relatorio

SUMÁRIOProgramação Cumprida ....................................................................... 1Abertura e apresentação cultural ........................................................ 2Palestra de abertura ............................................................................ 4Painéis temáticos ................................................................................. 9Painel Temático I ...................................................................... 10Painel Temático II ..................................................................... 29Painel Temático III .................................................................... 36Painel Temático IV .................................................................... 48Carta de Compromissos ....................................................................... 59Considerações Finais ............................................................................ 61Anexos1. Relação das pessoas inscritas e suas respectivas instituições2. Apresentações dos painelistas, em Power-point3. Galeria de fotosSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatóriovi

Parabenizamos a iniciativa do seminário e nos comprometemos em apoiar alguns doscompromissos que devem surgir deste evento. Contem conosco na garantia de direitos.Rovilson José Bueno (UFCG/RESAB)A REDE completa dez anos articulando a sociedade civil organizada e o poder público. É umaarticulação que se preocupa em contribuir na proposição e implementação de políticas sociaisde educação pública. O Semiárido é uma região riquíssima, cheia de possibilidades que,infelizmente, não têm devolvido ao povo que produz esta riqueza. Este seminário é umaoportunidade de continuarmos a realizar o que estamos fazendo na escola: Desenvolvimentoda contextualização da educação.Concebemos este seminário como um compromisso de criar condições de desenvolvimento daspessoas e desta região. A Educação para a Convivência com o Semiárido significa uma mudançaradical das condições de vida da população desta região através da produção intelectual nosentido de ressignificar e construir outra relação na qual o Semiárido brasileiro seja,efetivamente, um lugar de possibilidades. E, como dizia Paulo Freire, um lugar de Boniteza,como ele de fato o é.Marcelo Soares Pereira da Silva (SEB/MEC)Saudação a todos que estão à mesa e agradecimento particular à coordenação do evento pelaoportunidade de estar aqui.Acreditamos que um seminário desta natureza, com o público que ele atinge, é um espaço deconstrução de uma educação efetivamente contextualizada. Reiteramos nossosagradecimentos e nos comprometemos em colaborar para o avanço de políticas públicas nalinha da educação contextualizada.Roberto Germano Costa (INSA)Fazendo uso da palavra, o Diretor do INSA, Roberto Germano Costa agradeceu às instituiçõesque contribuíram com o Instituto para a realização do Seminário, ressaltando ter sido essa umainiciativa há vários meses construída em parceria com a RESAB, tendo agradecido também àsinstituições que viabilizaram a participação de seus representantes no evento, às pessoaspresentes na plenária de abertura e à comissão organizadora. Disse, em seguida, tratar-se oSeminário de uma grande oportunidade e incentivo no sentido de que a parceria INSA-RESABseja ampliada e fortalecida, no sentido de responder às expectativas, práticas e experiênciasem torno da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido brasileiro.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 3

Ressaltou, por fim, que duas das principais temáticas do Seminário – cursos de especializaçãoem ECSA e produção de material didático e paradidático para escolas públicas da EducaçãoBásica localizadas no SAB – deverão ser contempladas em Edital do CNPq, previsto ser lançadoente final de julho e início de agosto de 2010, para fins de obtenção de financiamento. Por essarazão, afirmou ser grande sua expectativa de que as contribuições do Seminário possamtambém contribuir com a formulação de excelentes projetos, em resposta àquele edital.Encerrando, desejou às pessoas presentes à plenária uma excelente estadia em CampinaGrande e ótimo trabalho.PALESTRA DE ABERTURAPolíticas Públicas para a Educação BásicaExpositor: Marcelo Soares Pereira da Silva (MEC)Moderador: Roberto Marinho Alves da Silva (UFRN e MTE)Marcelo Soares Pereira da Silva, representante da Secretaria de Educação Básica do MEC,discutiu as Políticas de Educação Básica do Ministério de Educação. Inicialmente, apresentou oPlano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e os programas desenvolvidos por esteMinistério. Na sua fala, fez destaques sobre o FUNDEB, o IDEB e a Política Nacional deFormação de Professores. Salientou ainda a importância da participação da Rede de Educaçãodo Semiárido Brasileiro (RESAB) nos Fóruns Estaduais de apoio à formação docente, conforme oque se segue:Plano de Desenvolvimento da Educação: PDE Orientador das políticas de educação Propõe uma visão sistêmica, articulada e de longo prazo da educação: da creche ao PósdoutoradoO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – Uma visão de totalidade da educação“A educação tem que ser tratada como unidade que engloba a alfabetização, a educaçãoinfantil, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissional e tecnológico, o ensinosuperior e a pós-graduação”.Ações voltadas para educação básica: Transporte escolar – Caminho da Escola Alimentação escolar – Merenda escolar FUNDEB – Piso Salarial Nacional Infraestrutura – Pró-InfânciaSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 4

Material didático – PNLD; PNBE; Tecnologias Educação Inclusiva Educação e Diversidade Formação de Gestores: PRADIME – Escola de Gestores PDE e articulação dos entes federados: planejamento e avaliaçãoAdesão ao PDE – Estados e Municípios, a partir de 28 diretrizes previamente definidas, devemrealizar um diagnóstico minucioso da realidade educacional local a partir das dimensões:a) gestão educacional;b) formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar;c) práticas pedagógicas e avaliação; ed) infraestrutura e recursos pedagógicos.A partir desse diagnóstico, desenvolverão um conjunto coerente de ações: Plano PDE earticulação dos entes federados: planejamento e avaliação de Ações Articuladas (PAR).IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação BásicaCombina dados relativos ao rendimento na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ProvaBrasil) e o fluxo escolar. Definição de metas de desempenho a serem alcançadas.PDE e formação de professoresDecreto Nº 6.755/09 Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da EducaçãoBásica. Disciplina a atuação da CAPES no fomento a programas de formação inicial econtinuada. Propõe organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o DistritoFederal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistériopara as redes públicas da educação básica – Fórum Estadual de Apoio à FormaçãoDocente.Fórum Estadual de Apoio à Formação DocenteComposição: Sistemas de Ensino, Instituições Formadoras, Conselhos de Ensino, Trabalhadoresda Educação.Atribuição: Elaboração e acompanhamento do Plano Estratégico de formação inicial econtinuada de professoresSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 5

Plano Estratégico de formação inicial e continuadaI. Diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais do magistério(a partir dos dados do Educacenso) e da capacidade de atendimento das instituiçõespúblicas de educação superior envolvidas;II. Definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades deformação inicial e continuada, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;III. Definição de atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com especificação doscompromissos assumidos, inclusive financeiros.Construindo uma agenda para Educação BásicaConferência Nacional da Educação Básica (CONEB)Conferência Nacional de Educação (CONAE)Construindo uma agenda na educação básica Sistema Nacional de Educação e regime de colaboração: bases de sua materialização Regulação e controle: avaliação, planejamento e metas Valorização do magistério: remuneração e carreira Caminhos para formação: formar qual professor para qual escola? Participação e gestão democrática Educação ContextualizadaDEBATEEvaldo (ASSCA): Sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tenho visto quetem sido uma preocupação dos educadores, passarem os alunos... Até que ponto por trás detudo isso tem uma ação concreta para o desenvolvimento educacional?Resposta: Se na hora da prova Brasil o aluno não alcança um bom desempenho, não adiantamascarar as informações de evasão (...). O IDEB tem que conjugar a qualidade do aluno e apermanência. Quando se fala em escola pública se trata de crianças, cujas famílias passarampor processos de alienação. As crianças, adolescentes e jovens têm que ter garantido o acessoao conhecimento ou não terão acesso a nenhum outro lugar se não forem à escola (...). Ascrianças que estudam em escolas públicas, a única forma de conhecer o conhecimentoproduzido pela sociedade é por meio dessa escola e temos que garantir esse direito, senão, onosso discurso de ser mais humano, mais cidadão, fica distante de se concretizar. Nós nãopodemos abrir mão desta tarefa; nós que atuamos em educação que é a tarefa que a escolapública não deve abrir mão de garantir a essa população direito de aprender; não podemospermitir que mecanismos e estratégias de mascarar o processo avaliativo se concretizem. OSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 6

IDEB deve ser um componente do diagnóstico de educação... Esses mecanismos devem serimplementados na perspectiva de fazer com que se realize o direito ao acesso à educação... Acondição política depende dos gestores públicos e da sociedade civil organizada.Alagoas - Rede de Educação: Financiamento para a construção de escolas do campo. Discutemseos “Caminhos da Escola” e percebe-se que isso induz à saída do menino do campo para acidade. De que forma o MEC se posiciona em relação a isso? A apresentação do MEC foi comose fôssemos iguais; e onde estão as políticas de ação do MEC para o Semiárido, que não levamem conta as especificidades?Resposta: O programa “Caminhos da Escola” será uma ação que vai fazer com que seaprofunde o debate sobre o abandono do jovem do campo na medida em que viabiliza odeslocamento do aluno para ter acesso à educação pública. O que se precisa ter presente é quequando falamos de Educação Básica, o MEC (tem uma escola de educação básica), todas asoutras redes de educação básica ou que estão sob a responsabilidade dos municípios ou dosestados (...). O Brasil tem outras realidades, diferentes de outros países, em relação àorganização da Educação Básica. O MEC tem que fazer a coordenação das políticas e atuar emregime de colaboração no desenvolvimento da Educação Básica. O MEC não intervém naspolíticas em cada estado ou município, estes devem saber o que fazer com as políticas quecabem a cada instância. Cabe ao município e ao estado definir as estratégias de açõesintegradoras das políticas. O MEC apoia as ações diversificadas do Brasil todo. Outro elementoé a importância da representação da RESAB nos fóruns estaduais de formação de professores.O MEC, por meio da SECAD, vem participando do GT de Desertificação.Fernanda Leal (Unicampo/UFCG): Sua intervenção diz respeito às ações do MEC e ao“Caminhos da Escola”, tratou do investimento elevado nos transportes e retomou uma reflexãode Monica Molina numa crítica ao transporte escolar em relação à escola do campo no campo.Questão: como o MEC pensa a escola do campo no campo e a compatibilização do transportedas escolas do campo?Resposta: Não são encaminhamentos contraditórios e excludentes. A SECAD tem uma fortearticulação em relação à educação do campo; agora, efetivamente, a educação da pessoa queestá no campo não necessariamente tem que acontecer com a pessoa naquele lugar; o sentidode educação contextualizada tem que estar vinculado ao tempo presente. A educação implicapensar o local na sua contextualização para além da realidade imediata. Fazem-se necessáriosem algumas regiões para implementar a educação do campo, pois tem uma realidade tãoSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 7

diversa que é difícil dizer educação do campo ou no campo, deve-se dizer educação doscampos. É exatamente pelo reconhecimento do lugar da educação do campo que as escolas docampo, a partir de 2009, passaram a compor o cálculo do IDEB. Teria sido melhor se tivesseentrado antes, mas são processos.Diogo (Secretário da Educação de Pedra Lavrada): No meu município, em 2005, o IDEB foimuito ruim, e em 2007 duplicamos o IDEB, e fizemos um trabalho com o PDE. No entanto, nãopodemos mais ser contemplados com o PDE porque o MEC diz que o IDEB melhorou. Queriaentender...Resposta: Quando MEC fez o mapeamento dos menores índices, se constatou que osmunicípios que tiveram os menores índices de qualidade eram os que tinham recebido o menorrepasse ou nunca haviam recebido repasse do Governo Federal. Além dos recursos destinadosdiretamente à escola, há as transferências voluntárias da união para os estados e municípios. OFNDE mapeava necessidades nacionais e abria editais que encaminhava a estes entes. Oprograma de merenda na escola é universal, independe de projeto da escola. Foi tomado comometa que o Brasil alcance uma média nacional acima de 5, e a maioria dos municípiosbrasileiros ficou abaixo de 3. O MEC definiu uma política para os chamados municípiosprioritários e, provavelmente, Pedra Lavrada recebeu, num primeiro momento, apoio técnico.Esses municípios desenvolveram uma capacidade de organização e planejamento que nãoprecisavam mais da injeção do MEC.Socorro (MDA-RN): Com a criação do PNAE, de no mínimo 30% vindo da agricultura familiar,“alimentação contextualizada”, o MEC deveria criar política pública de contextualização daalimentação escolar, mas a sociedade não cria a política, ela demanda, então, isso cabe aoMEC! A alimentação passa a ser conteúdo da sala de aula, e todos da escola precisam passarpor um processo de formação; e é necessário também suprir as escolas de utensílios. Para quese cumpra o programa, é preciso a união dos ministérios para fazer políticas públicasintersetoriais.Resposta: O palestrante concorda com as observações em relação à merenda escolar e com avisão de uma alimentação contextualizada e afirma que o papel do MEC é produzir mecanismosque induzam a isso. E, quando pelo menos 30% devem ser oriundos da agricultura familiar, issoé indução do Governo Federal para que a alimentação atenda o local a partir do local. Deve sermais, no entanto, a definição desse “mais” foi o que foi viabilizado no momento, mas aproposta inicial foi de 50%, então, a luta deve ser por mais.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 8

