Março 2009Teve início uma batalha entre oscontroladores e o Alto Comandoda FAB, que culminou, em marçode 2007, no aquartelamento desargentos e suboficiais lotados emManaus, Brasília, Curitiba e Recife,que paralisaram o espaço aéreo embusca de melhores salários e condiçõesde trabalho. O presidente Lulaenviou o ministro Paulo Bernardo,do Planejamento, para negociarcom a categoria, o que irritou o AltoComando. A negociação resultouna suspensão da greve, decisão quelevou em conta a promessa do governode que não haveria puniçõesLula prometeu(vide quadro), mas o Alto Comandoretaliou, ordenando aos oficiais,no mesmo dia, que abandonassemas torres de controle.Depois que os controladores retomaramo trabalho, Lula ignorouo acordo e permitiu que a cúpula daAeronáutica iniciasse a caçada aoscontroladores considerados subversivos.Nos meses seguintes, o que seviu foi um arrastão que arrancou danavegação aérea 102 controladores,muitos dos quais ocupavam cargosde instrutores e supervisores.“Com a conivência do governo,a Aeronáutica criminalizou o movimentodos controladores, tratandoreivindicações econômicas e sociaisda categoria como quebra dehierarquia”, afirma José GeraldoCorrêa Júnior, o Gegê, sindicalistada central Conlutas. “Temos informaçãode que vários controladoresmilitares que reivindicaram melhorescondições de trabalho estãosendo perseguidos por seus superiores.E isso ocorre durante umgoverno ‘democrático e popular’”,afirma Francisco Lemos, presidentedo Sindicato Nacional dos Aeroportuários,filiado à Central Únicados Trabalhadores (CUT).que não haveria punições, mas nãocumpriu. Conlutas e CUT denunciam:a FAB criminalizou a greve, e asreivindicações foram tratadas comoindisciplina militarPara compensar a perda de efetivo,a FAB resolveu chamar de voltaprofissionais aposentados, e reduziude dois anos para dez meses o tempode formação dos controladores. Parao advogado dos controladores, aAeronáutica força uma preparação atoque de caixa para compensar os expurgos,sem se importar com a qualidadedos formados: “O que se faz naformação desses novos profissionaisé uma temeridade criminosa. Jovensdespreparados estão sendo atiradosem posições operacionais, expostosa situações de risco tanto para quemcontrola quanto para quem voa.”Revista <strong>Adusp</strong>O acordoque Lulanão cumpriuA minuta de negociação entreo governo e os controladores militares,que pôs fim à greve de 2007,tinha o seguinte teor:“O ministro de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestãoe a secretária-executiva da CasaCivil da Presidência da Repúblicase comprometem com osseguintes itens de negociação arespeito do Controle de TráfegoAéreo.1. O governo federal vai fazerrevisão dos atos disciplinares militarestais como transferências,afastamentos e outros, envolvendorepresentantes de associaçõesde controladores de tráfegoaéreo ocorridos nos últimos seismeses, assim como assegura quenão serão praticadas puniçõesem decorrência da manifestaçãoocorrida no dia de hoje (30).2. Abrir um canal permanentede negociação com representantes,inclusive dos controladoresmilitares, para o aprimoramentodo tráfego aéreo brasileiro, tendocomo referência de início dostrabalhos a implantação gradualde uma solução civil a partir deterça-feira, 3 de abril de 2007.3. Abrir um canal de negociaçãosobre remuneração doscontroladores civis e militares apartir de terça-feira, 3 de abrilde 2007.Paulo Bernardo SilvaErenice Guerra”24
