Revista Sebrae Agronegócios : inovação no campo

Agência BrasilO Territórios da Cidadania foi lançado em fevereiro de 2008 pelo presidente LulaComo o Programa estimulará a sustentabilidade daspequenas propriedades rurais de regiões de baixa renda?Começaremos tratando os principais problemas quecausam a pobreza e a estagnação econômica. Por exemplo,as questões de saúde e educação receberão importante reforço,a regularização do acesso à terra trará segurança aosagricultores familiares e investimentos em infra-estruturamelhorarão diversos aspectos da vida dessas famílias. Masações como essas tem um alcance reduzido se não há tambémum forte trabalho para fortalecer a capacidade localde gerar alternativas e inovações. É preciso reforçar tambémredes solidárias e parcerias para ampliar e aprofundara participação de setores tradicionalmente não alcançadospor políticas de desenvolvimento.De que forma o Governo Federal pretende fortalecer oprotagonismo social nos Territórios da Cidadania?Para promover o protagonismo social nos territórios éfundamental ampliar e fortalecer os atuais ambientes institucionaisde gestão de políticas públicas, como os conselhosmunicipais, e as instâncias regionais existentes,como os consórcios de segurança alimentar e desenvolvimentolocal e as associações de municípios. Entretanto,por tratar-se de uma visão integradora do espaço territoriale dos setores, o Programa Territórios da Cidadaniaestabeleceu como referência na gestão local o ColegiadoTerritorial.Como será composto esse colegiado? Haverá espaçopara a representação das pequenas empresas?O Colegiado Territorial será composto paritariamente porgovernos e sociedade civil. Estarão presentes as prefeiturasdos municípios de cada território e órgãos dos governosestaduais e federal que tenhamações no Programa Territórios daCidadania. Haverá também amplae diversificada participação devários setores e segmentos sociaisque traduzam a composiçãodas forças sociais e econômicasdo território.A participação das pequenasempresas nos colegiados é fundamental,pois afirmará um valorimportante do Programa, que é aintegração campo e cidade, renovandoo conceito de ruralidadeno Brasil. Além disso, ajudará arevelar a importância da agriculturafamiliar e da reforma agráriana economia do território, vistoque ali circulam recursos destinadosa financiar esse público.Outro benefício é a possibilidadede produzir importantes alianças com projetos comuns entreos agricultores e as pequenas empresas urbanas.De que maneira o poder das compras governamentaispoderá ser usado para fortalecer a economia local dosTerritórios da Cidadania?As compras governamentais, principalmente operadaspelo Programa de Aquisição de Alimentos e pelo ProgramaNacional de Alimentação Escolar, devem alavancar osprocessos de comercialização, com a abertura e ampliaçãode mercados, e contribuir para a circulação interna do capital,gerando mais ocupação e renda nos territórios. Alémdisso, haverá também disponibilização de espaços de comercialização,apoio à organização de redes cooperativase solidárias e assessoramento técnico especializado para acomercialização. Esse conjunto de ações possibilitará melhoreficácia das organizações associativas, garantindo ainserção sustentável dos produtos nos mercados locais e,conseqüentemente, aquecimento da economia local.Quais são as principais metas e prioridades em médioe longo prazo?Em médio e longo prazo, espera-se que a sistemática deplanejamento da oferta de políticas públicas para o meio ruralbrasileiro com foco na abordagem territorial se consolidee integre os três níveis federativos e a sociedade local organizada.Com isso, é possível fazer com que demanda e ofertase encontrem em um diálogo contínuo entre as partes,ajudando a superar os níveis de pobreza e as situações dedesigualdades atualmente existentes. Temos também a expectativade que projetos locais estratégicos e estruturantespossam ser orientadores nessa relação entre governos e sociedade,atuando em uma perspectiva de desenvolvimento.Sebrae Agronegócios 13