PAINÉIS TEMÁTICOSSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 9

PAINEL TEMÁTICO I: EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA ACONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIROExpositores/as: Roberto Marinho Alves da Silva (UFRN-MTE), José de Souza Silva (EMBRAPA-INSA), Maria do Socorro Silva (RESAB) e Edilene Pinto Barbosa (FUNDAJ/MEC).Moderador: Marc Piraux/UFCG/CIRADEsse painel aprofundou o tema da Educação Contextualizada para a Convivência com oSemiárido Brasileiro, discutindo concepções, fundamentos, práticas e desafios dacontextualização. O painel foi rico na diversidade de olhares e abordagens dos painelistas e nasintervenções e questionamentos dos participantes.Exposição 1 – Educação Contextualizada para a Convivência com o SemiáridoBrasileiroRoberto Marinho Alves da SilvaFigura 1: Capa do livro do painelista: “Entre o Combate à Seca e a Convivência com oSemiárido – transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento”O professor Roberto Marinho Alves da Silva inicia com a seguinte afirmação: “O INSA teminovado, talvez a primeira instituição criada no Semiárido que não foi capturada pelas elitesque só pensam o semiárido como uma dimensão. RESAB tem um contexto de transiçãoreconhecido no Semiárido e deve ser reconhecida. Agradecendo o convite, começou suaintervenção com a seguinte questão: Qual educação para qual desenvolvimento no Semiárido?A educação como forma de apropriação e construção de conhecimento que não se resume aosprocessos formais de ensino, mas amplia os caminhos para o conhecimento existente. Oconhecimento não é um apêndice para o desenvolvimento, a orientação do conhecimento seSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 10

eflete na forma de desenvolvimento. À medida que nós conseguimos expandir nossascapacidades criativas e criadoras, então isso já é conhecimento. Nós não negamos nenhum tipode conhecimento e reconhecemos que todos os tipos de conhecimentos são fundamentais paraqualquer tipo de desenvolvimento. Os aspectos de conhecimentos que refletem o quechamamos de cultura são perceptíveis nas trajetórias de desenvolvimento promovido noSemiárido a exemplo da política de combate à seca (grifo nosso). Para se entender acontextualização tem que se entender a descontextualização dos conhecimentos e das práticas.O elemento da contextualização vai para uma dimensão mais ampla que é a sustentabilidadepara a convivência.Conhecimentos descontextualizados para o semiárido: a) Olhares fragmentados, que separamos elementos da realidade e depois não conseguem unir; b) expressa um método mecanicistaque desconhece a totalidade, a integridade; c) paradigma iluminista do progresso (...); d) essaforma de conhecer a realidade gera uma miopia técnica; e) obras e programas quedesconsideram a realidade.Fundamentos da contextualização: Postura crítica; visão complexa da questão regional;promover um novo modelo de desenvolvimento, uma revolução popular; uma educaçãopopular que liberte as pessoas.O palestrante se reporta a Josué de Castro e Guimarães Duque e continua reafirmando aimportância dos saberes locais; a democratização da educação; a integralização da escola nascomunidades; a articulação dos avanços e acúmulos dos conhecimentos científicos com ossaberes e práticas dos saberes locais. E continua fazendo destaques sobre a situação daeducação hoje:A educação contextualizada é uma pedagogia da convivência, e o que temos hoje são:1) Professores sem formação adequada;2) Péssimas condições de estruturas físicas e falta de material didático;3) Planos pedagógicos não acompanham a dinâmica da expansão urbana.O olhar para esse desafio tem um principio político pedagógico: Concepção/construção deconhecimento e finalidade.O ponto de partida são as práticas e os saberes dos participantes, confrontadas com o sabersistemático. Não é um processo exógeno, é reconhecer que a convivência é fruto dasensibilidade e não da racionalidade. Semiárido é um sistema sociocultural.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 11

QUAL EDUCAÇÃO PARA QUAL DESENVOLVIMENTO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO?Conhecimentos e Desenvolvimento Os saberes e as práticas são ações culturais relacionadas à forma de conceber,compreender, difundir e intervir numa dada realidade socioambiental. A capacidade criativa e criadora dos seres humanos possibilita desenvolvimento dealternativas para a satisfação de necessidades. É inegável a importância da ciência e da tecnologia na busca de superação de limites:práticas, métodos e instrumentos que facilitam as diversas atividades culturais demodificação do espaço. O conhecimento é um instrumento fundamental para promover melhorias nascondições de vida da população local e para aumentar a produtividade econômica noSemiárido. Esses aspectos culturais são claramente perceptíveis na trajetória de ocupação e nosmodelos de intervenção no Semiárido, desde a colonização com a negativização doambiente Semiárido. O combate à seca, a modernização econômica e a convivência com o Semiárido sãotambém orientações culturais. A descontextualização explica o fracasso de algumas das concepções e políticas deintervenção no Semiárido. A “convivência com o Semiárido” reinterpreta os significados da sustentabilidade apartir da construção e experimentação de alternativas apropriadas (base deconhecimentos e tecnológica) e da aprendizagem para a convivência e valorização dasespecificidades ambientais (base sociocultural e educativa). (grifo nosso)Conhecimentos Descontextualizados no SAB - Fundamentos Olhares fragmentados: busca na natureza a causa dos problemas, enfatizando asquestões de ordem climática, as limitações hidrológicas e a irregularidadepluviométrica; Expressa um método mecanicista de análise, que fragmenta e simplifica a realidade,desconhecendo a integridade, a inteireza e interconectividades dos ecossistemas e dossistemas sociais e culturais; Paradigma iluminista do “progresso”, baseado na ciência e na tecnologia comoinstrumentos que permitiriam conhecer e controlar os fenômenos naturais;Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 12

Miopia técnica: a engenharia hidráulica como solução para a seca combinada com açõesde emergência; Obras e programas desconsideram a integridade do meio ambiente e os interessessociais da população; Desconsideração dos aspectos socioambientais: a modernidade agrícola não foidirecionada à solução dos problemas sociais, priorizando a produção para o mercadoexterno; A generalização de soluções, muitas vezes, concorre para a perpetuação de problemasde ordem ecológica, social e econômica.Fundamentos da contextualização de conhecimentos no Semiárido brasileiroPensamento Crítico: bases da educação contextualizada no Semiárido brasileiro Início do século XX: novos enfoques e percepções sobre o Semiárido resgatam a visãocomplexa da questão regional. Postura crítica sobre as estruturas socioeconômicas seculares que reproduzem osubdesenvolvimento, a dominação política e a situação de miséria da população. Crítica à crença nas soluções tecnológicas descontextualizadas, a serviço de interesseseconômicos e políticos. Necessidade de desenvolver conhecimentos e tecnologias contextualizadas comoalternativa para impulsionar o desenvolvimento no Semiárido. É possível desenvolver conhecimentos e soluções tecnológicas a partir de objetivos ecom base em valores que atendam às verdadeiras e legítimas aspirações da população.JOSUÉ DE CASTRO e Educação/Emancipação Para promover um novo modelo de desenvolvimento é preciso uma revolução cultural:a educação deveria ser a mais alta prioridade estabelecida nos investimentos. Propõe uma educação popular que liberte as pessoas: “[...] é preciso educá-los para selibertarem econômica, política e espiritualmente” (CASTRO, 2003, p. 118). A cultura dos povos deveria ser valorizada, promovendo a consciência popular: “[...]cultura de massa dinamizada por uma ideologia de igualdade” (CASTRO, 2003, p. 119). Priorizar modelos tecnológicos que possibilitem soluções técnicas adequadas quecombinem a elevação da produtividade e da competitividade com o atendimento dasdemandas sociais e satisfação de necessidades básicas.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 13

GUIMARÃES DUQUE: Educação Contextualizada no SemiáridoAceitação da semiaridez como vantagem: desenvolvimento de saberes e tecnologiasque proporcionem uma convivência em harmonia dos seres humanos com a natureza;Importância dos saberes locais: “os sentidos aguçados pelas induções ecológicas, ocontato mais íntimo com as dificuldades vislumbram sucessos, encontram soluçõeslocais”. (DUQUE, 2004, p. 38);Superar o autoritarismo pedagógico de transmissão de conhecimentos e tecnologiasexógenas:“As soluções alternativas, modestas, como a procura, na tendência de improvisação dopovo, de novas formas de sucesso inculcadas pelo sentir da natureza em redor em facedos desejos inatos do camponês, foram esquecidas ou desprezadas pelo técnico, que,preocupado com a artificialização do meio, julgou-se superior na compreensão e naexperiência ambiental do habitante nativo, olvidando que esse foi plasmado pelasreações, pelas emoções e pelos sacrifícios de longa vida”. (DUQUE, 2004, p. 38).Educação orientada para o contexto socioambiental Democratização: “objetivos do desenvolvimento com o esforço gigantesco dedemocratizar o ensino, de levar a instrução mais profundamente até a base da pirâmidedemográfica e de trazer as práticas científicas ao alcance do homem da rua” (DUQUE,2004, p. 112); Educação: instrumento de reabilitação da dignidade, da grandeza e das virtudes dapopulação, estimulando atitudes e aptidões de cooperação para o bem comum,atenuando a tendência competitiva e individualista; Contextualização: integração da escola na vida da comunidade, evitando auniformização dos programas escolares que desconsidera as condições regionais e omodo de vida da população local; Aprendizagem participativa: educação voltada para a realidade, superando o ensinodemasiado intelectual e deficiente de valores e distante da vivência da realidade; Universal e local: articular os avanços e acúmulos dos conhecimentos científicos com ossaberes e práticas acumuladas em cada região. Isso porque o saber universal, emconstante ebulição, tem que ser contextualizado, isso é, interpretado a partir dascaracterísticas próprias de cada local; A base da educação contextualizada para a convivência com o Semiárido:Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 14

“Já era tempo de as escolas primárias, secundárias e superiores terem os seusprogramas calcados no clima da região, na aridez, no açude, na água subterrânea,nas plantas resistentes à seca, na irrigação, na conservação dos alimentos e dasforragens, nos minérios da região, na piscicultura nos lagos internos, nas plantasvaliosíssimas que dão safras com umidade escassa, no solo calcinado que produzsafras milagrosas, nos alimentos fortes da rapadura, do feijão, da carne seca, docaju, da manga, do refresco de pega-pinto, da cajuína, do pequi, do grão defaveleiro, da ameixa do umbuzeiro etc.” (DUQUE, 2001, p. 256).Transições paradigmáticas no Semiárido na atualidadeCONHECIMENTO: da fragmentação da realidade e da miopia técnica às tecnologias e saberescontextualizadosECONOMIA: da exploração socioambiental à produção apropriada no SemiáridoPOLÍTICA: do monopólio do poder à participação políticaEducação contextualizada: concepção e diretrizes Princípio político pedagógico: acesso à qualidade da educação a partir dasparticularidades climáticas e socioculturais. Concepção: “A educação contextualizada é um processo dinâmico de construção deconhecimentos e atitudes dos seres humanos, considerando o ambiente no qual estáinserido”. Finalidade: construção de uma cultura da convivência, dos seus sentidos e significadosque estão subjacentes nas diversas praticas produtivas apropriadas e nas tecnologiasalternativas. Estratégia: formar agentes (crianças, jovens e adultos) multiplicadores de novas visões,conhecimentos e práticas apropriadas ao Semiárido, explicitando suas potencialidadessem omitir as fragilidades dos seus ecossistemas.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 15

Pedagogia da Convivência Ponto de partida são as práticas, saberes e experiências dos participantes confrontadase enriquecidas com o saber sistematizado. Não se trata, portanto, de processo exógeno, de ensinar às famílias do Semiárido. A convivência é fruto da sensibilidade e não apenas da racionalidade. Semiárido: ecossistema socioeducativo, um espaço de aprendizagens, no qual ocorrem,cotidianamente, processos formativos na interação entre ser humano e natureza(ÁLAMO PIMENTEL, 2002). A combinação desses saberes locais com os conhecimentos universais acumulados pelahumanidade complementa o processo de educação para a convivência.A conquista política da Educação Contextualizada Enquanto projeto a convivência com o Semiárido, será uma conquista política dapopulação do Semiárido. Fortalecer as práticas da pedagogia da convivência nos processos formais de ensino, nasatividades de assessoria e acompanhamento junto a comunidades e grupos populares. Ampliar a produção e a disseminação de material didático na rede pública de ensino,articulado a processos de formação de professores/as e gestores/as para elaboração eexecução de planos pedagógicos e currículos contextualizados. Ampliar os espaços nas instituições de ensino, pesquisa e extensão, com financiamentopúblico compatível com a necessidade de disseminar a educação contextualizada. Fortalecer a RESAB como espaço de articulação e de troca de experiências e saberes ede produção de novos conhecimentos e estratégias para a educação contextualizada.Exposição 2 – Aridez mental, problema maior – contextualizar a educação paraconstruir o ‘dia depois do desenvolvimento’ no Semiárido brasileiroJosé de Souza SilvaO poder da PerguntaNão se pode educar nem transformar a realidade com respostas, mas sim com perguntas! Nãose podem superar situações complexas com os mesmos modos de interpretação e intervençãoque as geraram. Se a educação contextualizada é mais relevante, porque prevaleceuhistoricamente a educação descontextulizada que ainda persiste entre nós?Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 16

