Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas ... - IPR - Dnit

partir da delimitação da faixa de domínio objetivando a criação de uma faixa deproteção ao longo da rodovia, em ambos os lados da faixa de domínio.283.2 INSTALAÇÕES DE SERVIÇO−GeneralidadesPostos de abastecimento, oficinas, motéis e restaurantes são estabelecimentosnormalmente localizados nas faixas lindeiras das rodovias, uma vez que se propõem aoferecer estes serviços aos seus usuários. Por ambos os motivos sua proximidade darodovia e por prestarem estes serviços relacionados ao veículo ou ao seu condutor eacompanhantes, são instalações fundamentais de apoio, e deverão merecer cuidadosespeciais quanto à localização e integração paisagística.Estas Instalações de Serviços são localizadas em áreas sob a jurisdição do DNIT, aquem caberá estabelecer padrões mínimos para a construção de seus acessos àrodovia, destacando-se na regulamentação desses serviços, visando o bomatendimento às necessidades dos usuários, além da segurança e capacidade, osaspectos estéticos compatíveis com o nível de serviço da rodovia.Os projetos destas instalações deverão atender às exigências preconizadas peloDNIT, mediante a apresentação de plantas das edificações a serem construídas,devendo constar das mesmas, conforme sua finalidade e demanda calculada,indicações referentes às instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias, com salão derefeições, cozinhas, dormitórios, serviços sanitários, iluminação interna e externa,área de estacionamento e demais utilidades e apetrechamento técnico adequados àsnecessidades.A autorização de acesso será concedida pelo DNIT mediante apresentação de plantade situação do estabelecimento com indicação de sua localização (km ou estaca doprojeto), largura da faixa de domínio, áreas “non-aedificandi”, acessos à rodovia esinalização.Nos casos de postos de abastecimento serão propostas exigências relativas às pistasde acesso, com os "tapers" de aceleração e desaceleração, áreas de circulaçãointerna, estacionamento, localização das bombas, etc.3.3 MIRANTESa) GeneralidadesEstes equipamentos são encontrados sobretudo em rodovias turísticas oupossuidoras de grande beleza cênica, sendo utilizados muitas vezes como umaparada de descanso. No que tange aos mirantes, na maioria das vezes, sualocalização não depende da vontade do projetista, mas do local onde melhor se possadescortinar a paisagem, fato que em determinadas situações pode afetar a segurançados usuários da rodovia.