Revista <strong>Adusp</strong>A Aeronáutica nega perda dequalidade. Diz que conseguiu encurtaro tempo de estudo por meiode um laboratório de controle detráfego aéreo, um simulador implantadoem 2006 ao custo de R$12 milhões, e que as reclamaçõespartem de profissionais mais velhosque têm dificuldade para aceitarnovas tecnologias.No processo que move em defesados controladores acusados de“motim”, a Febracta acusa por suavez o comandante da Aeronáutica,Juniti Saito, e mais oito oficiais-generaisde abandono de posto e descumprimentode missão: “Fato queninguém se atreve a negar é quedesde aquela noite de 30 de março,no exato momento em queo ministro do PlanejamentoPaulo Bernardo entrou noCentro de Controle deBrasília, até o meio dia de2 de abril, o Comandanteda Aeronáutica, encabeçandoo Alto Comando da ForçaAérea Brasileira, ordenou o abandonode posto, retirando todos osoficiais dos centros de controle detráfego aéreo”, afirma Roberto Sobralna ação.Ministério da Defesa, SupremoTribunal Federal, Procuradoria Geralda República, Ordem dos Advogadosdo Brasil... Nenhuma dasinstituições que receberam as representaçõesda Febracta se manifestousobre elas, reiterando o véude silêncio em torno de questõesque envolvam as Forças Armadas.“Todos têm medo de falar contraos militares”, lamenta Sobral. “Mascontinuo a ter esperança de que anorma funcione. É isso ou a barbárie”,acrescenta, acenando com apossibilidade de recorrer ao TribunalInternacional de Haia.Apesar das várias irregularidadesapontadas pelos procuradores,a investigação do MPT também nãotrouxe consequências. Fernandesconta que foi perseguido dentroda própria instituição por criticarabertamente os militares. Quandoa Procuradoria Geral do Trabalhoresolveu criar uma força-tarefa em“Fui defenestradodentro da própria instituição”por criticar os militares, afirmao procurador Fábio Fernandes,do MPTparceria com outros órgãos paraanalisar a situação dos controladores(“uma bela estratégia de marketing”),Fernandes ficou de fora. “Fuicriticado e defenestrado dentro daprópria instituição”, conclui.Hoje, a cúpula da Aeronáuticapode se dar por satisfeita: conseguiudesarticular o movimento doscontroladores. A maioria abandonouas entidades representativas —Março 2009a Associação dos Profissionais deControle de Tráfego Aéreo de SãoPaulo, por exemplo, que chegou ater 112 membros, hoje tem apenasdois. Para substituir os trabalhadoresexpulsos, a FAB prossegue coma formação em ritmo acelerado epretende chegar a 4.000 controladoresmilitares em 2010.O relatório final do Cenipa sobreo acidente da Gol, divulgadoem dezembro de 2008, imputouaos controladores a maior responsabilidadepela tragédia, ao ladodos pilotos do Legacy. Nada deproblemas nos equipamentos ouna formação dos controladores— é a versão oficial. Na JustiçaFederal, porém, os controladoresforam absolvidos.“O Cenipa (como parteda mesma Força AéreaBrasileira que é responsávelpela prestação do serviçode controle de tráfegoaéreo) escolheu por responsabilizarpela colisão aérea de2006 somente os operadores da linhade frente”, reagiu em nota aIfatca. Para a associação internacionalde controladores, a decisãodo Cenipa “parece dirigida pela suarelutância em expor os responsáveise os departamentos dentro daprópria organização”. Nas palavrasde Rita de Cássia, os controladores“chegaram a um ponto máximo devulnerabilização moral como categoriaprofissional” e foram “transformadosem bodes expiatórios”.NOTAS1 SELLIGMANN-SILVA, E. A instabilidade aérea e os limites humanos. Observatório Social. 2007. http://tinyurl.com/instabilidade2 ARAUJO, Rita de Cássia Seixas Sampaio. O trabalho na aviação e as práticas de saúde sob o olhar do controlador de tráfego aéreo. Dissertação (Mestrado em Saúde Ambiental) – Faculdadede Saúde Pública/USP, São Paulo, 2000. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-09012007-1623113 Ifacta. Brasil: Uma oportunidade desperdiçada (nota à imprensa). http://www.ifatca.org/press/posn120109.pdf4 Relatório de Auditoria TC-020.840/2007-4, pág. 5725
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