Perguntas relevantesQue visão de mundo e pensamento dominantes instituíram a ‘ideia de semiárido’ destorcida,preconceituosa e injusta que ainda prevalece sobre o Semiárido Brasileiro?Tese central-1 (caráter diagnóstico)A educação descontextualizada e a ‘ideia de semiárido’ que prevalecem entre nós têm suaorigem vinculada à: Emergência do capitalismo ocidental; Gênese da ciência moderna; Invenção da dicotomia “superior-inferior”; Criação da ideia de progreso / desenvolvimento.Tese-1Algumas características da educação descontextualizada e, portanto, da ‘ideia de semi-árido’refletem algumas características do capitalismo (indiferente à historia e ao contexto) que violao humano, o social, o cultural, o ecológico e o ético, em busca de acesso inescrupuloso amercados cativos, matéria prima abundante, mão de obra barata, mentes dóceis e corposdisciplinados, já que, sob o capitalismo, “tudo que é sólido se desvanece no ar, e tudo que ésagrado é profanado”.• Objetivo (do capitalismo): acumular;• Lógica (do capitalismo): expansionista;• Estratégia (do capitalismo): crescimento;• Critério (do capitalismo): lucro máximo.Para o capitalismo, o que não contribui ao lucro e à acumulação não existe, não é verdade ounão é relevante.Tese-2Algumas características da educação descontextualizada e, portanto, da ‘ideia de semiárido’refletem algumas características da ciência moderna que viabilizou a expansão e consolidaçãodo capitalismo, e cuja concepção se inspirou: Numa visão mecânica do universo/mundo/realidade; Na matematização da existência; Em um método indiferente ao humano e ao contexto.Para a ciência moderna, o que não pode ser medido, pesado ou contado não existe, não éverdade ou não é relevante.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 17

Tese-3A dicotomia “superior-inferior”, que classificou a humanidade em ‘civilizados-primitivos’ nopassado, e hoje nos divide em desenvolvidos-subdesenvolvidos, foi inventada com a intenção dedominação para a exploração, a partir dos critérios: A noção de raça; O direito do mais forte; A ‘ideia de progresso’ durante o colonialismo imperial; A ‘ideia de desenvolvimento’ no atual imperialismo sem colônias.Para os candidatos a império (como o Brasil, que quer ser a quinta potência do mundo), o maisforte tem o direito à dominação e o mais débil, a obrigação da obediência.Tese-4A ‘ideia de progreso’ e a ‘ideia de desenvolvimento’, como metas universais, invisibilizam ouviolam as histórias, experiências, saberes, paixões, desejos, desafios, portencialidades e sonhoslocais, porque sua concepção assume: Um modelo único de sociedade perfeita a que todos devem aspirar e podem alcançar; Uma perspectiva evolucionista que implica sempre ‘etapas’ ou ‘fases’ que todos devematravessar para atingir a perfeição; A premissa de que já existem sociedades perfeitas (civilizadas no passado,desenvolvidas no presente) a que todos devem emular para atingir seu estado deprogresso / desenvolvimento; Os “superiores” são ‘poderosos generosos’ impelidos pelo imperativo moral de ‘ajudar’aos “inferiores”, compartindo os segredos de seu sucesso, cujo preço é pensar comoEles… para ser como Eles.Tese central-2 (caráter propositivo)Se, depois de cinco séculos da ‘ideia de progresso / desenvolvimento’ como meta a seralcançada por todas as sociedades, a humanidade nunca esteve tão desigual e o planeta tãovulnerável, e se, neste contexto, a América Latina é hoje a região mais desigual do mundo,chegou a hora de a educação contextualizada preparar o ‘dia depois do desenvolvimento’, livrede conceitos, categorias e indicadores vinculados à ‘ideia de progresso / desenvolvimento’, paraconstruir o ‘bom viver’.ConclusãoNo contexto da atual mudança de época histórica, os educadores estão convocados à inovaçãoda inovação:Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 18

Do universal, mecânico e neutro ao contextual, interativo e ético; Da pedagogia da resposta à pedagogia da pergunta; Da filosofia de inovação de “mudar as coisas” à filosofia de ‘mudar as pessoas’ quemudam as coisas; Do desenvolvimento como meta ao ‘bom viver’ como fim; Da educação descontextualizada à educação contextualizada.Profissionais da educação contextualizada devem cultivar:• A mente crítica dos filósofos;• O coração sensível dos poetas;• A coragem ética dos justos, e• O espírito solidário dos interdependentes (anjos de uma asa) que só voam se o fazemabraçados.Exposição 3 – Desafios para a Educação ContextualizadaMaria do Socorro Silva“Uma coisa é pôr ideias arranjadas, outraÉ lidar com um país de pessoas,De carne e sangue,De mil-e-tantas misérias...”(Guimarães Rosa)A professora Maria do Socorro iniciou sua fala com uma reflexão sobre a diversidade nosemiárido brasileiro, ancorada no trecho acima de poesia de Guimarães Rosa. Sua reflexãopartiu da releitura do semiárido como lugar de possibilidades e produção, destacou asdificuldades impostas pela ausência e/ou ineficiência das políticas públicas às populações queali residem, salientando particularmente os limites de implementação de algumas políticas nosmunicípios. Aprofundou os fundamentos da educação contextualizada e concluiu discutindo aeducação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável, conforme os tópicos a seguir:Releitura do Semiárido Território das possibilidades de práticas – emergência de uma nova racionalidade; Contexto como lugar de construção de gente, de saberes, de poderes; Melhoria da produção e reprodução da vida dos seres humanos; Narrativa educacional urbanocêntrica e etnocêntrica.Paisagens das escolas no Semiárido• Multisseriada – 59% das escolas;• Predomínio dos anos iniciais do Ensino Fundamental;Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 19

• Condições materiais das escolas – precarizadas;• Baixa oferta da Educação Infantil;• Nucleação e transporte escolar para a sede do município dos anos finais do EnsinoFundamental e Ensino Médio;• Formação inicial – predominância de nível médio;• Formação continuada: ausência de políticas sistemáticas e contextualizadas no campo.Limites na implantação das políticas nos municípios• Desconhecimento dos gestores públicos da legislação específica;• Rotatividade dos gestores responsáveis pela política de educação – descontinuidade;• Descompromisso político e social com a educação com qualidade social econtextualizada;• Fragilidade na materialização dos direitos nos municípios;• Desvalorização das práticas pedagógicas das Escolas do Campo.Fundamentos da educação contextualizadaO Contexto• Contexto – mais que espaço físico/geográfico/valores/simbolismo;• Contexto é o ponto de partida para o entendimento, para a significação dos saberes edos conhecimentos diversos;• As pessoas constroem seu conhecimento a partir do seu contexto, com relações maisamplas.Contextualização• Reinvenção dos jeitos de se viver e de conviver com os biomas – construção de novossignificados e ampliação dos saberes;• Contexto deve ser o ponto de ancoragem dos processos educativos, condições deempedramento e desvelamento das relações existentes;Diversidade• Construção histórica, social, cultural e política das diferenças;• Campo social de produção de espaços e tempos necessários das diversas manifestaçõesdos sujeitos socioculturais;• Pluralidade de identidades presentes no contexto da sala de aula;• Educação intercultural, anti-racista, anti-sexista e biocêntrica (holística).A integração dos conhecimentos• Inter, multi, transdisciplinar;Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 20

• Diálogo de conhecimentos a partir da realidade local valorizando a cultura, a história eas vivências das pessoas em cada região – saberes populares e científicos;• Percepção da complexidade dos fenômenos sociais e ambientais;• Construção e apropriação do conhecimento que produza novas relações entre ossujeitos e os saberes.Educação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável Dimensão social: qualidade de vida; Dimensão cultural: novas formas de relações; Dimensão econômica: produção apropriada e solidária; Dimensão ambiental: uso sustentável, conservação e preservação dos recursos; Dimensão política: fortalecer a sociedade civil e a participação cidadã.Gestão político-administrativa• Criar e/ou fortalecer instâncias de gestão partilhada, do tipo Comissão ou Comitê deEducação do Campo, no âmbito administrativo do MEC, das Secretarias de Estado da -Educação e das Secretarias Municipais de Educação, com a participaçãoinstitucionalizada das organizações e movimentos sociais do campo e das universidadespúblicas e comunitárias.Formação dos profissionais da Educação do Campo• Definir uma política comum de formação inicial dos profissionais da Educação do Campoassentada em novo desenho de cursos e de processos de formação, e fundamentadaem novas propostas pedagógicas, que levem em conta o princípio da diversidadecultural, do trabalho e de meio ambiente, como essencial aos processos educativos;• Diálogo entre e educação escolar e não escolar para implementar a política de Educaçãodo Campo e Ambiental.Ampliação da oferta de Educação Básica e acesso ao ensino superior• Universalização da Educação Básica aos povos do campo e no espírito do Regime deColaboração. A União ampliará a oferta de ensino médio técnico-profissional no campo,bem como criará e/ou ampliará programas de apoio aos estados e municípios nosentido da universalização do Ensino Fundamental completo, do Ensino Médio e daEducação de Jovens e Adultos;• Interiorização das IES e formas de acesso;• Programas de permanência na universidade.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 21

Condições de trabalho• Criar, ampliar e/ou fortalecer equipes de acompanhamento técnico e pedagógicoprocessual e contínuo nas estruturas das Secretarias Estaduais e Municipais deEducação, com vistas a prestar assessoria aos docentes;• Incentivos na carreira, mormente como percentual sobre o salário, equivalente aossobre-custos de moradia e de formação continuada dos profissionais da Educação doCampo, com vistas a viverem e permanecerem no contexto da escola onde atuam.Organização escolar• As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, no cumprimento da ResoluçãoCEB/CNE/nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelecerão novas formas de organizaçãoescolar, com vistas à superação dos paradigmas da seriação, da homogeneização dacultura, da fragmentação do conhecimento por disciplinas, do transporte escolar enucleação.Infraestrutura• As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, com apoio financeiro e técnico doMEC, empreenderão esforços no sentido da recuperação, ampliação e construção denovos prédios escolares no campo, em arquitetura condizente com a realidade docontexto, bem como com os necessários equipamentos pedagógicos.“Temos que ser iguais todas as vezes que as diferenças nos inferiorizam.“E temos que ser diferentes todas as vezes que a igualdade nos homogeneíza”.(Boaventura Souza Santos)Exposição 4 – Educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro:realidade na prática pedagógicaEdilene Barbosa PintoA pesquisadora Edilene Barbosa Pinto fez uma apresentação da pesquisa “Educação para aConvivência com o Semiárido Brasileiro – realidade na prática pedagógica”, desenvolvida pelaFundação Joaquim Nabuco, sob sua coordenação, conforme projeto apresentado a seguir:EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: O que significa?CONCEITO (?)DEFINIÇÃO (?)SENTIDO (?)Não existe um conceitoGrande indefiniçãoPluralidade de sentidosSão ações educativas que vêm orientando práticas variadas no campo da Educação da regiãoSemiárida brasileira, considerando a ideia de uma Educação Contextualizada.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 22

Neste coletivo, pessoas diferentes e instituições diferentes exercem papéis e têm visibilidadesdiferentes, mas o trabalho é feito por um grupo. A presença da RESAB na Comissão Nacional deEducação do Campo é uma referência dessa rede, estamos como propositores nesse seminário,a rede é maior do que uma representação individual.Arnaldo (UNIVASF) - Ao professor José de Souza: “Fico triste com sua abordagem que nega aciência moderna e sua importância para a educação e desenvolvimento do pensamento (...)”Mônica Maria - Expôs sua preocupação com a produção do Semiárido e pediu que, livremente,os painelistas se posicionassem.Respostas:“De fato, ainda o bioma Caatinga não tem sua cidadania. Há marginalização das técnicasalternativas. Aquilo que é para usar para boa finalidade”...José de Souza – “A ciência foi empurrada na educação. Imposta na nossa educação para que elapossa ser representada. Fico contente em perceber que você ficou triste em saber que a ciênciamoderna foi colocada a serviço do capitalismo. O problema é que a ciência tentou monopolizar,desqualificando os demais saberes”.Fátima – Como esta discussão da contextualização está sendo feita e vista nos espaços deformação dos formadores?Algumas intervenções e questionamentos dos participantes apontaram para os seguintesdesafios/sugestões/encaminhamentos: Formação dos formadores; Política educacional contextualizada, abrangendo currículo, alimentação, transporte... Alimentação contextualizada; Realização de um segundo seminário para se discutir mais especificamente a questãodos cursos de graduação e de pós-graduação, sua periodicidade e que outras açõesdesta natureza podem ser pensadas e implementadas; Aproximação, integração e diálogos entre educação, ciência, tecnologia, inovação esociedade; Uma das propostas de José de Souza: “a Educação contextualizada para a convivênciacom o Semiárido deve aprender inventando desde o local e não aprender desdeimitando o local”.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 28

