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Heróis de Angola ao preço da Avenida da Liberdade - Jornal de Leiria

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46 | 16 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2009| IMOBILIÁRIO/DIVERSOS | JORNAL DE LEIRIA |CONQUEIROS, c/ 1767 m2 <strong>de</strong>terreno, em fase <strong>de</strong> restauro. Lugarsossegado e <strong>de</strong> fácil acesso, a 5minutos <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>. Esta moradiaencontra-se em fase <strong>de</strong> reconstrução,sendo também possívelnegociá-la já to<strong>da</strong> acaba<strong>da</strong>. Duassalas, uma <strong>de</strong> 40 m2 e outra <strong>de</strong>70 m2 c/ lareira e recuperador<strong>de</strong> calor p/ aq. central, c/ alternativaa gás, gasóleo e painéissolares. Sistema <strong>de</strong> som, cozinhaem ilha, casa <strong>da</strong>s máquinas. Quartosuite c/ closet, num total <strong>de</strong> 33m2. Poço c/ água e telheiro c/cerca <strong>de</strong> 100 m2, que serve <strong>de</strong>arrumos e garagem. 143.000 €.Ref.ª 845. www.mediante.pt. T:919 988687/244833932 - ME -DIAN TE, LDA LIC. AMI 2558.MORADIA T3+1 - NOVA, Ortigosa.Moradia projecta<strong>da</strong> a pensarnas necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong>ca<strong>da</strong> um dos seus membros, comuma arquitectura contemporânea,on<strong>de</strong> todos os acabamentos, taiscomo aquecimento por piso radiante,isolamentos <strong>de</strong> eleva<strong>da</strong> eficiênciatérmica e acústica ou estoreseléctricos foram pensados para lhegarantir a quali<strong>da</strong><strong>de</strong>, o conforto esegurança que procura. Esta é umacasa mo<strong>de</strong>rna, pensa<strong>da</strong> para to<strong>da</strong>a família. 175.000 € Ref. 816.www.mediante.pt. T: 919988687//244833932 - MEDIANTE, LDALIC. AMI 2558.MORADIA T3, Pousos. Área total<strong>de</strong> 700 m2. Lareira c/ recuperador,jardim c/ rega automática,luzes exteriores c/ sensores, garagemp/ 6 carros, <strong>de</strong>spensa, lavan<strong>da</strong>ria,sótão c/ 80 m2, aquecimento,canil. 175.000 €. 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AMI 2558.APARTAMENTO T3 - CONDO-MÍNIO FECHADO, Marinha Gran<strong>de</strong>.Este espaçoso e mo<strong>de</strong>rno apartamentodispõe <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s áreas,NecrologiaAGÊNCIA FUNERÁRIA SÃO ROMÃO E BOMBEIROPEDRO MIGUEL VIEIRA DE MATOS, faleceu no dia 06/04, com 35 anos,era solteiro, residia em Arrabal.CARMINDA CARREIRA RODRIGUES, faleceu no dia 09/04, com 66 anos,era viúva <strong>de</strong> António Augusto Lucas, residia em <strong>Leiria</strong>, era mãe <strong>de</strong> RogérioAugusto Rodrigues Lucas, João Carlos Rodrigues Lucas, Paula Maria RodriguesLucas, e Ana Rita Rodrigues Lucas.AGÊNCIA FUNERÁRIA JAIMEvaran<strong>da</strong>s, terraço, churrasqueira,garagem p/ vários carros. Equipado<strong>de</strong> cozinha, aquecimento central,estores eléctricos, térmicose acústicos, <strong>de</strong>spensa, lavan<strong>da</strong>ria,aspiração central e instalação <strong>de</strong>domótica. 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AMI 2558.APARTAMENTO T1, Maligueira.Com arrumos no sótão e estacionamentoprivado. 78.500 €.Ref.ª 365. www.mediante.pt. T:919 988 687 / 244 833 932 -ME DIAN TE, LDA LIC. AMI 2558.APARTAMENTO T1, próximo<strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, 54.500 €, arreca<strong>da</strong>ção,marquise, pré aquecimento,sala com lareira, Ami. 6186, 933213 888.APARTAMENTO T1 NOVO,70.000,00€, último piso, terraço,garagem, churrasqueira, soalheiro,6 minutos <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>. Ami.6186, Tel. 244 856 263.T2.LEIRIA. B/ áreas. B/ luz.Lareira. Terraço. C/ <strong>de</strong>ck. 2 frentes.Garagem. Tm. 962 712 456.TRESPASSA-SERESTAURANTE LENHITE, 200m2, bom preço, zona dos Marrazes.Para mais informações contactarpelo Tm: 917 931 406.CAFÉ PASTELARIA em Gân<strong>da</strong>rados Olivais. Telef: 914 041990 com ALVARÁ.MARIA ADELINA RIBEIRO PEDRO, faleceu no dia 11/04, com 63 anos,era solteira, residia em Amor-<strong>Leiria</strong>.BARREIROS: Amor . Tel. 244 840 677 . Tm. 917 511 889LEIRIA: R. Machado dos Santos, n.