Heróis de Angola ao preço da Avenida da Liberdade - Jornal de Leiria
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42 | 16 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2009 | JORNAL DE LEIRIA |■ Emprego ■BREVES■Cal<strong>da</strong>s <strong>da</strong> RainhaFormação paracomerciantesA Associação Comercial dosConcelhos <strong>da</strong>s Cal<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Rainhae Óbidos vai promover cursos<strong>de</strong> formação <strong>de</strong> atendimento<strong>ao</strong> público e <strong>de</strong> merchandising.A iniciativa insere-se noprograma Bem Receber, lançadoa semana passa<strong>da</strong> com oobjectivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver e premiara quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos serviçosprestados pelos estabelecimentos<strong>da</strong> região. Os cursos <strong>de</strong>stinam-sesobretudo <strong>ao</strong> comércio,mas po<strong>de</strong>m ser frequentados porfuncionários <strong>de</strong> outros sectoresque tenham contacto com opúblico. Prevê-se o seu arranqueem Maio na Câmara <strong>da</strong>sCal<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Rainha. Além <strong>de</strong> gratuitae dos formandos teremdireito a subsídio <strong>de</strong> alimentação,a formação possibilita aprogressão escolar.Emprego jovem40 mil estágiosprofissionaisEste ano haverá um aumentopara 40 mil estágios profissionais<strong>de</strong>stinados a jovens e já há21 mil portugueses a trabalharem programas <strong>de</strong> formação noâmbito <strong>da</strong> iniciativa Emprego2009, informa a Agência Lusa.O primeiro-ministro José Sócratesanunciou recentemente queos 25 mil estágios profissionaisem 2008 serão aumentados para40 mil este ano. Ain<strong>da</strong> no âmbito<strong>da</strong> Iniciativa Emprego, o governanteinformou que os serviçosdo Estado estão a avaliar 38 milcandi<strong>da</strong>turas a estágios <strong>de</strong> formaçãoe qualificação profissional.■Empresas e Estado <strong>de</strong>vem unir-se para <strong>da</strong>r respostas mais flexíveisNova lei laboral com poucassoluções para respon<strong>de</strong>r à crise“As enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s empregadoras aproveitam-se<strong>da</strong> crise para <strong>de</strong>spedir”.A expressão é recorrente mas RicardoLacer<strong>da</strong>, especialista em Direitodo Trabalho, não concor<strong>da</strong> comela. “O que as empresas necessitamé <strong>de</strong> flexibili<strong>da</strong><strong>de</strong>, inclusive paraevitar a saí<strong>da</strong> <strong>de</strong> trabalhadores”,diz, criticando a actual lei laboral,que consi<strong>de</strong>ra “<strong>de</strong>masiado restritiva”e com “poucas soluções paraas empresas se a<strong>da</strong>ptarem à crise”.O novo Código do Trabalho é“um emaranhado <strong>de</strong> leis que dificilmentese consegue cumprir”,<strong>de</strong>nunciou o advogado num semináriosobre a nova legislação laboralpromovido pela AssociaçãoEmpresarial <strong>da</strong> Região <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> ea Associação Nacional <strong>da</strong> Indústria<strong>de</strong> Mol<strong>de</strong>s.O alargamento do prazo <strong>da</strong>impugnação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spedimentos e amaior flexibilização na fixação <strong>de</strong>horários <strong>de</strong> trabalho são as mu<strong>da</strong>nçasmais positivas do novo Códigomas, no global, está “<strong>de</strong>sfasado<strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong>” e é preciso encontrar“soluções menos convencionais”,disse.“As empresas que estão a fechar,Os parceiros sociais iniciarama discussão do projecto-lei para onovo Código <strong>da</strong>s Contribuiçõesque juntará num só diploma, pelaprimeira vez, todos os direitos eobrigações dos contribuintes ebeneficiários <strong>da</strong> Segurança Social.Em análise está também o alargamentodo subsídio <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregoa pequenos empresários eMÓNICA MONTEIRO SANTOSEspecialistas abor<strong>da</strong>ram principais alterações <strong>da</strong> lei laboralsobretudo dos sectores secundárioe <strong>da</strong> indústria, muito dificilmentevão voltar”, alertou Ricardo Lacer<strong>da</strong>,<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo que,” nesta altura,o importante é aguentar as empresasque estão a trabalhar”. “O momentoé extr<strong>ao</strong>rdinário e tem que haverunião para além <strong>da</strong>s diferenças”,apontou, apelando também a umamu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong> <strong>da</strong> Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>para