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a) Capital social
De acordo com Becker (2004, p. 105), representa o valor das quotas-partes
integralizadas pelos cooperados, na condição e valor previstos no estatuto, assim
como “o valor capitalizado proveniente da parcela das sobras anuais destinadas à
integralização de capital social, previsto no Estatuto Social ou deliberado em
Assembléia Geral”.
Portanto, o auditor deverá verificar se os cooperados estão realizando a
integralização das quotas-partes de capital social conforme estipulado no estatuto da
cooperativa e verificar se as sobras anuais destinadas à integralização de quotaspartes
do capital social foram distribuídas corretamente e proporcionalmente à suas
operações realizadas com a cooperativa.
b) Fundo de assistência técnica, educacional e social
Conforme especificado por Becker (2004, p. 106), as cooperativas são:
[...] obrigadas a constituir o Fundo de Assistência Técnica Educacional e
Social – FATES, que se destina à prestação de assistência aos associados,
seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da
cooperativa, que será constituído de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das
sobras líquidas apuradas no exercício resultante de ato cooperativo.
De acordo com Becker (2004), o percentual que a cooperativa irá destinar
deve constar no seu estatuto, o qual não poderá ser inferior a 5% (cinco por cento).
Além disso, o lucro obtido com operações realizadas pela cooperativa com terceiros,
após a dedução dos impostos, deve ser destinado integralmente ao FATES, não
podendo ser dividido entre os sócios, assim como os resultados auferidos pela
participação em sociedade não-cooperativas, também deverão ser destinados ao
FATES.
Becker (2004, p. 107), relata que esses recursos do FATES são destinados
para “prestar assistência técnica, educacional e social aos associados, e, quando
previsto nos estatutos, aos funcionários e seus dependentes”. O mesmo autor
também destaca que os valores aplicados devem ser contabilizados em conta
retificadora (devedora – FATES aplicado), para que seja possível identificar os
valores aplicados em determinado período e efetuar a compensação na conta
credora do FATES, no final do ano, dentro do patrimônio líquido.
Outra forma de origem de recursos do FATES, de acordo com Becker (2004,
p. 107), é a “doação recebida com finalidade específica para aplicação em