º 33 . Tel. 244 828 450 . Tm. 919 321 145 . Fax 244 828 580JUNCAL: Tel./Fax 244 470 610 . Tm. 917 208 019E-mail: agenciajaime@hotmail.comMINISTÉRIO DAS FINANÇASDIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCIINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, IPSECÇÃO DE PROCESSO DE LEIRIAMINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALSECÇÃO DE PROCESSO EXECUTIVO DE LEIRIA DO INSTITUTODE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL – I.P.EDITAL/ANÚNCIO2.ª publicação - <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1292 - 16.04.2009VENDA EXTRAJUDICIAL POR NEGOCIAÇÃO PARTICULARProcesso <strong>de</strong> Execução Fiscal n.º 1001200601182803 e apensosLeva-se <strong>ao</strong> conhecimento dos possíveis interessados que por <strong>de</strong>spacho lavrado no processo <strong>de</strong> execuçãofiscal supra i<strong>de</strong>ntificado, instaurado contra CIDÁLIA CONCEIÇÃO ALEXANDRE SOUSA PISSAR-RA, NIF 119908751, resi<strong>de</strong>nte em Rua <strong>da</strong>s Belgas, n.º 20 – Marrazes – <strong>Leiria</strong>, foi or<strong>de</strong>na<strong>da</strong> a ven<strong>da</strong>extrajudicial por negociação particular, <strong>ao</strong> abrigo do disposto no artigo 252.º do Código <strong>de</strong> Procedimentoe <strong>de</strong> Processo Tributário e artigos 886.º n.º 1 alínea d), 886.º-A, 904.º e 905.º, todos do Código <strong>de</strong> ProcessoCivil, aplicável subsidiariamente por força do disposto na alínea e) do artigo 2.º do CPPT) do(s)bem(ns) abaixo i<strong>de</strong>ntificado(s), tendo sido <strong>de</strong>signa<strong>da</strong> como man<strong>da</strong>tária <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> comercialLUSO ROUX SOC MEDIAÇÃO IMOBILIARIA LD, a qual po<strong>de</strong> ser contacta<strong>da</strong> <strong>da</strong>s 9h às 17h na suase<strong>de</strong> social sita no Edifício Diogo Cão – Doca <strong>de</strong> Alcântara (Norte), 1350-352 Lisboa, ou pelo Telefone00 351 21 393 13 70/1 ou Fax.: 00 351 21 395 60 00.BEM PENHORADO:Prédio em proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> total sem an<strong>da</strong>res nem divisões susceptíveis <strong>de</strong> utilização in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte,afecto a habitação, com 3 pisos e 5 divisões, sito na Rua <strong>da</strong>s Belgas, n.º 20, no lugar <strong>de</strong> Marrazes,com a área total <strong>de</strong> 700 m2, área <strong>de</strong> implantação do edifício <strong>de</strong> 304,50 m2, área bruta <strong>de</strong> construção<strong>de</strong> 451,50 m2, área bruta in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> 136,50 m2 e área bruta privativa <strong>de</strong> 315 m2, aconfrontar <strong>de</strong> norte com Amélia <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Quinta Pereira, sul com Auto Pneus <strong>de</strong> Santos e Sequeira,L<strong>da</strong>., nascente com caminho público e poente com José Rodrigues Filipe Duarte, inscrito namatriz predial urbana do concelho <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> sob o artigo 7035.º <strong>da</strong> freguesia <strong>de</strong> Marrazes e <strong>de</strong>scritona 2.ª Conservatória do Registo Predial <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> sob o n.º 6321/20010604.O valor base para a ven<strong>da</strong> é <strong>de</strong> € 161.185,50 (cento e sessenta e um mil cento e oitenta e cincoeuros e cinquenta cêntimos).É fiel <strong>de</strong>positário a sr.ª Cidália Conceição Alexandre Sousa Pissarra, resi<strong>de</strong>nte em Rua <strong>da</strong>s Belgas, n.