Luciana (UNIVASF) – “A discussão é no sentido de que tipo de formação estamos construindocom os nosso formadores, (...) ousando, porque estamos ensinando determinados temas comnossos alunos. Como os companheiros têm visto essa discussão dentro das universidades?Como os graduandos estão sendo formados na perspectiva da convivência?”Socorro Silva - levanta a necessidade de se conhecer as experiências pedagógicas queacontecem na rede (RESAB) em escolas com características urbanas.Roberto Germano (INSA) – “A escola é um espaço privilegiado da construção do saber. NoSemiárido, elas existem enquanto escola, com base neste conceito? A escola édescontextualizada e não respeita a realidade de tempo e espaço”. Quanto ao que Lucianapergunta, ele diz que tem pessoas em várias Universidades que já estão trabalhando nessesentido e lembrou o Campus da UFCG em Sumé e da emoção de estar falando e vivendo aemoção de pessoas que estão no Semiárido vivenciando aquelas conquistas.José de Souza – “Aridez mental é o que resulta depois da colonização cultural, depois que opensamento crítico e criativo não pode germinar que se apresenta um caminho único, surge omimetismo que é aquela paisagem desértica”.PAINEL TEMÁTICO II: POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICOMarcelo Soares Pereira da Silva (SEB/MEC), José De Nicola Neto (ABRALE) e Rovilson JoséBueno (RESAB/UFCG)Moderadora: Kátia Passos/UNDIME/PB.Exposição 1 – Programa Nacional do Livro DidáticoMarcelo Soares Pereira da SilvaMarcelo Soares apresentou o Programa Nacional do Livro Didático implementado peloMinistério da Educação através da Secretaria de Educação Básica. Discutiu a política do livrodidático desenvolvida pelo citado ministério, salientando as leis que normatizam o processo deescolha e distribuição deste material didático, às escolas, enfatizando sobretudos os critérioscomuns e específicos para a avaliação do material que é apresentado ao ministério, conformeapresentação que segue:Livro Didático: Instrumento para construção do projeto pedagógico da escola; Instrumento para realização da autonomia da escola e do professor.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 29

Decreto 7.084, de 27 de janeiro de 2010: Regulamenta os programas de material didáticoObjetivos:I. Melhoria do processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas;II. Garantia de padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa;III. Democratização do acesso às fontes de informação e cultura;IV. Fomento à leitura e o estímulo à atitude investigativa dos alunos; eV. Apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor.Diretrizes:I. Respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;II. Respeito às diversidades sociais, culturais e regionais;III. Respeito à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino;IV. Respeito à liberdade e o apreço à tolerância; eV. Garantia de isonomia, transparência e publicidade nos processos de avaliação, seleção eaquisição das obras.Estrutura do Edital de ConvocaçãoCritérios de Avaliação:Critérios Comuns:a) Respeito à legislação, às diretrizes e às normas oficiais relativas ao ensino fundamental;b) Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convíviosocial republicano;c) Coerência e adequação da abordagem teórico-metodológica assumida pela coleção, noque diz respeito à proposta didático-pedagógica explicitada e aos objetivos visados;d) Correção e atualização de conceitos, informações e procedimentos;e) Observância das características e finalidades específicas do manual do professor eadequação da coleção à linha pedagógica nele apresentada;f) Adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico aos objetivos didáticopedagógicosda coleção.Critérios Específicos por Área de Conhecimento:Avaliação pedagógica: Coordenada por uma universidade pública com grupo de pesquisa na área-disciplina aser avaliada; Equipe de especialistas: pesquisadores da área, professores da educação básica, dasdiferentes regiões/estados; Os livros são avaliados sem identificação, e os avaliadores trabalham em duplas que nãotêm informações sobre quem é seu parceiro de dupla.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 30

A ESCOLA ESCOLHE A SUA “FERRAMENTA”O GUIA DO LIVRO DIDÁTICO: Resultados da avaliação e tipologia das coleções; Apresentação dos princípios e pressupostos das áreas; Resenhas: caracterização das obras; aspectos positivos e negativos de cada obra; Critérios e instrumentos utilizados no processo de avaliação – ficha de avaliação; Quadro comparativo das coleções; Informações sobre o livro do professor: indicações, sugestões e alertas ao professor.Exposição 2 – Associação Brasileira dos Autores de Livros EducativosJosé De Nicola NetoJosé de Nicola Neto apresentou a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos(ABRALE), salientando seu compromisso com a melhoria da qualidade deste material e osistema de avaliação do livro didático conforme considerações abaixo:A ABRALE foi fundada em setembro de 1992, é uma associação civil sem fins lucrativos quetem, entre outras, as seguintes finalidades estatutárias: Contribuir para a elevação da qualidade do ensino brasileiro; Promover a integração dos autores de livros didáticos e paradidáticos, representando-osjunto às editoras, órgãos governamentais e entidades congêneres.Os autores consideram os Programas do Livro de fundamental importância para a formação dosestudantes, tanto do ponto de vista educacional como da cidadania.Início do diálogo: entrega do documento “Propostas da ABRALE para a melhoria da qualidadedo livro didático”, encaminhado à FAE em 14 de junho de 1995. Ao longo dos últimos 15 anos,dezenas de documentos foram encaminhadas ao MEC e ao FNDE. Em novembro de 2005: realização de Seminário em Brasília; Em maio de 2007: 11º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro; Em setembro de 2007: Encontro para discutir ensino fundamental de 9 anos; Em 22/11/2007: Audiência Pública sobre livros didáticos promovida pela Comissão deEducação e Cultura da Câmara Federal;Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 31

Em 12/11/2008: Audiência Pública sobre livros didáticos promovida pela Comissão deEducação e Cultura do Senado Federal; Em agosto de 2009: reunião com o Ministro para discutir o PNBE/Professor; Ao longo de 2009, participação ativa nas discussões sobre a nova lei dos direitosautorais e sobre o decreto que regulamenta os programas do livro (MEC).Os pontos críticos: Editais (prazos); Avaliação técnica (burocratização do processo); Avaliação pedagógica (critérios, direito de resposta); Escolha.PROPOSTAS DA ABRALE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO LIVRO DIDÁTICO(documento encaminhado à FAE em 14/06/1995)Alguns pontos relevantes: As comissões de avaliação patrocinadas pelo MEC, quase que sempre restritas aprofessores universitários, devem passar a incluir, em proporção significativa,professores do 1º e do 2º graus; As comissões devem ser ouvidas e também ouvir os autores; Deve ser produzido um manual simples e objetivo que oriente os professores na escolhae no uso adequado do livro didático. Desse manual exige-se apenas que seja orientadorde uma escolha consciente e não a própria escolha; A FAE deve passar a valorizar e incentivar a produção de livros didáticos que contenhamum manual do professor. Este não pode se restringir a um livro igual ao do alunoacrescido de respostas dos exercícios, como é o costume. Ele deve conter reaisorientações para o trabalho do professor na sala de aula.MELHORIA DA QUALIDADE DO LIVRO DIDÁTICO(documento encaminhado à FAE / SEF / MEC em 29 de maio de 1996)Alguns pontos relevantes: A ABRALE pretende contribuir para a consolidação da avaliação sistemática do livrodidático, cujo processo apoia, mas sem deixar de refletir sobre erros recentes doprocesso; A ABRALE considera fundamental que haja uma instância para os autores rebaterem ascríticas dos avaliadores. Recomenda, também, que o MEC analise criteriosamente ospedidos de revisão dos motivos da exclusão dos livros no processo de triagem,procurando atendê-los, quando bem fundamentados.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 32

SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS(Editorial do Boletim Informativo da ABRALE, dez/99)Alguns pontos relevantes:A ABRALE não se posiciona contra a avaliação dos livros educativos, mesmo porque qualquerprodução cultural deve estar aberta a críticas e sujeita a reformulação e aperfeiçoamento,sobretudo quando se trata da educação de crianças e jovens; portanto deve estar sujeita aocrivo da crítica especializada, tendo em vista a melhoria de sua qualidade. No entanto, é precisoressaltar que os livros didáticos fazem parte do domínio da cultura e exprimem visões demundo, formas de enxergar a ciência e de conceber o ensino. Nenhum governo deve ditarnormas nessa esfera e suprimir a pluralidade de ideias (...). O fato de o exame e a classificaçãodos livros não estarem sujeitos a recurso agrava a situação (...).SOBRE OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃOÉ preciso discutir formas para eliminar, dentro do possível, a carga de subjetividade. Se umaobra foi aprovada em programas anteriores e aprimorada, seguindo observações da avaliação,como explicar uma posterior exclusão?SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃOOs autores pedem: A não divulgação dos resultados antes de autores e editores terem acesso ao relatório; A existência de mecanismos que permitam o democrático direito de resposta por partede autores e editores.SOBRE A EXCLUSÃO NA TRIAGEMOs autores pedem que: MEC e FNDE estudem uma forma de analisar os pedidos de revisão dos motivos deexclusão dos livros no processo de triagem, procurando atendê-los, quando bemfundamentados. Questões pontuais poderiam ser facilmente solucionadas dentro de curtíssimo espaçode tempo.OS PROGRAMAS DO LIVRO SOB SÉRIA AMEAÇA Alguns municípios têm comprado material didático (sistemas apostilados) sem seguir asorientações e a prática dos programas do Governo Federal. A não adesão ao PNLD por parte de algumas redes de ensino.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 33

OS AUTORES DEFENDEM OS SEGUINTES PRINCÍPIOS1. Todo e qualquer material didático comprado com dinheiro público devem passar pelomesmo processo de avaliação por que passam os livros didáticos;2. O professor tem de ter autonomia para escolher o material mais adequado a seualunado;3. Um único material didático não pode ser adequado a um grande conjunto deestudantes, que vivem diferentes realidades, que têm diferentes histórias.Exposição 3 – Política Nacional do Livro DidáticoRovilson José Bueno“Na verdade, o Programa Nacional do Livro Didático é uma grande conquista do povo brasileiro.O governo tem uma grande responsabilidade nisso. É preciso admitir todos os esforços paraque este programa tenha sucesso e atenda as nossas necessidades; ele é essencial e não poderetroceder, tem que se aprimorar, tem que avançar, ele tem que ser estendido.(...) Li uma vez um texto de Marx que diz existir uma diferença muito grande entre aliados eparceiros. O governo não é meu parceiro, pois nós (enquanto sociedade civil) temos interessesdeferentes. Em determinada hora, em determinados programas, podemos nos aliar, mas meuinteresse, enquanto sociedade civil, é muito maior e mais permanente, tem muito mais a vercom as reivindicações relativas à produção da existência da maioria do povo brasileiro. Isso nãosignifica que nós não estejamos satisfeitos com as preocupações que o governo federal temdispensado ao Programa Nacional do Livro Didático. Esta aliança é fundamental.Falando como professor, como gente que está na sala de aula, reporto-me às minhasexperiências em contato com o livro didático desde minha primeira série ginasial. Lembro-mede um livro de História do Brasil, do Antônio José Borges de Hernida. Quando ele falava dasCapitanias Hereditárias, me causava espanto como uma pessoa podia ter tanta terra. Para ondeforam estas terras? Quem são os donos?Haroldo de Azevedo tinha um livro: O Brasil no mundo, que mostrava o deserto do Arizona equando falava do Brasil mostrava o Nordeste brasileiro com uma parte do bioma Caatinga(imagens de animais mortos) e em outra mostrava uma parte relacionada com a pobreza doNordeste brasileiro e três ou quatro páginas depois mostrava a riqueza do Nordeste brasileiro,a riqueza desta região através da produção do algodão. Por que trago estes aspectos?... Seráque de fato os livros são descontextualizados? Se qualquer livro que leio me permite fazerSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 34

perguntas e viagens, o que caracteriza um livro descontextualizado? Na verdade, embora nãotenhamos um projeto de nação brasileira; temos livros considerados “livros nacionais”. Comosão nacionais se não temos um projeto de nação?O conhecimento é produzido de forma descontextualizada? Na década de 30, num congressointernacional de História das ciências em Londres; pela primeira vez os físicos soviéticos saíramda União Soviética para participar de um evento internacional... Esse congresso foi um marcopara se provocar uma reflexão sobre as raízes econômicas do trabalho do Isaac Newton. Ele eraextremamente interessado pelas questões econômicas. Foi, inclusive, ministro da fazenda eganhou um prêmio por conta da sua eficiência. Ora, quando falamos e discutimos umaeducação contextualizada para a convivência com o Semiárido, estamos imprimindo a estacontextualização uma forma de ser que atenda a determinadas condições a partir do lugaronde vivemos.A contextualização exige que os meninos e as meninas comecem a enxergar o mundo a partirdo seu lugar e é esta construção do conhecimento sobre o mundo; a partir das circunstânciasimediatas, do seu cotidiano. É este aspecto que consideramos que os livros didáticos negam. Aeducação contextualizada não tem apenas o aspecto metodológico, ela transcende as práticasescolares e assume um caráter político de transformação social. Construiu-se uma imagem doSemiárido brasileiro que, de fato, não existe e que está à serviço das elites deste país. Nestalinha, os materiais didáticos assumem uma parcela importante neste processo. Eles são umaspecto importante do processo. Quem define os conteúdos a serem aprendidos, os valores aserem trabalhados? Nós, enquanto professores, temos um problema sério. Conhecemos tudoisso, mas não estamos dando conta de dar aula. Vamos para a universidade e aprendemosmuita coisa, estudamos bastante e devemos mesmo estudar, mas não conseguimos articulartudo isso na prática. Na escola fazemos o seguinte: pegamos um livro e fazemos dele o nossoplanejamento, nosso projeto pedagógico e muitas vezes a escola não o tem.Em que pese os esforços dos pesquisadores, das editoras, do Ministério da Educação, temosmuitos livros ruins. Temos livros bons, muito bons, mas a maioria destes não é escolhida.Tem um pesquisador de livro didático, o Gaspar, que diz que nós inventamos coisas e ascolocamos no livro de ciências e que não existem nas ciências. Por exemplo: propriedades damatéria. Isto não existe nas ciências, ou seja, a transposição didática está ao bel prazer daseditoras.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 35

