Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas ... - IPR - Dnit

Os produtos finais do Programa III - Assessoria Técnica, constituíram-se na elaboraçãode Editais para realização de EIA/RIMA, acompanhamento dos estudos ambientais aserem realizados pelo DNER, análise de relatórios de estudos e projetos ambientaisquanto aos impactos ambientais, outras ações necessárias referentes ao meioambiente, consolidação dos Estudos Ambientais da BR-050/MG (Trecho Uberlândia -Divisa MG/SP), e a compilação da legislação Ambiental pertinente ao SetorRodoviário.h) Ano 1997O DNER elaborou uma revisão na sua documentação técnica ambiental básica,conforme descrição anterior, objetivando sintetizá-la e completá-la no sentido dogerenciamento ambiental de seus empreendimentos. Os produtos finais desta revisãoforam:−−−−Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários.Manual Rodoviário de Conservação, Monitoração e Controle Ambientais.Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas faixas de Domínio e Lindeiras dasRodovias Federais.Instruções de Proteção Ambiental da Faixa de Domínio e Lindeiras das RodoviasFederais.O Corpo Normativo Ambiental pode ser considerado como o mais importante dentreos trabalhos relacionados, já que sua utilização é obrigatória , constando dos editaisde licitação de projetos e obras, o que obrigou aos consultores, aos empreiteiros e aopróprio corpo técnico do DNER a tomar conhecimento das normas ambientais aserem cumpridas nas atividades rodoviárias.O Manual Rodoviário de Conservação, Monitoração e Controle Ambientais dizrespeito principalmente, ao tratamento das áreas degradadas no entorno dasrodovias, desde a identificação e o levantamento dessas áreas, inclusive com critériosde priorização de intervenções corretivas, e apresentação de soluções- tipo para osprincipais problemas em relação às áreas degradadas.Os dois últimos referem-se a uma primeira tentativa de enfocar questões relativas aouso do solo, como arborização, queimadas, travessias urbanas, aterros sanitários,dentre outros, de grande utilidade para os engenheiros residentes, que atuamdiretamente no campo, com esses tipos de problemas.Destaca-se, que todos os documentos oficiais citados do DNER, objetivam as fasesde planejamento, anteprojeto, projeto e operação rodoviária, entretanto, com ênfasenas três primeiras, devido à necessidade do Licenciamento Ambiental para suaconsecução, relegando-se ao segundo plano a fase de operação rodoviária. Estapostura facilitou o processamento de obras rodoviárias novas, constituídas emespecial, pela adequação de capacidade rodoviária, tendo em vista os novoshorizontes do desenvolvimento rodoviário.Estas novas frentes de obras, deveriam ser implantadas considerando-se um quadrode realidade física, biótica e antrópica, sob aspecto ambiental já consolidado, cabendo13