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mediante rateio, entre os associados, na razão direta dos serviços usufruídos,
ressalvada a opção prevista no parágrafo único do artigo 80”.
Segundo Becker (2004), o auditor ou responsável deve efetuar a
confirmação do saldo existente no Fundo de Reserva acompanhando todas as
movimentações realizadas durante o período analisado e confrontar com os registros
contábeis realizados pela cooperativa. De acordo com o mesmo autor, essas
movimentações na conta do Fundo de Reserva, ocorrem quando são creditados
valores pela constituição, formação ou aumento de reserva ou débitos pelo uso dos
recursos para absorção de perdas apuradas em balanços patrimoniais.
d) Sobras ou perdas à disposição da Assembléia Geral Ordinária
Quanto as sobras apuradas, a Lei nº 5.764/71 determina em seu artigo 4,
inciso VII, que o “retorno das sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às
operações realizadas pelos associados, salvo deliberação em contrário da
Assembléia Geral”. A distribuição das sobras sempre deve ser proporcional às
operações de cada sócio, sendo que a Assembléia Geral poderá não distribuir as
sobras para que essas sejam destinadas para reservas.
Becker (2004) destaca que, como regra, os estatutos sociais da cooperativa
determinam que os resultados sejam apurados por atividade, e que o retorno seja
proporcional às operações realizadas pelo associado. Isso se deve ao fato de que
uma cooperativa pode ter atividades diversificadas e que umas podem resultar em
sobras e outras em perdas, por isso a apuração deve ser segregada por atividade
para associados que participaram em atividades que resultaram em lucro fossem
responsabilizados por perdas que se referem a outras atividades, e vice-versa.
Já quanto às perdas, Becker (2004) destaca que ao verificadas serão
cobertas com recursos provenientes do Fundo de Reserva e se esse for insuficiente
é realizado um rateio entre os associados das despesas gerais da sociedade
cooperativa, de acordo com os serviços usufruídos. Por outro lado, o artigo 80, inciso
I, da Lei nº 5.764/71, permite seja feito um “rateio, em partes iguais, das despesas
gerais da sociedade entre todos os associados, quer tenham ou não usufruído dos
serviços por ela prestados, conforme definidas no estatuto”.
Outro fator importante, destacado por Becker (2004), é que esse tipo de
rateio só é viável em cooperativas que tem um quadro social homogêneo, pois do
contrário, associados com menor capacidade produtiva seriam penalizados em
detrimento do benefício dos demais associados. Além disso, a lei não especifica