Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas ... - IPR - Dnit

Na primeira, a simples adoção de medidas físico-operacionais terá efeito imediato namelhoria da operacionalidade e segurança do trecho e na segunda situação, torna-senecessária a implementação imediata do ordenamento do uso do solo nas faixaslindeiras, através de instrumentos legais que impeçam ou mitiguem futuros conflitos com arodovia.Na segunda, em grande número de casos, o próprio tecido urbano deverá sofrerintervenções complementares:a) a conseqüência mais imediata, devido às modificações da rodovia em operação é oreordenamento de utilização das vias locais tais como, troca de sentido de direção,estabelecimento de sentido único de tráfego, etc, e;b) a intervenção seguinte, de sentido mais amplo, consiste no estabelecimento de umPlano Diretor ou desenvolvimento de um plano existente, apoiado por legislaçãourbanística que ordene o estabelecimento de atividades geradoras de tráfego,evitando-se sobretudo que estas atividades se instalem em ambos os lados darodovia.A exposição de tais situações às autoridades municipais, durante os entendimentos acimarecomendados, constituem valioso fator de convencimento na busca da cooperaçãomútua que se deseja para o êxito do projeto.Segue-se uma listagem de impactos com as medidas recomendadas para sua mitigação:a) destruição ou ruptura de valores estéticos, perda da qualidade da paisagem urbana;b) destruição de sítios de valor arquitetônico, urbanístico, paisagístico e arqueológico;c) invasão desordenada de áreas desocupadas, e;d) intensificação da ocupação de áreas, alteração de uso, migração, favelização,redução de receita de pequenas empresas, desemprego.Para atenuar tais impactos, são recomendadas as medidas mitigadoras que se seguem:a) recomposição paisagística observando, sempre que possível, suas característicasoriginais e de acordo com a comunidade afetada;b) evitar a destruição de sítios de valor arquitetônico, urbanístico, paisagístico earqueológico, pois não há como mitigar este efeito negativo;c) estabelecer mecanismos no sentido de evitar o conflito espaço viário x espaço urbano;d) sugerir e colaborar com a municipalidade para o desenvolvimento ou reavaliação doplano diretor;e) colaborar com a municipalidade na obtenção de recursos para a implantação da infraestruturaurbana, e;f) construção de ciclovias para coibir o trânsito de bicicletas nos acostamentos.474.4 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE/SEGREGAÇÃO URBANAOutro impacto de graves conseqüências para a comunidade, provocado pela presença darodovia, é o da segregação urbana que se caracteriza pela perda parcial ou total de