as Condições do Trabalho(ACT), no sentido <strong>de</strong> “aju<strong>da</strong>r asempresas a encontrar soluções” enão se limitar a ser “um guichet <strong>de</strong>atendimento <strong>ao</strong>s trabalhadores”.RECURSO A LAY-OFF NÃOÉ A MELHOR SOLUÇÃOCa<strong>da</strong> vez mais empresas recorrem<strong>ao</strong> lay-off, por causa <strong>da</strong> crise,mas também porque a legislação“está mais facilita<strong>da</strong>”, reconheceuParceiros sociais discutem novo Código <strong>da</strong>s ContribuiçõesGoverno analisa alargamento do subsídio<strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego a empresáriosRicardo Lacer<strong>da</strong>. No entanto, oadvogado afirmou que não é amelhor solução. “Existem outrasmas que também <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>da</strong>abertura <strong>da</strong> ACT”, sustentou.O lay-off permite a redução oua suspensão temporária <strong>da</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong>,explicou. Nessa situação, terãoque ser assegurados dois terços <strong>da</strong>retribuição <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> trabalhador,30% dos quais terão que ser garantidospela empresa. Contudo, “muitasempresas nem esse valor conseguemsuportar”, disse RicardoLacer<strong>da</strong>, consi<strong>de</strong>rando que a reduçãodo horário <strong>de</strong> trabalho é umaalternativa mais viável.O jurista reconhece que “a soluçãonão é agradável”, contudo “aminha experiência já mostrou queos trabalhadores a<strong>de</strong>rem sem excepçãoà manutenção do posto <strong>de</strong> trabalho,mesmo ganhando menos”sublinhou. Além <strong>da</strong> rapi<strong>de</strong>z <strong>de</strong> implementação,esta solução permite ummaior equilíbrio entre os custos comtrabalhadores e as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>produção em <strong>de</strong>terminado período,afirmou. ■Mónica Monteiro Santostrabalhadores por conta própria,informa a Agência Lusa.No documento, o Governo pe<strong>de</strong>uma autorização legislativa para,no prazo máximo <strong>de</strong> 180 dias,alargar a protecção no emprego agrupos específicos <strong>de</strong> entre empresáriose trabalhadores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.O ministro do Trabalho reconheceuque “a medi<strong>da</strong> tem que serrigorosa, para não ser aproveita<strong>da</strong><strong>de</strong> forma ilícita, preservar ainvoluntarie<strong>da</strong><strong>de</strong> do <strong>de</strong>sempregoe terá obviamente que ser financeiramentesustentável”, cita aLusa.Segundo Vieira <strong>da</strong> Silva, trata-se<strong>de</strong> uma situação social queé nova e por isso está a ser avalia<strong>da</strong>em vários países <strong>da</strong> UniãoEuropeia, exigindo “algum aprofun<strong>da</strong>mentotécnico e político”para assegurar que “não possa seraproveita<strong>da</strong> <strong>de</strong> uma forma ilícita”.Os parceiros têm até <strong>ao</strong> final<strong>de</strong>sta semana para emitir um parecersobre o documento, seguindose<strong>de</strong>pois uma fase <strong>de</strong> reuniõesbilaterais, avança a Lusa.Empresa Internacional Especializa<strong>da</strong> em Instalação, Decoraçãoe Equipamentos <strong>de</strong> Farmácia necessita para Portugal:DELEGADO TÉCNICO COMERCIALM/F – TODO O PAíSPerfil do Candi<strong>da</strong>to:• Mais <strong>de</strong> 30 anos• Experiência Comercial• Conhecimentos técnicos a nível <strong>de</strong> Arquitecto-tècnico,• <strong>de</strong>corador, <strong>de</strong>lineante, etc• Viatura própriaOferece-se• Contrato• Formação a cargo <strong>da</strong> empresa• Trabalho em equipaEnviar curriculum c/ foto para: symbyosys.leiria@gmail.comINSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIALSELECCIONA PARA O SEU QUADRO DE PESSOAL(M/F)1 MOTORISTA (Ref. RH – Motor. -04-2009)(preferência c/curso formação motorista/transporte colectivocrianças)2 VOLUNTÁRIO (Ref. RH – Volunt.04-2009)(para acompanhamento crianças em transporte;para campanhas <strong>de</strong> angariação <strong>de</strong> fundos)Resposta urgente até <strong>ao</strong> dia 18 <strong>de</strong> Abril/09 com C.V. <strong>de</strong>talhadoe Ref. para: E-mail: appcleiria@appcleiria.ptCURSOS DE FORMAÇÃOWORKSHOPSEM LEIRIA– CURSO DE FORMAÇÃO CIF segundo a OMS– Data: 18 <strong>de</strong> Abril ou 21 <strong>de</strong> Abril (<strong>da</strong>s 9h às 18h)– WORKSHOP: BULLYING – Agressores e Vítimas– Data: 24 <strong>de</strong> Abril (<strong>da</strong>s 18h30 às 22h30)Av. 22 <strong>de</strong> Maio, n.º 24-1.º, Sala 12 Telem. 966 914 3552415-396 Nova <strong>Leiria</strong> www.silviasilva.pt