º20 – Marrazes – <strong>Leiria</strong>, que para mostrar o bem a quem preten<strong>de</strong>r examiná-lo <strong>de</strong>ve ser contactado até<strong>ao</strong> dia <strong>da</strong> ven<strong>da</strong>.E para constar se lavrou o presente edital/anúncio que vai ser afixado nos lugares <strong>de</strong>signados por lei.Secção <strong>de</strong> Processo <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> do I.G.F.S.S., I.P.<strong>Leiria</strong>, 07 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2009O Coor<strong>de</strong>nador <strong>da</strong> Secção <strong>de</strong> Processo do I.G.F.S.S., I.P.Fernando BritesO EscrivãoMário FranciscoOURO ANT I GOOURO ANTIGO E USADOCompra e ven<strong>de</strong> <strong>ao</strong>s melhores preçosOurivesaria Sé VelhaR. João <strong>de</strong> Deus, 24 - LEIRIAServiço <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> ALVAIAZERE-1317A N Ú N C I O2.ª publicação - <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1292 - 16.04.2009IDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS)I<strong>de</strong>ntificação do bem: Prédio em Prop. Total sem An<strong>da</strong>res nem Div. Susc. <strong>de</strong>Utiliz. In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, CARACTERÍSTICAS:Afectação: Habitação, Tipologia/Divisões: 9, Nº <strong>de</strong> pisos: 2, Área total doterreno: 203m2, Área <strong>de</strong> implantação do edifício: 203m2, Área bruta <strong>de</strong> construção:372m2. Área bruta privativa: 223,8m2, Área bruta <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte: 148,2m2,Inscrição na matriz: 1995, Localizado no distrito <strong>de</strong> LEIRIA Concelho <strong>de</strong> ALVAIA-ZERE Freguesia <strong>de</strong> ALVAIAZERE Lugar <strong>de</strong> Rominha. Inscrito na matriz predialurbana <strong>da</strong> freguesia <strong>de</strong> Alvaiázere sob o artigo nº. 1592º. O imóvel encontra-sehabitado pelos executados.TEOR DO ANÚNCIOIsaura Rosa <strong>da</strong> Silva, Chefe <strong>de</strong> Finanças do Serviço <strong>de</strong> Finanças ALVAIA-ZERE-1317, faz saber que no dia 2009-05-26, pelas 10:30 horas, neste Serviço<strong>de</strong> Finanças, sito em R. DR. JOSE PEREIRA DA SILVA E CASTRO, ALVAIA-ZERE, se há-<strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à abertura <strong>da</strong>s propostas em carta fecha<strong>da</strong>, para ven<strong>da</strong>judicial, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código <strong>de</strong> Procedimento e<strong>de</strong> Processo Tributário (CPPT), do bem acima <strong>de</strong>signado, penhorado <strong>ao</strong> Executadoinfra indicado, para pagamento <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> no valor <strong>de</strong> 8.861,34€, sendo 6.573,23€<strong>de</strong> quantia exequen<strong>da</strong> e 2.288,11€ <strong>de</strong> acréscimos legais.Mais, correm anúncios e éditos <strong>de</strong> 20 dias (239.º/2 CPPT), contados <strong>da</strong> 2.ªpublicação, citando os credores <strong>de</strong>sconhecidos e os sucessores dos credores preferentespara reclamarem, no prazo <strong>de</strong> 15 dias, contados <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> citação, opagamento dos seus créditos que gozem <strong>de</strong> garantia real, sobre o bem penhoradoacima indicado. (240º/CPPT)O valor base <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> é <strong>de</strong> 60.557€, calculado nos termos do artigo 250.ºdo CPPT.É fiel <strong>de</strong>positário(a) o(a) Sr(a) HENRIQUE MENDES GOMES, resi<strong>de</strong>nteem - RELVAS, o(a) qual <strong>de</strong>verá mostrar o bem acima i<strong>de</strong>ntificado a qualquerpotencial interessado, entre as 16:00 horas do dia 2009-04-27 e as 14:00 horasdo dia 2009-05-25 (249º/6 CPPT).To<strong>da</strong>s as propostas <strong>de</strong>verão ser entregues no Serviço <strong>de</strong> Finanças, até às16:00 horas do dia 2009-05-25, em carta fecha<strong>da</strong> dirigi<strong>da</strong> <strong>ao</strong> Chefe do Serviço<strong>de</strong> Finanças, <strong>de</strong>vendo i<strong>de</strong>ntificar o proponente (nome, mora<strong>da</strong> e número fiscal),bem como o nome do Executado e o n.