Heróis de Angola ao preço da Avenida da Liberdade - Jornal de Leiria

20 | 16 de Abril de 2009 | SOCIEDADE | OPINIÃO | JORNAL DE LEIRIA || D o s l e i t o r e s |DRFigueiró dos VinhosA políticae o carreirismode Carlos LopesFoi recebida com desagrado,pelos socialistas e figueiroensesem geral, a notícia publicada numsemanário do distrito, em que oocupante da secção local do PS,Carlos Lopes, anunciava ser candidatoà presidência da CâmaraMunicipal de Figueiró dos Vinhosnas próximas eleições autárquicas.Os figueiroenses não esquecemque tal indivíduo foi o causadorprincipal da derrota sofridapelos socialistas, nas eleiçõesem 2005, onde o Dr. FernandoManata, depois de 16 anos napresidência da Câmara Municipal,deixou por todo o concelhoobra feita, com equipamentos emtodas as áreas sociais, saúde, cultura,recreio e desporto e, por issomesmo, os figueiroenses têm umdívida de gratidão para com oDr. Manata, que, como é lógico,em comunicado publicado nacomunicação social, já se demarcou,não apoiando em nada CarlosLopes.Mais ainda, Carlos Lopes comochefe de Divisão Financeira eAdministrativa na Câmara Municipale dirigente do PS local, estáenvolvido como arguido numprocesso de suspeitas de corrupção,peculato, abuso de poder efinanciamento partidário ilegal,a correr os trâmites no TribunalCentral de Instrução Criminal,em resultado das buscas efectuadasna sua residência e secretariada Câmara Municipal, em6 de Julho de 2006, por brigadasde inspectores da Polícia Judiciáriada Direcção Central deInvestigação da Corrupção e CriminalidadeEconómica e Financeira,motivo pelo qual só seentende esta tomada de posiçãode Carlos Lopes como mais umadas suas habituais “brincadeiras”de muito mau gosto.Eu próprio, como filiado fundadornacional do Partido Socialista,admira-me como as estruturasdo partido ainda mantêmnas suas fileiras Carlos Lopes,pela má imagem que este temprestado ao PS, como dirigentedistrital e ocupante da secçãolocal. ■Victor Camoezas,Figueiró dos VinhosFisco deixacaducar3,7 milhõesde euros de IVASegundo mais um oportuno trabalhojornalístico do Público, de 6de Abril, ficámos com bastante perplexidadea saber que a administraçãofiscal deixou caducar (e nãoprescrever) 3,7 milhões de eurosde correcções ao IVA, que a bancaportuguesa deveria pagar. E, talcomo já disse, estamos em presençade caducidades e não de prescrições.São dois conceitos que sãomuitas vezes confundidos (comoé agora o caso), por terem semelhanças,mas que se distinguem eque em termos legais são diferentes.Sem entrar em pormenores diferenciadoresexplicativos, na caducidadenão há processo de execuçãofiscal e o prazo para o fiscolançar ou corrigir a tributação é dequatro anos, sendo por isso umprocesso tipicamente administrativo.Por outro lado, na prescriçãojá há processo de execução fiscal,o prazo é de oito anos e o processojá não é administrativo, tendoantes natureza judicial e ao qualo contribuinte só se pode opor emtribunal (vejam-se atigos 45º., 48º.e 103º. da Lei Geral Tributária).Indo à substância da questão,é preciso em primeiro lugar dizerque este problema das caducidades,em geral e não especificamenteno sector financeiro, é, desde hámuito, um dos mais graves problemasda administração fiscal.Como modesto ex-responsável,(ex-chefe adjunto), posso, todavia,com toda a segurança afirmar, que,infelizmente para o princípio doano que vem, mais uma vez, iremoslamentar a perda de mais unsmilhões, que caducarão no finaldo corrente ano de 2009. Andeianos a clamar contra esse flagelode ineficácia dos serviços e nuncaninguém responsável me quisouvir. Suspeito, aliás, como já tiveocasião de dizer, que o problemadas imensas caducidades, não foi,nem é resolvido (nem parcialmente)porque é, também aqui que, paraalguns, está a sua “galinha dosovos de ouro”, do dinheiro fácil,que se negoceia com alguns contribuintes.Se no passado, dada a incipienteinformatização dos serviços erapossível culpabilizar, quase exclusivamente,as repartições de finançaspor esta deficiência operacional,desde há anos que havendoum controle, em tempo real, porparte das direcções distritais definanças, é