2007 A 2010

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição44 6.4 PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO FERROO Programa Nacional de Suplementação de Ferro consiste na suplementação profilática comsulfato ferroso para todas as crianças de 6 meses a 18 meses de idade, gestantes a partir das 20ªsemana e mulheres até o 3º mês pós-parto ou pós-aborto. Os suplementos de ferro são distribuídosgratuitamente às unidades de saúde que conformam a rede do SUS em todos os municípios brasileiros,de acordo com o número de crianças e mulheres que atendam o perfil de sujeitos do programa.Desde a implantação do programa, a CGAN repassa anualmente recursos financeiros para o laboratóriooficial Farmanguinhos/Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ /RJ por meio de Portarias para aprodução e distribuição dos insumos.Instituído em 2005, por meio da Portaria GM nº 730 de 13 de maio de 2005, a CGAN observouem 2007 e 2008 uma limitação para a execução do Programa, que trata da capacidade de produçãode insumos por Farmanguinhos para atender 100% da população alvo. Soma-se a isso, o subfinanciamentodo Programa Nacional de Suplementação de Ferro, cujo orçamento atual não permite atendera esta meta, como pode ser observado Na Figura 06, abaixo. Assim, a CGAN estabeleceu uma meta de30% para os municípios com mais de 20 mil habitantes e 100% da população alvo para os municípioscom até 20 mil habitantes.Figura 6 – Evolução do Recurso Financeiro destinado ao PNSF, em milhões de Reais.Fonte: Termos de Referência da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição