Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas ... - IPR - Dnit

g) as soluções a serem apresentadas deverão atender, de preferência, o quadroinstitucional existente, requerendo o mínimo de alterações na competência dasentidades envolvidas.A intervenção do órgão rodoviário no trecho deverá ser precedida por um levantamentodos casos mais evidentes de conflito, estabelecendo-se, deste modo, a hierarquia dasações a serem desenvolvidas. Para tal, esse levantamento deverá produzir asinformações que se seguem:a) caracterização dos trechos de conflito;b) volume de tráfego, por categoria de veículo, em cada trecho ou subtrecho;c) número e gravidade dos acidentes, por tipo, em cada subtrecho ou ponto crítico e;d) existência de projeto de ampliação de capacidade para o trecho e grau decomprometimento do referido projeto.A exposição das preocupações, indispensáveis para a implantação de uma via urbana oude sua recuperação, o que acontece mais freqüentemente, torna evidente a necessidadede estudos e projetos elaborados por uma equipe técnica multidisciplinar, que defina asintervenções a serem efetivadas dentro da faixa de domínio da rodovia e nas suas áreasde influência.Os efeitos positivos mais imediatos são decorrentes das ações desenvolvidas dentro dafaixa de domínio e nas faixas lindeiras, traduzidas pelas medidas abaixo relacionadas:464.3 MODIFICAÇÃO NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLOA implantação de uma rodovia em um núcleo urbano, ou nas suas proximidades, promovesérias modificações no uso e ocupação do solo, ocasionadas pelo forte poder de atraçãoque a mesma exerce, seja aos que desejam expor seus produtos e serviços aos usuáriosda via, seja aos que procuram as facilidades de acesso por ela proporcionadas.Tais modificações promovendo a perda de operacionalidade da rodovia, pelo número decruzamentos e manobras de ingresso, egresso, e travessias de pedestres, atingindo aprópria comunidade, uma vez que estas alterações no uso do solo, feitasdesordenadamente, provocarão a super valorização ou desvalorização dessas áreas comconseqüências, tais como: migrações internas, favelização, perda de arrecadação, etc.A falta de planejamento desta ocupação, dando-se em ambas margens da rodovia,estimulam o impacto de segregação urbana, que será analisado adiante, impacto esteque terminará por inviabilizar o segmento da rodovia induzindo a construção de umaalternativa de contorno, a qual na ausência de medidas preventivas apresentará arepetição de todo o processo.Nas travessias urbanas, duas situações podem se apresentar quanto à ocupação dasfaixas lindeiras:a) ocupação estável e;b) tendência a modificações na ocupação e uso do solo.