28 <strong>Logweb</strong> | edição nº<strong>74</strong> | abril | 2008 |InvestimentosMo<strong>da</strong>is ferroviário erodoviário esperammais do PAC,após um anoAPÓS ANÁLISE DO PRIMEIRO ANO DO PROGRAMA, ESPERA-SE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA FERROVIANORTE-SUL E DA NOVA TRANSNORDESTINA, A CONSTRUÇÃO DO TRAMO NORTE DO FERROANEL DE SÃOPAULO E MAIS INVESTIMENTOS PARA REMOVER OS GARGALOS DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE AFIM DE EVITAR O APAGÃO LOGÍSTICO.Multimo<strong>da</strong>lLançado como planoestratégico do governofederal para, num prazode quatro anos, recuperar ainfra-estrutura e aumentar oritmo de expansão <strong>da</strong> economia,o PAC – Programa deAceleração do Crescimentocompletou em fevereiro um anode existência. Nesta matériaespecial <strong>da</strong> <strong>revista</strong> LogWeb,associações representativasdos mo<strong>da</strong>is ferroviário erodoviário fazem uma análisedeste período e dizem o queesperam para este ano.No ferroviário,o PAC chegouatrasadoSegundo Rodrigo Vilaça,diretor-executivo <strong>da</strong> ANTF –Associação Nacional dosTransportadores Ferroviários(Fone: 61 3226.5434), o PAC foimuito bem recebido pelo setorferroviário de cargas, maschegou com certo atraso. “Sãoextremamente significativas eimportantes as obras de infraestruturaanuncia<strong>da</strong>s pelogoverno federal, não apenas notocante às ferrovias, mas atodos os projetos de obras emportos, rodovias e hidrovias,que deverão proporcionar maioreficiência e melhores condiçõespara a intermo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de detransportes em nosso país, masessas ações têm sido anuncia<strong>da</strong>sno mínimo ao longo dosúltimos quatro anos”, aponta.No entanto, a Associaçãoreconhece que projetos deexpansão <strong>da</strong> malha ferroviáriasão obras de médio e longoprazo que, a partir de suaexecução, trazem resultadosduradouros, desde que saiam dopapel.A respeito do que precisaser melhorado para o PACalcançar resultados maissatisfatórios neste ano, Vilaçadiz que a ANTF reivindica aogoverno federal que as obrasferroviárias incluí<strong>da</strong>s no PAC, emsua maioria, sejam viabiliza<strong>da</strong>spor investimentos privados efinanciamento público, ou comuma parte dos pagamentosfeitos pelas concessionárias noarren<strong>da</strong>mento <strong>da</strong>s ferrovias.“Neste ano, todos esperamosque ocorram, efetivamente,os projetos de construção <strong>da</strong>Ferrovia Nova Transnordestina, acontinui<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Ferrovia Norte-Sul na construção de seus novostrechos em Goiás e Tocantins, otrecho <strong>da</strong> Ferronorte (AltoAraguaia – Rondonópolis) noestado do Mato Grosso, aampliação <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de docorredor ferroviário do Oeste doParaná, a adequação <strong>da</strong> linhaférrea no perímetro urbano deBarra Mansa, RJ, o contornoferroviário de Araraquara, SP, avariante ferroviária Camaçari-Aratu, BA, o contorno de SãoFélix – Cachoeira, BA, o novoacesso rodoferroviário ao Portode Suape, PE, e, principalmente,a obra do tramo norte doFerroanel de São Paulo. EsteVilaça, <strong>da</strong> ANTF: não foramprioriza<strong>da</strong>s soluções para umasérie de gargalos físicos eoperacionaisúltimo, por exemplo, há váriosanos tem sido apontado comoobra urgente e prioritária, capazde solucionar um dos maioresgargalos ferroviários do país”,declara o diretor-executivo.Além disso, de acordo comele, apesar do expressivovolume de investimentosanunciado no PAC e <strong>da</strong> ênfaseàs obras de infra-estruturalogística, não se priorizousoluções para uma série degargalos físicos e operacionaisque prejudicam seriamente odesempenho do transporteferroviário de cargas no país.“É o caso <strong>da</strong>s passagens emnível críticas, mais de 2.500cruzamentos de rodoviasfederais e estaduais ou viasurbanas com as ferrovias, e asinvasões nas faixas de domínio<strong>da</strong>s ferrovias, com 434 existentes,sendo que a maioria dessasinvasões, localiza<strong>da</strong>s nos grandescentros urbanos, ocorreu naépoca <strong>da</strong> extinta Rede FerroviáriaFederal S.A. (RFFSA)”, expõe.Assim, aponta Vilaça, aaceleração do crescimento,objetivo principal do PAC,depende também, fun<strong>da</strong>mentalmente,<strong>da</strong> solução dessesgargalos, para que as ferroviasbrasileiras e to<strong>da</strong> a infraestruturalogística possamdesempenhar plenamente o seupapel no desenvolvimento dopaís. “Também queremos apontarque cabe ao governo federalampliar a capaci<strong>da</strong>de deinvestimentos públicos, bemcomo definir as regras e efetivaras Parcerias Público-Priva<strong>da</strong>s(PPPs), acrescenta”.E o que foi prometido para oano e ain<strong>da</strong> não foi cumprido nosegmento ferroviário? SegundoVilaça, algumas obras como aNova Transnordestina e aFerrovia Norte-Sul já foraminicia<strong>da</strong>s, no entanto, consideraque muito pouco pôde ser feitoem relação aos outros dezprojetos ferroviários constantesno PAC, principalmente devido aatrasos na liberação do licenciamentoambiental, por exemplo.