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1908 – Cooperativa Agrícola de Rio Maior – COOPERPRIMA, em
Urassunga, Santa Catarina, fundada por imigrantes italianos (OCB, 2011).
Muitas das cooperativas que surgiram no Brasil foram fundadas por
imigrantes, principalmente alemães e italianos, a partir da experiência que tinham
com o propósito de resolverem seus problemas de produção, consumo e crédito
(OCB, 2011). O cooperativismo começou a se difundir com maior força em 1932 com
o Decreto nº 22.239, o qual “consolidou a regulamentação das cooperativas no
Brasil, definindo as características das cooperativas e as postulações doutrinárias do
sistema cooperativista” (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p. 9).
Atualmente, a legislação das cooperativas Brasileiras é regulada pela Lei nº
5.764, de 1971, que define o regime jurídico das cooperativas, sua constituição e
funcionamento, sistema de representação e apoio, junto com a adequação desta
legislação vigente ao novo código civil. Além da Lei nº 5.764, é importante destacar
que a Constituição Brasileira de 1988 concede às cooperativas a autonomia do
cooperativismo reconhecendo sua capacidade de autogestão (SANTOS; GOUVEIA;
VIEIRA, 2008).
O auditor e consultor cooperativista Dieckel (2010, p. 2) destaca que:
O cooperativismo surgiu no Brasil há mais de um século e nesse período
contribuiu significativamente para o desenvolvimento da nação e da
sociedade brasileira. Dentre os seus propósitos, as sociedades cooperativas
visam corrigir as distorções do sistema capitalista, fazendo a distribuição da
riqueza de forma mais justa e responsável.
Existem vários projetos de lei cooperativista em tramite no Congresso
Nacional que visam à modernização do cooperativismo no seu aspecto legal à
consolidação da sua autogestão, pois a lei em vigor contraria a Constituição em
vários aspectos. Um fato que contribuiu para o desenvolvimento das cooperativas no
Brasil foi o reconhecimento internacional, em 1995, quando foi eleito um brasileiro
para assumir a presidência da ACI. Além disso, em 1998, foi criado o Serviço
Nacional de Aprendizagem do Cooperativista (SESCOOP), o qual se tornou
responsável pelo ensino, formação profissional, organização e promoção social dos
trabalhadores, associados e funcionários das cooperativas brasileiras (OCB, 2011).
Apesar dos inúmeros problemas que o cooperativismo vem
enfrentando desde seu surgimento, nota-se que o número de
cooperativas ainda é considerável e que ainda é uma solução
viável para muitos problemas sociais e econômicos.