º <strong>de</strong> ven<strong>da</strong> 1317.2009.10.As propostas serão abertas no dia e hora <strong>de</strong>signados para a ven<strong>da</strong> (dia 2009-05-26 às 10:30h), na presença do Chefe do Serviço <strong>de</strong> Finanças (253.º CPPT).Não serão consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s as propostas <strong>de</strong> valor inferior <strong>ao</strong> valor base <strong>de</strong> ven<strong>da</strong>atribuído a ca<strong>da</strong> verba (250º Nº4 CPPT).No acto <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>posita<strong>da</strong> a importância mínima <strong>de</strong> 1/3 dovalor <strong>da</strong> ven<strong>da</strong>, na Secção <strong>de</strong> Cobrança <strong>de</strong>ste Serviço <strong>de</strong> Finanças e pago o ImpostoMunicipal Sobre as Transmissões Onerosas <strong>de</strong> Imóveis e o Imposto do Selo quese mostrem <strong>de</strong>vidos. Os restantes 2/3 <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>positados na mesma enti<strong>da</strong><strong>de</strong>,no prazo <strong>de</strong> 15 dias (256.º CPPT).Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes,abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo se <strong>de</strong>clararem adquirir o bem emcomproprie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Estando presente só um dos proponentes do maior preço, po<strong>de</strong>esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proce<strong>de</strong>r-se-á a sorteio para apurara proposta que <strong>de</strong>ve prevalecer (253.º CPPT).IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADONome: REGINALDO MENDES SIMÕES.Mora<strong>da</strong>: - ROMINHA.Data: 02-04-2009O Chefe <strong>de</strong> FinançasIsaura Rosa <strong>da</strong> SilvaE S C U D O SP O R T U G U E S E SRECEBEMOS ESCUDOS EM NOTAS NACOMPRA DE ARTIGOSOurivesaria CamposOurivesaria AntigaMINISTÉRIO DAS FINANÇASDIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DGCIINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, IPSECÇÃO DE PROCESSO DE LEIRIAMINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALSECÇÃO DE PROCESSO EXECUTIVO DE LEIRIA DO INSTITUTODE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL – I.P.ANÚNCIO/EDITAL – PUBLICAÇÃO2.ª publicação - <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1292 - 16.04.2009VENDA EXTRAJUDICIALNEGOCIAÇÃO PARTICULARProcesso <strong>de</strong> Execução Fiscal n.º 1001200601049798 AP e 1001200601049801 APLeva-se <strong>ao</strong> conhecimento dos possíveis interessados que por <strong>de</strong>spacho lavrado nos PEF’s supra i<strong>de</strong>ntificados,em que é executado por reversão MANUEL PIRES TEIXEIRA, com residência em Arega, 3260-070 Figueiró dos Vinhos, NIF 160358981, foi or<strong>de</strong>na<strong>da</strong> a ven<strong>da</strong> extrajudicial por negociação particular,<strong>ao</strong> abrigo do disposto no art. 886º/3 do CPC e 252º do CPPT dos bens abaixo <strong>de</strong>scritos, tendo sidoindigitado como man<strong>da</strong>tária <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Luso-Roux, S.A., o qual po<strong>de</strong> ser contacta<strong>da</strong> <strong>da</strong>s 9hàs 17h na sua se<strong>de</strong> no Edifício Diogo Cão – Doca <strong>de</strong> Alcântara (Norte), 1350-352 Lisboa, ou pelo Telefone00 351 21 393 13 70/1 ou Fax.: 00 351 21 395 60 00.BEM PENHORADO:½ do Prédio rústico sito em Lubeto, composto por terra <strong>de</strong> mato, pinhal e eucaliptal com a área total <strong>de</strong>37.000 m2 a confrontar a Norte com Eugénio Henriques Feliciano, Sul com António Soares Almei<strong>da</strong>,Nascente com Ribeira e Poente com viso. Artigo matricial 3216, <strong>de</strong>scrito na Conservatória do RegistoPredial <strong>de</strong> Figueiró dos Vinhos sob nº 3213 <strong>da</strong> freguesia <strong>de</strong> Arega.