Março 2009À Revista <strong>Adusp</strong>, contudo, oExército manifestou que “não temresponsabilidades em relação aqualquer convênio firmado entrea Fundespa e a Codevasp”. A assessoriada força acrescenta que“o Exército tem totais capacidadesde realizar todos os trabalhosplanejados, porém somente poderesponsabilizar-se pelos serviçosprevistos em Plano de Trabalhoaprovado”.Quanto à Fundespa, delegou atarefa de atender à reportagem aoescritório de advocacia PinheiroPedro (vide quadro). De acordocom o texto enviado pelo advogadoCássio Felippo Amaral, “se,hoje, o Exército Brasileiro estápronto para atuar nas obras, àépoca a situação era bem outra”, e“todas as despesas incorridas pelaFundespa na construção do campode provas e nas atividades deapoio foram muito bem comprovadase não houve, em nenhummomento, aplicação irregular detais recursos”.Enquanto a Codevasf já tratoude suspender o convênio, e a Fundespaameaça ir à Justiça, o TCUavança, em caráter de urgência,na apuração sobre o projeto esobre quem terá de arcar com osprejuízos ao erário. Por meio daunidade local da sua Secretariade Controle Externo (Secex-BA),o tribunal colheu depoimentos,analisou documentos, checou econfrontou versões. As conclusõesda equipe do TCU na Bahiaseriam remetidas a Brasília, ondeo ministro relator deveria se debruçarsobre o tema a partir defevereiro de 2009.Revista <strong>Adusp</strong>Em vez de esclarA Fundespa diz desenvolvervárias atividades junto à comunidadee colaborar com o InstitutoOceanográfico (IO) em diversosaspectos. Nos esclarecimentos relativosao convênio firmado com aCodevasf, enviados pelo escritóriode advocacia Pinheiro Pedro àRevista <strong>Adusp</strong>, cita-se, por exemplo,que “no Dia Mundial de Limpezade Rios e Praias, a Fundespaleva cerca de 10 alunos por ano àspraias para contribuir com o meioambiente”; que “o Projeto Descobrindoo Mar levou, neste ano de2008, a educação ambiental marinhade forma atrativa para mais de10.000 alunos da rede pública municipale estadual de São Paulo” etc.O advogado Cássio FelippoAmaral, do escritório PinheiroPedro, não se limitou, porém, aproclamar as atividades educativasda fundação privada. No textoenviado, Amaral faz ameaças àRevista <strong>Adusp</strong>, e procura cercear adivulgação do caso: “parte das informaçõesque ora motivam V. Sas.a essas indagações versam sobreassuntos estratégicos e confidenciais,que não poderiam estar sendoventilados para fora dos murosda fundação, exatamente porquedizem respeito a questões negociais,comerciais e profissionais da Fundespae que não deveriam ter chegadoao conhecimento de outrem,além da direção da fundação”.Nesse sentido, continua, “a divulgaçãode tais assuntos poderá serconsiderada crime, dada a violaçãodo sigilo que as resguarda, bemcomo, caso entenda a Fundespanecessário, todas as medidas judiciaiscabíveis serão adotadas”.As respostas enviadas, prossegueele em tom intimidatório,“deverão ser publicadas <strong>integral</strong>mente,sem exceção de nenhumtrecho ou parágrafo, pois, do contrário,serão tomadas todas asmedidas administrativas e judiciaisaplicáveis ao caso”.Sobre o convênio com a Codevasf,o escritório afirma que “porconta de grandes atrasos por parteda Codevasf no repasse de recursos,(...) a Fundespa, ante a totalimpossibilidade de adiantamentoda totalidade dos pagamentos dasdespesas (...), não teve alternativa,senão iniciar suspensão programadadessas atividades”.Amaral acrescenta que “a Codevasf,entendendo que os recursos jáliberados poderiam fazer frente àsdespesas já incorridas, o que não condizcom a realidade”, “resolveu, unilateralmente,suspender o convênio,chamando para si a responsabilidadepelo cumprimento de apenas algunsdos contratos públicos licitados pelaFundespa”.A fundação estaria solicitando,administrativamente, à Codevasf,o reembolso das despesas já quitadas,“e, em caso de respostanegativa, adotará todas as medidasjudiciais para reposição do numeráriojá desembolsado”.A diretora do IO, professoraAna Maria Setúbal Pires Vanin,88
Revista <strong>Adusp</strong>ecimentos, retórica intimidatóriaMarço 2009respondeu por e-mailàs questões enviadaspela reportagem sobrea relação entre o institutoe a fundação.Ela preside o conselhocurador da Fundespae integra o conselhoconsultivo da fundação.Situação semelhanteà do vice-diretordo IO, professorRolf Roland Weber,que também participados conselhos da Fundespa(vide quadro).“Vejo sem problemaético minha participaçãonos fóruns decisórioscitados, poisOs vínculos entre a Fundespa e a USPCONSELHO CURADORCargo que exerce na fundaçãoProfessora Ana M. Setúbal Vanin- PresidenteProfessor Rolf Roland WeberProfessora Eduinetty Ceci P. Moreira de SousaProfessor Belmiro Mendes de Castro FilhoProfessor Michel Michaelovitch de MahiquesProfessor Felipe Antonio de Lima ToledoDIRETORIACargo que exerce na fundaçãoProfessor Luiz R. Tommasi- Presidentepermite ao IO uma participação econtrole efetivo da política e conduçãoda Fundespa, e uma avaliaçãoe discussão constante sobre seuandamento e rumo”, afirma aprofessora Ana Maria.A página eletrônica dafundação informa que a Fundespa“apóia as Unidades daUniversidade de São Pauloque solicitarem seu apoio eem especial, o Instituto Oceanográficoda USP”. A diretorado IO entende que “a Fundespa éa fundação do IO”, acrescentandoque “seu conselho curador é compostopor docentes do IO e presididopelo Diretor do IO”.Segundo a professora Ana Maria,a Fundespa repassa 2% do seuorçamento para um fundo IO/Fundespa,o que implica um repasseanual de R$ 70 mil nos últimosanos. Os recursos, de acordo comela, têm auxiliado docentes e estudantes.Os estudantes, por exemplo,Cargo no Instituto OceanográficoProfessora titular e diretora do IOProfessor titular e vice-diretor do IOProfessora doutora do IOProfessor titular do IOProfessor titular do IOProfessor doutor do IOCargo no Instituto OceanográficoProfessor Salvador Gaeta- Diretor de Pesquisa Professor titular do IOProfessor colaborador do IO. Ex-diretor do IOProfessor Ilson da Silveira- Diretor de Extensãoe EventosProfessor doutor do IOFonte: sítio do Instituto Oceanográfico na internet“Vejosem problemaético minha participaçãonos fóruns decisórios citados, poispermite ao IO uma participação econtrole efetivo da política e conduçãoda Fundespa”, diz a professoraAna Maria Setúbal Vanin,diretora da unidadetêm sido beneficiados com bolsasde mestrado, bolsas variadas paraa graduação e pleitos de entidadescomo IO Jr. e a Atlética.Com relação aos docentes, adiretora do IO explica queesses “contam com o apoioda Fundespa em administraçãode projetos científicos”,“além de apoio a eventoscientíficos”.A professora Ana Mariaafirmou à Revista <strong>Adusp</strong> que oprojeto do rio São Francisco erade complexidade “muitas vezesmaior do que a daqueles em quea Fundespa tem tido participação”e que “trouxe uma experiênciamuito grande e capacitação degerenciamento que ela não possuíaantes”.89