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Ao efetuar o encerramento de um exercício de uma sociedade cooperativa,
segundo Santos, Gouveia e Vieira (2008), temos como resultado quatro
possibilidades: sobras; lucros; perdas e prejuízos, as quais devem ser, antes de
qualquer destinação legal, estatutária ou rateio, destinados à conta Sobras ou
Perdas à Disposição da Assembléia Geral, que substitui a conta lucros ou prejuízos
acumulados nas empresas de capital. A destinação das sobras ou perdas é
determinada pela Lei nº 5.764/71, e as NBC T 10.8 e NBC T 10.21.
As sobras do resultado do exercício, Santos, Gouveia e Vieira (2008, p.
135), “decorrentes da diferença positiva entre Ingressos e Dispêndios do Ato-
Cooperativo, serão destinadas à formação de reservas legais (Reserva Legal com
no mínimo 10% e RATES com no mínimo 5%) e estatutárias” resultando em sobras
líquidas. Nesse contexto, segundo os mesmos autores, a Assembléia Geral irá
deliberar sobre a destinação das sobras líquidas aos associados de forma
proporcional com a produção de bens e serviços entregues à cooperativa.
Já as perdas do exercício, de acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p.
135), “decorrentes da diferença negativa entre os Ingressos e Dispêndios do Ato-
Cooperativo, serão absorvidas pela Reserva Legal”. No entanto, segundo os
mesmos autores, quando a reserva legal for insuficiente para cobrir as perdas
devem ser debitadas no patrimônio líquido, na conta de perdas não cobertas pelos
cooperados.
De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008), as perdas, após
deliberação da Assembléia Geral, serão rateadas entre os associados conforme
disposições estatutárias e legais e registradas individualmente no ativo na conta
Perdas a receber de associados, com o respectivo ano. Já o lucro do exercício
obtido pela cooperativa através de ato não cooperativo deve ser destinado
integralmente para a RATES, não podendo ser dividido entre os associados.
Conforme os mesmos autores, o prejuízo do exercício, que vem a ser o
resultado negativo decorrente de ato não cooperativo, será absorvido pela Reserva
Legal. No entanto, quando a Reserva Legal for insuficiente para cobrir o prejuízo, a
cooperativa poderá deduzir das sobra líquidas, e se mesmo assim ainda for
insuficiente, o prejuízo será rateado entre os associados, conforme disposições
estatutárias e legais, e o valor registrado individualmente em conta do ativo –
prejuízos a receber de associados, com o respectivo ano.