É fiel <strong>de</strong>positário o Senhor Manuel Pires Teixeira resi<strong>de</strong>nte em Carreira, Arega, 3260-070, Figueiró dosVinhos, que nos termos do art. 249º do CPPT é obrigado a mostrar os bens a quem preten<strong>da</strong> examinálosaté à <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> concretização <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> e durante as horas normais <strong>de</strong> expediente.E para constar se lavrou o presente edital e outros <strong>de</strong> igual teor, que serão afixados nos lugares <strong>de</strong>signadospor lei.Secção <strong>de</strong> Processo <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>19 <strong>de</strong> Março do ano 2009.O coor<strong>de</strong>nadorFernando BritesA escrivãCatarina MorgadoASSEMBLEIA MUNICIPAL DA BATALHAEDITAL<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1292 - 16.04.2009FRANCISCO MANUEL GRAÇA FREITAS, presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Assembleia Municipal <strong>da</strong> Batalha:Faz público, <strong>de</strong> acordo com as disposições aplicáveis, que no próximo dia 24 <strong>de</strong> Abril (sexta-feira) no ano<strong>de</strong> 2009, pelas 20.30 horas, se realizará no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município <strong>da</strong> Batalha,a Sessão Ordinária <strong>de</strong>sta Assembleia, que versará a seguinte Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Trabalhos:● Ponto 1 - “Apreciação <strong>da</strong> Informação Escrita do Sr. Presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Câmara acerca <strong>da</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong> do Municípioe <strong>da</strong> Situação Financeira do mesmo (<strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong>s alíneas d) e e) do Artº 53º <strong>da</strong> Lei nº169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Setembro)”● Ponto 2 – Declaração <strong>de</strong> Interesse Público do Projecto Pavilhão Coberto na Freguesia <strong>da</strong> Golpilheira –Aprovação.● Ponto 3 – Protocolo <strong>de</strong> Transferência <strong>da</strong> Gestão do Cemitério <strong>da</strong> Golpilheira para a Freguesia.● Ponto 4 – Revisão do Mapa <strong>de</strong> Pessoal para o ano <strong>de</strong> 2009 – Aprovação● Ponto 5 – Prestação <strong>de</strong> Contas <strong>da</strong> Autarquia referentes <strong>ao</strong> ano <strong>de</strong> 2008” - Aprovação● Ponto 6 – Regularizações Patrimoniais – Aprovação● Ponto 7 – ISERBATALHA, Gestão <strong>de</strong> Equipamentos Urbanos, Cultural e Inserção, E.M. - “Aprovação<strong>de</strong> Contas – Ano 2008”Paços do Município <strong>da</strong> Batalha, 08 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2009Serviço <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> ALVAIAZERE-1317A N Ú N C I O2.ª publicação - <strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> - Edição n.º 1292 - 16.04.2009IDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS)I<strong>de</strong>ntificação do bem: Prédio em Prop. Total sem An<strong>da</strong>res nem Div. Susc. <strong>de</strong>Utiliz. In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, CARACTERÍSTICAS:Afectação: Armazéns e activi<strong>da</strong><strong>de</strong> industrial, Tipologia/Divisões: 2, Nº <strong>de</strong>pisos: 2, Área total do terreno: 387m2, Área <strong>de</strong> implantação do edifício: 387m2,Área bruta <strong>de</strong> construção: 774m2. Área bruta privativa: 774m2, Área bruta<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte: 0m2, Inscrição na matriz: 1988, Localizado no distrito <strong>de</strong> LEIRIAConcelho <strong>de</strong> ANSIÃO Freguesia <strong>de</strong> AVELAR Lugar <strong>de</strong> Avelar Inscrito na respectivamatriz sob o artigo 1078º.TEOR DO ANÚNCIOIsaura Rosa <strong>da</strong> Silva , Chefe <strong>de</strong> Finanças do Serviço <strong>de</strong> Finanças ALVAIA-ZERE-1317, faz saber que no dia 2009-06-02, pelas 11:00 horas, neste Serviço<strong>de</strong> Finanças, sito em R. DR. JOSE PEREIRA DA