demonstrações contábeis, esses registros devem obedecer <strong>às</strong> normas que<br />

determinam <strong>como</strong> devem ser registradas as atividades da empresa o que torna<br />

necessário “um processo uniforme de registro de fatos e atos administrativos através<br />

de rotinas manuais, mecanizadas ou eletrônicas” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA,<br />

2008, p. 122).<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 123), as principais contas<br />

que se destacam em uma Demonstração de Sobras ou Perdas são:<br />

1) Ingressos e receitas brutas: são os ingressos e receitas provenientes da<br />

venda de produtos ou serviços, sem qualquer desconto ou abatimento.<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p.123), destaca que “a<br />

FIPECAFI (2007) recomenda que as vendas sejam subdivididas, para fins de<br />

contabilização e evidenciação, em: “Vendas de Produtos” e “Vendas de Serviços”, e<br />

dentro desses, a divisão entre “Mercado nacional” e “Exportação””. Já a NBC T 10.8,<br />

destaca que os ingressos e receitas devem ser demonstrados no resultado do<br />

período separadamente por produtos, serviços e atividades desenvolvidas pela<br />

cooperativa.<br />

Dentre os ingressos e receitas de uma cooperativa, Segundo Santos,<br />

Gouveia e Vieira (2008, p. 123), podemos encontrar os seguintes elementos:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

vendas ou comercialização (decorrente da venda de produtos de<br />

cooperados ou não, é o caso das cooperativas de agronegócio);<br />

prestação de serviços (no caso das cooperativas de trabalho, no<br />

entanto, as cooperativas de agronegócios podem prestar consultorias<br />

decorrentes do know-how desenvolvido);<br />

fornecimento de mercadorias (para cooperados ou não, <strong>como</strong><br />

combustível e ração);<br />

técnicas (em que são registradas todas as receitas e ingressos de seu<br />

objeto principal ou acessórios ao seu desenvolvimento normal de sua<br />

operacionalização. Normalmente, são taxas de limpeza, secagem,<br />

armazenagem, seguros etc. Essas receitas podem ser associadas aos<br />

produtos ou serviços principais a que se referem).<br />

2) Dedução dos ingressos e receita bruta: conforme Santos, Gouveia e<br />

Vieira (2008), são as deduções das vendas e são subdivididas conforme<br />

especificado no Quadro 6, as quais são: vendas canceladas decorrentes de<br />

devoluções; abatimentos decorrentes de descontos concedidos a clientes relativos a<br />

defeitos no produto; e impostos sobre vendas incidentes sobre o faturamento ou<br />

valor da Nota Fiscal.


66<br />

3) Dispêndios e custo dos produtos vendidos e serviços prestados: nessa<br />

conta são lançados os custos com insumos necessários para produzir o produto<br />

vendido ou serviço prestado. Assim <strong>como</strong> os insumos, “os produtos dos cooperados<br />

em poder da cooperativa e a remuneração pelo trabalho dos associados deverão ser<br />

considerados <strong>como</strong> dispêndios (custos) dos produtos vendidos ou serviços<br />

prestados” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 128).<br />

4) Sobras e lucro bruto: “é a diferença entre os Ingressos e Receitas<br />

Líquidas e os Dispêndios e Custos dos Produtos Vendidos e Serviços Prestados”.<br />

Assim <strong>como</strong> as outras contas, esta deverá ser segregada “em ato cooperativo<br />

(Sobra Bruta) e ato não cooperativo (Lucro Bruto) e apresentado separadamente por<br />

produtos serviços e atividades desenvolvidas pela cooperativa” (SANTOS;<br />

GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 128).<br />

5) Dispêndios e despesas operacionais: “conforme FIPECAFI (2007) são<br />

dispêndios e despesas pagas ou incorridas para vender produtos ou serviços e<br />

administrar a entidade”. Já de acordo com a “Lei nº 6.404/76, abrangem também as<br />

despesas líquidas para financiar suas operações” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA,<br />

2008, p. 128).<br />

Essa conta deve ser segregada para que atos cooperativos possam ser<br />

registrados separadamente dos atos não cooperativos, e dividida nos seguintes<br />

tópicos:<br />

Vendas: de acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p 129), são<br />

os gastos relativos a “promoção, colocação e distribuição dos<br />

produtos da empresa, bem <strong>como</strong> os riscos assumidos pela venda”.<br />

São compostos por dispêndios e despesas com pessoal, comissão<br />

sobre vendas, ocupação física dos imóveis, utilidades e serviços<br />

<strong>como</strong> energia elétrica e telefone, propaganda e publicidade,<br />

despesas gerais, tributos não relacionados com faturamento e<br />

provisão para créditos de liquidação duvidosa.<br />

Administrativas: “representam os gastos, pagos ou incorridos,<br />

necessários para dirigir ou gerir a cooperativa” (SANTOS;<br />

GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 129). Pode ser necessário efetuar<br />

rateios alocar gastos comuns <strong>às</strong> vendas, à administração ou à<br />

produção, pois se referem aos mesmos dispêndios e despesas com<br />

vendas, exceto as relativas a comissões de vendas e propaganda e


67<br />

publicidade. Nos gastos administrativos, também se inclui os<br />

honorários da diretoria ou conselho da cooperativa.<br />

Resultado financeiro líquido: segundo os mesmos autores, o<br />

resultado dessa conta é composto pelos elementos apresentados<br />

na Quando 6. De forma mais ampla são: os juros de empréstimos,<br />

descontos concedidos, despesas bancárias; descontos obtidos,<br />

juros recebidos; variação cambial e monetária; e juros sobre o<br />

capital social.<br />

Outros ingressos/receitas e dispêndios/despesas operacionais: de<br />

acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 131), “são os<br />

resultados decorrentes de atividade acessórias do objetivo da<br />

entidade”. Esse resultado é obtido através dos seguintes<br />

elementos: resultados de participação em sociedades não<br />

cooperativas; resultados de participações em sociedades<br />

cooperativas; e vendas diversas.<br />

Assistenciais: segundo os mesmos autores, são os dispêndios e<br />

despesas operacionais que se referem a natureza social da<br />

cooperativa e dividem-se em assistência técnica, educacional e<br />

social.<br />

6) Sobras ou perdas e resultado não operacional: conforme Santos, Gouveia<br />

e Vieira (2008, p. 132), são os “resultados decorrentes da venda ou baixa de bens<br />

do Ativo Permanente (ganhos ou perdas de capital) e perdas extraordinárias não<br />

previstas nas operações da entidade”. O fisco considera <strong>como</strong> ato não cooperativo o<br />

resultado da venda de bens do ativo, mas já existem jurisprudências que defendem<br />

o contrário, mas para isso, a venda deve estar ligada com o objetivo de substituir o<br />

bem e sem finalidade lucrativa.<br />

7) Despesas com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro<br />

Líquido: são as despesas que a cooperativa tem “com Imposto de Renda e<br />

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, apurados conforme o regime de apuração<br />

da entidade” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 132).<br />

8) Sobras ou perdas e resultado do exercício: “o resultado da apuração das<br />

Sobras ou Perdas decorrentes das atividades relacionadas com ato cooperativo e da<br />

apuração de Lucros ou Prejuízos, decorrentes das atividades relacionadas com ato<br />

não cooperativo” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 133).


68<br />

Ao efetuar o encerramento de um exercício de uma sociedade cooperativa,<br />

segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008), temos <strong>como</strong> resultado quatro<br />

possibilidades: sobras; lucros; perdas e prejuízos, as quais devem ser, antes de<br />

qualquer destinação legal, estatutária ou rateio, destinados à conta Sobras ou<br />

Perdas à Disposição da Assembléia Geral, que substitui a conta lucros ou prejuízos<br />

acumulados nas empresas de capital. A destinação das sobras ou perdas é<br />

determinada pela Lei nº 5.764/71, e as NBC T 10.8 e NBC T 10.21.<br />

As sobras do resultado do exercício, Santos, Gouveia e Vieira (2008, p.<br />

135), “decorrentes da diferença positiva entre Ingressos e Dispêndios do Ato-<br />

Cooperativo, serão destinadas à formação de reservas legais (Reserva Legal com<br />

no mínimo 10% e RATES com no mínimo 5%) e estatutárias” resultando em sobras<br />

líquidas. Nesse contexto, segundo os mesmos autores, a Assembléia Geral irá<br />

deliberar sobre a destinação das sobras líquidas aos associados de forma<br />

proporcional com a produção de bens e serviços entregues à cooperativa.<br />

Já as perdas do exercício, de acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p.<br />

135), “decorrentes da diferença negativa entre os Ingressos e Dispêndios do Ato-<br />

Cooperativo, serão absorvidas pela Reserva Legal”. No entanto, segundo os<br />

mesmos autores, quando a reserva legal for insuficiente para cobrir as perdas<br />

devem ser debitadas no patrimônio líquido, na conta de perdas não cobertas pelos<br />

cooperados.<br />

De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008), as perdas, após<br />

deliberação da Assembléia Geral, serão rateadas entre os associados conforme<br />

disposições estatutárias e legais e registradas individualmente no ativo na conta<br />

Perdas a receber de associados, com o respectivo ano. Já o lucro do exercício<br />

obtido pela cooperativa através de ato não cooperativo deve ser destinado<br />

integralmente para a RATES, não podendo ser dividido entre os associados.<br />

Conforme os mesmos autores, o prejuízo do exercício, que vem a ser o<br />

resultado negativo decorrente de ato não cooperativo, será absorvido pela Reserva<br />

Legal. No entanto, quando a Reserva Legal for insuficiente para cobrir o prejuízo, a<br />

cooperativa poderá deduzir das sobra líquidas, e se mesmo assim ainda for<br />

insuficiente, o prejuízo será rateado entre os associados, conforme disposições<br />

estatutárias e legais, e o valor registrado individualmente em conta do ativo –<br />

prejuízos a receber de associados, com o respectivo ano.


69<br />

Em se tratando da distribuição das sobras e rateio das perdas, a Lei nº<br />

5.764/71, em seu artigo 4, determina que:<br />

[...] o retorno das sobras líquidas do exercício deve ser proporcional <strong>às</strong><br />

operações realizadas pelo associado, salvo deliberação em contrário da<br />

Assembléia Geral. A Assembléia Geral pode decidir pela retenção das<br />

sobras para constituição de reservas ou por insuficiência de recursos para<br />

efetuar a distribuição (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 137).<br />

Por outro lado, segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008), quando for<br />

deliberada a distribuição, se faz necessário cumprir a lei, distribuindo as sobras de<br />

forma proporcional <strong>às</strong> operações realizadas pelo associado. No entanto, a apuração<br />

das sobras e perdas pode ser realizada também por atividade em cooperativas que<br />

tem atividades diversificadas, para que os associados não sejam penalizados com o<br />

rateio de dispêndios ou recebam por aquilo que não contribuíram.<br />

Para tanto, verifica-se que a contabilidade as sociedades cooperativas<br />

possuem várias particularidades que as caracterizam <strong>como</strong> sociedade de pessoas.<br />

Da mesma forma que sua contabilidade se diferencia das empresas de capital, os<br />

exames e verificações que devem ser realizados em uma cooperativa também se<br />

diferem em alguns aspectos.<br />

2.5.5 Auditoria contábil em cooperativas<br />

A auditoria contábil em uma cooperativa praticamente não se difere da<br />

auditoria contábil em uma empresa de capital. Existem sim, alguns procedimentos<br />

que são específicos da cooperativa que podem exigir exames um pouco mais<br />

detalhados e outros que são exclusivos de sociedades cooperativas.<br />

Para Santos, Gouveia e Vieira (2008, p 231), tanto nas empresas de capital<br />

quanto nas cooperativas, a auditoria contábil é de “grande importância para todas as<br />

partes interessadas, uma vez que sua atribuição básica é verificar se as<br />

demonstrações contábeis refletem adequadamente a realidade da sociedade”.<br />

Vale ressaltar que o auditor, segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008, p.<br />

231), assim que concluir seu programa de trabalho, em casos de auditoria em<br />

sociedade cooperativa, deverá se reportar ao conselho fiscal para expor sua opinião<br />

quanto à “políticas contábeis, deficiências relevantes e falhas significativas nos


70<br />

<strong>controle</strong>s e procedimentos <strong>interno</strong>s, tratamentos contábeis alternativos, casos de<br />

discordâncias com a diretoria, e avaliação de riscos e possibilidades de fraude”. Já<br />

nas empresas de capital, o auditor deve-se reportar diretamente a administração da<br />

empresa.<br />

Mas para a realização de uma auditoria contábil, se faz necessário efetuar<br />

um planejamento adequado, quanto aos procedimentos a serem tomados, para que<br />

os objetivos estabelecidos sejam atingidos e avaliar a que tipos de riscos a empresa<br />

de capital ou cooperativa estão susceptíveis. Esses procedimentos são voltados<br />

para as principais contas das demonstrações financeiras da empresa nas quais<br />

existe uma maior possibilidade de ocorrer erros e fraudes.<br />

Nesse sentido, serve <strong>como</strong> exemplo o mapa de algumas das principais<br />

contas a serem examinadas durante uma auditoria contábil com exemplos de riscos<br />

inerentes <strong>às</strong> demonstrações financeiras, elaborado por Cocurrullo e Vanca (2002),<br />

conforme o Quadro 7, que segue:<br />

Quadro 7 - Exemplo de riscos inerentes <strong>às</strong> demonstrações financeiras.<br />

Fonte: Cocurullo e Vanca (2002).


