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56 uma negociação de produtos ou serviços dos sócios, realizada pela cooperativa com terceiros, caracteriza-se como uma operação mercantil, não sendo considerado um ato cooperativo. De acordo com a definição de ato cooperativo, citada anteriormente, pode-se dizer que todas as operações mercantis realizadas com terceiros pela cooperativa, em seu próprio nome, são consideradas atos não cooperativos. Polonio (1999, p. 53), define atos não cooperativos como “operações mercantis efetuadas pela sociedade cooperativa, em seu próprio nome, por óbvio, e sem a participação dos cooperados”. Conforme dispõe na Lei nº 5.764, de 1971, nos artigos 85, 86 e 88, são exemplos de atos não cooperativos: a comercialização ou industrialização, pelas cooperativas agropecuárias ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, agricultores, pecuaristas ou pescadores, para completar lotes destinados ao cumprimento de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais; de fornecimento de bens ou serviços a não associados, para atender aos objetivos sociais; de participação em sociedades não cooperativas, públicas ou privadas, para atendimento de objetivos acessórios ou complementares; as aplicações financeiras; a contratação de bens e serviços de terceiros não associados. Os resultados das operações relativas a atos não cooperativos devem ser tratados de forma diferenciada, sendo contabilizados separadamente das operações com associados para que possam ser submetidos a cálculos na incidência de tributos. De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 22), os resultados obtidos de operações relativas a atos não cooperativos terão: [...] tratamento diferenciado do resultado das operações relativas a atos cooperativos. Os resultados dos atos não cooperativos (lucro ou prejuízo) não serão distribuídos aos cooperados, integrarão um fundo de especifico e indivisível e serão contabilizados em separado. Portanto, de acordo com o exposto, observa-se que é imprescindível que conste no estatuto da cooperativa o seu objetivo social e quais serão considerados atos cooperativos para que as atividades realizadas pela cooperativa possam ser claramente identificadas como sendo ou não um ato cooperativo (POLONIO, 1999). Além disso, essa separação de ato cooperativo e não cooperativo, serve como guia para a cooperativa no sentido de não perder sua característica de sociedade de pessoas e não de capital.
57 2.5.4 Contabilidade das Sociedades Cooperativas A contabilidade tem como principal finalidade demonstrar a real situação patrimonial de uma empresa, ou no caso específico desta pesquisa, de proporcionar uma visão adequada sobre as cooperativas. De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 108), a contabilidade “constitui-se numa importante ferramenta para a tomada de decisões ao fornecer informações relevantes sobre a posição econômico-financeira de uma entidade, possibilitando a predição de eventos que possam alterar seu patrimônio”. No entanto, tratando-se de sociedades cooperativas, a contabilidade se difere em vários aspectos das outras empresas, devido ao fato de se classificar como entidade sem fins lucrativos, tendo até legislação específica que as norteia. Neste sentido, Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 108) destacam que: As sociedades cooperativas respondem à legislação própria na forma da Lei nº 5.764/71 e, naturalmente, revelam peculiaridades ímpares em relação a outras formas de sociedade. Apresentam-se como entidades de dupla natureza: econômica e social. A primeira se dá pelo exercício de atividades econômico-financeiras que as conduzem ao alcance de sua outra função (razão de sua existência): a prestação de serviços aos associados. Mesmo tendo uma legislação diferenciada das outras empresas, a contabilidade das cooperativas deve ser gerada de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade, para gerar informações que possam ser entendidas por seus usuários e interessados e atender a legislação específica. Esses princípios determinam que a contabilidade deve ser registrada de forma condizente para que não fuja ao seu objetivo. Conforme Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 110), além da Lei nº 5.764/71, atualmente a contabilidade das cooperativas também é norteada pelo CFC, através da “NBC T 10.8, que trata dos aspectos contábeis específicos de sociedades cooperativas”. Os mesmos autores também destacam que, considerando toda a regulamentação e recomendações, as demonstrações contábeis das sociedades cooperativas se apresentam da seguinte forma:
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