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De acordo com Santos, Gouveia e Vieira (2008, p. 31), “a atividade
agropecuária, atualmente mais identificada como agronegócio, envolve a produção,
o processamento e a distribuição de produtos agropecuários” atuando “[...] no
recebimento, beneficiamento, armazenagem e comercialização da produção dos
cooperados”.
De acordo com a definição e seu objetivo social, segundo Santos, Gouveia e
Vieira (2008, p. 32), as cooperativas de agronegócios prestam serviços aos seus
associados sem objetivos de lucro, tendo como principais atribuições:
receber, transportar, classificar, padronizar, armazenar, beneficiar,
industrializar e comercializar a produção de seus associados;
adquirir e repassar aos cooperados bens de produção e insumos
necessários ao desenvolvimento de suas atividades;
proceder ao registro de marcas próprias e divulgação através de
propaganda e/ou publicidade compatível;
vender, em comum, sua produção agrícola e/ou pecuária em mercados
diversos;
prestar assistência social e/ou tecnológica aos cooperados;
promover, com recursos próprios ou convênios, a capacitação
cooperativista e profissional do quadro social, funcional, técnico,
executivo e diretivo da cooperativa;
[...] no caso de uma cooperativa de produtores rurais, poderá contratar
empregados para a colheita, arcando com todos os encargos;
prestar outros serviços relacionados com a atividade econômica da
cooperativa.
Além dessas atribuições a cooperativa ainda poderá efetuar um
adiantamento aos associados, “com base no valor dos produtos a serem entregues à
comercialização ou já comercializados”, para que possam investir no aumento de
sua produtividade. No entanto, para atender todas essas atribuições, a cooperativa
“poderá associar-se a Cooperativas Centrais ou Confederações ou trabalhar em
conjunto a outras cooperativas, ou ainda, participar de empresas não cooperativas”
objetivando o melhor para seus cooperados (SANTOS; GOUVEIA; VIEIRA, 2008, p.
32).
Ainda para manter suas atribuições, as cooperativas agropecuárias que não
tenham produção suficiente para se manter na atividade poderão adquirir produtos
de terceiros, conforme o artigo 85 da Lei nº 5.764/71, que segue:
Art. 85. As cooperativas agropecuárias e de pesca poderão adquirir
produtos de não associados, agricultores, pecuaristas ou pescadores, para
completar lotes destinados ao cumprimento de contratos ou suprir
capacidade ociosa de instalações industriais das cooperativas que as
possuem.