71<br />

Observa-se no Quadro 7, que nas contas mencionadas os tipos de riscos<br />

podem ser tanto por erros não intencionais, <strong>como</strong> erros de cálculo, quanto por<br />

fraudes praticadas em benefício da empresa. No entanto, existem procedimentos<br />

específicos de revisão e confirmação dos dados apresentados pela empresa para<br />

descobrir irregularidades nas demonstrações financeiras, as quais são apresentadas<br />

de forma sucinta.<br />

2.5.5.1 Auditoria nas contas do ativo<br />

As principais contas do ativo que merecem maior atenção por parte da<br />

auditoria ou encarregado pela revisão dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s efetuados são: Caixas<br />

e Bancos, Contas a Receber, Estoques, Imobilizado e Investimentos. Nas<br />

cooperativas, além das disponibilidades e estoques, as contas que merecem uma<br />

maior atenção são as contas devedores por funcionamento, devedores por<br />

financiamento e despesas do exercício seguinte.<br />

Essas contas são mais susceptíveis a desfalques e desvios, por isso devem<br />

ser examinados com maior atenção e detalhamento pelo responsável. Segundo<br />

Crepaldi (2009), a auditoria nas cotas do ativo tem por finalidade atender os<br />

objetivos a serem atingidos, e estes, de modo geral, aplicam-se a quase todas as<br />

contas do ativo. São eles:<br />

Apurar se realmente existem todas as disponibilidades mencionadas no<br />

balanço e assegurar-se de que existem todas as disponibilidades que<br />

deveriam existir;<br />

Avaliar o valor de custo ou mercado de um bem assim <strong>como</strong> reunir<br />

provas referentes ao valor do bem;<br />

Assegurar-se de que o ativo da empresa cliente é constituído de bens<br />

adquiridos com autorização;<br />

Comprovar a propriedade dos itens do ativo;<br />

Verificar se há ônus ou restrições de qualquer natureza sobre o bem;<br />

Verificar se os valores apresentados são exatos;<br />

Apurar a utilidade dos itens do ativo, considerando seu uso potencial;


72<br />

Assegurar-se de que as demonstrações financeiras estão apresentadas<br />

de forma correta e fidedigna.<br />

Attie (2006, p. 249) destaca que deve ser verificada a existências desses<br />

ativos ao afirmar que:<br />

A existência física dos ativos pode ser analisada sumariamente <strong>como</strong>, por<br />

exemplo: a vistoria dos inventários dos produtos em estoque para venda; as<br />

duplicatas a receber de clientes em poder da própria empresa ou junto à<br />

instituições financeiras; as cautelas de investimento ou de aplicações<br />

financeiras realizadas; os elementos componentes do ativo imobilizado<br />

configurados <strong>como</strong> máquinas, equipamentos, móveis, utensílios, etc.<br />

De acordo com os objetivos estabelecidos pela empresa, o auditor <strong>interno</strong> ou<br />

responsável, deve planejar os procedimentos de auditoria a serem realizados em<br />

cada conta para que possa atingir seus objetivos, assim <strong>como</strong> identificar se o<br />

<strong>controle</strong> está sendo efetuado de forma adequada e se está sendo eficaz. Para<br />

Crepaldi (2009, p. 498), “o planejamento de uma auditoria e sua execução são um<br />

exercício de <strong>como</strong> definir, perseguir e realizar objetivos”.<br />

Mesmo que os objetivos de auditoria das contas do ativo sejam parecidos,<br />

existem algumas particularidades que serão apresentadas separadamente nas<br />

principais contas a serem auditadas.<br />

a) Disponibilidades<br />

Nas empresas de capital, a representação das disponibilidades, segundo o<br />

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRCRS (2008, p. 19),<br />

pelos “recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade,<br />

compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os<br />

depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata”.<br />

Segundo Crepaldi (2009, p. 503), “é considerado um bem que envolve<br />

grande risco e relativamente difícil de ser controlado” por isso exige maior atenção<br />

do auditor durante o exame do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> contábil do cliente sobre as<br />

disponibilidades. O mesmo autor ainda destaca que nesse exame o auditor deve<br />

realizar “a verificação da existência, da propriedade, da exatidão dos valores, a<br />

descoberta de eventuais restrições e a determinação e apresentação fidedigna nas<br />

demonstrações financeiras”.<br />

Segundo Attie (2006, p. 253), entre os vários tipos de <strong>controle</strong>, podemos<br />

citar alguns que servem de fortalecimento de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> para a área do


73<br />

disponível e que podem ser utilizados de forma quase padrão pelas diversas<br />

empresas:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

segregação de funções entre a custódia de valores e a contabilização;<br />

sistema de autorização e aprovação para pagamento;<br />

conciliações bancárias periódicas e revisadas por pessoa independente<br />

da sua preparação;<br />

utilização de fichas de razão individuais para as diversas contas do<br />

disponível;<br />

utilização de duas pessoas independentes para a assinatura de<br />

cheques;<br />

abertura de contas bancárias pela administração;<br />

sistema de fundo fixo para os valores mantidos em mãos;<br />

cancelamento de documentação comprobatória após o pagamento;<br />

<strong>controle</strong>s de pagamentos para evitar atrasos e conseqüentemente,<br />

multas ou juros de mora; e<br />

<strong>controle</strong> diário dos recebimentos e acompanhamento entre o valor<br />

depositado e o efetivamente recebido.<br />

Conforme Crepaldi (2009), os principais meios de <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s são<br />

utilizados para averiguar a existência, os direitos, a integridade e a apresentação e<br />

divulgação das disponibilidades da empresa. Tanto que, o principal objetivo de<br />

auditoria interna relativa aos disponíveis é verificar se os saldos de caixa<br />

representam todos e somente itens de caixa. Para a verificação dos saldos de caixa<br />

da empresa, o auditor <strong>interno</strong> ou responsável também utiliza testes que visam<br />

confrontar dados registrados pela empresa com os dados de bancos.<br />

Nas cooperativas, de acordo com Becker (2004), as disponibilidades<br />

também representam os valores disponíveis em caixa, bancos e aplicações<br />

financeiras de curto prazo, nos quais o auditor ou responsável deverá efetuar<br />

contagem física dos valores que compõem o saldo de caixa e confrontá-los com os<br />

valores registrados contabilmente na mesma data. Deve ainda se certificar que o<br />

saldo de caixa é composto somente por dinheiro em espécie ou cheques para<br />

depósito imediato, sendo que outros valores <strong>como</strong> vales e adiantamentos, devem<br />

ser transferidos para outra conta específica de valores a receber.<br />

b) Contas a receber<br />

As contas a receber de clientes estão representadas, de acordo com Attie<br />

(2006 p. 248), “pelas notas fiscais emitidas e pelos canhotos de entrega,<br />

comprovantes de recepção e das duplicatas emitidas; dependendo do tipo de<br />

produto ou serviço, podem estar fundamentadas em contratos firmados entre as<br />

partes”.


74<br />

De acordo com Crepaldi (2009), o exame de contas a receber exige<br />

procedimentos diferenciados daqueles utilizados na conta de disponibilidades pelo<br />

fato de ser de natureza intangível. Nessa conta, o auditor <strong>interno</strong> ou responsável<br />

deve efetuar coleta e exame de evidencias externas para a confirmação da<br />

existência e exatidão dos registros efetuados na conta, assim <strong>como</strong> reunir e<br />

examinar evidências internas da empresa para testar a exatidão dos registros<br />

contábeis utilizados para a escrituração.<br />

O mesmo autor ainda destaca outros procedimentos a serem realizados nas<br />

contas a receber, tais <strong>como</strong>: procedimentos analíticos para confirmar os saldos de<br />

contas a receber e verificar a existência da provisão para créditos de liquidação<br />

duvidosa; analisar o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> sobre contas a receber; avaliação de provisões<br />

de valorização e confirmar se a forma de apresentação das contas a receber estão<br />

apresentados de forma correta.<br />

Segundo Attie (2006, p. 271) a auditoria das contas a receber tem a<br />

finalidade de:<br />

a. determinar sua existência e representatividade contra os devedores<br />

envolvidos;<br />

b. determinar se é de propriedade da companhia;<br />

c. determinar se foram utilizados os princípios de contabilidade geralmente<br />

aceitos, em bases uniformes;<br />

d. determinar a existência de restrições de uso, de vinculações em<br />

garantia ou de contingências; e<br />

e. determinar que está corretamente classificada nas demonstrações<br />

financeiras e que as divulgações aplicáveis foram expostas por nota<br />

explicativas.<br />

Conforme Crepaldi (2009), os principais tipos de erros que podem ocorrer<br />

nas contas a receber são relativos a sua existência, aos direitos, integridade,<br />

valorização, apresentação e divulgação da demonstrações contábeis. Com base<br />

nisso, o auditor <strong>interno</strong> ou responsável deve estabelecer seus objetivos de auditoria<br />

e com base neles verificar se as contas a receber representam direitos válidos da<br />

companhia e se foram registrados corretamente; se todos os valores devidos foram<br />

incluídos na conta; se as provisões para contas duvidosas, devoluções, abatimentos<br />

e descontos são adequados; e se estão corretamente descritas e classificadas nas<br />

demonstrações financeiras divulgadas da empresa.<br />

c) Devedores por funcionamento<br />

Nas cooperativas, de acordo com Becker (2004, p. 98), devedores por<br />

funcionamento “são os valores a receber dos cooperados e clientes referentes à


75<br />

realização das operações normais do dia-a-dia da cooperativa”. Segundo o mesmo<br />

autor, nessa parte o auditor ou responsável deverá verificar por meio do <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> e da tesouraria os valores que a cooperativa tem a receber. Esses valores<br />

podem estar representados por duplicatas, compromissos de compra e venda ou por<br />

qualquer outro “instrumento legal que represente o direito da cooperativa em receber<br />

e a obrigação do devedor em pagar e comparar esses valores com os registrados<br />

contabilmente em determinada data” (BECKER, 2004, p. 98).<br />

d) Devedores por financiamento<br />

Segundo Becker (2004, p. 98), “são os valores a receber de cooperados e<br />

clientes referentes à concessão de financiamentos, em especial para o<br />

financiamento de suas atividades produtivas”. Nesse contexto, conforme o mesmo<br />

autor, deverá o auditor ou responsável verificar os contratos de financiamentos e<br />

<strong>controle</strong>s existentes na tesouraria assim <strong>como</strong> outros documentos que representam<br />

o direito da cooperativa em receber o valor financiado e confrontar com os valores<br />

registrados contabilmente na mesma data.<br />

e) Estoques<br />

Os estoques de uma empresa segundo Almeida (2003, p. 223), “são os bens<br />

destinados à venda ou à fabricação, relacionados com os objetivos e atividades da<br />

empresa. Eles são importantes na apuração do lucro líquido de cada exercício social<br />

e na determinação do valor do capital circulante líquido do balanço patrimonial”. É<br />

também considerado um dos ativos circulantes mais importantes, pois através dele é<br />

possível verificar a capacidade da empresa em saldar suas dívidas sem o respectivo<br />

estoque.<br />

Quanto ao exame da conta estoques, de acordo com Crepaldi (2009, p.<br />

517), os principais objetivos de auditoria são:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

determinação de que há bom <strong>controle</strong> sobre os estoques;<br />

verificação de que o cliente é realmente o proprietário do estoque;<br />

determinação de quantidades de estoque em mão do cliente;<br />

averiguação e certeza de que o cliente atribui preço adequado a seu<br />

estoque;<br />

determinação se há ônus sobre o estoque;<br />

determinação da possibilidade de venda do estoque existente,<br />

atentando para indícios, tais <strong>como</strong> mercadoria danificada, itens<br />

obsoletos etc.;<br />

determinação da forma correta de apresentação do estoque nas<br />

demonstrações financeiras.


76<br />

Os tipos de erros segundo Crepaldi (2009), são relativos a existência,<br />

direitos, integridade, valorização e apresentação das demonstrações financeiras da<br />

empresa e para a verificação desses erros, o auditor <strong>interno</strong> ou responsável deve<br />

aplicar testes para alcançar os objetivos traçados.<br />

Crepaldi (2009) destaca que dentre os principais testes estão: observação<br />

de contagens físicas de estoque, confirmação de estoques em poder de terceiros e<br />

utilização de testes analíticos; confrontar o estoque físico com a listagem de<br />

inventário além de testes de somas e cálculos das listagens de inventário; revisão<br />

dos métodos utilizados para determinar o inventário final; correta apresentação nas<br />

demonstrações financeiras da empresas; e entre outras.<br />

Nas cooperativas, segundo Becker (2004), a principal verificação dos<br />

estoques que o auditor ou responsável deve efetuar é a conferência do estoque<br />

físico, através de contagem, e confrontar o resultado com aquilo que foi registrado<br />

contabilmente. É também fundamental que o auditor ou responsável verifique se os<br />

estoques foram divididos devidamente e corretamente em operações com<br />

associados e operações com terceiros.<br />

f) Despesas do exercício seguinte<br />

Como aponta Becker (2004), nas cooperativas as despesas do exercício<br />

seguinte representam as aplicações de recursos que são mantidos no ativo para<br />

serem apropriados <strong>como</strong> custo ou despesas pelo regime de competência, por ter<br />

seus benefícios produzidos em períodos seguintes. Nesse contexto, o auditor ou<br />

responsável deve atentar para o tipo e valor das despesas e <strong>como</strong> elas estão sendo<br />

apropriadas, com o intuito de verificar se existem diferenças entre os valores<br />

apurados pelo auditor e os valores apropriados contabilmente.<br />

g) Imobilizado<br />

De acordo com Almeida (2003), o ativo imobilizado representa uma parcela<br />

significativa dos ativos de uma empresa, principalmente no caso de indústria. Esses<br />

bens são utilizados na manutenção das atividades da empresa, portanto não são<br />

destinados à venda. Sua contabilização inclui todos os custos envolvidos em sua<br />

aquisição, instalação ou para pôr em funcionamento.<br />

Como objetivos de auditoria do imobilizado de acordo com Crepaldi (2009, p.<br />

526), tem-se os seguintes:<br />

<br />

<br />

determinar sua existência física e a permanência em uso;<br />

determinar se pertence à empresa;


77<br />

determinar se foram utilizados os princípios fundamentais de<br />

contabilidade, em bases uniformes;<br />

determinar se o imobilizado não contém despesas capitalizadas e, por<br />

outro lado, as despesas não contêm itens capitalizáveis;<br />

determinar se os bens do imobilizados foram adequadamente<br />

depreciados monetariamente em bases aceitáveis;<br />

determinar a existência de imobilizado penhorado, dado em garantia ou<br />

com restrição de uso;<br />

determinar se está corretamente classificado nas demonstrações<br />

financeiras e se as divulgações cabíveis foram expostas por notas<br />

explicativas;<br />

estudar e avaliar o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> existente para os bens do<br />

imobilizado.<br />

Esses objetivos são estabelecidos pelo auditor <strong>interno</strong> ou responsável, de<br />

acordo com o tipo de empresa, com o propósito de verificar se existem erros nos<br />

registros e demonstrações da empresa. Para tanto, deve aplicar testes que visam<br />

confirmar a exatidão desses registros e efetuar a revisão e análise dos <strong>controle</strong>s<br />

<strong>interno</strong>s utilizados pela empresa para verificar se os mesmos suportam as análises<br />

de auditoria.<br />

Dentre os principais testes citados por Crepaldi (2009), temos: a revisão das<br />

normas e procedimentos da entidade relativos ao ativo imobilizado; testes quanto a<br />

existência e propriedade dos imobilizados; analisar se os custos e respectiva<br />

depreciação, amortização e exaustão aplicados a todos os imobilizados foram<br />

removidos das contas; analisar se foi aplicado razoavelmente a depreciação,<br />

amortização e exaustão considerando o tempo de vida útil dos bens; entre outros.<br />

h) Investimentos<br />

Segundo o CRCRS (2008, p. 21), investimentos “são as participações<br />

permanentes em outras sociedades e os bens e direitos que não se destinem à<br />

manutenção das atividades da companhia ou empresa”. Os investimentos realizados<br />

por uma empresa são bens que envolvem riscos muito grandes, por serem atraentes<br />

e de fácil negociação.<br />

De acordo com Crepaldi (2009, p. 532), os objetivos visados pelo auditor, no<br />

exame dos investimentos, são os seguintes:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

determinação da existência de um sistema adequado de <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> sobre investimentos e lucros deles decorrentes;<br />

determinação de que os investimentos apresentados nos registros do<br />

cliente realmente existem e são de propriedade deste;<br />

determinação de avaliação adequada para os investimentos e de<br />

apresentação correta dos mesmos nas demonstrações financeira;<br />

descoberta e divulgação de eventuais ônus sobre os investimentos;<br />

determinação de registro adequado de resultados e receitas com<br />

investimentos.


78<br />

O mesmo autor ainda destaca que os procedimentos de auditoria utilizados<br />

para atingir os objetivos estabelecidos são semelhantes aos usados na verificação<br />

de outros ativos, contudo alguns procedimentos são peculiares a esse tipo de ativo,<br />

<strong>como</strong> a avaliação e verificação do lucro auferido com os mesmos. Nesse quesito, o<br />

auditor ou responsável deve coletar evidências que lhe garantam que os valores<br />

foram registrados corretamente, sem excesso e nem faltas.<br />

2.5.5.2 Auditoria nas contas do passivo<br />

Segundo Crepaldi (2009, p. 580), o passivo representa “as fontes de<br />

recursos e reivindicações de terceiros contra os ativos da empresa”. O mesmo autor<br />

ainda destaca que a auditoria nas contas do passivo é de grande importância, pois<br />

através da sua verificação que o auditor examina se todas as dívidas da empresa<br />

foram devidamente registradas na contabilidade.<br />

De acordo com Becker (2004, p. 103), as contas do passivo representam:<br />

[...] o conjunto de dados e informações relativos aos valores devidos pela<br />

sociedade cooperativa a fornecedores de mercadorias e serviços, aos<br />

cooperados, empregados e encargos sociais inerentes, impostos<br />

municipais, estaduais e federais, empréstimos obtidos de instituições<br />

financeiras ou não, entre outros valores a pagar.<br />

Conforme especifica Becker (2004), dentre as principais contas a serem<br />

auditadas no passivo de uma sociedade cooperativa temos: as contas de credores<br />

por funcionamento; credores por financiamento; e receitas do exercício seguinte. Já<br />

nas empresas de capital, as obrigações que merecem maior atenção por parte do<br />

auditor ou responsável compreendem normalmente os seguintes grupos de contas:<br />

empréstimos a pagar, fornecedores de mercadorias, impostos a recolher, salários a<br />

pagar, outras obrigações, e provisões.<br />

De acordo com Crepaldi (2009, p. 580), o exame nas principais contas do<br />

passivo visa verificar se a classificação das contas foi realizada corretamente, tendo<br />

em vista que “os principais erros no passivo circulante decorrem de subavaliação,<br />

valores fictícios, omissões, acréscimos falsos e simulações” assim <strong>como</strong> para<br />

verificar se esses erros podem vir a acarretar em falências e desvios de numerário.


