Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas ... - IPR - Dnit

− será obrigatória a travessia de adutoras, oleodutos e demais redes de cabosdentro dos bueiros com dimensões tais que permitam inspeções periódicas portécnicos e operários no seu interior. Desta forma, poderá ser facilitada a operaçãode reparos, em casos de deterioração e vazamentos.− no caso das adutoras, deverá ser projetado um sistema de drenagem superficialadequado, de forma a minimizar impactos significativos negativos, em caso deeventuais vazamentos.c) Travessias Aéreas− a Concessionária de Serviços Públicos deverá apresentar projeto em planta eperfil da rede que fará a transposição da faixa de domínio, com indicação daproteção, alturas mínimas em relação ao corpo estradal e demais elementostécnicos quanto a própria rede (catenária, tensão, etc), para fins de instrução doprocesso de pedido de autorização, análise e aprovação pelo DNIT.− deverão ser respeitados os gabaritos verticais e os afastamentos mínimos de 5mem relação ao bordo do acostamento.−−a Concessionária deverá remover a posteação e demais instalações, porsolicitação do DNIT, sempre que ocorrerem prejuízos para o fluxo de tráfego epara a segurança dos usuários da rodovia.a Concessionária, também, deverá remover ou deslocar a posteação, à critério doDNIT, sempre que ocorrer a necessidade de ampliação da capacidade do tráfego,mediante obras de alargamento ou duplicação da rodovia.− os reparos das redes aéreas que se fizerem necessárias serão efetuados após aautorização prévia do DNIT, sem provocar problemas para o fluxo e a segurançado tráfego.− caberá ao DNIT o direito de proceder à quaisquer remoções ou reparos que sefizerem necessários, quando ocorrer prejuízo para o tráfego, procedendo acobrança à Concessionária dos custos destes serviços, nos casos em que expiraro prazo determinado pelo DNIT à Concessionária para as providências indicadas.d) Redes de Serviços ao Longo das RodoviasO DNIT poderá admitir o lançamento das redes de serviços públicos ao longo dasrodovias, no interior das faixas de domínio, como nos casos de dutos com cabos defibras óticas, por exemplo. Entretanto as adutoras e oleodutos deverão ser lançadosna faixa "non aedificandi", devendo atender às seguintes exigências de naturezatécnica:− em nenhuma hipótese será admitido o lançamento de adutora na plataforma dasrodovias, incluindo pista, acostamentos e sistemas de drenagem.−por motivos de segurança e estéticos, as tubulações deverão ser subterrâneas.− as travessias subterrâneas, sob a plataforma da rodovia, deverão ocorrer empontos previamente aprovados pelo DNIT. Nestas situações, as tubulaçõescorrespondentes às redes deverão atravessar a plataforma no interior de bueiros37