BInfo - 02 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5 a ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 02/2005 Pág. 7ADMINISTRACAO DAS UG. ESTA SECRETARIA RECOMENDA A TODOS OS ORDENADORES DEDESPESAS DO COMANDO DO EXERCITO QUE – A EXEMPLO DO QUE TRADICIONALMENTE SE FAZNA AREA OPERACIONAL – FACAM FUNCIONAR EM SUAS UG. NO INICIO DESTE EXERCICIO OSEMINARIO DE ATUALIZACAO ADMINISTRATIVA.2. PARA TANTO A SEF DISPONIBILIZOU NO SITE WWW.SEF.EB.MIL.BR UMA COLETANEA PARAEMBASAR AS INSTRUCOES BEM COMO COLOCA A ICFEX DE VINCULACAO DISPOSICAO PARAESCLARECIMENTOE NA MEDIDA DO POSSIVEL APOIO AS UG.3. PARA O ADEQUADO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES TAO ESSENCIAL CORRETA UTILIZACAODOS RECURSOS PUBLICO ENFATIZADO A NECESSIDADE POR PARTE DOS AGENTES DAADMINISTRACAO DA LEITURA APURADA DA LEGISLACAO RELACIONADA AO CONHECIMENTOPREVIO DOS ENCARGOS INERENTES FUNCAO E SOBRETUDO DO NOVO RISG E NO QUE COUBERDO RAE.4. ESTA RECICLAGEM DEVER OCORRER ATE 31 MAI 2005 AS UG DEVERAO FAZER PUBLICAR ASUA REALIZACAO EM BOLETIM INTERNO (BI) E CIENTIFICAR ATE 10 JUN 2005. SUA ICFEX DEVINCULACAO INFORMANDO O NUMERO E DATA DO REFERIDO BI.5. AS ICFEX DEVERAO CONSOLIDAR ESTAS INFORMACOES E TRANSMITI-LAS SEF/D AUD ATE 20JUN 2005.BRASÍLIA-DF, 23 DE FEVEREIRO DE 2004GEN DIV ANTONIO CESAR GONCALVES MENINSUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS”2. RECOMENDAÇÃO SOBRE PRAZOSa. Unificação patrimonialDeverá ser realizada imediatamente após a apropriação da liquidação da despesa.b. Conformidade diáriaDeverá ser realizada no SIAFI até o dia seguinte ao da digitação do documento no sistema.c. Conformidade DocumentalO registro da conformidade documental deverá ser realizado até 48 (quarenta e oito) horas após adata prevista para o registro da conformidade diária. Tal prazo tem como base a data prevista para oregistro da conformidade diária pela UG no SIAFI, conforme o seguinte:“D” – lançamento dos documentos no SIAFI;“D+1” – registro da conformidade diária no SIAFI;Até “D+3” – registro da conformidade documental no SIAFI.A contagem do prazo supramencionado, para o SIAFI, é feita em dias úteis, ou seja, 48 horas,igual a dois dias úteis. Portanto, havendo feriado militar ou local, a UG terá que resolver o problemainternamente, pois, não sendo registrada a conformidade documental no prazo previsto, o sistemaassumirá automaticamente a situação de “Sem Conformidade”, não podendo mais ser alterada.Cabe ressaltar que, excepcionalmente, tal prazo poderá ser menor, tendo em vista a data deencerramento do mês no sistema, consultada através da transação “CONFECMES”.c.1 – Em virtude de algumas UG vinculadas a esta Inspetoria estarem incorrendo na falta deregistro da conformidade de suporte documental, tanto na UG 160xxx como na 167xxx, oriento aenvidar esforços junto aos responsáveis pelo registro para evitar a ocorrência de tais faltas.A ausência de registro da conformidade de suporte documental em qualquer das UG/GESTÃO,além de obrigar a formalização da justificativa pertinente, pelo agente da administração, enseja oregistro de conformidade contábil mensal “com restrição”, pela Setorial Contábil (restrição 999 natransação >conrestcon).