Edição integral - Adusp

Revista AduspMarço 2009Punir ou não punir torturadores?Eis a questão.A sociedade brasileiratrava um tímido,mas fundamental, debatesobre o encerramentototal da Ditadura e os personagensse calçam de todos os argumentosdevidos. Apesar de parecerum assunto passado e distante darealidade da população, é a antigaluta entre a barbárie e a Humanidade.O que resultar vencedor ditaráas normas (ou falta delas)para a sociedade brasileira.Punir torturadores não éum mero detalhe, mas partefundamental do processohumanitário e deconstrução da Democracia.É uma questão de fundo paraa continuidade da vida dosbrasileiros, principalmente paraos pobres.Como de hábito, a direita brasileirareduz a discussão para desviara atenção do que é realmenteimportante. Ou sofisma abundantementepara que não se entendade qual assunto estamos falando.A questão da punição aos torturadoresdos tempos da Ditadura é omais recente exemplo dessa torpemaneira de deixar tudo como sempreesteve.A esquerda, pelo menos a parteenvolvida na discussão, até mostracerta paciência e moderação e sebaseia em argumentos jurídicos etécnicos consideráveis. Os partidosO ministroda Defesa, NelsonJobim, reproduz a visãodo governo de João BatistaFigueiredo e tenta dar ordens deencerramento da discussão.Mas os tempos são outros eninguém se amedronta cominsinuações de golpes oucaras zangadas dosfardadosde esquerda estão prostrados dianteda sedução da atividade institucionale se mostram incapazes deentender a realidade.E o governo? O governo refletea sociedade da maneira maisprimária possível e tem várias carase bocas falando. O lado democráticoe articulado do governofaz a defesa da possibilidade depunição dos torturadores com argumentosobjetivos. Por seu lado,a direita do governo se enredacom as visões mais atrasadas dosmilitares e recupera o discursodos tempos da Ditadura.Os ministros Tarso Genro, daJustiça, e Paulo Vannuchi, dos DireitosHumanos, provocaram a discussãoe seguram os argumentoscivilizatórios em alto nível. Comeles, andam partes consideráveisda sociedade civil organizada.O ministro da Defesa, NelsonJobim, reproduz a visão do governode João Batista Figueiredo etenta dar ordens de encerramentoda discussão. Mas os tempos sãooutros e ninguém se amedrontacom insinuações de golpes ou caraszangadas dos fardados. O paquidérmicoministro faz dobradadireitista com o presidente do SupremoTribunal Federal (STF),Gilmar Mendes, que entre umhabeas-corpus e outro paraDaniel Dantas ameaçacom julgamentos para osdois lados. Tremenda bobagem,pois ninguém temmedo disso.Ele, que pretende ser umpoder moderador de nossa Democracia,ameaça com as súmulasdo Judiciário mesmo antes de decisõesda suprema corte nacional.Seu partner, o ministro Marco AurélioMello, ousou dizer no votosobre o pedido de extradição de umtorturador uruguaio que ele seriaimpune pelas leis brasileiras, esquecendo-sede que as justiças argentinae uruguaia não perguntaramsua opinião sobre qual lei é melhorpara esse réu. Os demais ministrosainda não se pronunciaram sobre aAção de Descumprimento de PreceitoFundamental impetrada pelaOAB nacional. A corte ainda esperao voto do relator Eros Grau.53