SILVA E CASTRO, ALVAIA-ZERE, se há-<strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à abertura <strong>da</strong>s propostas em carta fecha<strong>da</strong>, para ven<strong>da</strong>judicial, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código <strong>de</strong> Procedimento e<strong>de</strong> Processo Tributário (CPPT), do bem acima <strong>de</strong>signado, penhorado <strong>ao</strong> Executadoinfra indicado, para pagamento <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> no valor <strong>de</strong> 43.618,98€, sendo38.135,14€ <strong>de</strong> quantia exequen<strong>da</strong> e 5.483,83€ <strong>de</strong> acréscimos legais.Mais, correm anúncios e éditos <strong>de</strong> 20 dias (239.º/2 CPPT), contados <strong>da</strong> 2.ªpublicação, citando os credores <strong>de</strong>sconhecidos e os sucessores dos credores preferentespara reclamarem, no prazo <strong>de</strong> 15 dias, contados <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> citação, opagamento dos seus créditos que gozem <strong>de</strong> garantia real, sobre o bem penhoradoacima indicado. (240º/CPPT)O valor base <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> é <strong>de</strong> 76.111€, calculado nos termos do artigo 250.ºdo CPPT.É fiel <strong>de</strong>positário(a) o(a) Sr(a) JOÃO DOS SANTOS DIAS, resi<strong>de</strong>nte emAZENHA DO CARREGAL - MAÇÃS DE CAMINHO, o(a) qual <strong>de</strong>verá mostrar obem acima i<strong>de</strong>ntificado a qualquer potencial interessado, entre as 14:00 horas dodia 2009-05-01 e as 14:00 horas do dia 2009-06-01 (249º/6 CPPT).To<strong>da</strong>s as propostas <strong>de</strong>verão ser entregues no Serviço <strong>de</strong> Finanças, até às16:00 horas do dia 2009-06-01, em carta fecha<strong>da</strong> dirigi<strong>da</strong> <strong>ao</strong> Chefe do Serviço<strong>de</strong> Finanças, <strong>de</strong>vendo i<strong>de</strong>ntificar o proponente (nome, mora<strong>da</strong> e número fiscal),bem como o nome do Executado e o n.º <strong>de</strong> ven<strong>da</strong> 1317.2009.13.As propostas serão abertas no dia e hora <strong>de</strong>signados para a ven<strong>da</strong> (dia 2009-06-02 às 11:00h), na presença do Chefe do Serviço <strong>de</strong> Finanças (253.º CPPT).Não serão consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s as propostas <strong>de</strong> valor inferior <strong>ao</strong> valor base <strong>de</strong> ven<strong>da</strong>atribuído a ca<strong>da</strong> verba (250º Nº4 CPPT).No acto <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>posita<strong>da</strong> a importância mínima <strong>de</strong> 1/3 dovalor <strong>da</strong> ven<strong>da</strong>, na Secção <strong>de</strong> Cobrança <strong>de</strong>ste Serviço <strong>de</strong> Finanças e pago o ImpostoMunicipal Sobre as Transmissões Onerosas <strong>de</strong> Imóveis e o Imposto do Selo quese mostrem <strong>de</strong>vidos. Os restantes 2/3 <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>positados na mesma enti<strong>da</strong><strong>de</strong>,no prazo <strong>de</strong> 15 dias (256.º CPPT).Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes,abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo se <strong>de</strong>clararem adquirir o bem emcomproprie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Estando presente só um dos proponentes do maior preço, po<strong>de</strong>esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proce<strong>de</strong>r-se-á a sorteio para apurara proposta que <strong>de</strong>ve prevalecer (253.º CPPT).IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADONome: SANDICAL COMERCIO DE CALÇADO LDA.Mora<strong>da</strong>: - AZENHA DO CARREGAL.Data: 03-04-2009O Chefe <strong>de</strong> FinançasIsaura Rosa <strong>da</strong> SilvaO Presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Assembleia Municipal(Francisco Manuel Graça Freitas)

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