Edição integral - Adusp

Revista AduspObras do Exército na regiãoExército Brasileiromilhões até a suspensão dos repasses.Em dezembro de 2008, a Codevasftransmitiu à Revista Aduspsua expectativa de que, “no próximociclo hidrológico”, o Departamentode Engenharia e Construçãodo Exército venha a assumiro objeto do convênio “em suaintegralidade”.Os esclarecimentos da Codevasfsobre a situação doconvênio só chegaram à RevistaAdusp após passar pelapresidência da companhia eaté pelo gabinete do ministroda Integração Nacional, GeddelVieira Lima. Inicialmente,as informações seriam prestadaspelo diretor da área de DesenvolvimentoIntegrado e Infra-Estruturada Codevasf, Clementino deSouza Coêlho, mas o presidente daempresa, Orlando da Costa Castro,resolveu repassar a consulta à assessoriade imprensa do ministro, umavez que a Codevasf é vinculada àpasta da Integração Nacional.Clementino Coêlho e OrlandoCastro figuram entre os signatáriosdo aditamento do convênio pelacompanhia, ao lado do diretor-presidenteda Fundespa, Luiz RobertoTommasi, professor titular aposentadoe ex-diretor do Instituto Oceanográficoda USP.Quando as respostas chegaramà equipe da Revista Adusp, enviadaspela Codevasf, surgiram, contudo,novas dúvidas, que foramcomunicadas à assessoria da companhia.Em meio a uma verdadeiradança de números, nas primeirasinformações enviadas por suaassessoria a Codevasf chegou aafirmar que o valor do convênioera de R$ 40.076.144,01, e não deR$ 48 milhões, sendo que tal diferençadizia respeito a um “erroformal de cálculo na totalizaçãoA Fundespaafirmou que o Exércitonão teve condição de executaras obras que lhe cabiam. Mas oExército negou responsabilidades“em relação a qualquer convêniofirmado entre Fundespae Codevasp”do valor do convênio”. A reportagembuscou esclarecer junto àempresa se houve erro no cálculodo valor inicial ou no valor doaditamento, e solicitou esclarecimentosadicionais.De acordo com a Codevasf,“não houve erro de cálculo inicialno convênio”, cujo valor “foi determinadopelas circunstâncias orçamentáriasda época de sua celebração,que contemplavam apenasR$ 11,5 milhões”. O advento doMarço 2009Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), que deu ênfase àsações no rio São Francisco, permitiuque fossem disponibilizados novosrecursos, adequando o projetoao planejamento ideal elaboradopelo Executivo federal.O novo plano de trabalho terialevado a “um incremento deR$ 28,5 milhões ao plano original,passando o valor global do convêniopara R$ 40 milhões”. Nesta segundaresposta, a companhia reiterouque, “em razão de um erro material,que já foi corrigido, no aditivocontratual indevidamente foi lançadoo valor de R$ 48 milhões”. Ouseja, o aditivo de R$ 36 milhõesteria como valor correto R$ 28,5milhões, o que explicaria a diferençade R$ 8 milhões novalor total de recursos destinadosao projeto.A Fundespa, por sua vez,afirmou à Revista Adusp queo valor total de R$ 48 milhões“não corresponde à verdade” eque, “na realidade, o valor totaldo convênio, com inclusão de termosaditivos”, previu a alocação derecursos da ordem de “pouco maisde R$ 34 milhões”.Em matéria publicada na revistaCarta Capital (edição 520,novembro de 2008), Luciano Wahhab,apresentado como administradorda Fundespa, declara que,entre outros motivos que elevaramsubstancialmente os gastosdo convênio, “um dos problemasocorridos é que o Exército iriarealizar obras de engenharia naárea, mas não teve condição deexecutar. Tivemos então de contrataroutras empresas”.87