BInfo - 02 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5 a ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 02/2005 Pág. 6“ESTA SECRETARIA TOMOU CONHECIMENTO DE EDITAIS DE LICITACAO CONTENDO CLAUSULASQUE DETERMINAM O PAGAMENTO AA CONTRATADA SOMENTE POR MEIO DE CREDITO EM CONTA-CORRENTE.ALERTAMOS QUE ESSAS CLAUSULAS FEREM O DIREITO DE PARTICIPACAO DO CERTAMELICITATORIO DAQUELAS EMPRESAS QUE ATUALMENTE SOH RECEBEM PAGAMENTOS POR MEIODE ORDEM BANCARIA DE FATURA-OBD.DESSA FORMA, CONTRIBUINDO PARA QUE OS EDITAIS DE LICITACAO CONTENHAM A PREVISAODE PAGAMENTO POR MEIO DE OB FATURA, SUGERIMOS A SEGUINTE REDACAO PARA CONSTARNOS REFERIDOS EDITAIS:"OS PAGAMENTOS SERAO CREDITADOS EM NOME DA CONTRATADA, MEDIANTE ORDEMBANCARIA EM CONTA CORRENTE POR ELA INDICADA OU POR MEIO DE ORDEM BANCARIA PARAPAGAMENTO DE FATURAS COM CODIGO DE BARRAS, UMA VEZ SATISFEITAS AS CONDICOESESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.PARAGRAFO ÚNICO. OS PAGAMENTOS, MEDIANTE A EMISSAO DE QUALQUER MODALIDADE DEORDEM BANCARIA, SERAO REALIZADOS DESDE QUE A CONTRATADA EFETUE A COBRANCA DEFORMA A PERMITIR O CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SEREFERE AAS RETENCOES TRIBUTARIAS."STN/COFIN”h. Envio de relatório - CIRCULARTranscrição da Mensagem SIAFI n° 2005/0201069 de 18/02/05 da 5ª ICFEx“DO CHEFE DA 5ª ICFEXAO SR ORDENADOR DE DESPESASREF: - MSG SIAFI N° 2004/881526, DE 30 SET 04, DESTA INSPETORIA; E- MSG SIAFI N° 2004/1168912, DE 23 DEZ 04, DESTA INSPETORIA1.DEVIDO AS DIFICULDADES OPERACIONAIS DECORRENTES DA REMESSA DE RELATORIOS AAICFEX POR MEIO DE CORREIO ELETRONICO, TORNOU-SE INVIAVEL O PROCEDIMENTO ADOTADODE ACORDO COM AS MSG SIAFI CONSTANTES DA REFERENCIA.2. FACE AO FATO EXPOSTO, SOLICITO-VOS MANDAR DESCONSIDERAR AS ORIENTAÇÕSQUANTO A NAO IMPRESSAO E AO ENVIO POR E-MAIL CONTIDAS NAS MENSAGENS SUPRACITADASDOS SEGUINTES RELATORIOS: RPCM, RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DA APURACAO DEINDICIOS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, EXAME DE PAGAMENTO, CADBEM-FUSEX,AUXILIO TRANSPORTE AUXILIO PRE ESCOLAR, EXAME DE CONTRACHEQUE E EXAME DE PASTASPARA HABILITACAO A PENSAO MILITAR.3. AS DEMAIS ORIENTACOES, CONATNTE NAS MENSAGENS EM QUESTAO, PERMANECEM EMVIGOR.4. EM CONSEQUENCIA, ESTA INSPETORIA SOLICITA QUE OS RELATORIOS CONSTANTES DOITEM 2 DESTA MSG SEJAM IMPRESSOS E ENVIADOS A ESTA SETORIAL CONTABIL, COM A DEVIDAANTECEDENCIA, DE FORMA A ATENDER OS PRAZOS REGULAMENTARES VIGENTES.CURITIBA-PR, 18 DE FEVEREIRO DE 2005DOMINGOS PELLIZZARO CAVINATTO – TEN CEL”i.Atualização Administrativa – A/2 SEFTranscrição da Mensagem SIAFI n° 2005/0219454, de 23/02/05 da SEF“DO: SUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCASAO: TODOS OS ORDENADORES DE DESPESAS DO COMANDO DO EXERCITOTODOS OS CHEFES DE ICFEXREF: MSG SIAFI N° 2004/177469, DE 15 MARCO 2004 – A/2 SEF1. VISANDO DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE QUALIFICACAO DOS AGENTES DA