“Esperamos que neste ano essase as demais obras relaciona<strong>da</strong>spossam ser realiza<strong>da</strong>s sementraves.”O diretor-executivo <strong>da</strong> ANTFconta que desde 1997, quando foiiniciado o atual modelo deconcessão <strong>da</strong> malha ferroviáriaque passou a ser opera<strong>da</strong> pelainiciativa priva<strong>da</strong>, as empresastransportadoras já recolheram aoscofres públicos cerca de R$ 6,2bilhões, a título de concessão earren<strong>da</strong>mento, CIDE e impostos.Este resultado positivo para oscofres públicos substituiu oprejuízo que a extinta RFFSAacumulava antes <strong>da</strong> desestatização,e que chegava a R$ 2,2bilhões em 1997.Nesse aspecto, Vilaça apontaque reside uma preocupação dosetor que não está contempla<strong>da</strong>no PAC: “o governo federaldeterminou a extinção <strong>da</strong> RFFSAeditando uma medi<strong>da</strong> quasesimilar às anteriores, semesclarecer a situação dospassivos trabalhista e ambientalque são de responsabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>estatal”. De acordo com ele, asconcessionárias estão expostasain<strong>da</strong> hoje a uma série dequestões jurídicas, inclusiveriscos de penhora de valoresarreca<strong>da</strong>dos e de bens arren<strong>da</strong>dos(essenciais à prestação doserviço público concedido), porcausa de dívi<strong>da</strong>s anteriores e queprecisam ser definitivamenteequaciona<strong>da</strong>s pelo governo.“É importante lembrar que oPAC é um programa de governo.Para que o setor possa continuartrilhando o caminho do crescimentoé imprescindível que sejaadotado um plano de Estado,como o PNLT – Plano Nacional deLogística de Transportes, quecontou com a colaboração doMinistério dos Transportes e do
| edição nº<strong>74</strong> | abril | 2008 | <strong>Logweb</strong>29Ministério <strong>da</strong> Defesa, além<strong>da</strong> participação de outrosatores envolvidos: governosestaduais, instituições,setores produtivos,operadores de transportes,construtores e usuários”,salienta o diretor-executivo,acrescentando que,portanto, o PNLT édestinado a subsidiar aelaboração dos próximosquatro Planos Plurianuais –PPAs, para o horizonte de2008 a 2023, apontandorecomen<strong>da</strong>ções de caráterinstitucional e identificandoum portfólio de projetosprioritários e estruturantespara o futuro desenvolvimentoeconômico do país.Já para este ano, além<strong>da</strong>s obras que já estão eman<strong>da</strong>mento – FerroviaNorte-Sul e Nova Transnordestina–, a Associaçãoespera que seja realiza<strong>da</strong> ado Tramo Norte doFerroanel de São Paulo. “OTramo Norte, com 66 km deextensão, solucionará oconflito passageiros/cargana Região Metropolitana deSão Paulo que limita ocrescimento do transporteferroviário para Santos eSepetiba, garantindo maioragili<strong>da</strong>de e segurança notransporte de carga e àpopulação limítrofe”,explica.No rodoviário,as obras estãoatrasa<strong>da</strong>sPara Flávio Benatti,presidente <strong>da</strong> NTC&Logística– Associação Nacionaldo Transporte de Cargas eLogística (Fone: 11 2632.1500), <strong>da</strong> Seção de Cargas<strong>da</strong> CNT – ConfederaçãoNacional dos Transportes e<strong>da</strong> Fetcesp – Federação <strong>da</strong>sEmpresas de Transporte deCargas do Estado de SãoPaulo, não há motivos paracomemorar este primeiroaniversário do PAC.Segundo ele, o próprioMinistro do Planejamento,Paulo Bernardo, admite quedos R$ 16,5 bilhões deinvestimentos previstospara 2007, apenas R$ 5,4bilhões foram efetivamentedesembolsados.Benatti analisa que, naárea de logística, oan<strong>da</strong>mento do programanão foi diferente, apontandoque o único aspectopositivo foi a licitação de○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
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