2007 A 2010

Relatório de Gestão 201065Em relação à participação da área para fomento do tema, neste mesmo ano ocorreu a representaçãoda área na Câmara Interministerial de Educação e Saúde nas Escolas (CIESE), instituída pelaPortaria MS/MEC nº 749/2005, e no Grupo de Trabalho para implementação do Programa Educaçãoe Saúde nas Escolas, instituído pela Portaria MS/MEC nº 16/2007, cujo objetivo foi a implementaçãoda Ação Estratégica Nacional de Saúde na Escola (AENSE). O ano de 2007 foi marcado também pelaparticipação da Fase Piloto da Iniciativa Escolas Amigas da Nutrição (IEAN), proposta pela OrganizaçãoMundial da Saúde, com publicação do relatório final.Com o lançamento, em Dezembro de 2007, do Programa Saúde na Escola (PSE), por meio doDecreto Presidencial nº 6.286, novas perspectivas se delinearam para o fortalecimento das ações dealimentação e nutrição no ambiente escolar. Em 2008, a CGAN participou do Grupo de Trabalho paradefinição dos objetivos, diretrizes e financiamento da implementação do Programa, além de apoiareventos estaduais e municipais sobre promoção da alimentação saudável nas escolas. Com o objetivode apoiar os profissionais de saúde e de educação na abordagem desta temática no nível municipal,foi elaborado, diagramado e impresso naquele mesmo ano o “Manual operacional para profissionaisda saúde e da educação sobre promoção da alimentação saudável nas escolas”. Outro material reimpressofoi o álbum seriado “O que é vida saudável?”. Ambas as publicações foram destinadas paradistribuição aos municípios participantes do PSE, com tiragem de 28 mil exemplares cada. Foi, também,finalizada a “Revista da Alimentação Saudável e Adequada: um direito de todas as crianças”,em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).No ano de 2009, em relação ao PSE, houve divulgação dos materiais sobre nutrição; participaçãona CIESE para definição dos objetivos, diretrizes e financiamento do Programa; definição dosindicadores para o monitoramento das ações de promoção da alimentação saudável realizada noPSE; apoio a oficinas regionais e nacionais, em conjunto com o Ministério da Educação e outras áreastécnicas do Ministério da Saúde; e elaboração do conteúdo técnico sobre nutrição do “Caderno deAtenção Básica nº 24 – Programa Saúde na Escola”. Outra ação deste ano, além daquelas referentesao PSE, foi a retomada da parceria com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).O ano de 2010 foi marcado pela produção de novos materiais técnicos. Foram diagramados e aguardamimpressão os seguintes materiais: “Manual do Aluno”, “Manual dos donos de cantinas escolares”e o relatório “Regulamentação da comercialização de alimentos em escolas no Brasil: experiênciasmunicipais e estaduais”. Ainda, foi elaborado o conteúdo sobre alimentação saudável para a cartilhasobre o componente de educação e promoção no PSE.