79<br />

Segundo Franco e Marra (2007, p. 437), o objetivo de exame nas contas do passivo<br />

constitui-se em:<br />

1) avaliar se os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s são eficientes e adequados à finalidade<br />

em mira, isto é, se estão organizados para assegurar a correta<br />

contabilização de todas as obrigações passivas da empresa,<br />

principalmente no que diga respeito à área de Fornecedores e Contas a<br />

Pagar;<br />

2) assegurar-se de que todas as obrigações passivas estão contabilizadas;<br />

3) assegurar-se de que todas essas obrigações são realmente devidas e<br />

estão sendo liquidadas conforme política financeira da empresa; e<br />

4) se estão adequadamente demonstradas no Balanço.<br />

O auditor ou responsável, para atingir os objetivos estabelecidos, deve<br />

utilizar-se de testes e procedimentos que confirmem que o passivo decorrente de<br />

contas a pagar é real e pertencente à companhia. Para isso, “deve obter uma<br />

listagem analítica de todos os passivos da empresa em determinada data,<br />

verificando sua conformidade com as respectivas Contas do Razão” (FRANCO;<br />

MARRA, 2007, p. 438).<br />

Além disso, os mesmos autores ainda destacam que, depois da confirmação<br />

o auditor ou responsável deve efetuar a circularização junto aos credores da<br />

empresa, a qual é o meio mais indicado para detectar a omissão de passivos. Mas o<br />

principal problema é a eventual omissão de passivos, pois muitas empresas que se<br />

encontram em dificuldades emitem duplicatas sem lastro, ou seja, faturamentos sem<br />

registros.<br />

Qualquer tipo de divergência encontrada no cruzamento de informações com<br />

documentos necessita de uma maior investigação, pois podem ocorrer pagamentos<br />

indevidos ou até em duplicidade, a qual é uma das formas de desvio de patrimônio<br />

utilizadas por empregados desonestos. Portanto, os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s utilizados<br />

pela empresa deverão oferecer condições para impedir essas ocorrências, caso<br />

contrário, exigirá um exame mais detalhado.<br />

a) Contas a pagar<br />

Para Crepaldi (2009), na conta fornecedores e contas a pagar o principal<br />

objetivo do auditor deve ser quanto a verificação nas contas a pagar, se elas<br />

representam as obrigações correntes devidamente autorizadas, se as importâncias<br />

incluídas nas contas a pagar estão adequadamente classificadas e em conformidade<br />

com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e também se nas contas a pagar<br />

estão inclusas todas as obrigações correntes significativas.


80<br />

O mesmo autor também destaca a importância de verificar se todas as<br />

aquisições a prazo foram devidamente contabilizadas e se as obrigações foram<br />

reconhecidas assim <strong>como</strong> verificar se o valor total da nota fiscal confere com o valor<br />

do pedido. Para essa verificação deve-se obter a relação de fornecedores, notas<br />

fiscais e duplicatas e obter o saldo dos fornecedores por meio de circularização.<br />

b) Empréstimos<br />

Os empréstimos são os recursos captados pela empresa junto à rede<br />

bancária e que representam para a empresa obrigações legais. Segundo Almeida<br />

(2003, p. 362), nessa área o auditor deve “verificar se todos os empréstimos foram<br />

contabilizados, se os encargos financeiros estão sendo registrados dentro do regime<br />

de competência e se as informações pertinentes foram adequadamente relatadas<br />

nas demonstrações financeiras sob exame”.<br />

Nesse contexto, segundo Crepaldi (2009), o auditor deve utilizar-se de<br />

procedimentos para obter a confirmação dos registros efetuados pela empresa.<br />

Esses procedimentos se referem a: confirmar se as importâncias devidas são da<br />

entidade auditada e se estão sendo corretamente registradas, analisar as contas<br />

para ver se todos os empréstimos devidos foram incluídos; revisar as cláusulas de<br />

acordos contratuais ou acordos e confirmar os mesmos com fontes externas;<br />

verificar o cumprimento das obrigações contratuais; e analisar se os empréstimos<br />

estão corretamente descritos e classificados nas demonstrações financeiras da<br />

empresa.<br />

c) Credores por funcionamento<br />

São os valores que a cooperativa deve pagar aos cooperados e clientes<br />

referente <strong>às</strong> operações realizadas com os mesmos. Becker (2004) destaca que os<br />

empréstimos e financiamentos devem estar corretamente classificados entre passivo<br />

circulante e não circulante de acordo com seus vencimentos. Nesse grupo, o auditor<br />

ou responsável deve verificar se o valor a pagar, especificado em documento legal,<br />

confere com aquilo que foi registrado na contabilidade.<br />

d) Credores por financiamento<br />

De acordo com Becker (2004, p. 103), são os valores que a cooperativa tem<br />

a “pagar <strong>às</strong> instituições financeiras, ou outras fontes de financiamentos, para a<br />

manutenção das atividades normais da cooperativa, para repasses aos cooperados<br />

ou para investimentos fixos”. O mesmo autor ainda destaca que nesse caso o<br />

auditor ou responsável deve verificar os contratos de financiamentos realizados pela


81<br />

cooperativa, assim <strong>como</strong> os <strong>controle</strong>s na tesouraria e outros instrumentos legais que<br />

representam a obrigação da cooperativa em pagar o valor financiado e comparar<br />

esses valores atualizados com os encargos contratados e com os registrados<br />

contabilmente.<br />

e) Receitas do exercício seguinte<br />

Segundo Becker (2004, p. 104), nas cooperativas as receitas do exercício<br />

seguinte “referem-se a valores registrados na contabilidade por terem suas<br />

realizações em períodos seguintes. São mantidas no passivo para serem<br />

apropriadas <strong>como</strong> receitas pelo regime de competência”. O mesmo autor destaca<br />

que o auditor ou responsável deve verificar se o saldo apurado durante auditoria<br />

confere com o saldo registrado na contabilidade.<br />

f) Impostos a recolher<br />

Quanto aos impostos a recolher, segundo Crepaldi (2009), o auditor ou<br />

responsável deve verificar se os pagamentos estão sendo feitos em dia e se a<br />

despesa de imposto de renda é contabilizada no exercício social em que a empresa<br />

gerou o lucro, efetuar um teste de comparação do passivo (ou ativo) registrado com<br />

uma estimativa da provável obrigação (ou crédito). Conforme o mesmo autor,<br />

também convém efetuar o teste do recálculo para determinar se a empresa está<br />

realizando o cálculo dos impostos corretamente e para sua confirmação confrontar o<br />

resultado obtido com o registrado contabilmente, além de revisar as demonstrações<br />

financeiras para verificar se estão corretas.<br />

2.5.5.3 Auditoria nas contas do patrimônio líquido<br />

Nas cooperativas, segundo Becker (2004, p. 105), representam contas do<br />

patrimônio liquido tudo que se relaciona a “valores do capital social subscrito e<br />

integralizado pelos cooperados, os fundos legais e os estatutários constituídos com<br />

sobras de exercícios anteriores, bem <strong>como</strong> as sobras à disposição da Assembléia<br />

Geral Ordinária – AGO”.<br />

De acordo com Almeida (2003, p. 404), “o patrimônio líquido representa a<br />

parcela dos ativos financiada pelos acionistas” na qual o auditor deve “checar as<br />

transações que ocorrem durante o período auditado, observando se foram


82<br />

atendidas, principalmente, as disposições societárias e estatutárias”. Segundo<br />

Franco e Marra (2007, p. 469), o campo de exame da área do patrimônio líquido:<br />

[...] abrange não apenas os lançamentos contábeis nas contas específicas,<br />

mas, também, os livros societários, estatutos sociais e respectivas<br />

alterações ou, no caso de sociedade de pessoas, contrato social e<br />

respectivas alterações, atas de assembléias gerais e de reuniões da<br />

diretoria e/ou do Conselho de Administração.<br />

Os principais procedimentos, segundo Crepaldi (2009), a serem adotados<br />

pelo auditor na área do patrimônio líquido, são:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Analisar o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> e a materialidade envolvida, para verificar se<br />

o <strong>controle</strong> utilizado pela empresa é razoável e adequado;<br />

Verificar, principalmente nas grandes empresas representadas pelas<br />

S.A., a quantidade de ações ou títulos de propriedade do capital<br />

registrados em circulação e sua respectiva avaliação, comparando os<br />

registros com o livro de registros de ações e do razão dos acionistas;<br />

Certificar-se da correção das contas de capital por meio de conferência<br />

com as atas das Assembléias de Acionistas e validar os dividendos<br />

propostos e distribuídos, conferindo limites e respeito <strong>às</strong> normas;<br />

Verificar se os registros contábeis efetuados pela empresa auditada<br />

referentes ao capital integralizado comprovam sua existência através de<br />

documentos;<br />

Avaliar a composição do saldo da conta lucros acumulados e conciliar<br />

divergências com documentação de <strong>suporte</strong>;<br />

Analisar se nas demonstrações financeiras da empresa a conta de<br />

patrimônio líquido está devidamente registrada conforme as regras de<br />

divulgação.<br />

Nas empresas de capital as principais contas que merecem um exame mais<br />

detalhado por parte do auditor ou responsável por oferecer uma maior possibilidade<br />

de riscos são as contas específicas que envolvem movimentações no capital da<br />

empresa. Já nas cooperativas, além do capital social é importante que o auditor ou<br />

responsável também analise o fundo de assistência técnica, educacional e social, o<br />

fundo de reserva, e as sobras ou perdas à disposição da Assembléia Geral<br />

Ordinária.


83<br />

a) Capital social<br />

De acordo com Becker (2004, p. 105), representa o valor das quotas-partes<br />

integralizadas pelos cooperados, na condição e valor previstos no estatuto, assim<br />

<strong>como</strong> “o valor capitalizado proveniente da parcela das sobras anuais destinadas à<br />

integralização de capital social, previsto no Estatuto Social ou deliberado em<br />

Assembléia Geral”.<br />

Portanto, o auditor deverá verificar se os cooperados estão realizando a<br />

integralização das quotas-partes de capital social conforme estipulado no estatuto da<br />

cooperativa e verificar se as sobras anuais destinadas à integralização de quotaspartes<br />

do capital social foram distribuídas corretamente e proporcionalmente à suas<br />

operações realizadas com a cooperativa.<br />

b) Fundo de assistência técnica, educacional e social<br />

Conforme especificado por Becker (2004, p. 106), as cooperativas são:<br />

[...] obrigadas a constituir o Fundo de Assistência Técnica Educacional e<br />

Social – FATES, que se destina à prestação de assistência aos associados,<br />

seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da<br />

cooperativa, que será constituído de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das<br />

sobras líquidas apuradas no exercício resultante de ato cooperativo.<br />

De acordo com Becker (2004), o percentual que a cooperativa irá destinar<br />

deve constar no seu estatuto, o qual não poderá ser inferior a 5% (cinco por cento).<br />

Além disso, o lucro obtido com operações realizadas pela cooperativa com terceiros,<br />

após a dedução dos impostos, deve ser destinado integralmente ao FATES, não<br />

podendo ser dividido entre os sócios, assim <strong>como</strong> os resultados auferidos pela<br />

participação em sociedade não-cooperativas, também deverão ser destinados ao<br />

FATES.<br />

Becker (2004, p. 107), relata que esses recursos do FATES são destinados<br />

para “prestar assistência técnica, educacional e social aos associados, e, quando<br />

previsto nos estatutos, aos funcionários e seus dependentes”. O mesmo autor<br />

também destaca que os valores aplicados devem ser contabilizados em conta<br />

retificadora (devedora – FATES aplicado), para que seja possível identificar os<br />

valores aplicados em determinado período e efetuar a compensação na conta<br />

credora do FATES, no final do ano, dentro do patrimônio líquido.<br />

Outra forma de origem de recursos do FATES, de acordo com Becker (2004,<br />

p. 107), é a “doação recebida com finalidade específica para aplicação em


84<br />

assistência técnica, educacional e social”. Para o auditor ou responsável confirmar o<br />

saldo existente no FATES, poderá utilizar-se dos seguintes procedimentos:<br />

Quadro 8 – Auditoria de Saldo do FATES.<br />

Fonte: Becker (2004, p. 107).<br />

De acordo com o Quadro 8, percebe-se que para a confirmação do saldo do<br />

FATES é necessário um exame detalhado e cuidadoso para que não sejam<br />

esquecidos de verificar dados importantes que resultem em uma diferença no final<br />

da apuração. Observa-se também que são levantados todos os saldos com o<br />

propósito de confrontá-los com os registros efetuados contabilmente, ao final da<br />

apuração.<br />

c) Fundo de reserva<br />

A Lei nº 5.764/71 estabelece em seu artigo 28, inciso I, que as cooperativas<br />

são obrigadas a constituir o “Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e<br />

atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído com 10% (dez por<br />

cento), pelo menos, das sobras líquidas do exercício”. Em caso de prejuízo, a<br />

mesma Lei estabelece em seu artigo 89 que quando “no decorrer do exercício serão<br />

cobertos com recursos provenientes do Fundo de Reserva e, se insuficiente este,


85<br />

mediante rateio, entre os associados, na razão direta dos serviços usufruídos,<br />

ressalvada a opção prevista no parágrafo único do artigo 80”.<br />

Segundo Becker (2004), o auditor ou responsável deve efetuar a<br />

confirmação do saldo existente no Fundo de Reserva acompanhando todas as<br />

movimentações realizadas durante o período analisado e confrontar com os registros<br />

contábeis realizados pela cooperativa. De acordo com o mesmo autor, essas<br />

movimentações na conta do Fundo de Reserva, ocorrem quando são creditados<br />

valores pela constituição, formação ou aumento de reserva ou débitos pelo uso dos<br />

recursos para absorção de perdas apuradas em balanços patrimoniais.<br />

d) Sobras ou perdas à disposição da Assembléia Geral Ordinária<br />

Quanto as sobras apuradas, a Lei nº 5.764/71 determina em seu artigo 4,<br />

inciso VII, que o “retorno das sobras líquidas do exercício, proporcionalmente <strong>às</strong><br />

operações realizadas pelos associados, salvo deliberação em contrário da<br />

Assembléia Geral”. A distribuição das sobras sempre deve ser proporcional <strong>às</strong><br />

operações de cada sócio, sendo que a Assembléia Geral poderá não distribuir as<br />

sobras para que essas sejam destinadas para reservas.<br />

Becker (2004) destaca que, <strong>como</strong> regra, os estatutos sociais da cooperativa<br />

determinam que os resultados sejam apurados por atividade, e que o retorno seja<br />

proporcional <strong>às</strong> operações realizadas pelo associado. Isso se deve ao fato de que<br />

uma cooperativa pode ter atividades diversificadas e que umas podem resultar em<br />

sobras e outras em perdas, por isso a apuração deve ser segregada por atividade<br />

para associados que participaram em atividades que resultaram em lucro fossem<br />

responsabilizados por perdas que se referem a outras atividades, e vice-versa.<br />