aí, nas pessoas dos directores,que reside a maior responsabilidade,por esta intolerável situação.Com o aproximar do final decada ano, sistematicamente, “chovem”nas repartições exigênciasde notificações, que se não são feitasaos contribuintes, relativas amatéria colectável corrigida pelaInspecção Tributária, determinarãoa caducidade dessas correcções.O problema está há muitodetectado e nem os responsáveispolíticos, nem os superiores dirigentesda administração fiscal oquiseram até agora resolver.Dizer-se, como diz o Ministériodas Finanças, que há falta derecursos humanos bem preparadostecnicamente para fazer todasas correcções recomendadas pelaInspecção Geral de Finanças oufalta de recursos, também humanos,nas Repartições para fazerdepois as necessárias notificaçõespara evitar as caducidades, dá-mevontade de rir. Disse vezes semconta, enquanto funcionário e sindicalistanos Impostos, que o investimentona administração fiscal é,certamente, o investimento maisrentável que o Estado poderia fazerpara se financiar. Os responsáveisouviram-me, mas fingiram não meouvir, alguns talvez porque lhesnão convinha.Por outro lado, isto prova quea “máquina fiscal” funciona bemcontra o pequeno e médio contribuinte,geralmente o cidadão comume mal (talvez não inocentemente)para cobrar o que devia aos grandescontribuintes, para quem a cargafiscal é, proporcionalmente, bemmais leve do que para o vulgarcidadãoFinalmente, sou dos poucos quenunca apoiei a ida de Paulo Macedopara Director-Geral dos Impostos,por ser um quadro da bancaprivada. Nem o elogiei gratuitamentena sua acção. Esta falta deoperacionalidade da inspecção tributáriano sector financeiro e, sobretudobancário, não será, em grandeparte, de sua responsabilidade?Fernando António da CostaRocha(Ex-vice presidente do Sindicatodos Trabalhadores dosImpostos) Caldas da RainhaRectificaçãoNo texto com o título “Tribunalretira acusação de burla qualificada”,publicado na edição dasemana passada, o JORNAL DELEIRIA escreveu que o colectivode juizes retirou a acusação deburla qualificada ao professorque é arguido no processo dereceitas médicas falsas, a decorrerno Tribunal de Leiria, depoisdeste ter pago o valor total daindemnização pedida. No entanto,foi o funcionário da farmácia,cujo advogado é Vítor Faria,que pagou a indeminização, peloque lhe foi retirada a acusaçãode burla qualificada. Este arguidomantém as acusações dos crimesde falsificação de documentose corrupção activa. O professore o proprietário da farmácia, tambémarguidos neste processo, sãoacusados dos crimes de falsificaçãode documentos e burlaqualificada. Ainda no mesmotexto, clarifica-se que o últimoparágrafo foi retirado do despachode acusação do MinistérioPúblico, pelo que a citação deveriaencontrar-se entre aspas. Aosvisados e aos leitores as nossasdesculpas. ■Capelas imperfeitasno Mosteiro da BatalhaHá que acrescentar que as podas dos platanus também não sãonenhuma perfeição. Pelo contrário, são ambiental e tecnicamenteimperfeitas. Incorrectas, inadmissíveis. Só se pode tolerar parcialmenteum argumento de peso. O facto destes platanus terem sidoplantados num local e de forma a que, em poucos anos, ficariam,irremediavelmente, a tapar a vista sobre um dos mais espectacularesmonumentos do mundo. Mas, assim como não se estropia um serhumano só porque é demasiado alto e gordo e está a tapar a vistadas pessoas que estão à sua frente para ver um espectáculo raro ebelo, também se devia ter tido a devida atenção quando os platanusforam plantados naquele local. O Mosteiro da Batalha já lá estava hámuito tempo, de certeza absoluta!...De qualquer modo: Há algum monumento mais importanteque a natureza? É com mágoa que envio esta nota. A revolta nãoé só minha. ■António Nuneshttp://dispersamente.blogspot.com/2009/04A Direcção do JORNAL DE LEIRIA recebe com agrado para publicação a correspondência dos leitores que tratem questões de interesse público (direccao@jornaldeleiria.pt)O JORNAL DE LEIRIA reserva-se o direito de seleccionar os trechos mais importantes das Cartas ao Director devidamente identificadas, publicadas nesta secção