Na verdade, as nossas pretensões são produzir livros e materiais didáticos que contribuam paraque as professoras e as crianças possam conhecer esta região e a partir do seu lugar construamconhecimentos necessários à melhoria da qualidade de vida destas populações. Nosso livro (olivro da RESAB “Conhecendo o Semiárido”) foi testado e muito bem aceito por professores eestudantes. Tem um monte de problemas, não temos um livro perfeito, mas temos um materialque ajuda os estudantes e professores a dialogarem com o conhecimento científico a partir dasua realidade, de sua leitura de mundo. É a partir da contextualização do Semiárido que vamoscompreender as relações complexas do local com a realidade ampla. Reconhecemos que ocrescimento dos chamados livros regionais é muito grande, mas não temos ainda livros“regionais’ como por ex. o nosso, que é “Conhecendo o semiárido”. O conhecimento queestamos tentando construir é o conhecimento pertinente, necessário para que a realidade sejaapreendida. Nosso material tem esse eixo.”PAINEL TEMÁTICO III: CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAISDIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NOSEMIÁRIDO BRASILEIROMarcelo Soares Pereira da Silva (SEB/MEC), Lucineide Martins Araújo (IRPAA), Edineusa FerreiraSouza (RESAB) e Aldinete Silvino de Lima (UNICEF)Moderador: José Jonas Duarte da Costa (UFPB)Exposição 1 – Livros Didáticos NacionaisMarcelo Soares Pereira da SilvaMarcelo começou falando das peculiaridades regionais e disse que o MEC tenta contemplaressa diversidade regional, contudo, tem o compromisso de distribuir livros nacionais queatendam a todas as realidades brasileiras. Salientou ainda que outra ação do MEC é o acervo deobras complementares. São obras que visam atender a finalidades centrais – são os livrosparadidáticos. O MEC tem uma linha de aquisição de paradidáticos e a proposta é que osconteúdos contemplem as diferentes áreas de conhecimento. Outra ação é o PNBE – ProgramaNacional Biblioteca da Escola. São montados acervos e cada escola recebe uma quantidade deacordo com o número de alunos. Em seguida discorreu sobre o lançamento de editais paratecnologias educacionais.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 36

Materiais Didáticos para Diversidade: possibilidadesLivros Didáticos RegionaisAno de escolaridade Tipo de obra Componente curricular4º série / 5º anoUm livro não-consumível porcomponente curricularHistóriaGeografiaObras pedagógicas complementares se configuram como instrumento eficaz de apoio: Ao processo de alfabetização e de formação do leitor; Ao ensino-aprendizagem de conteúdos curriculares; Ao acesso do aluno ao mundo da escrita e à cultura letrada.Anos de escolaridade Tipo de obras Áreas do conhecimento1º e 2º anosObras complementares cujosconteúdos contemplem asdiferentes áreas doconhecimentoCiências da Natureza eMatemática, Ciências Humanas,Linguagens e CódigosOs acervos de obras pedagógicas complementares apresentam as seguintes características: Abordam ludicamente, mas com objetivos pedagógicos, conteúdos de interesse paraesse nível de escolarização; Recorrem a projetos editoriais capazes de motivar o interesse e despertar a curiosidadede crianças dessa faixa etária; Usam linguagem verbal e recursos gráficos adequados a alunos em fase inicial doprocesso de alfabetização; Sejam, por esse conjunto de características, capazes de colaborar com esse nível doensino-aprendizagem, especialmente em situações de sala de aula.PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA Atendimento do Programa a Instituições de educação infantil e escolas de ensinofundamental e de ensino médio. Distribuição de livros de literatura dos seguintes tipos e gêneros textuais: Poemas;contos, crônicas, teatro, texto de tradição popular; romance; memória, diário, biografia,ensaio; obras clássicas; e histórias em quadrinho.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 37

O PNBE visa à distribuição de obras literárias, de referência ou de formação às bibliotecasescolares nas instituições de educação infantil e nas escolas do ensino fundamental e médio.Em 2006, o PNBE distribuiu obras de literatura, de diversos gêneros, aos alunos dos anos iniciaisdo ensino fundamental. Em 2007, foram distribuídos livros de literatura adequados aos alunosdo segundo segmento (6º ao 9º ano). Essa distribuição se repetirá em 2009.Em 2008, pela primeira vez, os alunos da educação infantil foram contemplados com acervosdo PNBE: foram distribuídos acervos de 20 livros, de acordo com o número de alunosmatriculados: Até 150 alunos = 1 acervo De 151 a 300 alunos = 2 acervos Mais de 301 alunos = 3 acervosA obras de apoio contemplarão 5 categorias, de diferentes campos disciplinares: Categoria 1 - anos iniciais do ensino fundamental regular; Categoria 2 - anos finais do ensino fundamental regular; Categoria 3 - ensino médio regular; Categoria 4 - anos iniciais e anos finais do ensino fundamental da educação de jovens eadultos; Categoria 5 - ensino médio e educação de jovens e adultos. Periódicos a serem utilizados com finalidades pedagógicas na formação e atualização docorpo docente e da equipe pedagógica das instituições públicas de ensino e nodesenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da educação infantil, do ensinofundamental e do ensino médio.Serão distribuídos, no total, 07 periódicos: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério/Normal do EnsinoMédio - até 3 periódicos; Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio - até 4 periódicosGuia de Tecnologias EducacionaisSão consideradas Tecnologias Educacionais: Processos, ferramentas e materiais de naturezapedagógica que estejam aliados a uma proposta educacional que evidencie sólidafundamentação teórica e efetiva coerência metodológica.Não são consideradas Tecnologias Educacionais: Sistemas apostilados de ensino, livros didáticos, apostilas, livros de literatura, livrosparadidáticos, atlas, dicionários, mapas e enciclopédiasSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 38

Propostas que se limitem a apresentar atributos ou competências das instituiçõesproponentes.Objetivo geral dos editais de Tecnologias Educacionais Avaliar e pré-qualificar tecnologias educacionais com objetivo geral de identificaraquelas que apresentem potencial para promover a qualidade da educação básicapública em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino.Objetivos específicos dos editais de Tecnologias Educacionais Desenvolver referenciais de qualidade para utilização de tecnologias educacionais porescolas e sistemas de ensino. Disseminar padrões de qualidade que orientem a organização do trabalho dosprofissionais da educação básica. Estimular especialistas, pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa e organizaçõessociais para criação de tecnologias educacionais, que contribuam para a elevação daqualidade da educação básica. Fortalecer uma cultura de produção teórica voltada para a qualidade na educaçãobásica e em seus referenciais concretos.Áreas dos Editais Ensino-aprendizagem; Formação continuada de professores; Leitura: promoção e formação de mediadores; Avaliação institucional; Avaliação da aprendizagem; Gestão de sistemas de ensino; Gestão de unidades educativas (escolas); Alfabetização; Alfabetização de jovens e adultos; Recuperação da aprendizagem; Correção de fluxo escolar – adequação idade/ano/série; Educação e trabalho; Inclusão digital; Relações étnico-raciais; Tecnologia assistiva (acessibilidade).Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 39

O Portal do Professor foi criado com o intuito de oferecer ao professor acesso a recursoseducacionais diversos a fim de enriquecer o seu repertório e a sua prática profissional;oportunidades de trabalhos colaborativos, através do desenvolvimento de aulas, trocas deideias, debates nos fóruns moderados.Desenvolvimento do repositório Escolha de plataforma D-Space, recurso aberto e gratuito; Recrutamento de equipes de professores e alunos nas universidades para identificar naweb recursos educacionais de qualidade; Obtenção de cessão de direitos para publicação e uso educacional dos materiais; Catalogação dos recursos no Banco.Propriedade intelectual Instituições e autores diversos devem entregar a cessão de direitos de seus materiaisantes que eles possam ser publicados no repositório e no portal; Apesar de adotarmos a licença do Creative Commons, cada autor pode determinarcondições específicas para o material que criou; Todos os recursos publicados no Banco devem permitir acesso aberto e o uso para finseducacionais; A avaliação dos recursos é realizada por um comitê de professores de diferentes áreas,que acessam o sistema do repositório e recomendam a exclusão ou publicação dosrecursos; Mais de 2.000.000 de pessoas acessaram o portal desde seu lançamento em junho de2008; Atualmente, o Portal do Professor tem uma média de 13.000 acessos por dia; São mais de 5.000 aulas publicadas no portal; 9.434 objetos multimídia estão disponíveis.Exposição 2 – Experiência do IRPAA em construção de livro didáticocontextualizadoLucineide Martins AraújoLucineide apresentou o IRPAA e suas principais linhas de atuação, cuja entidade vemtrabalhando as potencialidades do Semiárido brasileiro, compreendendo a escola comoprodutora de conhecimento e de construção humana, comprometida com a ressignificação doseu espaço. “Como a escola pode trabalhar o seu lugar e o entendimento das condiçõesSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 40

históricas e materiais que fizeram com que se pensasse que o Semiárido fosse uma regiãohostil, pobre, miserável? Estamos querendo formular políticas públicas, diferenciadas.”“O itinerário pedagógico que possibilita essa metodologia diferenciada é: conhecer – refletir –intervir. Os eixos articuladores são: natureza; trabalho; cultura e sociedade, pautados naconvivência com o Semiárido. O plano de formação é composto por nove temáticas que sebusca entender como se constituiu essa região historicamente. A partir disso, o IRPAA procurouconstruir o livro didático junto com a RESAB devido às imagens estereotipadas do retirante, dojeca,..., mostradas e transmitidas nos livros. A produção se dá na perspectiva de mostrar queaqui também tem o que é bonito, o que é bom e que se pode viver aqui.”“O material didático é elaborado de forma vinculada à atuação dos educadores, a partir dassuas demandas; a inserção dos saberes e da cultura local, o respeito ao que já existe. Oprocesso metodológico é através de uma metodologia de projetos e materiais como cadernos,por exemplo: ‘Em cada saber um jeito de ser’. Outra produção são jogos pedagógicos como ‘oscaminhos das águas’ e hortas comunitárias”. Seguem, abaixo, elementos da sua exposição.IRPAA - INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADAUma organização não governamental fundada em abril de 1990 sob a forma de sociedade civilsem fins lucrativos. Tem como missão consolidar a Convivência com o Semiárido visandoalcançar a plena qualidade de vida.Principais linhas de atuação: Terra – Produção – Água – Educação Contextualizada.CONTEXTUALIZANDO A EDUCAÇÃO NO SAB A desarticulação dos currículos diante da realidade Semiárida: propagadores dasvulnerabilidades dessa região;Os materiais didáticos utilizados nas escolas são produzidos em outras regiões,especialmente no Sudeste do Brasil, e expressam um processo colonialista detransferência de saberes;Tanto a formação dos educadores quanto o material didático utilizado na escola têmsido historicamente orientados de fora para dentro da região;Nessa pedagogia descontextualizada, as diversidades locais e regionais jamaisinteressaram aos “planejadores educacionais”.EDUCAÇÃO PARA CONVIVÊNCIAÉ uma educação capaz de criar um novo olhar sobre o Semiárido, considerando suasparticularidades e potencialidades, a fim de que a escola seja um espaço de promoção doSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 41

conhecimento, de produção de novos valores, construindo uma nova ética no relacionamentoentre homens e mulheres.Itinerário Pedagógico: Conhecer-refletir-intervirEIXOS ARTICULADORES: Natureza, Cultura, Trabalho, Sociedade.TEMÁTICAS DE FORMAÇÃOTemática 1: O Semiárido brasileiro - HistóricoMarco da discussão: A história da Educação e de desenvolvimento do Nordeste e do SemiáridoAbordagem Técnico-Pedagógica Nordeste e Semiárido; A história do Semiárido; O clima do Semiárido; Os recursos hídricos existentes; Os solos.Abordagem Político-Pedagógica O processo de escolarização desde a invasão portuguesa; O nascimento das escolas públicas; A função social da Escola e o papel dos professores e professoras ao longo da história; Tendências pedagógicas; Competências docentes;Produção dos materiaisSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 42

