Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas ... - IPR - Dnit

A existência de lixões às margens das rodovias trazem riscos para os motoristas, emface da presença de catadores e animais. As queimadas nos lixões podem produzirfumaça que tiram a visibilidade dos condutores de veículos, podendo provocaracidentes.Caso as áreas selecionadas se encontrem localizadas nas faixas lindeiras dasrodovias federais, deverão ser apresentados estudos para solicitação da autorizaçãodos acessos, de acordo com as exigências preconizadas nas normas do DNIT.b) Condições GeraisComo os aterros sanitários costumam ser executados em áreas lindeiras e, às vezes,na própria faixa de domínio das rodovias, caberá às UNIT, através das UnidadesLocais, evitar que estes prejudiquem a segurança do tráfego e o conforto dosusuários. Para tanto, deverão ser realizadas gestões com as autoridades municipais eórgãos responsáveis pelo controle ambiental da área, objetivando removê-los dasimediações das rodovias federais.c) Seleção de Áreas para Aterros SanitáriosDeverão ser selecionadas áreas para utilização como aterros sanitários (lixão), fora daárea de influência direta das rodovias, evitando-se, desta forma, que suaslocalizações venham a produzir impactos ambientais negativos, tanto no que dizrespeito à segurança do tráfego e ao conforto do usuário, como nos aspectosreferentes às poluições visual , do ar e do lençol freático, provocando odoresdesagradáveis, e a proliferação de vetores indesejáveis, tais como ratos, mosquitos erépteis, etc.Caberá à Prefeitura interessada selecionar a área a ser utilizada como aterro sanitáriodevendo providenciar os elementos necessários à solicitação de autorização para oacesso a ser construído na rodovia federal, se for o caso, adotando asrecomendações preconizadas na Resolução 18/91, do Conselho de Administração doDNER, considerando, principalmente os seguintes aspectos:− os acessos deverão ser projetados atendendo às exigências necessárias àsdistâncias mínimas de visibilidade exigidas para a manutenção da segurança dotráfego;− deverão ser obedecidas as distâncias mínimas em relação a pontes, viadutos,túneis e interseções; e−sobretudo, nos aterros sanitários, localizados em cota inferior à da rodovia, deveráser mantida, ou criada, uma faixa de vegetação entre a rodovia e o aterro, em todaa sua extensão, que impeça a visualização do mesmo .Para a seleção das áreas dos aterros sanitários recomenda-se :− as áreas selecionadas para a execução de aterros sanitários não poderão sersusceptíveis a cheias e alagamentos, devendo o terreno apresentar declividadesatisfatória para a sua drenagem.60