Já quanto <strong>às</strong> perdas, Becker (2004) destaca que ao verificadas serão<br />

cobertas com recursos provenientes do Fundo de Reserva e se esse for insuficiente<br />

é realizado um rateio entre os associados das despesas gerais da sociedade<br />

cooperativa, de acordo com os serviços usufruídos. Por outro lado, o artigo 80, inciso<br />

I, da Lei nº 5.764/71, permite seja feito um “rateio, em partes iguais, das despesas<br />

gerais da sociedade entre todos os associados, quer tenham ou não usufruído dos<br />

serviços por ela prestados, conforme definidas no estatuto”.<br />

Outro fator importante, destacado por Becker (2004), é que esse tipo de<br />

rateio só é viável em cooperativas que tem um quadro social homogêneo, pois do<br />

contrário, associados com menor capacidade produtiva seriam penalizados em<br />

detrimento do benefício dos demais associados. Além disso, a lei não especifica


86<br />

quais são as despesas gerais passíveis de rateio, mas entende-se que sejam as<br />

despesas fixas, que impedem o desenvolvimento das operações normais da<br />

cooperativa.<br />

Mas para que isso seja viável, é necessário que esteja especificado no<br />

estatuto social da cooperativa, conforme o artigo 21, inciso IV da Lei nº 5.764/71, o<br />

qual determina que o Estatuto social deverá indicar a “forma de devolução de sobras<br />

registradas aos associados, ou rateio das perdas apuradas por insuficiência de<br />

contribuição para a cobertura das despesas da sociedade”. A mesma lei também<br />

determina que ao realizar a Assembléia Geral Ordinária, deve constar dentre os<br />

assuntos da ordem do dia “a destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas<br />

decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da<br />

sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios”.<br />

2.5.5.4 Auditoria nas contas de resultado<br />

As contas de resultado evidenciam a composição do lucro/prejuízo ou<br />

sobras/perdas líquido do exercício formado num determinado período de operações<br />

da entidade. De acordo com Crepaldi (2009), essa área exige maior dedicação, pois<br />

o volume de lançamentos e seus comprovantes é muito grande e a possibilidade de<br />

erros, intencionais ou não, é infinita.<br />

O mesmo autor ainda destaca que a forma mais recomendada de exame é a<br />

comparação dos valores ao longo dos meses buscando variações profundas e<br />

analisar a causa das mesmas. Para isto, é recomendado estabelecer parâmetros<br />

que sirvam de base para comparação, <strong>como</strong> o comportamento das vendas, na qual<br />

“aceita-se que as despesas possam crescer em razão do crescimento das vendas<br />

(ou da produção). Haverá, entretanto, despesas fixas ou pouco influenciáveis, esse<br />

fato deve ser levado em conta, quando as vendas (ou a produção) declinarem”<br />

(CREPALDI, 2009, p. 634).<br />

O campo a ser examinado pelo auditor ou responsável, segundo Crepaldi<br />

(2009), são as contas de receitas (venda a vista) e despesas que tem influencia<br />

direta nas contas de disponibilidades por estarem sujeitas à tentação de fraude.<br />

Mas, o exame estende-se além dessas contas, abrangendo também as “provisões,


87<br />

seja para depreciação e amortização, seja para devedores duvidosos, ou para<br />

despesas financeiras vencidas e não pagas. Assim, todas as contas que interferem<br />

no resultado do exercício fazem parte da área de exame” (CREPALDI, 2009, p. 634).<br />

Crepaldi (2009, p. 634), aponta <strong>como</strong> principais objetivos de auditoria os<br />

seguintes:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

determinar se todas as receitas, custos e despesas atribuídos ao<br />

período estão devidamente comprovadas e contabilizadas;<br />

determinar se todas as receitas, custos e despesas não atribuídos ao<br />

período ou que beneficiem exercícios futuros estão corretamente<br />

diferidas;<br />

determinar se as receitas, custos e despesas estão contabilizados de<br />

acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, em bases<br />

uniformes; e<br />

determinar se as receitas, custos e despesas estão corretamente<br />

classificadas nas demonstrações contábeis, e se as divulgações<br />

cabíveis foram expostas por notas explicativas.<br />

nessa área é:<br />

Segundo Franco e Marra (2007, p. 474), o principal objetivo de auditoria<br />

[...] é a busca de indícios, ou a própria detecção de fraudes, desvios,<br />

sonegação, apropriação, ou outros tipos de delitos praticados contra o<br />

patrimônio da empresa, intencionalmente ou por falhas do <strong>controle</strong>,<br />

praticados pelos administradores ou por empregados desleais.<br />

Crepaldi (2009) destaca que quando não existe uma auditoria interna que<br />

realize a verificação do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado, deveriam os próprios<br />

administradores ou diretores fazer uma verificação surpresa no caixa, faturamento e<br />

em outros pontos-chaves. Essa verificação é fundamental para que despesas não<br />

sejam pagas em duplicidade, assim <strong>como</strong> é importante verificar se todas as notas<br />

emitidas de vendas a vista forma efetivamente registradas no caixa, evitando assim<br />

um possível subfaturamento nas vendas.<br />

Quanto aos procedimentos, a verificação deve ser efetuada através de<br />

conferência das somas do próprio razão ou em demonstrações separadas que<br />

tenham servido de base para os lançamentos contábeis. De acordo com Crepaldi<br />

(2009), os procedimentos que o auditor ou responsável deve adotar para atingir os<br />

objetivos estabelecidos, se referem a uma revisão analítica das principais contas de<br />

resultado, as quais são:<br />

<br />

Custo dos produtos vendidos: referenciar com as análises dos estoques<br />

e no estudo dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s do ciclo de compras e folha.


88<br />

Custo não absorvido na produção: examinar a razoabilidade da mão-deobra<br />

direta apropriada aos estoques e custo de vendas, assim <strong>como</strong> das<br />

despesas gerais de fabricação.<br />

Distribuição da folha de pagamento: relacionar com os trabalhos<br />

realizados no estudo e avaliação dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s do ciclo da folha.<br />

Despesas de vendas: efetuar o cálculo das comissões e realizar testes<br />

aleatórios.<br />

Despesas administrativas: verificar consistência de impostos com base<br />

nas vendas do ano.<br />

Provisão para crédito de liquidação duvidosa: conciliar com contas a<br />

receber e verificar consistência com valores de períodos anteriores.<br />

Depreciações: efetuar cálculo global da depreciação contabilizada e, no<br />

caso de máquinas e equipamentos, efetuar cálculo detalhado.<br />

Despesas financeiras: confrontar com razão e saldos anteriores.<br />

Nesse contexto, conforme especificado no Quadro 7, as principais contas de<br />

resultado a serem examinadas pelo auditor ou responsável, por oferecer maior risco<br />

para a empresa são as vendas, os custos e as receitas e despesas operacionais, as<br />

quais serão abordadas de forma sucinta quanto aos riscos que proporcionam.<br />

a) Vendas<br />

As vendas representam todas as transações que implicam em receita,<br />

podendo ser uma venda de produtos ou serviços. Estas vendas devem ser<br />

contabilizadas, segundo o CRCRS (2008, p. 31), “pelo valor bruto, incluindo o valor<br />

dos impostos. Estes impostos, bem <strong>como</strong> as devoluções e os abatimentos, deverão<br />

ser contabilizados em contas individualizadas, que serão tratadas <strong>como</strong> contas<br />

redutoras das vendas”.<br />

O setor de vendas, segundo Crepaldi (2009), exige uma maior atenção por<br />

parte do auditor ou responsável, pois nesta área existe uma facilidade para o desvio<br />

de comissões, descontos e consignações indevidas. Além disso, conforme<br />

especificado no Quadro 7, os principais riscos que podem ser encontrados nessa<br />

área se referem a entregas indevidas, registros fora do período de competência além<br />

da possibilidade da conta vendas estar inflacionada em função do preço. Para tanto,<br />

segundo Crepaldi (2009), o auditor ou responsável deverá efetuar uma


89<br />

circularização de contas a receber e realizar testes de reconhecimento para se<br />

certificar de que as vendas foram registradas corretamente.<br />

Além disso, o mesmo autor ainda destaca que o auditor também deverá<br />

efetuar uma avaliação de provisões de valorização com o intuito de verificar se o seu<br />

registro foi realizado dentro do período. Também é necessário analisar se as<br />

provisões para contas duvidosas, devoluções, abatimentos e descontos estão<br />

corretamente descritas e divulgadas com as devidas explicações.<br />

b) Custos<br />

Nesta área, conforme o Quadro 7, o auditor ou responsável deve ter uma<br />

atenção especial, pois os custos podem estar mal calculados por falta de<br />

consideração de alguns itens ou de erros. Nesse sentido, segundo Crepaldi (2009),<br />

o auditor ou responsável deve efetuar uma análise das contas no sentido de verificar<br />

se o custo foi registrado corretamente dentro do período em que ocorreu e avaliar as<br />

variações existentes.<br />

c) Receitas operacionais<br />

Nas receitas operacionais, segundo Crepaldi (2009), o principal risco<br />

inerente <strong>às</strong> demonstrações financeiras nas receitas operacionais, conforme o<br />

Quadro 7, está relacionado à não conformidade com o regime de competência e<br />

podem não estar adequadamente controladas e reconhecidas. Nesse sentido, o<br />

auditor deve analisar se as recitas foram apropriadas de acordo com os princípios<br />

fundamentais de contabilidade e se foram aplicados em uniformidade em relação ao<br />

exercício anterior. Além disso, o auditor ou responsável também deverá investigar<br />

qualquer tipo de variação que lhe pareçam anormal.<br />

d) Despesas operacionais<br />

As despesas gerais, conforme o Quadro 7, podem ser indevidas ou não<br />

estar adequadamente reconhecidas pelo regime de competência. Portanto, o auditor<br />

ou responsável deve analisar os respectivos registros co o razão para determinar se<br />

existem itens anormais ou que lhe chamem a atenção, e também verificar se os<br />

registros foram efetuados de acordo com os princípios fundamentais da<br />

contabilidade (CREPALDI, 2009).<br />

Observa-se, no entanto, que tanto nas contas do ativo quanto nas contas do<br />

passivo, patrimônio líquido e contas de resultados, existem inúmeras maneiras de<br />

verificar as possíveis irregularidades, tanto numa empresa de capital quanto numa<br />

cooperativa. Além disso, apesar das cooperativas terem suas particularidades


90<br />

quanto à segregação de contas e alguns procedimentos de auditoria contábil,<br />

observa-se que a maioria dos procedimentos de auditoria, utilizados em empresas<br />

de capital, também podem ser aplicados em cooperativas.<br />

Portanto, a análise do cooperativismo feita neste capítulo, abrangendo as<br />

características do cooperativismo, seus princípios e contabilidade, e os<br />

procedimentos de auditoria contábil, servirá de base para o desenvolvimento do<br />

quarto capítulo, que tratará de um estudo de caso do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado pela<br />

cooperativa e <strong>como</strong> são controladas as informações contábeis da mesma.<br />

Entretanto, no quarto capítulo, a seguir, será feita uma abordagem da metodologia<br />

de pesquisa utilizada neste trabalho objetivando demonstrar os procedimentos<br />

adotados para a obtenção dos resultados.


91<br />

3 METODOLOGIA<br />

Com base na revisão da literatura e diretamente relacionado aos objetivos<br />

da monografia, neste capítulo é apresentada a metodologia de pesquisa utilizada<br />

para o desenvolvimento do estudo em questão. Para tanto, aqui são apresentados o<br />

tipo de pesquisa, os procedimentos adotados para a coleta e análise dos de dados.<br />

3.1 TIPOS DE PESQUISA<br />

Como procedimento inicial de pesquisa, para a coleta do material necessário<br />

à composição do estudo proposto, torna-se importante definir o tipo de pesquisa que<br />

será utilizado na busca das informações. De acordo com Furasté (2006, p. 33) “a<br />

opção pelo tipo de pesquisa adequado para o trabalho que se quer desenvolver<br />

deve ser feita ainda quando da formulação do problema, pois é através daquela que<br />

se chegará à solução deste”.<br />

Com base nestes aspectos, para a realização da presente pesquisa foram<br />

utilizadas metodologias e técnicas encontradas na literatura com o objetivo de atingir<br />

um propósito bem definido. De acordo com Prodanov e Freitas (2009, p. 19):<br />

[...] a metodologia deve ser definida <strong>como</strong> um elemento facilitador da<br />

produção de conhecimento, uma ferramenta capaz de auxiliar a entender o<br />

processo de busca de respostas e o próprio processo de nos<br />

posicionarmos, adequadamente, com perguntas pertinentes.<br />

Na literatura as pesquisas são classificadas em três grande grupos:<br />

exploratórias, descritivas e explicativas, com base nos seus objetivos gerais (GIL,<br />

2006). Partindo desta classificação, utiliza-se a pesquisa exploratória a qual melhor<br />

se encaixa no tipo de estudo a ser realizado, pois além do levantamento bibliográfico<br />

serão coletadas mais informações através de entrevistas e exemplos que estimulem<br />

a compreensão.<br />

De acordo com Prodanov e Freitas (2009, p. 62), a pesquisa exploratória “na<br />

fase preliminar, tem <strong>como</strong> finalidade proporcionar mais informações sobre o assunto<br />

que vamos investigar, possibilitando sua definição e seu delineamento”.