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS Produção de materiais, vinculada ao processo formativo dos professores; Construção coletiva; Inserção dos saberes e da cultura locais; Respeito aos saberes e experiências docentes; Respeito às especificidades das zonas urbanas e rurais pluralidade cultural, de gênero,étnica e religiosa da população do Semiárido; Respeito à autonomia pedagógica dos professores; Ampliação e fortalecimento de mecanismos para eliminação dos estereótipos relativos agênero, etnia/raça.O PROCESSO DIDÁTICO METODOLÓGICOORGANIZAÇÃO DO CONTEÚDO EM TEMÁTICAS-FORMAÇÃO-CONSTRUÇÃO-INTEGRAÇÃO-SELEÇÃO-ILUSTRAÇÕES“A educação nãopode se dar aoluxo de ignorar oAAAAAAAchão ondepisa.”(Pinzoh)Exposição 3 – Experiência de Construção de Livro Didático ContextualizadoEdineusa Ferreira SousaRetoma o histórico da exclusão e da colonização do currículo e anuncia; “isso é possível demudar e precisamos de muitas mãos e de muitas vozes. E pensar num material didáticocontextualizado é, sobretudo, romper com a lógica de um material homogêneo; onde nunca seesgote a realidade de discutir a diversidade.” A experiência surge dos processos de formação,dos diálogos que denunciam as fragilidades que o próprio educador sente. Mesmo que estesSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 43

livros não estejam mais circulando nas escolas, já estiveram. E os traumas ficam, e o de fora ésempre privilegiado. E não queremos negar o que vem de fora, mas queremos dialogar; é umdireito o de problematizar.Percursos na trajetória de elaboração do Livro “Conhecendo o Semiárido”- foi pelo Semiárido epelo conhecimento, dialogando: “Se você fosse produzir um livro como você gostaria que elefosse? Com qual livro você gostaria de estudar? Como garantir o processo de contextualizaçãono livro?” Livro produzido para crianças de 1ª a 4ª série. Um livro que pensasse o local e oglobal. Que pensasse como desmistificar os conceitos e estereótipos.Precisava oferecer uma perspectiva de pesquisa, de formação, de problematização, para nãooferecer respostas prontas. Que ajudasse o professor a refletir os conhecimentos de modocircular; dos saberes locais valorizados; a inclusão; que pensasse a sociedade e o poder; acomplexidade; a caracterização de espaços; as relações das pessoas com o meio etc.Os conteúdos apareciam na perspectiva das temáticas maiores e eram acompanhadas porsubtemáticas. A partir daí se visualizou melhor a escrita do livro. A partir das temáticascomeçou a se pensar as disciplinas: o que trabalhar em geografia, em matemática etc.O Semiárido, especialmente o campo, política e socialmente sempre foi marcado por diferençasque o colocaram em situação de exclusão social; por exemplo, na educação, as diferenças nosníveis de escolaridade.Problematização do currículo e materiais didáticosOs processos de inclusão e exclusão cultural estão relacionados às questões dos conteúdospresentes no currículo.Estratégias de descolonização do currículoUma das maneiras de começar pode ser através de construção de materiais curricularescapazes de contribuir para um questionamento das injustiças atuais e das relações sociais dedesigualdade e submissão (por exemplo, sexismo, racismo, classismo…) (SANTOMÉ: 1995, p.175).História da Educação: marcas do colonialismo refletidas nos espaços educacionais.A Educação que chega às escolas do Semiárido é uma agressão à cultura, à economia, à formacomo acontece a organização do povo. Os discursos são reproduzidos pelo currículo escolar e,consequentemente, pelos materiais didáticos através dos conteúdos, atividades e imagens.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 44

Um olhar sobre os materiais didáticosRelação direta com o currículo unificado, não respeita as singularidades, as diferenças regionaise locais. Presença de estereótipos e preconceitos sociais. Abordagem equivocada dosconceitos. Fragmentação dos conhecimentos, negando perspectivas de contextualização.Surge: a) de experiências exitosas de instituições, movimentos sociais, a partir da concepção deEducação Contextualizada; b) do processo de formação de educadores/as, que denuncia osdesafios; c) da ausência de materiais com perspectivas de contextualização para esta região. Um passeio pela HISTÓRIA do Semiárido; O conhecimento das nossas CIÊNCIAS naturais; Uma compreensão da MATEMÁTICA do dia a dia; Um entendimento da GEOGRAFIA do seu entorno; As vozes das crianças.“Foi um sonho trabalhar com um livro que fala da nossa realidade; tiramos proveito para onosso futuro”. (PB)“Eu li várias vezes. Esse livro é diferente. Ele fala da nossa comunidade". (AL)“Eu li, li para o meu padastro, minha mãe sabe ler então ela também leu e ao meu irmão euexpliquei algumas coisas”. (SE)“Eu usei lendo com meu pai, minha mãe e ensinei algumas coisas do livro” (4ª. Série, MunicípioPaulino Neves).Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 45

Exposição 4 – Educação integral e contextualizada: experiência da UNICEFAldinete Silvino de LimaAldinete Lima apresentou a experiência da UNICEF com o Projeto Aprender em Alagoas,Pernambuco e Paraíba – SERTA: Tempo de crescer (PE); Casa Pequeno Davi e As Margaridas(PB); Pró-desenvolvimento comunitário (AL).Foco do Projeto: jovens pela educação e convivência com o Semiárido. O Projeto foi criado paradar continuidade aos indicadores do selo UNICEF nos três estados, atuando diretamente em 10municípios de Pernambuco que estão desenvolvendo experiências diferenciadas. Ametodologia tem como princípio básico partir da realidade do estudante, construir seusroteiros pedagógicos conforme a necessidade das comunidades, elaborar suas atividades depesquisa e, junto com a escola, criar condições para que a comunidade possa transformar o seumeio.A escola pode contextualizar explicitando novos valores e novas relações. O currículocontextualizado deve ser um elemento para essa formação humana, social e política.Os dados são coletados pelas escolas, através de um estudo específico do clima, da água e davida. Ao final, apresenta a seguinte questão: Como trabalhar esse conhecimento construídocom a participação dos estudantes?INTERVENÇÕES DA PLENÁRIAUma das intervenções abordou a necessidade de material contextualizado nas escolas, comosuporte para o trabalho desenvolvido pelos professores.Marcelo (MEC) – encaminha que este seja um primeiro seminário e não o seminário. “O intuitofoi de colocar o maior volume possível de informações sobre o MEC. Espero que tenhacontribuído para uma educação cada vez mais contextualizada. Pergunto eu: a serviço dequem? Para quê? Como?” Somar, peitar, buscar mais competências e construir, pois aeducação contextualizada já está pautada como política pública.Rilma Suely (SEDUC Remígio/PB) – Como se fazer a relação de saberes com o livro didático? Hámuitas iniciativas interessantes, mas não tem representação dos governos. Como está a SECADquanto à discussão de educação contextualizada?Edneida Cavalcante (Fundação Joaquim Nabuco) – A proposta de educação contextualizadapara a convivência se encaixa no campo de disputa. Queremos uma linha de educação maisSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 46

voltada para a contextualização ou para a descontextualização? O que poderíamos pensar paraalém das pedras no caminho? Que agenda poderia estar sendo pensada para se ganhar terrenonesse campo de disputa? Além dessa estratégia de trabalhar o local, o global, os conteúdosuniversais... Como, diante da formação de professores, dar conta desse universo de forma tãointensa como as questões do meio ambiente, da água, etc.? Como fazer com que o quefazemos e acreditamos dialogue com o conhecimento universal? Como os conteúdoscurriculares podem contribuir para o tema que a comunidade está trabalhando, que estávivenciando? Não significa desprezar o conhecimento universal, mas é saber as respostas paraa existência e continuidade desse conhecimento universal. Está a serviço de quem? Foiconstruído por quem?O que precisa ser pensado e problematizado é a forma como se trabalham determinadostemas, por exemplo, a água (inodora, incolor, sem sabor? Por quê?). Precisamos estarpautando propostas de articulação política para não ficarmos sempre pensando semencaminhar propostas de ações mais articuladas. Quando se colocam as propostas e elas sãopautadas em documentos fica mais fácil de construir concretamente. São vários espaços, e aRESAB está presente, mas isso pode fragmentar a proposta. Deve-se pensar em como fortaleceras parcerias, com redes, com o poder público etc. para não perder de vista o que se quer: aconstrução de políticas públicas.Não adianta atuar em jornadas pedagógicas, onde a formação inicial e continuada morrenaqueles momentos.Como trabalhar com as Universidades? Como esta formação de professores, oferecida pelasUniversidades, atua na prática? Temos a participação de poucas universidades, quando muito,temos aqui militantes que acreditam nas propostas, mas isso deve ser disseminado dentrodaqueles espaços.Wilson Nassau – Falou do poder político, econômico e ideológico e da dominação do podereconômico ainda sobre os demais. Da felicidade de comparecer e participar de um evento quetrata de questões de resistência e luta de quem acredita na educação.”Esse seminário é o meiodesse processo, não é começo, nem fim...”Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 47

PAINEL TEMÁTICO IV: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: PRINCÍPIOS,PROJETOS E EXPERIÊNCIASConceição de Maria de Sousa e Silva (SEDUC/PI), Emerson dos Santos Reis (UNEB), Maria doSocorro Silva (UFCG)Moderadora: Edneida Rabêlo Cavalcanti (FUNDAJ/MEC)Exposição 1 – Formação Continuada de Professores: Princípios, Projetos eExperiênciasConceição de Maria de Sousa e SilvaNo estado do Piauí, alguns municípios começaram um trabalho piloto nessa perspectiva deeducação contextualizada no Semiárido. Em 2002, o governador Wellington Dias, no seuprimeiro ano de mandato, instituiu o Programa Permanente de Convivência com o Semiárido,que tinha como missão implementar ações de convivência em todas as áreas e dimensões davida das pessoas. Todo o trabalho foi desencadeado a partir da realização de oficinas comprofessores. O projeto “Viva o Semiárido” foi desenvolvido com a intenção de envolverprofessores e mudar a cara do Semiárido a partir da reconstrução de sua imagem, tratadahistoricamente de forma pejorativa. Atualmente, além do trabalho em salas de aula, tem seproduzido também material didático.A formação de professores aparece numa posição de destaque, em se tratando das políticaspúblicas educacionais, evidenciando-se nas reformas implementadas na política de formaçãodocente, nas publicações e nos debates acerca da formação inicial e continuada.Contribuição no processo de melhoria das práticas pedagógicas dos professores em sua rotinade trabalho em sala de aulaSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 48

As ações de formação intensificaram-se nas décadas de 80 e 90 com o objetivo de construir umnovo perfil profissional do professor.Concepção: Uma formação que consiste em construir conhecimentos e teorias sobre a práticadocente, a partir da contextualização e de uma reflexão crítica da realidade.Alguns estudos apontam que os problemas na formação do educador advêm da formaçãoinicial realizada nos institutos de nível superior e nos cursos de pós-graduação. Apresentamcomo alternativa:a) A construção de práticas formativas que fomentem a implementação de uma educaçãodialógica e problematizadora;b) A formação de uma consciência crítica e cidadã.Implementar a formação dos profissionais da educação no cotidiano da escola significa colocara realidade no contexto mais amplo da democratização do ensino e da própria sociedadebrasileira.O QUE É FORMAÇÃO CONTINUADAMuitos acham que formação continuada se refere especificamente àqueles projetos em que asações acontecem em situações específicas, conforme propostas elaboradas a partir dedemandas também específicas. Lembremo-nos dos professores da educação básica quepossuem formação inicial e que, em serviço, retornam às instituições superiores para cursarema graduação; outros, que, buscando titulação, retornam às universidades para cursos demestrado, doutorado, pós-doutorado.A formação continuada é um conjunto de atividades desenvolvidas pelos professores emexercício com o objetivo formativo, realizado individualmente ou em grupo, em vista de suapreparação para a realização das atividades pedagógicas ou de outras novas ações que secoloquem no seu dia a dia.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 49

A formação continuada do educador não resolverá por si só as questões apresentadas noprocesso educacional, como a falta de democracia na escola, mas, certamente, terá um papelfundamental no processo de construção de uma nova escola pública.A FORMAÇÃO CONTINUADA DEVE SER UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO ENTRE AS DIMENSÕESPESSOAIS E PROFISSIONAISO que buscamos obter com os nossos projetos de formação continuada de professores?• Formação de profissionais reflexivos e comprometidos;• Transformações efetivas nas relações pedagógicas e profissionais (um novo perfil);• Relação entre teoria e prática;• Elevação do nível de compreensão técnica, científica e política;A realidade que nos é apresentada:• Professores, na sua maioria, formados em instituições de baixo padrão educacional;• Cursos de licenciatura constituídos por eixos curriculares equivocados edescontextualizados;• Currículos fragmentados em suas propostas;• Instituições de ensino de pouca credibilidade acadêmica.É no contato com as situações práticas que o professor adquire e constrói novas teorias, novosconceitos. Podemos considerar que a formação continuada é tida como necessária paraminimizar as lacunas da formação inicial, e também por considerar a escola como um espaçoprivilegiado de formação e socialização do conhecimento e dos saberes entre os professores. Oprocesso de formação continuada faz o professor olhar de forma reflexiva sobre sua práticadocente e sobre a própria sociedade.A formação terá como base uma reflexão dos sujeitos sobre sua prática docente, de modo apermitir que examinem suas teorias implícitas, seus esquemas de funcionamento, suasatitudes..., realizando um processo constante de autoavaliação.Para Paulo Freire, o SER humano vive em processo constante de busca de conhecimento. Ohomem é um ser inconcluso e tem consciência de sua inconclusão a partir do momento dequerer ser mais, e de aprender mais.REFLETIR DE FORMA CRÍTICA À PRÁTICA PEDAGÓGICA DEVE SER UM PROCESSO PERMANENTEA formação de professores deve ser concebida como um processo contínuo e permanente deseu desenvolvimento profissional. A formação inicial e continuada deve estar interarticulada,favorecendo o aprendizado dos professores que estejam no exercício da profissão, medianteSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 50

ações dentro e fora da escola. Assim, um projeto de formação continuada de professores devecontemplar, de forma interligada:• A socialização do conhecimento produzido pela humanidade;• As diferentes áreas de atuação do professor;• A relação ação-reflexão;• O envolvimento do professor em planos sistemáticos de estudo individual ou coletivo;• A valorização da experiência e da produção do profissional;• A associação com a pesquisa científica desenvolvida em diferentes campos do saber;• A participação em cursos de pós-graduação;Numa proposta de educação para convivência com o Semiárido, precisa-se estabelecer umamplo diálogo com a cultura vivenciada pelas populações sertanejas, valorizando asexperiências e saberes, em vista de uma nova concepção de desenvolvimento regional.NOSSO PROJETO DE FORMAÇÃOContempla a realização de oficinas pedagógicas, encontros municipais e regionais, semináriosde intercâmbios de experiências. Nas oficinas, os participantes são desafiados a refletiremcriticamente sobre suas práticas pedagógicas e sobre os principais problemas vivenciados nasescolas e na sua realidade.PROJETOS E EXPERIÊNCIAS DESENVOLVIDOS• Em Pio IX, o trabalho começou em 2001, a partir de um problema que envolveu apopulação;• Formação de um grupo de professores em busca de alternativas para o problema;• Turmas de alfabetização para a formação de pessoas para convivência com a realidadelocal, de forma sustentável;• Em Coronel José Dias (Projeto Fecundação), várias experiências de convivência foramdesenvolvidas por professores e alunos;• Em Dom Inocêncio, o Projeto Bordados da Caatinga, desenvolvido por professoras,associa a educação com a produção;• O Projeto Viva o Semiárido (2003) objetivava a formação de professores e iniciativas deconvivência;• A constituição da Rede de Educação do Semiárido - RESAB (2002);Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 51

