Edição integral - Adusp

Revista Aduspabsurdo”, denuncia Roberto Sobral,advogado da Federação Brasileirade Controladores de Tráfego Aéreo(Febracta).Tudo mentira, segundo a Aeronáutica:“A hierarquia se refletena relação humana, não na profissional.Quando um mecânico,que é sargento, diz a um pilototenente-coronel que um avião nãotem condições de voar, não estáquebrando uma hierarquia, mascumprindo o dever profissional”,garante o Centro de ComunicaçãoSocial da Aeronáutica.Não é o que dizem controladorese especialistas. “Quando umcontrolador reporta o mau funcionamentode um equipamento,é como se estivesse cobrandoa chefia. Isso não existeno militarismo, em que ochefe é quase um deus”,afirma um controladormilitar com duas décadasde experiência, afastadopor “indisciplina”. Seunome, como o de outros colegas,não aparecerá aqui: “Eu posso serpreso por esta entrevista. E estoucansado de ser preso.”Ele é uma das vítimas do amploexpurgo conduzido pelo comandoda FAB no Centro Integrado deDefesa Aérea e Controle do TráfegoAéreo de Manaus (Cindacta-4),em represália ao aquartelamentodos controladores, equivalente auma greve no mundo civil, ocorridoem 30 de março de 2007 em âmbitonacional. Desde então, a força expulsouou afastou de suas funções,em vários centros de controle nopaís todo, 102 controladores, dosquais 40 chegaram a ser presos.A Justiça Militar chegou a condenaroito controladores de vôodo Cindacta-4, em julho de 2008.Um deles foi condenado por “incitamentoà desobediência, à indisciplinaou à prática de crimemilitar”, recebendo pena de doisanos de prisão; outro, além dessescrimes, incorreu no de “publicaçãoe crítica indevida”, e sua pena foide dois anos e dois meses de prisão.Outros seis foram condenadospor “publicação e crítica indevida”e por “desrespeito a superior”, recebendopenas que variam de doismeses a seis meses e 15 dias deprisão.Ameaças,censura, perseguições...Para os controladores de vôo,é como se o regime militarcontinuasse até os diasde hojeTodos sofreram prisão preventivaem 2007; sete foram soltos somenteapós 50 dias. Eles aguardamem liberdade o julgamento dorecurso nas instâncias superiores(inicialmente, o Superior TribunalMilitar, depois o SFT). Sete já nãoestão mais na Aeronáutica: seisforam expulsos e um se desligouvoluntariamente após passar numconcurso público.Na Justiça Militar, as sentençassão exaradas por um colegiado formadopor quatro oficiais e um juiztogado. “A Justiça Militar é umajustiça de exceção, um resquício daMarço 2009Ditadura que não faz sentido emépocas de paz”, protesta o advogadoSobral, da Febracta. Algunscontroladores preferiram recorrerde suas prisões à Justiça comum,onde têm mais chance de seremouvidos por juízes a quem não têmde bater continência.Denúncias sobre perseguições eameaças partem inclusive de quemnunca vestiu uma farda. “Fui vítimade truculência e espionagem”,afirma o procurador Fernandes,ao contar que teve uma surpresaquando foi depor na CPI do ApagãoAéreo, em 2007, em Brasília.Segundo Fernandes, o deputadoMarco Maia (PT-RS), relator daCPI na Câmara dos Deputados,mostrou-lhe cópias de mensagenseletrônicas que oprocurador trocara com oscontroladores. “Pergunteicomo ele conseguiu aquelese-mails. Ele disse: ‘Apareceuno meu escaninho’...”.Sobral, por sua vez, relatater recebido várias ameaças demorte desde que passou a acusarnove tenentes-brigadeiros, membrosdo Alto Comando da Aeronáutica,de abandono de posto durantea greve dos controladores,em 2007: “Já recebi ameaças aténo telefone de um hotel onde mehospedei em Buenos Aires”, recorda.Seu site pessoal saiu do ar apósataques de hackers e ele tem certezade que seu celular está grampeado.Prisões, expurgos, perseguições...Para boa parte dos controladoresde vôo, é como se o regimemilitar iniciado em 1964 continuasseaté os dias de hoje. Pois21