92<br />

Quanto aos meios ou procedimentos utilizados para a elaboração da revisão<br />

da literatura, foi feita uma pesquisa bibliográfica com o propósito de tornar relevante<br />

o objetivo que “é conhecer e analisar as principais contribuições teóricas existentes<br />

sobre o determinado tema ou problema” (KÖCHE, 2004, p. 122). Portanto, a<br />

pesquisa bibliográfica contribui para identificar quais são os fatores e decisões que<br />

influenciam no <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> e conseqüentemente nas informações contábeis da<br />

cadeia produtiva da Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda.<br />

Como procedimento técnico, ou seja, a maneira pela qual são obtidos os<br />

dados necessários para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se o estudo de<br />

caso, que tem por objetivo “proporcionar uma visão global do problema ou de<br />

identificar possíveis fatores que o influenciam ou são por ele influenciados” (GIL,<br />

2006, p. 55). De acordo com Yin (2005, p. 20) o estudo de caso <strong>como</strong> estratégia de<br />

pesquisa contribui “com o conhecimento que temos de fenômenos individuais,<br />

organizacionais, sociais, políticos e de grupo, além de outros fenômenos<br />

relacionados”.<br />

No entanto, vale ressaltar que, no estudo de caso “restringe-se o estudo a<br />

um objeto, que pode ser um indivíduo, uma família, um grupo, um produto, uma<br />

empresa, um órgão público, uma comunidade ou mesmo um país” (PRODANOV;<br />

FREITAS, 2009, p. 74). Desta forma, o estudo proposto, se constitui <strong>como</strong> objeto de<br />

pesquisa para identificar <strong>como</strong> as informações contábeis são controladas na<br />

Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda.<br />

Quanto a forma de abordagem do problema utilizou-se a pesquisa<br />

qualitativa, a qual, segundo Beuren (2006, p. 92), “ visa destacar características não<br />

observadas por meio de um estudo quantitativo, haja vista a superficialidade deste<br />

último”. Continuando, Beuren (2006, p. 92), também destaca a importância desse<br />

tipo de pesquisa em pesquisas contábeis, quando afirma que;<br />

Na contabilidade, é bastante comum o uso da abordagem qualitativa <strong>como</strong><br />

tipologia de pesquisa. Cabe lembrar que, apesar de a contabilidade lidar<br />

intensamente com números, ela é uma ciência social, e não uma ciência<br />

exata <strong>como</strong> alguns poderiam pensar, o que justifica a relevância do uso da<br />

abordagem.<br />

Prodanov e Freitas (2009, p. 81) consideram “que há uma relação dinâmica<br />

entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo<br />

objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzida em números”. Essa<br />

citação expressa de forma perfeita o método utilizado para atingir alguns dos


93<br />

objetivos específicos <strong>como</strong>, analisar o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado pela cooperativa nas<br />

atividades que envolvem o projeto de produção integrada, o que exige um<br />

acompanhamento contínuo para que não se percam dados.<br />

Além disso, de acordo com Prodanov e Freitas (2009, p. 81), o pesquisador<br />

precisa manter:<br />

[...] contato direto com o ambiente e o objeto de estudo em questão,<br />

necessitando um trabalho mais intensivo de campo. Nesse caso, as<br />

questões são estudadas no ambiente em que elas se apresentam sem<br />

qualquer manipulação intencional do pesquisador.<br />

Desta forma, a opção pela pesquisa qualitativa se justifica, uma vez que, o<br />

estudo proposto buscou mapear e descrever as atividades de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

realizadas no projeto de produção integrada da Cooperativa dos Suinocultores do<br />

Caí Superior Ltda.<br />

3.2 COLETA DE DADOS<br />

Os dados da presente pesquisa foram levantados na Cooperativa dos<br />

Suinocultores do Caí Superior Ltda., diretamente com o diretor administrativo, assim<br />

<strong>como</strong> com alguns participantes do processo de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da Cooperativa. O<br />

interesse de estudo pela organização se deve ao fato de ser uma cooperativa de<br />

produtores situada em uma pequena cidade que atua no mercado a 76 anos, além<br />

da proximidade da pesquisadora com a cooperativa e sua cadeia produtiva.<br />

De acordo com Prodanov e Freitas (2009), depois de ter sido definido o<br />

tema, objetivo, problema e tipo de campo de pesquisa, deve ser planejada a etapa<br />

seguinte que é a coleta de dados. Além disso, “o desenvolvimento da pesquisa parte<br />

da coleta de dados e informações, tecnicamente levantados, analisados e<br />

interpretados visando a sua correta utilização, conforme o objetivo da pesquisa”<br />

(PRODANOV; FREITAS, 2009, p. 113).<br />

Segundo Yin (2005), as fontes utilizadas para a obtenção de dados para<br />

qualquer tipo de pesquisa são seis: ligadas à documentação, entrevistas,<br />

observação direta do pesquisador, observação participante do observador e<br />

artefatos físicos. O mesmo autor também destaca que o tipo de pesquisa é que


94<br />

servirá para a definição do caminho a ser seguido pelo pesquisador para a<br />

realização de seu trabalho.<br />

De acordo com Prodanov e Freitas (2009, p. 113), as técnicas de pesquisa<br />

são formadas por um “conjunto de preceitos ou processos utilizados por uma ciência<br />

ou arte”. Dentre as técnicas de pesquisa, adotou-se a observação direta intensiva,<br />

realizada por meio de uma entrevista com perguntas abertas que “permite maior<br />

interação e conhecimento das realidades dos informantes” (BEUREN, 2006, p. 132).<br />

Para alguns tipos de pesquisas qualitativas, segundo Beuren (2006, p. 132),<br />

“a entrevista parece ser um dos principais instrumentos de coleta de dados de que o<br />

pesquisador dispõe” pois, “ao mesmo tempo em que valoriza a presença do<br />

entrevistador, possibilita que o informante use toda sua criatividade e<br />

espontaneidade, valorizando mais a investigação”.<br />

A entrevista foi previamente agendada com o respectivo entrevistado,<br />

gravada para que não houvesse perda de dados e transcrita para que esses dados<br />

pudessem ser equiparados com referências bibliográficas e analisados em sua<br />

individualidade. Além da entrevista também foi realizada a consulta de documentos e<br />

<strong>controle</strong>s utilizados pelo responsável do departamento contábil da Cooperativa, pela<br />

veterinária responsável que atua no auxílio aos associados e pelo gerente de<br />

produção do projeto de produção integrada de suínos.<br />

Por ser um único entrevistado, optou-se por designá-lo durante o<br />

desenvolvimento da análise <strong>como</strong> o “entrevistado”. Para dar maior confiabilidade nos<br />

resultados da pesquisa, todas as informações coletadas na empresa e a transcrição<br />

da entrevista gravada foram armazenadas em um banco de dados para posterior<br />

conferências e análises, se necessário.<br />

3.3 ANÁLISE DOS DADOS<br />

Para finalizar o processo de pesquisa, foi realizada a análise dos dados, o<br />

que “significa trabalhar com todo material obtido durante o processo de investigação,<br />

ou seja, com os relatos de observação, as transcrições de entrevistas, as<br />

informações dos documentos e outros dados disponíveis” (BEUREN, 2006, p. 136).


95<br />

Após a transcrição da entrevista, realizou-se uma leitura flutuante, a qual<br />

visa obter somente as partes principais da entrevista, para depois ser feita a análise<br />

com a revisão bibliográfica. Desta forma, os dados qualitativos encontrados ao longo<br />

do levantamento, foram analisados e decodificados sob a ótica do referencial<br />

teórico. Vale ressaltar que, a interpretação dos dados, segundo Beuren (2006, p.<br />

141) “tem por objetivo a procura do sentido mais amplo das respostas, o que é feito<br />

mediante a ligação com outros conhecimentos já assimilados”. Isto se constitui <strong>como</strong><br />

objetivo final do projeto, ou seja, decodificar e assimilar de forma adequada todos os<br />

dados e informações obtidos ao longo do processo de pesquisa.<br />

Conforme Yin (2005), para dar maior credibilidade <strong>às</strong> análises realizadas é<br />

importante ter ao menos 3 (três) fontes de evidência: entrevista, observação direta e<br />

documentação <strong>suporte</strong>. Na análise realizada, além da entrevista, foram analisados<br />

documentos, conforme Anexos A, B e C, que suportaram a elaboração do<br />

mapeamento (Figura 5, p. 99), bem <strong>como</strong> ocorre a seqüência das atividades<br />

mapeadas. Desta forma, a triangulação das evidências foi realizada para permitir<br />

que os resultados fossem corroborados e revisados à medida que surgissem.


96<br />

4 ANÁLISE DO CASO EM ESTUDO<br />

Passando para uma próxima etapa, depois de ser apresentada a<br />

metodologia utilizada na presente pesquisa, apresenta-se um breve histórico da<br />

cooperativa em estudo. Em seguida, descreve-se as atividades da cooperativa e<br />

também os resultados da análise e interpretação dos dados coletados a partir da<br />

metodologia especificada anteriormente.<br />

4.1 HISTÓRICO DA COOPERATIVA<br />

O estudo de caso foi realizado na Cooperativa dos Suinocultores do Caí<br />

Superior Ltda 2 , situada em Harmonia, a qual foi fundada em 29 de julho de 1935, por<br />

um grupo de 38 (trinta e oito) produtores rurais da região do Vale do Rio Caí, com o<br />

intuito de industrializar os suínos que produziam. Essa idéia surgiu perante as<br />

dificuldades que os produtores rurais enfrentavam para levar sua produção, por um<br />

trajeto de 25 km de estradas em péssimas condições, em carroças puxadas por<br />

mulas até a cidade vizinha (Montenegro).<br />

Em janeiro de 1938, o objetivo dos produtores se tornou realidade com a<br />

inauguração da construção do matadouro e industrialização de suínos, tendo <strong>como</strong><br />

produto principal a banha e após cinco anos, a Cooperativa iniciava também o abate<br />

de bovinos contando com o Serviço de Inspeção Federal. Com a participação e<br />

união dos associados e funcionários e com o empenho dos líderes, a Cooperativa<br />

conseguiu superar as dificuldades e manter-se ativa, sendo considerada uma das<br />

Cooperativas mais antigas do Estado do Rio Grande do Sul.<br />

Tem sua sede instalada na cidade de Harmonia, no Vale do Rio Caí, Estado<br />

do Rio Grande do Sul e atua no ramo frigorífico há mais de 76 anos. Seu parque<br />

industrial está estruturado para o abate de bovinos e suínos, com uma média de<br />

abate mensal de 7 a 8 mil cabeças, sala de desossa para processamento e<br />

porcionamento dos cortes de carnes, além da produção de embutidos, todos com a<br />

marca “Ouro do Sul”.<br />

2 Dados retirados do site www.ourodosul.com.br


97<br />

Em busca da satisfação dos associados e clientes, a Cooperativa, além do<br />

parque industrial que comporta o abate de bovinos, suínos e industrialização de<br />

embutidos, ampliou suas atividades através de supermercados, fábrica de rações e<br />

posto de combustíveis.<br />

Nos últimos anos, a Cooperativa vem desenvolvendo um projeto de<br />

produção integrada de suínos, o qual consiste na busca por maior qualidade de<br />

animais para abate. Nesse projeto, o associado recebe em sua propriedade um<br />

acompanhamento técnico veterinário além de orientações quanto ao manejo dos<br />

suínos durante a engorda, sanidade e das rações balanceadas que resultam em<br />

animais sadios.<br />

De acordo com o Anexo A, a gestão da Cooperativa Ouro do Sul é feita pela<br />

diretoria composta da Presidência, Diretoria Administrativa e Financeira, Diretoria<br />

Industrial e Diretoria Comercial. Junto com a diretoria da cooperativa atua o conselho<br />

administrativo, o qual representa os interesses dos cooperados, e o conselho fiscal<br />

que fiscaliza as ações da diretoria apresentadas durante reuniões mensais.<br />

Atualmente, a Cooperativa Ouro do Sul, tem 389 funcionários, dos quais<br />

223 atuam no setor frigorífico, que é a principal função, 4.091 associados produtores<br />

de bovinos e suínos, e um cadastro de 18.724 clientes. Seu faturamento médio<br />

mensal é de 11,3 milhões, dos quais 10,4 são obtidos das vendas dos produtos<br />

fabricados no frigorífico com a marca Ouro do Sul.<br />

Para ter um maior <strong>controle</strong> das operações realizadas tanto na sede <strong>como</strong><br />

nas filiais, quanto a clientes, funcionários, compras, vendas e parte administrativa, a<br />

Cooperativa utiliza um sistema de informática de tecnologia de ponta, específico<br />

para cooperativas, chamado Tchê Informática Ltda, o qual poderá ser atualizado<br />

conforme as suas necessidades, do cliente e das mudanças na legislação do Rio<br />

Grande do Sul e Federal. Permite o acesso simultâneo por vários usuários,<br />

compartilhamento de informações entre eles e também a integração de filiais com<br />

totalização geral do faturamento da empresa com emissão de relatórios por filiais.<br />

Após essa breve caracterização da cooperativa em estudo, passa-se à<br />

descrição e análise dos dados coletados quanto <strong>às</strong> atividades de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

utilizadas no projeto de produção integrada de suínos. Com relação a essas<br />

atividades de <strong>controle</strong>, inicialmente buscou-se identificar se os <strong>controle</strong>s utilizados


98<br />

pela cooperativa, no âmbito do projeto de produção integrada de suínos, são<br />

adequados.<br />

4.2 ATIVIDADES DA COOPERATIVA<br />

A descrição das atividades do projeto de produção integrada de suínos da<br />

Cooperativa Ouro do Sul é realizada com base na observação de documentos de<br />

<strong>controle</strong> utilizados no projeto e, entrevista, conforme Apêndice A, realizada com o<br />

diretor administrativo detentor da maior parte de informações necessárias para a<br />

pesquisa.<br />

O projeto de produção integrada de suínos da Cooperativa Ouro do Sul foi<br />

desenvolvido com o intuito de assistir o fomento de produção da cooperativa junto<br />

ao mercado, em vista a crescente procura por seus produtos e também proporcionar<br />

mais uma alternativa para seus associados. Conforme mencionado pelo<br />

entrevistado, “esse projeto foi na verdade uma necessidade de ambos, tanto da<br />

cooperativa quanto do associado, até porque a cooperativa só existe em função de<br />

seus associados”.<br />

Conforme o entrevistado, o modelo de produção autônoma de suínos,<br />

utilizado anteriormente, no qual os associados criavam os suínos por conta própria<br />

em ciclo completo, não estava mais sendo viável porque muitas vezes havia falta de<br />

disponibilidade de matéria-prima. Essa indisponibilidade de matéria-prima fez com<br />

que a direção da cooperativa buscasse uma nova alternativa na qual o “produtor<br />

pudesse continuar produzindo e a cooperativa pudesse continuar tendo produtos<br />

(suínos), e hoje a cooperativa tem em torno de 70% a 80% da produção de suínos<br />

dentro desse sistema, inclusive a cooperativa cresceu com isso”.<br />

Esse projeto consiste num contrato de parceria entre cooperativa e<br />

associado, no qual cada um tem suas responsabilidades definidas e seu<br />

cumprimento é fundamental para o sucesso do projeto. De acordo com o<br />

entrevistado, o projeto de produção integrada de suínos baseia-se na produção de<br />

suínos, desde a compra dos leitões até o produto final destinado para abate, sendo<br />

que a cooperativa fornece todo tipo de assistência ao associado responsável pelo


99<br />

manejo durante o processo produtivo, além de industrializar o produto final do<br />

associado para a comercialização.<br />

De acordo com o entrevistado, nesse projeto de produção integrada de<br />

suínos “existe um contrato de parceria onde estão definidas as regras, que custo<br />

compete a cada parceiro” e <strong>como</strong> será efetuada a remuneração do associado pela<br />

sua participação na parceria. No entanto a cooperativa assume todos os custos<br />

durante o processo de produção, desde a compra dos leitões de associados não<br />

participantes do projeto de produção integrada até a venda do produto, eximindo o<br />

associado de maiores responsabilidades financeiras durante o manejo dos animais.<br />

O projeto de produção integrada de suínos da Cooperativa Ouro do Sul<br />

contempla várias atividades, umas de responsabilidade da cooperativa e outras dos<br />

associados. Essas atividades foram classificadas em fases, no mapeamento do<br />

projeto de produção integrada de suínos, elaborado juntamente com o entrevistado,<br />

para facilitar a análise do projeto, conforme representa a Figura 5, que segue:<br />

Figura 5 – Mapeamento do Projeto de Produção Integrada de Suínos da Cooperativa Ouro do<br />

Sul.<br />

Fonte: Elaborado pela pesquisadora juntamente com o entrevistado.