• Em Caldeirão Grande, foi introduzida no currículo escolar a disciplina de meio ambiente(temas da convivência com o Semiárido);• O Projeto Caju e Mel, desenvolvido em 11 municípios do Território Vale do Rio Guaribas,com discussão das cadeias produtivas do caju e do mel;• O Projeto ATLAS – Combate à desertificação: Formação de professores e implantação doSistema PAIS nas escolas (práticas produtivas);• O curso de pós-graduação sobre educação para convivência com o Semiárido, emexecução no território Serra da Capivara/São Raimundo Nonato;• O Projeto de formação de professores nas temáticas do Semiárido, desenvolvido porONG´s;• O Projeto de formação continuada de professores, implementado pela EFPT, com oobjetivo de construir novos processos formativos contextualizados na perspectiva devalorizar e ressignificar os saberes docentes;• O Projeto Melhoria da Educação: capacitação de gestores(as), em vista da melhoria daqualidade e dos níveis da educação;• Produção de materiais didáticos para contribuir na formação dos profissionais, comotambém no desenvolvimento de suas práticas pedagógicas.PROPOSTAS A SEREM PENSADAS:• Formação de grupos de estudo na escola;• Coleta de dados sobre o número de professores que já passaram por processo deformação continuada;• Construção de uma proposta de formação de professores para ajudar nodesenvolvimento das práticas pedagógicas;• Reconhecimento dos professores como produtores de conhecimento, que combinamreflexão e a prática em serviço na formação dos educandos;• Maior envolvimento das universidades para melhorar a formação inicial dos professores• Mudança nos currículos das academias;• Troca de experiência da prática docente, através de projeto de trabalho.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 52

Exposição 2 – Formação continuada dos profissionais da Educação Básica noSemiárido: princípios, projetos e experiênciasEdmerson dos Santos ReisO espaço de formação – a escola – precisa ser vivenciado de forma dinâmica; a maiortransversalidade é a realidade, e a formação do educador também é responsabilidade delepróprio na militância docente. O espaço de formação deve ser o espaço em que os sujeitossaem com novas compreensões de mundo e novos compromissos. Professor limitado,provavelmente, formará educandos limitados, a menos que estes sobrevivam à escola.“Quando se deixa a realidade fluir, redescobrem-se o encantamento de viver; novaspossibilidades de explorar um mesmo mundo; novas perspectivas do mesmo objeto de estudo,novas soluções possíveis, que nos livram do peso acabrunhante de uma aparente situação semsaída. Descobrem-se na existência, no trabalho, no amor ou na política, que o custe o quecustar é uma obsessão que corta o cordão umbilical entre nós e a realidade, impedindo-nos deenxergá-la.” (MANZANO, 2002)Uma conjuntura em reconstruçãoCada uma das revoluções sociais provocou aumento significativo no número e no âmbito dasformas de lidar com o conhecimento e criou novos caminhos para o aprendizado. A inovaçãotecnológica desloca o foco e amplia domínios existentes e os seus impactos na educaçãotendem a deslocar esses domínios e a focalizar mais estreitamente as tecnologias em si. Paramudar esse cenário, é necessário envolver tanto a identificação dos atributos e das dimensõespeculiares do ciberespaço quanto a apreciação dos limites pedagógicos, paralelamente àsdiscussões entre os antigos e os novos paradigmas, que ainda estão presentes na formaçãodocente.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 53

Contextualizar é fugir ao reducionismoA Educação Contextualizada e para a Convivência com o Semiárido Brasileiro não pode serentendida como o espaço do aprisionamento do conhecimento, do saber e dos sujeitos do seumundo, ou ainda na perspectiva de uma educação localista; mas como aquela que se constróino cruzamento cultura–escola–sociedade. A contextualização, neste sentido, não pode serentendida apenas como a inversão de uma lógica curricular construtora e produtora de novasexcludências. (Edmerson dos Santos Reis)Educação contextualizada surge a partir do esgotamento das grandes narrativas científicas;contrária aos fundamentos e princípios da pedagogia moderna: neutralidade, formalidadeabstrata e universalidade. Ela supõe que todo saber é singularizado em cada sujeito a partir desuas referências e que por isso todo saber é local. O contexto, no entanto, não é isolável aolocal, ou seja, ele se imbrica em uma teia de referências muito mais ampla que o recorte doespaço e do “território” local, portanto, a educação precisa fazer sentido na realidade vividapelas pessoas onde elas estão.Princípios da educação contextualizada:Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bemcomum; princípio político de explicitar o papel da escola na construção do desenvolvimentosustentável; interdisciplinaridade a partir do contexto local; princípio metodológico da pesquisae da valorização dos diferentes saberes, da multiplicidade dos espaços pedagógicos; princípiospolíticos dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito àdemocracia.E o que tem que ver a formação dos/as Educadores/as com esses princípios?Na formação inicial e continuada, permitindo uma intrínseca relação entre projeto detransformação social e a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável integrado esolidário (para) o Semiárido embasada nas situações reais vivenciadas pela educação/sociedadee tematizadora das diversas práticas presentes no cotidiano dos ambientes de formação.É preciso forjar uma nova postura de professor Prático-Pesquisador, o que exige:• Tematização da prática (investigar, conhecer melhor e propor melhorias na ação);• Formação constante;• Concepção horizontal na relação professor-estudante;Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 54

• Relação dialógica entre teoria e prática como mediadoras da construção doconhecimento novo;• Investigação e reflexão do cotidiano;• A sala de aula compreendida como espaço da relação dialógica teoria–prática docotidiano escolar;• A compreensão dos docentes como agentes que efetivam a mudança em sala de aula;• Escola e comunidade compreendidas como espaços que se permitem ir além do dia adia;• Transcender no conhecimento fazer relações diversas.Para isso, a formação e as práticas precisam forjar novas possibilidades: Professor-Pesquisador,Professor Intelectual e Transformador. Esta postura permite o desenvolvimento de umpensamento mais investigativo, crítico e comprometido com uma Educação emancipadora.Para isso, a formação e as práticas precisam forjar novas possibilidades. É preciso sair dainformação isolada para produzir o conhecimento de mundo; buscar suporte nas referências;buscar as pessoas (alunos, professores, colegas de trabalho, técnicos educacionais, entreoutros); buscar o meio/contexto (ambiente, comunidade local, Distrito, Município, Estado,mundo; livros, revistas, jornais, TV, internet, dentre outros meios).São elementos essenciais numa proposta de formação:• A intencionalidade – existindo, a que será que se destina?• Formar com o pé na realidade; o conteúdo; sabendo o destino, o que ensinar –contextualizar;• A forma – Como ensinar? Que estratégias de formação serão adotadas?• A multiplicidadede de estratégias e a pluralidade das abordagens pedagógicas.Para isso, a formação e as práticas precisam forjar novas possibilidades. Escola e professores/asdevem ser capazes de compreender o mundo em que estão inseridos contribuindodecisivamente com o desenvolvimento dos/as seus/as estudantes e da comunidade para a qualestão a serviço. Eis um grande desafio. Temos dado conta dessas questões no processo deformação inicial e continuada dos nossos educadores? E as Organizações da Sociedade Civil,Movimentos Sociais, Universidades, Municípios, Estados, União. Como inovar se nos processosde formação inicial e continuada dos nossos educadores ainda prevalecem velhos paradigmas?Como avançar se nos rendemos à repetição/reprodução dos programas e projetos prontos aoinvés de pensarmos o novo?Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 55

Aprendendo com as iniciativas! Exemplos da UNEB: Metodologia do Ensino Superior e Docênciano Contexto do Semiárido; Educação, Cultura e Contextualidade; Educação Contextualizada naperspectiva da Convivência com o SAB, Projeto reflexão dos referenciais da EducaçãoContextualizada nos Campi da UNEB localizados no Semiárido Baiano.Exposição 3 – Formação continuada dos profissionais da Educação Básica noSemiárido: princípios, projetos e experiênciasMaria do Socorro SilvaA prática pedagógica na educação contextualizada não se limita à prática docente; é tambémuma prática discente, uma prática epistemológica e uma prática dos gestores. Dentro daformação continuada, trazer o debate de como está sendo esta formação, que conteúdo estásendo trabalhado nessa formação, com qual concepção está sendo trabalhada esta formação.Uma dimensão dessa formação é a do desenvolvimento pessoal – de entender a identidade, ouseja, de onde vêm estes professores. A outra é a do desenvolvimento profissional – pensarelementos que possibilitem ao educador refletir sobre o que ele está fazendo; pensar comocoletivo; pensar a formação dos formadores. O acesso à formação é uma dimensão, mas não étudo, questionar o formato dessa formação é fundamental. Qual é a concepção que está sendotrabalhada nessa formação? Qual é o formato? Qual é a necessidade da educaçãocontextualizada? Aprofundar o que é o rural e o urbano aqui no Semiárido...O acúmulo de reflexão e práticas da educação contextualizada não nasceu nas Universidades. Oacúmulo institucional das Universidades para essa reflexão é de uma fragilidade grande; esseacúmulo vem dos movimentos sociais, das ONG’s, da sociedade civil organizada, e fazer essediálogo dentro e fora da instituição não é fácil. Pensar uma formação para formadorespensando que não passamos por essa formação dentro dessa estrutura que formos formados éum desafio. A especialização em educação contextualizada no Semiárido, não pode ser pensadapelo corpo docente como o único formador desse processo. É necessário que essa construçãoseja também por meio de parcerias.INTERVENÇÕES DA PLENÁRIALuciana (UNIVASF) – Como a RESAB pensa a articulação dentro das Universidades? O que fazerpara disseminar as boas práticas de educação contextualizada evitando a cooptação?Válber (ASCA/Alto Sertão/PB) – Até que ponto as Universidade que trabalham comcontextualização estão unidas para que o discurso seja igual, nos princípios?Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 56

Rovilson (UFCG) – Quando se fala em educação continuada, fala-se de continuar o quê? Omaior pulo do gato na contextualização é a descontextualização. Como é que se faz com que acontextualização converse com os conteúdos para que a escola possa cumprir o seu papel deconstrutora de conhecimento?RESPOSTASEdmerson – “Enquanto Rede, tenho provocado e buscado as universidades, mas é um desafio,pois a universidade é um lugar muito conservador e fica muito na ação isolada de algunsdocentes. É um campo de disputas e esse campo é difícil”. Citou a semana dedicada aoSemiárido em que esteve presente em Sumé. Participou de um seminário nas engenharias naUNIVASF para discutir como contextualizar nessas áreas. “Há uma tentativa de se discutiratravés das formações de especialização, mas isso não garante a efetivação com base nosprincípios e concepções. Como é que a escola dá conta dos inúmeros conhecimentos da vida? Épreciso que a formação seja um espaço de desvelamento do mundo; não dá para se bitolarapenas a uma área. O professor tem que ter a capacidade de perceber e compreender osfenômenos que se fazem no dia a dia. Nós não daremos o pulo do gato se não buscarmos noespaço da formação o deslocamento do educador. Quanto à discussão da educação ambiental,a RESAB tem muita clareza; quando se faz educação contextualizada na perspectiva daconvivência é numa perspectiva de um princípio universal. A educação para convivência não sereduz a pensar o bioma Caatinga, mas as convivências, as relações, a cultura...”Socorro Silva – Precisamos perceber e começar a enxergar a sutileza do processo de construçãode redes no país que foram se constituindo na quebra da narrativa hegemônica. É enriquecedora diversidade das redes que temos, que em determinados momentos têm a intenção de intervirnas políticas públicas e têm dado alguns resultados. Ex: a coordenação de educação do camponuma Secretaria do MEC. Em alguns lugares se identifica a clareza de umas secretarias, defomentadoras e executoras de uma política publica. Outras passam apenas a implementarpolíticas públicas. Como distinguir e enxergar como esses elementos (redes) aparecem comoresultado dessa discussão, dessa movimentação, diferentemente das que aparecem comoadaptadoras às políticas públicas? Como se poder formar quem está assumindo a gestãopública, para fazer as políticas circularem dentro do que está sendo discutido pelas redes? Aconstrução do Curso de Especialização em Educação Contextualizada para a Convivência com oSemiárido, ofertado pela UFCG em parceria com o INSA, teve vários momentos de discussão,envolvendo vários sujeitos, de outras Universidades, dos movimentos sociais.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 57

