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Outroresultado importante de 2007 –aponta o Comitê Gestor do PAC – éa conclusão do trecho de 147 km<strong>da</strong> ferrovia Norte-Sul, entreAguiarnópolis e Araguaína, TO. Jáa ferrovia Transnordestina, que emsetembro aparecia com carimboamarelo, de atenção, avançou eagora está com o selo verde. Foicriado um Grupo Executivo entre ogoverno federal e os governos dePernambuco, Ceará e Piauí paraacompanhamento do projeto.Acordos de cooperação paraacelerar os processos de desapropriaçãoe licenciamento ambientalforam assinados entre o MT/DN ITe o MMA/Ibama e os governosestaduais.Para 2008 estão p<strong>revista</strong>s aconclusão do Estudo de Viabili<strong>da</strong>dee Modelagem e a preparação doseditais de licitação do projeto doTrem de Alta Veloci<strong>da</strong>de, ligandoRio de Janeiro, São Paulo eCampinas.O Comitê considera que o setorde portos foi fortalecido em 2007com a criação de uma SecretariaEspecial e do Programa Nacional deDragagem, destacando a soluçãopara as obras do porto de Itaqui, noMaranhão. Em outubro passado, umacordo com o Ministério PúblicoFederal e Estadual permitiu oreinício <strong>da</strong>s obras <strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong>Perimetral Portuária de Santos(margem direita).Na indústria naval, o PAC estáinvestindo R$ 6,57 bilhões emconstrução e modernização deembarcações e estaleiros. As obras<strong>da</strong>s eclusas de Tucuruí, no rioTocantins, PA, estão com 56% deexecução, informa o Comitê.Além disso, garante que, emrelação ao mo<strong>da</strong>l aéreo, asmelhorias na pista e nos pátios doaeroporto de Guarulhos, SP, estãocom 50% de execução.O projeto <strong>da</strong> terceira pistadeste terminal aéreo foi canceladodevido à inviabili<strong>da</strong>de técnica efinanceira. Duas alternativasestão em avaliação: a ampliaçãodo aeroporto de Viracopos, emCampinas, e a construção de umnovo aeroporto, no estado de SãoPaulo.Já as obras do aeroporto deVitória, ES, foram retoma<strong>da</strong>s emnovembro passado. Este e osterminais aeroportuários deBrasília, DF, e Macapá, AP, ain<strong>da</strong>têm pendências junto ao TCU.O Comitê Gestor informa quepara 2008 estão p<strong>revista</strong>slicitações para obras em noveaeroportos e a conclusão dostrabalhos em outros seteterminais.2,6 km de rodovias, que, em suaopinião, serão outorga<strong>da</strong>s comtarifas bastante módicas.Ele admite que os valoresaplicados são muito superiores aosque vinham sendo aplicados nosúltimos 20 anos, já que o programaprevia investimentos de R$ 58,3bilhões entre 2007 e 2010, dosquais R$ 11,6 bilhões em 2008.Entretanto, salienta que sãosabi<strong>da</strong>mente insuficientes. “OPlano de Logística para o Brasil, <strong>da</strong>CNT, concluiu que seria necessárioinvestir R$ 223,8 bilhões, apenaspara remover os gargalos maisurgentes <strong>da</strong> infra-estrutura detransportes. Isso para não falar dosbrutais investimentos necessáriospara tirar o grande atraso do paísneste setor que tem obrigado oBrasil a conviver com a permanenteameaça de um apagãologístico”, relata.O presidente considera que seos recursos previstos já eraminsuficientes, só encolheram aolongo do tempo. Segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong>CNT, os R$ 11,594 bilhõesplanejados para a área de infraestruturade transportes (rodovias,ferrovias, aeroportos, portos ehidrovias) foram reduzidos para R$11,137 bilhões no Orçamento Geral<strong>da</strong> União. Com o programa decontingência <strong>da</strong>s verbas públicas(decreto número 6.046/07) passoua R$ 9,247 bilhões. O governofederal só conseguiu contratar(empenhar) investimentos de R$7,203 bilhões. Mas, os valoresefetivamente pagos foram apenasde R$ 2,892 bilhões, expõe.Segundo Benatti, isto significaque 60% dos recursos empenhadosforam transferidos, como restos apagar, para o exercício de 2008. “Afalta de cronogramas impedemelhor avaliação do an<strong>da</strong>mento<strong>da</strong>s obras do programa. Mas o fatoé que, apesar de as obras poderemassumir melhor ritmo em 2008,estão atrasa<strong>da</strong>s. E o pior é que,para ajustar o orçamento ao fim <strong>da</strong>CPMF, são esperados cortes nosinvestimentos do PAC para 2008.”Benatti, <strong>da</strong> NTC&Logística:os recursos previstos eraminsuficientesO presidente considera queembora sobre dinheiro, pelo menos,nesta fase inicial, o PAC enfrentaproblemas de to<strong>da</strong> ordem. Além <strong>da</strong>falta de melhor gestão, cita outrosobstáculos, como desapropriações,ausência de projetos executivos,lentidão <strong>da</strong>s licenças ambientais,falta de máquinas, engenheiros emão-de-obra especializa<strong>da</strong>, entreoutros.Conforme destaca NeutoGonçalves dos Reis, coordenadortécnico <strong>da</strong> NTC&Logística, o PACpossui um grande problema degestão. “É impossível fazer oacompanhamento <strong>da</strong>s obras porquenão há planejamento”. De acordocom as informações que vemrecebendo e a impressão de associados<strong>da</strong> NTC&Logística, observa que“no geralzão, continua a mesmacoisa”.“Para que o PAC avance semtropeços, é necessário melhorar muitoa eficácia <strong>da</strong> máquina pública. Sóassim, o governo, a população e ostransportadores terão motivos paracomemorar nos próximos aniversáriosdo PAC”, finaliza Benatti. ●
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