100<br />

A Fase 1 apresentada na Figura 5, na verdade não faz parte diretamente do<br />

projeto de produção integrada de suínos. Conforme especificado pelo entrevistado,<br />

nessa fase a cooperativa possui contrato de compra e venda, pelo qual realiza a<br />

compra de leitões, mediante emissão de nota fiscal de compra de associado, e<br />

oferece toda assistência técnica veterinária quanto à parte sanitária e vacinações.<br />

Após a compra dos leitões pela cooperativa, os mesmos são retirados da<br />

unidade produtora e durante o carregamento é efetuado a contagem física pela<br />

veterinária que acompanha o processo. Após essa contagem, os leitões são levados<br />

à pesagem em balança própria para posterior entrega na propriedade do associado<br />

com a devida nota fiscal de remessa para integração. Nesse processo são<br />

registrados pela veterinária todos os dados da compra dos leitões (preço, peso,<br />

quantidade, data de entrega) em uma planilha específica para cada associado e lote<br />

de produção.<br />

Antes de receber o lote para terminação, o associado é comunicado da data<br />

de entrega dos animais, onde começa a Fase 2 representada na Figura 5, na qual o<br />

associado se torna responsável pela produção dos suínos. Portanto, cabe a ele<br />

providenciar local apropriado assim <strong>como</strong> todo os cuidados necessários para que o<br />

animal atinja um peso ideal (90 a 110 quilos) no tempo médio estipulado no contrato<br />

de parceria. De acordo com o entrevistado, o associado também é responsável por<br />

comunicar a equipe de assistência veterinária quando notar qualquer tipo de<br />

enfermidade no seu lote, assim <strong>como</strong> informar as baixas ocorridas durante o<br />

processo de produção, para que essas baixas sejam registradas na ficha de <strong>controle</strong><br />

do lote.<br />

Conforme o entrevistado, todos os insumos e medicamentos preventivos são<br />

comprados pela cooperativa e enviados ao associado para a terminação do lote,<br />

assim <strong>como</strong> toda assistência técnica veterinária necessária quanto ao manejo dos<br />

animais, sanidade e nutrição de cada lote. Nesse processo, são emitidas notas<br />

fiscais de remessa de todas as medicações utilizadas, as quais são registradas em<br />

fichas específicas, individuais e por lote de produção, entrando então no cálculo do<br />

fechamento do lote.<br />

Quanto aos insumos destinados à produção, o entrevistado destaca que é<br />

realizado um acompanhamento pelos veterinários da cooperativa quanto à<br />

formulação das rações. Nelas são aplicadas vitaminas, que são regra na formulação


101<br />

da ração e são adicionadas conforme a idade dos animais para obter um reforço na<br />

saúde do animal.<br />

O entrevistado também especifica que os custos dos insumos, da fabricação<br />

e das vitaminas adicionadas são totalmente arcados pela cooperativa e o <strong>controle</strong> é<br />

realizado através da emissão de notas fiscais de remessa de insumos para<br />

integração, nas quais é especificado o tipo de vitamina adicionada à ração que é<br />

destinada ao associado. No entanto, quando ocorre algum tipo de enfermidade em<br />

determinado lote, durante exame dos animais os veterinários da cooperativa<br />

determinam qual o tipo de medicação será necessário e efetuam o registro em uma<br />

ficha de <strong>controle</strong> específica para medicamentos por lote. Para esses medicamentos<br />

são emitidas notas fiscais de venda no nome do associado, a qual integra os setores<br />

de estoque, contas a receber e contabilidade, a partir do sistema de informática.<br />

Ao terminar o lote, o associado comunica a cooperativa para que efetue a<br />

retirada dos animais e emite a nota fiscal de produtor retorno referente à quantidade<br />

de animais destinados para o abate. Esse processo é representado pela Fase 3 na<br />

Figura 5, na qual a cooperativa recolhe o lote na propriedade do associado e<br />

encaminha para a pesagem e, posteriormente, ao frigorífico. No frigorífico é<br />

realizada a contagem física e registrada em borderô de entrada com o respectivo<br />

peso, sendo que essa contagem física é comparada com o número de animais<br />

abatidos através do relatório de pesagem de carcaças.<br />

Nessa fase o associado conclui sua participação na produção do lote pelo<br />

contrato de parceria com a cooperativa, a qual emite uma nota fiscal de retorno de<br />

sistema de integração e assume toda a responsabilidade pela transformação dos<br />

animais em produtos e sua respectiva comercialização. Aqui também é realizado o<br />

fechamento do lote, no qual, segundo o entrevistado, é efetuado um cálculo em<br />

planilha específica para avaliar todo o processo de produção do lote.<br />

No cálculo do fechamento do lote, são considerados todos os <strong>controle</strong>s<br />

realizados, desde a compra dos leitões até o momento da entrega dos animais para<br />

a cooperativa. Ou seja, após a conferência dos <strong>controle</strong>s utilizados com o relatório<br />

de emissão de notas fiscais, é efetuado o cálculo do custo de todos os insumos<br />

utilizados e medicamentos curativos fornecidos ao associado, assim <strong>como</strong> o próprio<br />

lote para produção e as mortes que ocorreram durante o processo, para que estes<br />

sejam descontados do valor total do lote. Esse cálculo, efetuado em planilha<br />

específica, também mede o desempenho do associado na produção do seu lote, ou


102<br />

seja, quanto melhor o rendimento do lote, maior será a remuneração de parceria que<br />

será feita através de emissão de nota fiscal de compra, especificando-se <strong>como</strong><br />

remuneração de parceria de integração sobre a quantidade de animais produzidos.<br />

Na Fase 4, mapeada na Figura 5, ocorre a venda dos produtos oriundos do<br />

abate de suínos entregue pelo associado e o <strong>controle</strong> das vendas é efetuado por<br />

pedidos e pela emissão de nota fiscal de venda. Essa fase é de total<br />

responsabilidade da cooperativa, que deverá destinar o produto ao mercado e,<br />

assim, auferir as receitas e arcar com todas as despesas de vendas.<br />

Já a Fase 5, conforme apresentado na Figura 5, representa todas as<br />

despesas com transporte terceirizado que a cooperativa tem com o transporte dos<br />

animais até o associado, do associado para a cooperativa e da cooperativa para o<br />

mercado consumidor, assim <strong>como</strong> os custos com o transporte de rações para a<br />

alimentação do animais e parte dos transportes na venda dos produtos. Nessa fase,<br />

segundo o entrevistado, é realizado um <strong>controle</strong> paralelo dos transportes realizados<br />

para cada associado, que ao final de cada mês é confrontado com o relatório de<br />

notas fiscais emitidas, referente ao transporte de rações e animais, e com o <strong>controle</strong><br />

efetuado pela transportadora. Após o confronto dessas informações é efetuado o<br />

cálculo final do custo dos transportes.<br />

O entrevistado também enfatizou que durante todo o ciclo de produção de<br />

suínos até o momento da venda do produto, praticamente todos os procedimentos<br />

de <strong>controle</strong> são realizados e controlados através de emissão de nota fiscal e<br />

planilhas paralelas para que os dados possam ser cruzados antes do fechamento de<br />

cada lote de suínos produzidos pelo associado integrado. Nesse contexto, o<br />

entrevistado destaca que os <strong>controle</strong>s utilizados no projeto de produção integrada<br />

atendem os objetivos e expectativas da empresa.<br />

4.3 CONTROLES INTERNOS COMO SUPORTE À CONTABILIDADE<br />

A partir da revisão da literatura da entrevista realizada com o diretor<br />

administrativo da Cooperativa Ouro do Sul e da consulta de documentos específicos<br />

utilizados no <strong>controle</strong> das atividades do projeto de produção integrada de suínos,<br />

realizou-se a análise do <strong>suporte</strong> dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s à contabilidade, com o


103<br />

propósito de atender ao objetivo geral deste estudo, bem <strong>como</strong> responder ao<br />

problema de pesquisa.<br />

Ao ser questionado sobre o entendimento de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, o entrevistado<br />

comentou que são todos os sistemas de <strong>controle</strong>s implantados no que se refere a<br />

estoques, parte financeira <strong>como</strong> contas a pagar e contas a receber, enfim, tudo<br />

aquilo que subsidia o dia-a-dia de uma empresa, e nessa parte a cooperativa tem<br />

um sistema que vincula toda parte de compras e vendas com fechamento diário em<br />

relação à contabilidade. Esse entendimento se confirma com o mencionado por Attie<br />

(2006), que define <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> <strong>como</strong> o plano de organização de uma empresa e<br />

o conjunto coordenado de métodos e medidas adotadas pela empresa para proteger<br />

seu patrimônio.<br />

Quanto à importância dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s utilizados para assegurar o<br />

correto registro das operações, o entrevistado relatou que considera os <strong>controle</strong>s<br />

<strong>interno</strong>s <strong>como</strong> a essência de uma empresa e que no caso da cooperativa seria<br />

impossível existir pelo fato do tamanho da entidade, pelas diversas atividades que<br />

exerce além do projeto de produção integrada de suínos. Também enfatizou que<br />

sem a utilização do sistema de informática, a qual integra todos os <strong>controle</strong>s com os<br />

sistemas implantados, seria complicado a cooperativa se manter. Nesse contexto,<br />

analisou-se que a importância do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> é reconhecida e que é<br />

fundamental para sua continuidade, algo mencionado por Crepaldi (2009), que<br />

ressalta que a importância do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> começa a ser entendida no momento<br />

em que se verifica que ele pode garantir a continuidade do fluxo de operações da<br />

empresa.<br />

O entrevistado também enfatizou que os benefícios que o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

proporciona no projeto de produção integrada de suínos suportam os custos, mas<br />

ainda é ponto crucial no caso da cooperativa na parte do frigorífico. Para implantar<br />

um sistema de <strong>controle</strong> de estoque dentro do frigorífico, sendo que o mesmo produto<br />

pode ser transformado inúmeras vezes, seria necessário uma estrutura de <strong>controle</strong><br />

tão grande que dificilmente o custo disso seria suportado pelos benefícios. Percebese<br />

que os <strong>controle</strong>s relativos ao projeto estão de acordo com o especificado por<br />

Migliavacca (2002), o qual comenta que os <strong>controle</strong>s para serem satisfatórios devem<br />

ser úteis, práticos e econômicos. No entanto, para os <strong>controle</strong>s relativos ao estoque<br />

na parte do frigorífico da cooperativa não pode ser aplicada essa tese, porque o


104<br />

custo da implantação do <strong>controle</strong> necessário seria muito maior do que os benefícios<br />

proporcionados, ou seja, não seriam práticos e nem econômicos.<br />

Quanto <strong>às</strong> atividades que geram registros contábeis, o entrevistado<br />

destacou que, de alguma forma, todas as atividades relacionadas ao projeto de<br />

produção integrada de suínos geram registros contábeis e esses, por sua vez, são<br />

registrados em centro de custo específico. Ou seja, tanto os custos <strong>como</strong> as<br />

receitas, são registrados e segregados das demais atividades para facilitar o <strong>controle</strong><br />

e a geração de informações contábeis que se referem ao projeto de produção<br />

integrada de suínos. Além disso, a cooperativa tem um <strong>controle</strong> paralelo bastante<br />

eficiente que mede e calcula o desempenho de cada lote de suínos, o qual também<br />

é utilizado na comparação de informações e serve de base para a remuneração do<br />

associado produtor, que recebe a parcela da parceria conforme o desempenho no<br />

manejo do seu lote.<br />

Nesse contexto, percebe-se a preocupação da cooperativa em gerar<br />

informações fidedignas quanto a suas atividades e ter um <strong>controle</strong> daquilo que<br />

ocorre durante todo o processo, o que confirma a tese apresentada por Migliavacca<br />

(2002), no sentido de que controlar é o processo de se certificar de que a direção<br />

das ações tomadas está de acordo com o planejado a fim de atingir os objetivos<br />

estabelecidos. Ou seja, a cooperativa efetua <strong>controle</strong>s paralelos para se certificar de<br />

que seus registros contábeis foram efetuados de forma correta.<br />

Analisando o mapeamento realizado e as explicações do entrevistado,<br />

constatou-se que a cooperativa possui <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s adequados nas atividades<br />

relativas ao projeto de produção integrada, pois, a cada movimentação <strong>como</strong><br />

compra, venda, remessa e retorno de sistema de integração, são emitidas notas<br />

fiscais que são integradas aos setores de estoque, contas a receber e contas a<br />

pagar, e, registradas na contabilidade para fechamento diário. Além disso, efetuam<br />

<strong>controle</strong>s paralelos de todas as atividades do projeto que são usados para confrontar<br />

com os movimentos do relatório de notas fiscais, gerando assim informações<br />

fidedignas, as quais farão parte das demonstrações financeiras da cooperativa.<br />

Nesse contexto, percebe-se que a cooperativa possui um planejamento<br />

organizacional que permite uma apropriada segregação de funções e<br />

responsabilidades e adequados <strong>controle</strong>s físicos sobre os ativos, fator importante<br />

comentado por Migliavacca (2002).


105<br />

Outro ponto importante a ser mencionado são as compras de insumos e<br />

medicamentos (Fase 2) efetuadas por pessoas de confiança. Quando do<br />

recebimento é efetuada a conferência das mercadorias com as notas fiscais de<br />

compra e essas posteriormente são encaminhadas ao departamento contábil e fiscal<br />

para o seu devido lançamento no sistema. Neste caso, o <strong>controle</strong> é efetuado através<br />

do lançamento das notas fiscais de compra no sistema, a partir da chave de acesso<br />

da nota fiscal eletrônica ou de forma manual, em módulo e centro de custo<br />

específico no sistema, o qual já está configurado para integrar outros módulos <strong>como</strong><br />

estoque e contas a pagar para geração da contabilidade no fechamento diário.<br />

Nesse contexto, ao conferir as notas fiscais de compra com as mercadorias<br />

recebidas e através de um único lançamento atualizar estoque, contas a pagar e<br />

contabilidade, a cooperativa exerce um <strong>controle</strong> que proporciona a segurança contra<br />

possíveis erros e irregularidades. Segundo visto na literatura, essas situações<br />

seriam descobertas com razoável prontidão, pois, após o lançamento no sistema, é<br />

realizada a conferência dos documentos com um relatório de notas fiscais lançadas<br />

pelo setor de contabilidade (ATTIE, 2006).<br />

Além disso, o setor financeiro somente realiza o pagamento à vista mediante<br />

apresentação de nota fiscal e, no caso de pagamentos a prazo, se a respectiva nota<br />

fiscal constar no sistema de contas a pagar, a qual será baixada no momento do<br />

pagamento. Esse processo inibe, conforme Crepaldi (2009), que sejam pagas contas<br />

em duplicidade ou ainda que não pertençam a cooperativa.<br />

Já no envio para o associado, o entrevistado especificou que tanto para a<br />

ração <strong>como</strong> para os medicamentos preventivos, são emitidas notas fiscais de<br />

remessa de insumos para integração em nome do associado, também integradas<br />

automaticamente no sistema, além de ser efetuado <strong>controle</strong> paralelo de todos os<br />

insumos e medicamentos enviados a cada associado por lote de produção. No<br />

entanto, para os medicamentos utilizados para fins de enfermidades na produção do<br />

lote, os quais são de responsabilidade do associado, a cooperativa, além de emitir<br />

nota fiscal de venda em nome do associado, também efetua <strong>controle</strong> paralelo dos<br />

medicamentos utilizados em casos de enfermidades. Essa nota fiscal de venda é<br />

integrada ao sistema de informática, o qual está configurado para efetuar os devidos<br />

lançamentos no estoque e contas a receber, na conta de matrícula do associado.<br />

Nesse contexto, verificou-se que a cooperativa tem bons <strong>controle</strong>s sobre as<br />

vendas efetuadas a associados ao confrontar o <strong>controle</strong> paralelo com a emissão de


106<br />

notas fiscais e <strong>como</strong> toda venda gera em contrapartida um recebimento Attie (2006)<br />

especifica que em uma auditoria contábil, o auditor ou responsável verifica as contas<br />

a receber de clientes através das notas fiscais emitidas. Segundo Becker (2004),<br />

esses recebimentos estão classificados <strong>como</strong> “devedores por funcionamento”, pois<br />

são valores a receber dos cooperados e clientes referentes à realização das<br />

operações normais do dia-a-dia da cooperativa. Ou seja, a cooperativa ao fornecer<br />

ao associado os medicamentos necessários para o tratamento da enfermidade no<br />

lote, representa o direito da cooperativa em receber e a obrigação do associado a<br />

pagar (BECKER, 2004).<br />

Observou-se, também, que a cooperativa tem um <strong>controle</strong> que atende os<br />

objetivos e necessidades para produzir dados contábeis confiáveis, controlando de<br />

forma eficiente a entrada de animais na empresa, tendo em vista que a cooperativa<br />

realiza várias verificações e <strong>controle</strong>s que inibem erros. De acordo com a análise, na<br />

entrega do lote pelo associado, a cooperativa efetua a entrada emitindo uma nota<br />

fiscal de retorno de sistema de integração no valor total dos animais e uma nota<br />

fiscal de compra no valor da parcela de parceria que cabe ao associado, conforme<br />

especificado em contrato de parceria. O <strong>controle</strong> da entrada de animais é realizado<br />

por peso e quantidade, através da pesagem em balança própria e contagem física<br />

no momento da entrada nas pocilgas e posteriormente comparada com quantidade<br />

abatida, o que garante que todas as transações são registradas e que cada uma<br />

delas é real, apropriadamente avaliada, oportunamente registrada, corretamente<br />

classificada e lançada (MIGLIAVACCA, 2004).<br />

Questionado sobre a realização de avaliação para verificar se as atividades<br />

de <strong>controle</strong> estão sendo registradas de forma correta, o entrevistado enfatizou que a<br />

cooperativa tem vários cruzamentos de dados, mas que o <strong>controle</strong> principal é pela<br />

planilha de fechamento final, na qual são cruzados todos os dados relativos a<br />

quantidade de leitões enviados ao associado, a quantidade de suínos que<br />

retornaram para o abate na cooperativa e se essa quantidade, somada ao número<br />

de mortos durante a produção do lote, fecha com a quantidade enviada ao<br />

associado. Portanto, para cada tipo de evento, existe uma planilha de anotações, na<br />

qual são registrados todas as atividades e acontecimentos com detalhes específicos.<br />

Por exemplo, quando ocorre a morte de animais, o associado comunica o<br />

departamento de assistência veterinária o qual efetua o registro em planilha<br />

específica, o dia em que o animal morreu, seu peso e qual o motivo da morte.