Quanto à questão da formação continuada, ela não pode ser considerada continuada se for naperspectiva do que vem sendo construído, enquanto prática pedagógica, seria continuar o quetemos e que questionamos, esse é um dos desafios.Com o acúmulo das práticas pedagógicas de educação contextualizada já se tem condições deanalisar as fragilidades e não só perceber as potencialidades, pois não se pode cair no purismode pensar que estamos fazendo o melhor; ainda estamos construído. O adjetivo vem paraajudar o substantivo a se explicitar. O substantivo é o sujeito. Por exemplo: educação docampo, educação ambiental etc., para falar de qualquer sujeito que tem o direito negado, paradirecionar o olhar para os sujeitos que precisam ter uma visão mais humana. O bom seria ouserá quando não precisarmos mais adjetivar, quando pudermos fazer desses adjetivos pontes enão portas.Novas intervençõesComo fazer com que as universidades trabalhem a educação contextualizada se os formadorespassaram por uma formação diferente da proposta?Como trabalhar a ideia do não conhecimento e do não convencimento de gestores que nãoassimilam a resposta?Como os cursos de especialização estão acontecendo e quais as perspectivas de continuidade?Gostaria que algum participante desses cursos, enquanto aprendentes, falasse sobre asexpectativas de participar desse curso.RespostasConceição de Maria – O material é o da Rede. Os alunos fizeram intercâmbio. Um dosproblemas é a produção do material apropriado.Socorro Silva – existe uma coisa chamada autonomia de sala de aula que podemos utilizar eexiste um currículo que é chamado de oculto... Refletimos pouco o que estamos fazendo, praquem, como. Refletimos pouco sobre a prática e esse é um exercício que deve ser individual ecoletivo. Sistematizamos pouco sobre as nossas práticas. Precisamos construir coletivos,coletividades pensantes sobre a nossa prática. Às vezes, na sala de aula, fazemos coisas que nodiscurso a gente não tem, mas construímos a partir da nossa formação. Esse chão é algo queprecisamos construir na pesquisa, nas trocas, nos intercâmbios entre as práticas, refletindo esistematizando sobre isso.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 58

Adelson – Devem-se formar pesquisadores na perspectiva da educação contextualizada. Jovensdo Ensino Médio, por exemplo; como se percebe a identidade desse jovem nesse contexto e oque vem sendo desenvolvido de política pública para fazer o processo de formação dessejovem?Aluno do curso de Pesqueira: A riqueza foi a junção de inúmeros professores num mesmoespaço juntando os saberes.Socorro Silva – O Campus de Sumé (UFCG) tem apenas 10 meses de existência, mas trabalha naarticulação entre educação básica e educação superior e articulação com as comunidades.Alunos bolsistas atuando na rede pública de ensino e isso gera demanda.Durante a exposição dos painéis, foram sendo anotados alguns dos elementos da fala dospainelistas e das contribuições da plenária, naquilo que apontavam como propostas,especialmente no campo da produção de materiais didáticos. Os resultados foram redigidos nacarta que segue:Carta de CompromissosO Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para a Convivência com oSemiárido Brasileiro (SNECSAB), promovido pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA) erealizado, em parceria com a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB), durante operíodo de 31 de maio e 02 de junho de 2010 no auditório da Federação das Indústrias doEstado da Paraíba (FIEP), contou com a participação de 310 (trezentas e dez) pessoasrepresentantes de todos os Estados integrantes da região semiárida brasileira e de outrasregiões do Brasil.O Seminário assumiu o compromisso de “Contribuir com a interação e debate para aprodução coletiva de subsídios voltados ao aperfeiçoamento e efetiva implementação depolíticas públicas que contemplem os princípios e preceitos da educação contextualizada naperspectiva da convivência com o Semiárido (CSA) em todos os níveis educacionais, na região.Neste sentido e com esta perspectiva, as reflexões socializadas, os desafios e asproposições explicitadas pelas pessoas que construíram e participaram efetivamente desteSeminário, indicam algumas propostas que, quando implementadas, podem contribuir noprocesso de consolidação de políticas públicas de educação contextualizada na perspectiva daCSA.Compreende-se que cabe ao poder público a implementação das propostasapresentadas e à sociedade civil organizada, o acompanhamento e controle social para queestas sejam cumpridas.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 59

Propostas aprovadas pela Plenária Final:1. Apoio às iniciativas e compromissos oriundos do Seminário que tenham como foco agarantia dos direitos das crianças e adolescentes do Semiárido brasileiro (UNICEF);2. Fortalecimento da mobilização dos docentes e da sociedade civil em prol da educaçãocontextualizada na perspectiva da convivência com o Semiárido brasileiro;3. Garantia da relevância e qualidade da educação no processo de universalização doensino, ampliando para os níveis da Educação Infantil e do Ensino Médio, a perspectivada contextualização;4. Formação docente vinculada às práticas educativas e às necessidades de um currículocontextualizado;5. Garantia das condições de infraestrutura e do funcionamento regular das escolas doSemiárido brasileiro;6. Fomento à produção de materiais didático-pedagógicos apropriados ao Semiáridobrasileiro; com participação de especialistas que militam nessa região;7. Fortalecimento das práticas da pedagogia da convivência com o Semiárido nosprocessos formais de ensino, nas atividades de assessoria e acompanhamentopedagógico junto às comunidades e grupos populares;8. Ampliação dos espaços nas Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão com intuito dedisseminar a proposta de educação contextualizada para a convivência com oSemiárido;9. Inserção da RESAB nos fóruns estaduais de apoio à formação docente;10. Fortalecimento do diálogo entre a educação escolar e a não escolar no processo deimplementação de uma política de educação contextualizada;11. Articulação interministerial para viabilização do atendimento da alimentação escolarcontextualizada e garantia de formação contextualizada para merendeiras,nutricionistas e outros profissionais que atuam diretamente na escola;12. Tematização da educação alimentar segundo os princípios da segurança alimentar enutricional no processo de formação escolar;13. Democratização, transparência e acessibilidade no processo de escolha do livro didático,tanto para os professores quanto para os gestores municipais;14. Realização da segunda Conferência Nacional de Educação Contextualizada para aConvivência com o Semiárido Brasileiro;15. Proposição da inserção dos livros didáticos “Conhecendo o Semiárido 1 e 2” no PNLD;16. Que a parceria INSA-RESAB fomente a realização de oficinas para produção de materiaisdidáticos e paradidáticos, contextualizados;Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 60

17. Criação de espaços de Formação continuada dos formadores das IES na perspectiva dacontextualização;18. Realização de um seminário regional com as universidades públicas para pautar asquestões da educação contextualizada, precedido por eventos preparatórios nosEstados;19. Definição de uma agenda para viabilizar as propostas do seminário regional;20. Definição de estratégias que garantam a implementação da proposta de educação paraa CSA definida no documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE).Encaminhamentos/estratégias:1. Divulgação das propostas e compromissos construídos durante o seminário: acoordenação do seminário subscreverá a carta final do evento e fará a necessáriadivulgação do documento;2. Criação de um grupo de trabalho com representação das instituições que realizaram oseminário para os devidos encaminhamentos das proposições construídas pelo grupo;3. Implementação, em âmbito estadual, das propostas apresentadas.Campina Grande, 02 de junho de 2010Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – RESABInstituto Nacional do Semiárido – INSACONSIDERAÇÕES FINAISApós leitura, apreciação e aprovação dos tópicos da carta acima registrados, seguiram-sealgumas considerações finais, dirigidas à plenária, pelos respectivos representantes dasinstituições, que seguem:Professor Silvio Rossi (UFPB/INSA) – Sinto-me energizado com os fluidos positivos que aquicorreram nesses três dias. Tivemos mais de 600 inscrições, das quais aproximadamente 300pessoas participando efetivamente, e isso mostra um enorme potencial do que ainda poderáser trabalhado, gerando muitos desdobramentos. 184 entidades de diferentes naturezas,dentre elas 18 Universidades, mesmo que não tenham estado aqui todas representadas,manifestaram enorme interesse nas temáticas abordadas pelo Seminário. Tivemos aqui muitosmilitantes, experientes militantes – bem como companheiros e companheiras que dão seusprimeiros e seguros passos nessa área –, assegurando que nas próximas conversas tenhamosnúmero ainda maior de interlocutores nessa construção. Gostaria de agradecer à direção doINSA e, na pessoa da companheira Jucilene, à equipe administrativa e de técnicos do Institutoque nos apoiaram na organização e realização do Seminário. Agradeço também à RESAB pelaSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 61

parceria e oportunidade de mais uma realização conjunta, destacando, aqui, o fundamentalpapel desempenhado pelas companheiras Adelaide (grande companheira de longa data emuitas lutas) e Emanoelma, a quem tive o prazer de conhecer pessoalmente durante esteevento. Um forte abraço!Professor Albericio Pereira de Andrade (INSA) – Desde o início tem sido um desafio colocar aeducação contextualizada dentro do Plano Diretor do INSA, e a nossa dificuldade decorre danossa formação; pois não tivemos a oportunidade em nenhum momento de discutir asquestões que aqui foram refletidas. Diferentemente da RESAB, que já acumulou experiêncianesta discussão, nós, técnicos do INSA, estamos no início deste processo. Tive a felicidade departicipar do primeiro Curso de Especialização em Educação Contextualizada para aConvivência com o Semiárido, em Sumé e quero estar em Cajazeiras. Vimos a emoção dosalunos em ver a possibilidade de construir este caminho e aprenderem algo que os governantesdo nosso país não nos possibilitaram enxergar. Percebemos pelas andanças que o Semiárido é a“bola da vez”... Fico feliz de estar aqui nesse momento histórico, um marco na história daeducação do Semiárido brasileiro.Professora Adelaide Pereira da Silva (RESAB) – Durante toda experiência da minha vida, nãovejo outro espaço em que sejamos mais autônomos como na sala de aula. Mas nessaexperiência coletiva foi respeitada a autonomia porque cada passo nesse processo foi discutido,consensuado. Represento, nessa mesa, a RESAB, mas primeiro gostaria de falar aqui por mim,da minha experiência na construção desse seminário com a equipe do INSA, especialmente como professor Silvio Rossi, companheiro comprometido com a causa da educação contextualizada,sua paciência, elegância e prontidão nos encaminhamentos de soluções. Em alguns momentosaté me constrangia de ver um companheiro, meu ex-colega e ex-pró-reitor da UFPB, muitasvezes carregando os livros da RESAB com grande empenho e simplicidade. Essecompanheirismo foi fundamental. Enfim, agradeço a toda equipe, à coordenação do Semináriona pessoa de Jucilene, à Fatima, Secretária do INSA, que nos atende prontamente, enfim atodos que colaboraram; ao professor Alberício, nosso grande colaborador nessa jornada, e aoProfessor Roberto Germano, que enfrentou o desafio de realizar este Seminário. Essa tambémfoi uma relação que trouxe muitos ensinamentos. Lembro-me quando o professor Robertofranzia a testa, impaciente, quando não compreendia direito essa relação com umarepresentante da sociedade civil organizada, mas era clara a sua vontade de colaborar, deconsolidar essa parceria.Na idade em que me encontro, isso me ajuda a entender aSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 62

impaciência para construir a paciência, e foi nisso que apostei. As alianças foram se estreitandotanto que chegam a ser consideradas uma parceria, e esses parceiros puderam ter liberdadepara pontuar o que cada um entendia e defendia. O lugar onde se propõe entendimento entrepesquisadores do Semiárido, entende-se que seja o INSA. E a RESAB, a entidade que articula aSociedade Civil e o poder público governamental. Começamos um trabalho de construção dessarelação e é lógico que vamos delimitar nossos espaços, para construir coletivamente aeducação necessária e pertinente a esta região. Em nome da RESAB que aqui represento,agradeço ao INSA o apoio e companheirismo e o parabenizo pelo sucesso do Seminário quealcançou, no meu entender, os objetivos esperados.Professor Roberto Germano Costa (INSA) – Agradeço ao INSA e à RESAB, que realizaram esteevento, e às instituições em geral, que deram o apoio necessário para que o mesmo seefetivasse. Meu agradecimento especial à equipe do INSA, particularmente ao professor Sílvio ea Jucilene, pelo brilhante serviço prestado por eles, e toda a equipe no processo de organizaçãodeste seminário. Nós não inventamos a roda, ela já existia e já rodava. Quando Adelaide falavacomigo sobre a necessidade de realizar Assembleia da RESAB, eu pensava como poderiacolaborar. Foi a partir das conversas sobre a assembleia que surgiu a ideia de se fazer esteevento para possibilitar esse momento de reflexão acerca dos conceitos, fundamentos epráticas da Educação Contextualizada para o Semiárido brasileiro.Assumimos o desafio de construir um Seminário Nacional de Educação Contextualizadasabendo que jamais poderíamos ter qualquer ação que não pudesse ser abraçadaconjuntamente pela RESAB. A proposta foi referendada no primeiro encontro que tivemos comAdelaide; tínhamos consciência do quanto seria complexo e desafiante realizar este evento,mas assumimos com a disposição de construí-lo coletivamente. Nosso empenho ecompromisso agora são de alavancar as condições para que a Carta que aqui construímos eaprovamos se materialize.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 63

ANEXOS1. Relação das pessoas inscritas e suas respectivas instituições2. Apresentações dos painelistas, em Power-point3. Galeria de fotosSeminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 64