2007 A 2010

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Relatório de Gestão 20108.5 FÓRUM DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 6738.6 INCENTIVO AO CONSUMO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS (FLV) 678.7 ALIMENTOS REGIONAIS BRASILEIROS 699 APOIO A REGULAÇÃO DE ALIMENTOS 709.1 REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS 709.2 MEDIDAS PARA MELHORIA DO PERFIL NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS PROCESSADOS 719.3 CODEX ALIMENTARIUS 739.4 OUTRAS PARCERIAS COM A ANVISA 7510 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 7510.1 ESTRATÉGIA MERCOSUL DE NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 7510.2 COOPERAÇÃO BRASIL - MOÇAMBIQUE 7711 FORTALECIMENTO DA REDE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 7811.1 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7811.2 APOIO TÉCNICO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 8011.3 REDE SOCIAL DE NUTRIÇÃO NO SUS - REDENUTRI 8111.4 CENTROS COLABORADORES EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 8211.5 ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE FÓRMULAS ALIMENTARES 8412 FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 8813 AÇÕES REALIZADAS REFERENTES AO NASF 9114 EVENTOS REALIZADOS 9214.1 EVENTOS 9214.2 OFICINAS DE TRABALHO 9615 CAPACITAÇÕES NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 9716 PUBLICAÇÕES 9717 ADMINISTRATIVO 101EQUIPE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 103AGRADECIMENTOS AOS COLABORADORES, 2007 A 2010 104
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição4 1 APRESENTAÇÃOO objetivo deste documento é relatar as ações desenvolvidas pela Coordenação Geral de Alimentaçãoe Nutrição, no período de 2007 a 2010. As atribuições do SUS no âmbito da Alimentação eNutrição estão definidas pela Lei 8080/90, a saber, a vigilância e orientação alimentar e nutricionale a vigilância sanitária de alimentos.A PNAN publicada em 1999 e referendada em 2003 definiu como propósito a garantia daqualidade dos alimentos colocados para consumo no País, a promoção de práticas alimentares saudáveise a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriaisque propiciem o acesso universal aos alimentos. Para tanto, elencou sete diretrizes essenciais,a saber: (i) estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos; (ii) garantiada segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços neste contexto; (iii) monitoramentoda situação alimentar e nutricional; (iv) promoção de práticas alimentares e estilos de vidasaudáveis; (v) prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentaçãoe nutrição; (vi) promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; e (vii) desenvolvimentoe capacitação de recursos humanos.A CGAN é uma estrutura administrativa vinculada ao Departamento de Atenção Básica daSecretaria de Atenção à Saúde do MS, cuja missão é “Coordenar as ações de Alimentação e Nutriçãonos diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, com base no perfil epidemiológico,orientadas pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição para contribuir na concretização doDireito Humano à Alimentação Adequada e para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, deforma integrada, equânime, intersetorial e participativa, com a finalidade de melhorar as condiçõesde nutrição e saúde da população brasileira”.Está organizada pelas seguintes áreas técnicas: Gestão, Monitoramento, Promoção Prevençãoe Controle de Deficiências Nutricionais e Informática. Mais do que o simples relato de atividadese ações, este documento pretende demonstrar os avanços e desafios da Nutrição nos últimos anosfrente aos seus processos de articulação interna e intersetorial na perspectiva de alcançar os melhoresindicadores nutricionais e garantir o pleno potencial de desenvolvimento da população brasileira.
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