107<br />

Conforme a revisão da literatura apresentada, o <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> visa a proteção dos<br />

ativos da empresa além de verificar a exatidão e fidedignidade de seus dados<br />

contábeis e que para isso é necessário que os funcionários que realizam as<br />

atividades efetuem os <strong>controle</strong>s de forma correta (MIGLIAVACCA, 2004).<br />

Na parte de insumos, <strong>como</strong> rações que são entregues aos associados<br />

integrados, também é realizado um acompanhamento no qual são efetuados<br />

cruzamentos de pedidos de quantidades solicitadas, os pesos registradas na<br />

balança de pesagem, além das quantidades registradas nas notas fiscais de<br />

remessa e o consumo médio de ração. Esse consumo médio é controlado através<br />

de uma avaliação realizada de quantos quilos de ração devem ser alimentados por<br />

lote em determinado tempo, portanto, qualquer divergência nos registros realizados<br />

logo seria detectada. Além disso, o entrevistado acredita que dificilmente alguma<br />

informação poderia ser perdida, pois considera o <strong>controle</strong> bastante rigoroso, o que<br />

espelha a realidade dos acontecimentos na cooperativa.<br />

Nesse contexto, frente ao exposto, verificou-se um ponto forte nos <strong>controle</strong>s<br />

da cooperativa, pois existe a confiança nos responsáveis pelos registros de <strong>controle</strong><br />

e não vê necessidade em verificar se foram efetuados de forma correta, até porque o<br />

próprio cruzamento acusaria o erro de algum registro. Conforme especificado na<br />

literatura, Migliavacca (2002) destaca que a confiança é a base moral e ética que<br />

sustenta as relações entre empresa e funcionário e que é fundamental para que a<br />

realização dos procedimentos de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> seja satisfatória e atenda um dos<br />

principais objetivos do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> que é evitar que ocorram erros ou delitos.<br />

Também analisou-se que os <strong>controle</strong>s que a cooperativa efetua estão<br />

adequados as suas necessidades, o que caracteriza outro ponto forte, pois tem<br />

<strong>controle</strong>s rigorosos que visam proteger seu patrimônio e espelham a realidade dos<br />

acontecimentos, o que por sua vez gera informações contábeis fidedignas. Nesse<br />

sentido, os <strong>controle</strong>s da cooperativa estão de acordo com o que Ferreira, Valente e<br />

Asato (2011) destacam ao dizerem que os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s devem assegurar que<br />

todas as transações são registradas, todos os registros devem refletir transações<br />

reais, consignadas pelos valores e enquadramentos corretos para garantir a<br />

confiança nos registros contábeis.<br />

Durante a entrevista, o entrevistado também comentou que considera<br />

adequados os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s utilizados na cooperativa, pois auxiliam na gestão<br />

da cooperativa, mas que poderiam ser melhorados em alguns aspectos, <strong>como</strong> nos


108<br />

resultados por setor e produto na parte do frigorífico, na qual a cooperativa encontra<br />

dificuldades “em separar as diversas atividades realizadas dentro da mesma<br />

estrutura (frigorífico)”. Nesse sentido, analisou-se que a cooperativa está ciente que<br />

tem dificuldades no <strong>controle</strong> do estoque do setor frigorífico o que pode vir a trazer<br />

dificuldades nas tomadas de decisões, pois de acordo com Crepaldi (2009), os<br />

resultados gerados através dos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s da empresa são de vital<br />

importância para a tomada de decisões.<br />

Quanto à existência de algum <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> que falta ser implantado e se<br />

o mesmo já causou alguma dificuldade, falha ou erro, o entrevistado comentou que<br />

não vê a necessidade de mais <strong>controle</strong>s no projeto de produção integrada de suínos,<br />

pois os que estão sendo efetuados atendem as necessidades e objetivos da<br />

cooperativa. Por outro lado, a cooperativa por vezes encontra dificuldade em alguma<br />

negociação (preço), pelo fato não ter um cálculo exato do custo por produto devido a<br />

diversidade de fabricação de produtos na mesma estrutura.<br />

Nesse contexto analisou-se que o planejamento de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> realizado<br />

para controlar as atividades do projeto de produção está de acordo com o<br />

especificado por Attie (2006), que especifica que o planejamento se define num<br />

plano de organização que é o modo pelo qual se organiza um sistema.<br />

No que se refere a melhorar as informações financeiras e contábeis<br />

prestadas aos interessados, o entrevistado comentou que nos últimos anos a<br />

cooperativa tem dado prioridade em atender as exigências do fisco para não sofrer<br />

nenhuma penalidade. Isso tem dificultado a evolução na parte administrativa da<br />

cooperativa, tanto que os setores de <strong>controle</strong>, contabilidade e fiscais estão<br />

“infelizmente” muito mais voltados para o fisco do que para atender a administração<br />

da empresa.<br />

Na revisão da literatura, vários autores destacaram a importância dos<br />

<strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s no <strong>controle</strong>s e <strong>suporte</strong> aos registros contábeis efetuados pelas<br />

empresas, as quais posteriormente fazem parte das demonstrações financeiras.<br />

Nesse sentido, questionou-se o entrevistado se em algum momento foi levantada<br />

alguma dúvida quanto a fidedignidade das demonstrações financeiras apresentadas<br />

pela cooperativa, o qual respondeu prontamente que não, mas que eventuais<br />

esclarecimentos eram solicitados por bancos. No entanto, enfatizou que existe um<br />

acompanhamento do conselho fiscal em reuniões ordinárias, nas quais sempre é


109<br />

apresentado o desempenho da cooperativa e que todos os anos em assembléia<br />

geral ordinária foram aprovadas todas as prestações de contas por unanimidade.<br />

Questionado sobre a segregação das atividades realizadas com associados<br />

daquelas realizadas com não associados, o entrevistado comentou que o projeto de<br />

produção integrada de suínos é exclusivamente com associados, mas que em outras<br />

atividades a cooperativa tem operações que são feitas com terceiros, não<br />

associados, mas que são separadas contabilmente. Observa-se que a cooperativa<br />

atende ao especificado pelos autores Santos, Gouveia e Vieira (2008) que, através<br />

da apresentação do balanço patrimonial da sociedade cooperativa (Quadro 5, p. 59)<br />

e da demonstração das sobras e perdas (Quadro 6, p. 64), exprimem a forma correta<br />

de segregação das operações com associados e com terceiros.<br />

Como comentário adicional, o entrevistado comentou que a cooperativa tem<br />

um bom sistema de informática, com boa flexibilidade no sentido de adaptar<br />

softwares <strong>às</strong> necessidades da cooperativa, no qual se consegue efetuar ajustes.<br />

Enfatizou ainda que o tempo dedicado <strong>às</strong> necessidades da empresa quanto a parte<br />

gerencial precisa melhorar, mas que isso se percebe no em outras empresas que<br />

também são obrigadas a atender primeiramente as exigência do Fisco.<br />

Quanto aos pontos fortes no <strong>controle</strong>, observou-se que a cooperativa<br />

apresenta muitos pontos fortes em seu sistema de produção integrada, tendo em<br />

vista que em todas as operações são emitidas notas fiscais e efetuados <strong>controle</strong>s<br />

paralelos que são cruzados com o intuito de obter a real situação da cooperativa. Já<br />

<strong>como</strong> fraquezas, constata-se que a cooperativa tem <strong>controle</strong>s adequados em seu<br />

projeto de produção integrada de suínos, mas que precisa e reconhece a<br />

necessidade de melhorar seu <strong>controle</strong> de estoque no setor do frigorífico.<br />

Por fim, baseando-se no Quadro 3 (p. 32), o qual especifica os elementos do<br />

<strong>controle</strong> <strong>interno</strong> segundo o COSO, realizou-se uma análise das informações<br />

coletadas de acordo com a definição dos cinco elementos, conforme especificado no<br />

Quadro 9, que segue:


110<br />

Elemento:<br />

Análise das informações da Cooperativa Ouro do Sul:<br />

Ambiente de<br />

Controle<br />

Avaliação e<br />

Gerenciamento<br />

dos Riscos<br />

Atividade de<br />

Controle<br />

Informação e<br />

Comunicação<br />

Analisou-se que existe a consciência de <strong>controle</strong> na entidade, ou seja,<br />

todas as pessoas que realizam atividades relacionadas ao projeto de<br />

produção integrada sabem quais são as suas responsabilidades e a<br />

importância de desenvolver essas atividades de forma correta.<br />

Observou-se que a Cooperativa realiza vários procedimentos de <strong>controle</strong><br />

que são cruzados com as notas fiscais emitidas em praticamente todas<br />

as operações, o que proporciona menor probabilidade de risco que<br />

possa ameaçar o cumprimento dos objetivos.<br />

Analisou-se que a Cooperativa realiza atividades de <strong>controle</strong> que<br />

reduzem os riscos quando realiza a confrontação da mesma informação<br />

dos dados realizados em <strong>controle</strong>s diferentes. Por exemplo, os <strong>controle</strong>s<br />

paralelos são cruzados com as notas fiscais emitidas o que garante a<br />

informação correta e a identificação de erros.<br />

A emissão de nota fiscal em quase todos os procedimentos do projeto<br />

de produção integrada e a sua integração automática no sistema de<br />

informática utilizado pela Cooperativa agiliza as informações necessárias<br />

para o bom funcionamento do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> da empresa, pois o<br />

sistema de informática está configurado para integrar automaticamente o<br />

estoque, contas a receber e pagar e contabilidade.<br />

O monitoramento consiste em verificar se os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s são<br />

adequados e efetivos. Nesse contexto, observou-se que os <strong>controle</strong>s<br />

Monitoramento <strong>interno</strong>s utilizados estão adequados, pois estão funcionando conforme o<br />

planejado, e, são eficientes porque atingem os objetivos e as<br />

informações produzidas são confiáveis.<br />

Quadro 9 – Análise das informações coletadas conforme os elementos do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

segundo COSO<br />

Fonte: Elaborado pela pesquisadora.<br />

De acordo com o Quadro 9, verificou-se que os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s adotados<br />

pela Cooperativa no seu projeto de produção integrada conferem com as definições<br />

dos elementos do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> segundo o COSO, o qual é considerado um<br />

modelo de avaliação do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> que visa à identificação e análise de riscos.<br />

Para tanto, a Cooperativa com essa adequação de seus <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s atinge<br />

seus objetivos, além de estar prevenindo erros e gerando informações confiáveis<br />

que ofereçam <strong>suporte</strong> <strong>às</strong> informações contábeis.


111<br />

CONCLUSÃO<br />

Um dos maiores desafios das cooperativas agropecuárias é encontrar o<br />

equilíbrio econômico sem perder as características sociais, pois assim <strong>como</strong> as<br />

empresas de capital, as cooperativas agropecuárias necessitam de uma atuação<br />

mais agressiva no mercado para sobreviver. Para tanto, necessitam de <strong>controle</strong>s<br />

<strong>interno</strong>s que ofereçam <strong>suporte</strong> <strong>às</strong> informações contábeis que servem para orientar<br />

os administradores na tomada de decisões.<br />

O <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> em uma organização, de acordo com Attie (2006)<br />

representa o conjunto de procedimentos, métodos ou rotinas aplicadas com o<br />

objetivo de proteger o patrimônio, produzir dados confiáveis e auxiliar a<br />

administração na gestão dos negócios da empresa. No entanto, para que a<br />

informação produzida através do <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> utilizado pela empresa tenha<br />

credibilidade, se faz necessário adotar políticas claras e ter pessoal qualificado para<br />

desenvolvê-las.<br />

A elaboração desta pesquisa proporcionou o desenvolvimento da análise<br />

crítica quanto ao estudo no que se refere a <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s e sua ligação com a<br />

contabilidade e auditoria, tanto em empresas de capital <strong>como</strong> em cooperativa. Nesse<br />

contexto, buscou-se com ênfase os aspectos teóricos voltados para o <strong>controle</strong><br />

<strong>interno</strong> e auditoria em uma cooperativa, na qual verificou-se que os procedimentos<br />

de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> adotado em uma cooperativa são os mesmos que uma empresa<br />

de capital utiliza, portanto as técnicas de auditoria utilizadas em uma cooperativa<br />

não se diferem das demais.<br />

Para identificar os processos de <strong>controle</strong>s utilizados pela cooperativa<br />

estudada, foi realizado um mapeamento, juntamente com o entrevistado, de todas<br />

as atividades de <strong>controle</strong> que envolvem o projeto de produção integrada de suínos<br />

da Cooperativa Ouro do Sul, com o intuito de atender a um dos objetivos<br />

estabelecidos no início da pesquisa. Nesse mapeamento foram identificados vários<br />

procedimentos de <strong>controle</strong> realizados por pessoas qualificadas e de confiança da<br />

cooperativa e que são acompanhados pela diretoria através do cruzamento de<br />

dados para obter informações fidedignas e identificar possíveis irregularidades.<br />

Através do mapeamento realizado durante a entrevista foi possível verificar<br />

que, além dos <strong>controle</strong>s paralelos, para todos os processos realizados são emitidas


112<br />

notas fiscais que integram diretamente no sistema de informática utilizado pela<br />

cooperativa. Também verificou-se que esse sistema está configurado para integrar<br />

os dados com os setores de estoque, contas a pagar, contas a receber e vincula<br />

toda parte de compras e vendas com o fechamento diário da contabilidade. Nesse<br />

sentido, observou-se a concordância nos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s adotados pela<br />

cooperativa com o especificado na revisão da literatura, ou seja, devem atender aos<br />

objetivos estabelecidos pela entidade no intuito de proteger seus ativos e gerar<br />

dados dignos de confiança.<br />

No estudo do mapeamento realizado, não foram verificadas fraquezas nos<br />

procedimentos de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong>, tendo em vista que são realizados <strong>controle</strong>s para<br />

cada operação no projeto e realizado o cruzamento de dados. No entanto, foi<br />

constatado durante a entrevista que a cooperativa, no setor frigorífico apresenta<br />

fragilidades no <strong>controle</strong> de estoque e <strong>controle</strong> de custos por setor e produto.<br />

Verificou-se também, que esse <strong>controle</strong> ainda é frágil pelo fato da<br />

cooperativa trabalhar com uma diversidade de produtos muito grande, sendo que o<br />

mesmo produto pode sofrer várias transformações antes da sua comercialização. No<br />

entanto, para atender a esses <strong>controle</strong>s, a cooperativa precisaria de uma estrutura<br />

de <strong>controle</strong> tão grande, que seu custo seria muito maior que os benefícios que esses<br />

