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uma negociação de produtos ou serviços dos sócios, realizada pela cooperativa com
terceiros, caracteriza-se como uma operação mercantil, não sendo considerado um
ato cooperativo.
De acordo com a definição de ato cooperativo, citada anteriormente, pode-se
dizer que todas as operações mercantis realizadas com terceiros pela cooperativa,
em seu próprio nome, são consideradas atos não cooperativos. Polonio (1999, p.
53), define atos não cooperativos como “operações mercantis efetuadas pela
sociedade cooperativa, em seu próprio nome, por óbvio, e sem a participação dos
cooperados”.
Conforme dispõe na Lei nº 5.764, de 1971, nos artigos 85, 86 e 88, são
exemplos de atos não cooperativos:
a comercialização ou industrialização, pelas cooperativas agropecuárias
ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, agricultores,
pecuaristas ou pescadores, para completar lotes destinados ao
cumprimento de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas
instalações industriais;
de fornecimento de bens ou serviços a não associados, para atender
aos objetivos sociais;
de participação em sociedades não cooperativas, públicas ou privadas,
para atendimento de objetivos acessórios ou complementares;
as aplicações financeiras;
a contratação de bens e serviços de terceiros não associados.
Os resultados das operações relativas a atos não cooperativos devem ser
tratados de forma diferenciada, sendo contabilizados separadamente das operações
com associados para que possam ser submetidos a cálculos na incidência de
tributos. De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 22), os resultados
obtidos de operações relativas a atos não cooperativos terão:
[...] tratamento diferenciado do resultado das operações relativas a atos
cooperativos. Os resultados dos atos não cooperativos (lucro ou prejuízo)
não serão distribuídos aos cooperados, integrarão um fundo de especifico e
indivisível e serão contabilizados em separado.
Portanto, de acordo com o exposto, observa-se que é imprescindível que
conste no estatuto da cooperativa o seu objetivo social e quais serão considerados
atos cooperativos para que as atividades realizadas pela cooperativa possam ser
claramente identificadas como sendo ou não um ato cooperativo (POLONIO, 1999).
Além disso, essa separação de ato cooperativo e não cooperativo, serve como guia
para a cooperativa no sentido de não perder sua característica de sociedade de
pessoas e não de capital.