<strong>controle</strong>s proporcionariam.<br />

Assim, conclui-se que os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s adotados pela cooperativa em<br />

seu projeto de produção integrada estão adequados <strong>às</strong> suas necessidades e<br />

proporcionam segurança ao seu patrimônio. Também conclui-se que os<br />

procedimentos de <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s adotados por esta cooperativa, no que se refere<br />

a salvaguarda dos ativos e informações contábeis fidedignas, diferem em muito<br />

pouco das empresas de capital.<br />

Apesar de o entrevistado ser a pessoa mais adequada para responder aos<br />

questionamentos sobre <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s, vale ressaltar que ele também realiza<br />

atividades que devem e são controladas pela cooperativa. Entretanto, <strong>como</strong> a<br />

pesquisadora também trabalha na empresa e concorda plenamente com os<br />

resultados da pesquisa, essa limitação é importante de ser ressaltada, mas não<br />

afeta os resultados apresentados.<br />

Também constatou-se que existe uma certa carência bibliográfica no que se<br />

refere a <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s, auditoria interna e aspectos contábeis relativos a


113<br />

cooperativas, o que dificultou a pesquisa, pois as referências tiveram que ser<br />

adaptadas para posterior aplicação no estudo de caso.<br />

Mesmo que o estudo tenha atendido os objetivos, é importante ressaltar que<br />

somente foi analisada uma cooperativa e que os resultados da análise representam<br />

as percepções desta cooperativa. Portanto, os procedimentos de <strong>controle</strong> <strong>interno</strong><br />

adotados para garantir a salvaguarda do patrimônio e a fidedignidade dos dados<br />

contábeis que se referem ao projeto de produção integrada de suínos, aqui<br />

apresentado, são exclusivamente da Cooperativa Ouro do Sul, ou seja, os mesmos<br />

procedimentos aplicados em outras cooperativas não significa que os resultados<br />

sejam os mesmos.<br />

Neste sentido, sugere-se que seja feita uma pesquisa do mesmo teor em<br />

outras cooperativas para que seja possível comparar os resultados e chegar a<br />

conclusões que possam ser generalizadas. Também se propõe <strong>como</strong> proposta para<br />

futura pesquisa, <strong>como</strong> continuidade deste estudo, verificar quais procedimentos de<br />

<strong>controle</strong> devem ser adotados para garantir que os dados introduzidos em um<br />

sistema de informática sejam processados e gerados corretamente.


114<br />

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24 jul. 2011.


APÊNDICE<br />

118


119<br />

APÊNDICE A – Entrevista com o Diretor Administrativo<br />

1) Qual o seu entendimento sobre Controle Interno?<br />

Observação: caso o conceito do entrevistado seja diferente da monografia,<br />

explicar o conceito para alinhar o raciocínio para as próximas perguntas.<br />

O <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> compreende o plano de organização e o conjunto<br />

coordenado dos métodos e medidas, adotados pela empresa, para proteger<br />

seu patrimônio, verificar a exatidão e a fidedignidade de seus dados<br />

contábeis, promover a eficiência operacional e encorajar a adesão à política<br />

traçada pela administração (ATTIE, 2006, p. 110).<br />

2) Você considera importante os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s para assegurar o correto<br />

registro das operações? Comente.<br />

3) Quanto ao funcionamento da cooperativa, quais são as atividades que geram<br />

registros contábeis?<br />

Observação: mapear as atividades em conjunto com o entrevistado<br />

4) Quais os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s que a cooperativa possui para garantir o correto<br />

registro dessas operações/atividades?<br />

Observação: utilizar o mapeamento para verificar todas as<br />

atividades/<strong>controle</strong>s.<br />

5) Você considera adequados os <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s da cooperativa? Comente.<br />

6) Existe algum <strong>controle</strong> <strong>interno</strong> que a cooperativa ainda não tenha implantado?<br />

Se sim, a falta deste <strong>controle</strong> já causou alguma dificuldade, falha ou erro?<br />

Comente. Dê exemplos.<br />

7) Quais <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s ainda precisam ser adotados para melhorar as<br />

informações financeiras/contábeis prestadas aos interessados (bancos,<br />

cooperados, fisco, etc.)?<br />

8) Gostaria de fazer algum comentário adicional quanto à segurança<br />

proporcionada pelos <strong>controle</strong>s <strong>interno</strong>s à contabilidade?


ANEXOS<br />

120


ANEXO A – Notas Fiscais<br />

121


122


123


124


125<br />

ANEXO B – Contrato de Parceria entre Cooperativa e Associado<br />

CONTRATO DE PRODUÇÃO SUINÍCOLA<br />

SISTEMA PARCERIA INTEGRADA POR LOTE<br />

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRODUÇÃO SUINÍCOLA PELO SISTEMA DE<br />

PARCERIA INTEGRADA POR LOTE, que fazem entre si:<br />

COOPERATIVA: Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda, estabelecida à Rua 25 de Julho, na<br />

cidade de Harmonia – RS, CGC-MF nº 91360420/0001-34, por seu Presidente.<br />

COOPERATIVADO:_____________________________________________ residente e domiciliado na cidade<br />

de ________________________________________________ matricula nº ____________________________.<br />

Tem justo e contratado o que segue expresso nas seguintes cláusulas e condições:<br />

PRIMEIRA: O COOPERATIVADO é proprietário e/ou possuidor, a justo título, de uma granja e/ou instalações<br />

apropriadas para a terminação de suínos, localizada em:<br />

SEGUNDA: A COOPERATIVA é proprietária de leitões para engorda e possui um Departamento de<br />

Assistência Técnica.<br />

TERCEIRA: O objeto do presente contrato é a terminação de um lote de suínos no estabelecimento do<br />

COOPERATIVADO.<br />

QUARTA: A COOPERATIVA participará da seguinte forma:<br />

a) Fornecerá ao COOPERATIVADO ______________ leitões com _______________ Kgs, para<br />

a terminação, considerando-se para todos os fins, <strong>como</strong> 01 (um) lote, a totalidade dos leitões<br />

entregues.<br />

b) Fornecerá as rações consideradas <strong>como</strong> bastante suficientes para atingir o índice de<br />

conversão convencionado e para engorda dos suínos do lote.<br />

c) Fornecerá e prestará toda a assistência técnica que orientará o manejo, a sanidade e nutrição<br />

de cada lote.<br />

QUINTA: O COOPERATIVADO participará da seguinte forma:<br />

a) Fornecerá sua unidade e/ou instalações necessárias para o desenvolvimento de terminação<br />

de suínos que constituirá o lote.<br />

b) Fornecerá toda a mão-de-obra necessária, em nada responsabilizando e onerando a<br />

COOPERATIVA, uma vez que o presente contrato é “intuito personae”, com o<br />

COOPERATIVADO, atingir os objetivos.<br />

c) Se comprometerá, também, a cumprir rigorosamente todas as instruções orientações de<br />

manejo, sanidade e nutrição, esclarecidas pela COOPERATIVA.<br />

d) Fornecer todos os medicamentos necessários ao <strong>controle</strong> sanitário do lote.<br />

PARÁGRAFO ÚNICO: Para fins de custeio das despesas com tratamento e criação, o COOPERATIVADO<br />

autoriza expressamente a COOPERATIVA a ter acesso, sem restrições, a financiamentos rurais<br />

em nome do COOPERATIVADO, podendo constituir-se penhor sobre a produção obtida nos<br />

lotes financiados, responsabilizando-se a COOPERATIVA pelo pagamento dos mesmos,


126<br />

SEXTA:<br />

SÉTIMA:<br />

OITAVA:<br />

principal e encargos, sem que com isto se modifique os direitos e obrigações recíprocas do<br />

presente contrato em relação ao objeto de parceria.<br />

Todas as mercadorias entregues em operações entre as partes serão documentadas segundo a<br />

legislação em vigor e normas internas, não se excluindo a possibilidade de a COOPERATIVA vir<br />

a exigir do COOPERATIVADO, <strong>como</strong> garantia, um título de crédito exigível, do valor das<br />

mercadorias entregues.<br />

O COOPERATIVADO permitirá e assegurará o livre acesso aos técnicos da COOPERATIVA no<br />

local onde é realizada a parceria, sendo vedado ao COOPERATIVADO participar com terceiros<br />

no mesmo local e objeto.<br />

O COOPERATIVADO será considerado, para todos os fins, <strong>como</strong> depositário da mercadoria, não<br />

podendo vendê-la a terceiro, bem <strong>como</strong>, será a mesma considerada impenhorável e/ou alienável<br />

por qualquer forma, destinando-se a mesma única e exclusivamente conforme o disposto neste<br />

contrato.<br />

NONA: O prazo do presente contrato terá seu início no dia _______________________, obrigando-se o<br />

COOPERATIVADO a devolver o lote integrado terminado à COOPERATIVA, ainda que em<br />

devoluções parciais , até o dia ____________________________.<br />

DÉCIMA: Fica o COOPERATIVADO obrigado a dar ciência a COOPERATIVA, imediatamente, de qualquer<br />

problema de sanidade e em caso de mortalidade.<br />

DÉCIMA PRIMEIRA: Fica assegurada ao COOPERATIVADO, na participação dos frutos da parceria integrada, a<br />

título de rendimento, a quota apurada pelos seguintes critérios:<br />

a) Fica indexada a remuneração por cabeça de suíno devolvido à COOPERATIVA, ao índice de<br />

conversão alimentar do lote integrado, conforme tabela abaixo:<br />

CONV.<br />

ALIM.<br />

REMUNER.<br />

P/CABEÇA<br />

CONV.<br />

ALIM.<br />

REMUNER.<br />

P/CABEÇA<br />

CONV.<br />

ALIM.<br />

REMUNER.<br />

P/CABEÇA<br />

CONV.<br />

ALIM.<br />

REMUNER.<br />

P/CABEÇA<br />

2.23 R$ 14,20 2.40 R$ 12,50 2.57 R$ 10,80 2.74 R$ 9,10<br />

2.24 R$ 14,10 2.41 R$ 12,40 2.58 R$ 10,70 2,75 R$ 9,00<br />

2.25 R$ 14,00 2.42 R$ 12,30 2.59 R$ 10,60 2,76 R$ 8,90<br />

2.26 R$ 13,90 2.43 R$ 12,20 2.60 R$ 10,50 2,77 R$ 8,80<br />

2.27 R$ 13,80 2.44 R$ 12,10 2.61 R$ 10,40 2,78 R$ 8,70<br />

2.28 R$ 13,70 2.45 R$ 12,00 2.62 R$ 10,30 2,79 R$ 8,60<br />

2.29 R$ 13,60 2.46 R$ 11,90 2.63 R$ 10,20 2,80 R$ 8,50<br />

2.30 R$ 13,50 2.47 R$ 11,80 2.64 R$ 10,10 2,81 R$ 8,40<br />

2.31 R$ 13,40 2.48 R$ 11,70 2.65 R$ 10,00 2,82 R$ 8,30<br />

2.32 R$ 13,30 2.49 R$ 11,60 2.66 R$ 9,90 2,83 R$ 8,20<br />

2.33 R$ 13,20 2.50 R$ 11,50 2.67 R$ 9,80 2,84 R$ 8,10<br />

2.34 R$ 13,10 2.51 R$ 11,40 2.68 R$ 9,70 2,85 R$ 8,00<br />

2.35 R$ 13,00 2.52 R$ 11,30 2.69 R$ 9,60 2,86 R$ 7,90<br />

2.36 R$ 12,90 2.53 R$ 11,20 2.70 R$ 9,50 2,87 R$ 7,80<br />

2.37 R$ 12,80 2.54 R$ 11,10 2.71 R$ 9,40 2,88 R$ 7,70<br />

2.38 R$ 12,70 2.55 R$ 11,00 2.72 R$ 9,30 2,89 R$ 7,60<br />

2.39 R$ 12,60 2.56 R$ 10,90 2.73 R$ 9,20 2,90 R$ 7,50


127<br />

b) Apura-se a conversão alimentar, dividindo a quantidade total de ração consumida pelo<br />

acréscimo de peso do lote a partir da integração.<br />

c) A COOPERATIVA descontará do total da remuneração apurada ao COOPERATIVADO, os<br />

valores dos leitões não devolvidos por morte ou qualquer outro motivo.<br />

DÉCIMA SEGUNDA: Fica acordado ainda, que a cada lote será realizado pela COOPERATIVA, com o<br />

acompanhamento do COOPERATIVADO, o <strong>controle</strong> contábil, para apurar o resultado do<br />

lote terminado.<br />

DÉCIMA TERCEIRA: Os encargos sociais e legais que incidirão sobre o total do valor do lote, serão de<br />

responsabilidade das partes contratantes, na proporção de sua participação nos frutos da<br />

parceria integrada.<br />

DÉCIMA QUARTA: Os prejuízos resultantes do caso fortuito ou força maior serão de responsabilidade das<br />

partes, na razão de suas participações na parceria integrada.<br />

DÉCIMA QUINTA: Os compromissos e obrigações somente se darão por quitados, quando da entrega pelo<br />

COOPERATIVADO junto a COOPERATIVA, do lote contratado.<br />

PARÁGRAFO ÚNICO: Qualquer infringência ao que ficou estabelecido, além das sanções estatutárias e outras<br />

estipuladas por resoluções internas, sujeitam-se as partes ao pagamento de perdas e danos a<br />

que der em causa, nos termos da legislação vigente.<br />

DÉCIMA SEXTA: Elegem as partes, o Foro da Comarca de São Sebastião do Caí, para dirimir toda e qualquer<br />

dúvida emergente do presente contrato.<br />

E, por estarem assim, justas e contratadas as partes, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor, na<br />

presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos.<br />

Harmonia, ______________________________________________<br />

____________________________________________<br />

COOPERATIVA<br />

____________________________________________<br />

COOPERATIVADO<br />

TESTEMUNHAS: _____________________________________________<br />

_______________________________________________


128<br />

ANEXO C – Planilha de Fechamento de Lote<br />

PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE LOTE TERMINAÇÃO SUÍNOS<br />

NOME<br />

FULANO DE TAL<br />

DATA DA ENTRADA: 10/06/2011<br />

N° LEITÕES 407<br />

PESO TOTAL LEITÕES/KG 5.430<br />

PESO LÍQUIDO LEITÕES/KG 5.363<br />

PESO MÉDIO LEITÕES/KG 13,34<br />

PREÇO LEITÕES/KG R$ 3,36<br />

1. CUSTO TOTAL LEITÕES R$ 18.244,80<br />

CONSUMO TOTAL RAÇÃO/KG 92.505<br />

PREÇO RAÇÃO/KG R$ 0,710<br />

2. CUSTO TOTAL RAÇÃO R$ 65.651,99<br />

N° SUÍNOS ENTREGUES 402<br />

PESO TOTAL ENTREGUE/KG 42.850<br />

PESO MÉDIO SUÍNOS/KG 106,59<br />

PREÇO SUÍNOS/KG R$ 2,362<br />

3. VALOR TOTAL SUÍNOS R$ 101.225,24<br />

DATA SAÍDA 04/10/2011<br />

TEMPO PERMANÊNCIA<br />

116 DIAS<br />

N° MORTES 5<br />

GANHO PESO TOTAL/KG 37.487<br />

CONVERSÃO ALIMENTAR 2,47<br />

CONVERSÃO CORRIGIDA 2,40<br />

REMUNERAÇÃO<br />

QUANT. VALOR UNITÁRIO R$<br />

402 R$ 12,50 R$ 5.025,00<br />

(-)MORTE LEITÕES R$ 224,14<br />

BONIFICAÇÃO R$ 2.010,00<br />

TOTAL REMUNERAÇÃO R$ 6.810,86


ANEXO D – Organograma da Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda.<br />

129

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